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“Por cá e em Bruxelas comenta-se que o Governo tenciona integrar o Novo Banco na CGD

A vice-presidente do PSD, Maria Luís Alquerque, fala, num artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios, nos “rumores” que existem, em Portugal e em Bruxelas, de que o Governo pretende integrar o Novo Banco na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e lança algumas questões, sugerindo que esta integração poderá estar na origem da necessidade de recapitalização da CGD, no valor de quatro mil milhões de euros.

Por cá e em Bruxelas comenta-se que o Governo tenciona integrar o Novo Banco na CGD. E há rumores de que uma recusa de Bruxelas poderia fazer cair o Executivo”, refere a ex-ministra das finanças, acrescentando que “normalmente não há fumo sem fogo…”
E a propósito do “fumo”, lança algumas questões:”O Novo Banco não é público, não pertence ao mesmo dono que a CGD. Seria comprado? A que preço? Seria nacionalizado? Com ou sem indemnização? Será que é intenção do Governo fazer recair o custo da resolução do BES sobre os contribuintes, quando a forma como o processo foi conduzido se destinou precisamente a protegê-los?”.

Maria Luís Albuquerque dedica a maior parte do texto a defender a posição do PSD de avançar com uma comissão de inquérito à CGD, explicando que “é precisamente por o PSD não desconhecer o que se passava até ao final de novembro de 2015” que quer “saber porque é pedido aos portugueses um esforço tão significativo”.

Quanto aos receios já expressos de que esta comissão de inquérito possa “fragilizar a CGD”, a deputada social-democrata responde que esse argumento é “estranho”. “Mas o que é que não se sabe já? Que capitais privados fugiriam da CGD (não tem capitais privados)? Que cotação da CGD cairia em bolsa, se não está cotada? Ou seriam os depositantes a retirar os seus depósitos? Para colocar onde, quando a CGD tem sido o principal beneficiário com as preocupações que surgiram no passado relativamente a outros bancos? E, sobretudo, como é que a especulação e a falta de transparência podem contribuir mais para a solidez e reputação de um banco do que o seu escrutínio sério e democrático?”

BCP pode estar na corrida à compra do Novo Banco

O BCP está a participar do processo de venda do Novo Banco, avançou esta terça-feira o Jornal de Negócios. O grupo de Nuno Amado terá assinado um acordo de confidencialidade para fazer parte do “data room”, processo no qual se dá acesso às informações detalhadas contidas no sistema de consulta de dados financeiros de um banco.

De acordo com a publicação, a participação do BCP na corrida à compra do Novo Banco já terá sido aceite pelos assessores financeiros da operação, o Deutsche Bank e o JP Morgan. Contudo, a Comissão Europeia ainda não se manifestou sobre a participação do banco na compra, uma vez que o BCP está proibido de fazer aquisições por ter recebido ajuda do governo. A proibição pode ser levantada apenas se for autorizada pela Direção-Geral da Concorrência europeia, pelo ministro das Finanças e pelo Banco de Portugal.

Segundo explica o Jornal de Negócio, o objetivo da compra do Novo Banco pelo BCP é o fato do grupo de Nuno Amado ser o segundo banco mais exposto ao banco de transição, motivo pelo qual o empresário defende a presença de um candidato português no processo.

O “data room” foi aberto a 9 de maio e também terá como potenciais interessados o Santander e o CaixaBank. Nesta etapa, os candidatos podem reunir-se com assessores do BCP para esclarecer dúvidas sobre a informação financeira do Novo Banco. Já as instituições que gostavam de posicionar-se como investidores de referência na alienação em bolsa acedem apenas a informação pública do banco.

Está previsto para junho o recebimento das propostas de compra. Apenas após 23 de junho, quando se realiza o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, será definido o modelo final de venda do banco.

Presidente do Novo Banco diz que despedimento coletivo irá abranger 150 trabalhadores

O presidente do Novo Banco disse no Parlamento que o despedimento coletivo na instituição irá abranger cerca de 150 trabalhadores, uma vez que espera que 350 aceitem sair por rescisões amigáveis.

“O processo de rescisão de mútuo acordo em cima da mesa abrange 350 pessoas em Portugal. Face às respostas, posso dizer que para já o número que terá de ser abrangido pelo despedimento coletivo será no máximo de 150. Se perguntam se estou contente, não. (…) Mas é um alívio”, afirmou Stock da Cunha aos deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

O responsável recordou que, segundo o plano de reestruturação acordado entre as autoridades portuguesas e a Comissão Europeia, o Novo Banco tem de reduzir em 1.000 pessoas o número de efetivos e de cortar em 150 milhões de euros os custos operativos.

