Inicio Tags ONU

Tag: ONU

“CPLP prossegue o objetivo de ver o português como língua oficial da ONU”

© Reuters

No seu discurso no debate geral da 73.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa saudou “o reforço da CPLP, agora presidida por Cabo Verde e, em seguida, por Angola”, e enalteceu o contributo desta comunidade “para a estabilidade e o desenvolvimento”.

A CPLP tem uma magnífica cooperação com as Nações Unidas e prossegue o objetivo de ver a língua portuguesa, que é uma das mais faladas do mundo, adotada como língua oficial das Nações Unidas“, acrescentou.

O chefe de Estado falou sobre o contexto africano na segunda metade da sua intervenção, que durou cerca de 15 minutos e foi feita na presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, que estava na Mesa da Assembleia Geral.

“Apreciamos também os passos dados na Guiné-Bissau no caminho para as eleições de novembro. Sublinhamos o papel crescente da União Africana, integrador essencial para a paz e o desenvolvimento sustentável, a sua parceria com as Nações Unidas”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República congratulou-se ainda com “o passo histórico da ‘Declaração Conjunta de Paz e Amizade’ entre a Etiópia e a Eritreia” e fez votos de que “as eleições na República Democrática do Congo se realizem de forma segura, livre e justa e que os seus resultados sejam por todos respeitados”.

Mais à frente, destacou “a assinatura do Tratado de Delimitação de Fronteiras Marítimas entre a Austrália e Timor-Leste, sob os auspícios do secretário-geral das Nações Unidas”, que no seu entender demonstra “a eficácia da resolução pacífica de diferendos através da conciliação prevista na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”.

LUSA

Ucrânia anuncia que vai pôr termo ao tratado de amizade com a Rússia

De acordo com a página digital da presidência, o ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia informará a Rússia até 30 de setembro sobre a decisão de não prolongar o tratado, e que em caso contrário seria prorrogado automaticamente.

O ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano também vai apresentar ao Presidente Petro Poroshenko um projeto-lei sobre a denúncia do acordo, assinado em 1997, que em Moscovo está a ser interpretado como um passo para uma eventual rutura das relações bilaterais.

De acordo com o artigo 40.º do tratado, este acordo seria prolongado automaticamente em cada dez anos caso as partes não o denunciassem seis meses antes do final do prazo estipulado.

Kiev deverá também comunicar à ONU, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e outras instituições internacionais a sua recusa em prolongar o tratado com Moscovo.

Moscovo reagiu quase de imediato para lamentar “profundamente” os planos de Kiev, definidos como um “passo destrutivo”.

“Com o objetivo de servir interesses geopolíticos estranhos e ambições políticas próprias, as autoridades ucranianas estão dispostas a destruir com facilidade o que foi construído durante décadas, em romper laços que durante séculos forjaram várias gerações dos nossos antepassados”, declarou a diplomacia russa em comunicado.

A nota acrescenta que, segundo os termos do tratado, e após a receção da notificação oficial da Ucrânia, este deixará de ser válido em 01 de abril de 2019.

Em Kiev, refere a agência noticiosa Efe, também já foi admitida a intenção em rever toda a base legal de cooperação com a Rússia, incluindo o acordo de cooperação em águas do mar de Azov e no estreito de Kerch, assinado em 2003.

Em paralelo, sete polícias ficaram hoje feridos em Kiev durante confrontos com nacionalistas e formações de extrema-direita que protestavam contra a extradição para a Rússia de um presumível membro do grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), que segundo os seus apoiantes combater os rebeldes separatistas no leste do país.

Dezenas de militantes