No entanto, como parte significativa já saiu, nomeadamente através de um programa de reformas antecipadas, e a venda de unidades no estrangeiro implicará também a redução de pessoal, faltam efetivamente sair cerca de 500 colaboradores.

Stock da Cunha fez questão de referir que o número de trabalhadores que sairão em despedimento coletivo será inferior aos números inicialmente referidos publicamente, acrescentando ainda que a instituição está a levar a cabo este processo de redução de efetivos ao mesmo tempo que corta outros custos.

“Antes de cortamos em pessoas, cortamos em gastos supérfluos. O ano passado, os custos do Novo Banco baixaram 13% e os custos com pessoal (excluindo reestruturações) baixaram 8%”, afirmou Stock da Cunha.

Apesar de dizer que este processo de reestruturação foi imposto por Bruxelas, Stock da Cunha afirmou também que o conselho de administração que dirige concorda com ele, uma vez que é “necessário garantir a viabilidade da terceira maior instituição financeira portuguesa”.

O Novo Banco foi criado no início de agosto de 2014 na sequência da resolução do Banco Espírito Santo (BES) como banco de transição, detido na totalidade pelo Fundo de Resolução bancário. Este tem de ser vendido no máximo até agosto de 2017, depois de a Comissão Europeia ter estendido por um ano a data para a sua alienação.

A instituição teve prejuízos de 980,6 milhões de euros em 2015, justificando mais de metade do prejuízo ainda com o ‘legado’ do BES. Quanto ao resultado operacional (antes de impostos, imparidades e provisões), esse foi positivo em 125 milhões de euros em 2015.

Novo Banco suspende despedimento coletivo

A informação está a ser avançada pela RTP3. A administração do Novo Banco voltou atrás e suspendeu o despedimento coletivo anunciado há dias.

Num comunicado interno dirigido aos funcionários do banco, no final de fevereiro, a administração liderada por Eduardo Stock da Cunha anunciou que o banco teria de “reduzir em 2016 cerca de 1.000 postos de trabalho, sendo suposto que 500 sejam através do recurso a um despedimento coletivo”.

À data desta comunicação, a administração justificou que “o esforço que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos meses, nomeadamente por via de reformas antecipadas, irá permitir limitar o esforço de redução de colaboradores ainda por concretizar para um número não superior a 500” e não 1.000 como inicialmente avançado.

Em comunicado, a Comissão de Trabalhadores do Novo Banco revela que o despedimento coletivo vai ser substuituído por um processo de rescisões por mútuo acordo. O despedimento previsto de 1.000 trabalhadores passa assim a ser feito unicamente por negciação direta entre banco e funcionários.

O Economia ao Minuto contactou todos os sindicatos representados na Comissão de Trabalhadores do Novo Banco, mas até agora não foi possível obter qualquer esclarecimento adicional. O próprio Novo Banco não avançou também qualquer detalhe sobre o processo.

Carlos Costa recusa sair. Mas perdeu a confiança do governo

Carlos Costa – reconduzido por cinco anos no final do mandato do anterior governo, quando já sabia que a Passos Coelho poderia muito bem suceder António Costa – joga, por um lado, no facto de a lei dificultar tremendamente a sua demissão (“um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”, dizem os estatutos do Banco Central Europeu, a entidade comunitária que tutela diretamente o banco central português)

Além do mais, o governador tem inteira cobertura por parte do presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi. Este, aliás, tem sido sempre muito cioso a sublinhar a independência dos bancos centrais nacionais face aos respetivos governos – o que significa que para o Executivo de António Costa abrir formalmente um processo visando o afastamento de Carlos Costa significaria também abrir um conflito com a direção central do BCE.

A questão dos lesados BES foi o pretexto quarta-feira usado pelo primeiro-ministro para um duríssimo ataque ao governador do banco central. “Tenho que lamentar a forma como a administração do BdP tem vindo a arrastar uma decisão sobre esta matéria, a impedir que rapidamente a solução proposta pelo Governo e aceite pela maioria dos lesados do BES pudesse estar já implementada”, criticou, manifestando esperança que “tão rapidamente quanto possível o BdP assuma a postura responsável que todas as entidades públicas e privadas estão disponíveis para assumir”.

Ontem foi a vez de o presidente do PS (e líder do grupo parlamentar) a voltar à carga: “Há uma realidade que os portugueses vivem de alguma falta de confiança, ou pelo menos de uma avaliação frágil, quer dos depositantes, quer dos utilizadores do sistema bancário, em relação ao regulador, o Banco de Portugal”, disse Carlos César, falando de “lentidão excessiva” do BdP no caso dos lesados do BES.

Para hoje está marcada uma reunião entre representantes do Governo, do BdP e da CMVM sobre o problema dos lesados do BES.

A história do desaguisado entre António Costa e o governador tem antecedentes que remetem para a campanha eleitoral. Quando foi contactado pelos lesados, o líder do PS propôs-lhes uma via extrajudicial. As manifestações dos lesados foram suspensas e Diogo Lacerda Machado negociou em nome de Costa. Desenhou-se um mecanismo de conciliação, mediação e arbitragem a que aderiram maioria dos lesados. Depois Costa fez o seu Governo e promoveu contactos com todas as entidades: CMVM, Novo Banco, BES “mau”, BdP. A CMVM aderiu com empenho, dispondo-se até a ajudar nos encargos de lesados sem meios económicos; Novo Banco e o BES também se envolveram.

No BdP – que o DN tentou, em vão, contactar – o registo terá sido sempre diferente (aparentemente porque para o regulador ainda não está resolvido o problema central que é quem pagará aos lesados). Terão sido adiadas respostas e prometidas reuniões depois não concretizadas.

Segundo o DN apurou, há três semanas que o primeiro-ministro insistia pessoalmente com o governador para acabar com impasse. Quando foi interpelado publicamente por lesados, o primeiro-ministro entendeu que tinha de pôr os pontos nos “is”, não podendo continuar a assumir ele próprio uma responsabilidade que achava pertencer ao BdP.

António Costa partiu a loiça mas para o mal-estar com o governador outros factos tinham contribuído. O PM já se sentira enganado quando percebeu que o contrato do BdP com o ex-secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro para este ficar com a tarefa especial de vender o Novo Banco só fora assinado já na vigência do atual Governo. Costa também não perdoa a forma como foi obrigado a resolver o caso Banif em 15 dias quando este já se arrastava há três anos e ainda o modo como o BdP lidou com os grandes credores do BES, criando grande agitação nos mercados no momento crítico de negociação do OE 2016 com Bruxelas.

Através de Luís Montenegro, líder da bancada no Parlamento, o PSD saiu em defesa do governador, acusando a cúpula do PS de estar a protagonizar um “ataque vergonhoso e despudorado” ao Banco de Portugal.

Estão de volta “os tempos da asfixia, da claustrofobia democrática”, afirmou o deputado social-democrata, dizendo estar-se perante “uma vergonha” que “configura um desrespeito institucional grave e lamentável”. “É ilegítimo que o PS e António Costa queiram mandar no Banco de Portugal. Isso corresponde a um desequilíbrio institucional que corrói a democracia. É disso que estamos a falar”, disse ainda o parlamentar “laranja”.

Seguros de crédito não vão cobrir perdas no Novo Banco

Extinguiu-se mais uma luz de esperança para os credores institucionais do Novo Banco. A decisão do Banco de Portugal de capitalizar o banco público recorrendo à transferência de quase dois mil milhões de euros de dívida para o atual ‘banco mau’ não foi considerada um ‘evento de crédito’, e por isso, os seguros de crédito não poderão ser acionados.

Gigantes como a Blackrock e a Pimco tinham assegurado o investimento no antigo Banco Espírito Santo através de contratos que cobririam as perdas, mas a decisão negativa dos três advogados que realizaram a auditoria externa não permite a liquidação dos seguros. A decisão é definitiva, o que implica uma impossibilidade de recorrer a este método para compensar as perdas multimilionárias.

O pedido de apreciação foi feito pela Associação Internacional de Swaps e Derivados, que já tinha deliberado em janeiro que a transferência de obrigações do Novo Banco não se enquadrava nas regras europeias de ‘evento de crédito’. Na altura, a votação tinha acabado com 4 votos a favor e 11 contra; uma vez que são necessários 12 votos do lado vencedor para que a decisão seja validada, a Associação viu-se forçada a pedir uma análise externa, conta a Bloomberg.

Os advogados Adrian Beltrami, Mark Hapgood e Sir Bernard Rix decidiram por unanimidade que a decisão não era favorável aos credores e condenou assim as instituições detentores de dívida do Novo Banco a absorver potencias perdas de quase dois mil milhões de euros.

Novo Banco vende negócio de estacionamentos à Empark e notifica Concorrência

«A ESLI – Parques de Estacionamento notifica a aquisição do controlo exclusivo da EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos», lê-se no aviso da AdC publicado hoje na página de internet da autoridade.

A operação de concentração foi notificada a 28 de janeiro pela ESLI, uma empresa 100% detida pela Empark Portugal – Empreendimentos e Exploração de Parqueamentos, controlada conjuntamente pelo Grupo A. Silva & Silva e pela Esconcessões, SGPS, que desenvolve atividades de gestão e exploração de parques e zonas de estacionamento automóvel.

Fúria dos investidores do Novo Banco será paga pelo Fundo de Resolução

Novo Banco

A decisão de transferir dívida sénior para o ‘banco mau’ do antigo BES, de forma a aumentar os rácios de capital do Novo Banco, já valeu muitas críticas ao Banco de Portugal, mas a realidade pode ficar ainda pior. Caso o pessimismo do regulador nacional em relação à análise da Deloitte se confirme, a decisão tomada no final do ano passado poderá valer mais prejuízos ao Fundo de Resolução.

De acordo com o Diário Económico, o Banco de Portugal decidiu no dia 29 de dezembro que seria o mecanismo de ajuda à banca nacional a compensar as perdas com possíveis processos em tribunal interpostos por investidores lesados; a Pimco e a Blackrock têm sido os detentores de dívida do antigo BES mais ruidosos nas queixas e deverão mesmo avançar para a Justiça e pedir indemnizações milionárias pelas prováveis perdas.

O Banco de Portugal já antecipa perdas, devido à análise da Deloitte ao processo de resolução do Banco Espírito Santo. Segundo o Jornal de Negócios, o regulador nacional prevê que a consultora conclua que a criação de um ‘banco mau’ em agosto de 2014 acabou por ser mais prejudicial aos investidores do que a liquidação imediata dos ativos tóxicos do BES.

Caso se confirmem os receios, o Fundo de Resolução terá de pagar aos compradores de dívida sénior as perdas provocadas pela resolução pública, para além das possíveis indemnizações decretadas pelos tribunais. A compensação dos investidores torna ainda mais difícil o reembolso do dinheiro investido pelo Estado na ajuda ao Novo Banco, avaliada em 4,9 mil milhões de euros.

Novo Banco: Obrigacionistas criam associação para recuperar investimento

Novo Banco

A medida surge após uma reunião, que decorreu no sábado, em Lisboa, e que contou com perto de 30 obrigacionistas sénior particulares que se dizem lesados pela «recente decisão do Banco de Portugal (BdP) de transferir do Novo Banco para o BES Mau cinco séries de Obrigações Sénior».

«O objetivo desta associação é a recuperação do investimento em Obrigações Sénior realizado por particulares no Novo Banco», refere um comunicado enviado à agência Lusa, o qual acrescenta que a nova associação vai solicitar, «com caráter de urgência», uma audiência com o governador do BdP para decidirem «as formas de luta a adotar».

Investidores colocam BCE “sob fogo” devido ao Novo Banco

Banco Central Europeu

A 29 de dezembro, o Banco de Portugal anunciou a passagem para o ‘banco mau’, BES, das obrigações não subordinadas ou seniores destinadas a investidores institucionais (como fundos de investimento, públicos ou privados) que ficaram no Novo Banco aquando do resgate BES, em agosto de 2014.

Com esta medida – que reverteu a que tinha sido tomada após a resolução do BES, quando o Banco de Portugal decidiu não imputar perdas aos credores seniores passando a dívida não subordinada do BES para o Novo Banco -, o capital do Novo Banco foi reforçado em 1.985 milhões de euros, permitindo-lhe assim cumprir as exigências regulamentares.

De acordo com o FT, com esta medida aplicada em Portugal, os investidores consideram que o novo regime europeu para evitar a falência de bancos fez um “péssimo começo”.

Os investidores têm denunciado e reclamado esta medida, ameaçam com ações judiciais, alegando que está a ser violado o princípio da igualdade de tratamento para proteger os detentores de títulos da mesma classe.

“Estão a dar um sinal de que os direitos de propriedade e o estado de Direito em Portugal não são respeitados”, considerou o responsável da Pimco, um dos maiores investidores de dívida do mundo, Philippe Bodereau e detentor de algumas das obrigações em causa.

Para o responsável, o que é “ainda mais preocupante” foi autorizado em Portugal debaixo da vigilância do BCE, depois de este ter concluído em novembro de 2015 que o Novo Banco era viável.

De acordo com o FT, o BCE escusou-se a comentar este caso, mas uma fonte próxima do banco central garantiu que Portugal se regeu pela legislação nacional em vigor e, por isso, não foi pedida qualquer aprovação ao BCE para realizar esta operação.

“Não é claro que o BCE tenha aprovado este plano, mas o facto de ele ter sido permitido deveria alarmar os emissores de financiamento e capital do sistema bancário da zona euro”, disse Bodereau.

Para o responsável, a situação levanta ainda “sérias dúvidas” sobre se outras entidades portuguesas são investimentos seguros e levanta igualmente questões relativas a “outros bancos periféricos na Europa, que não estão exatamente em grande forma”.

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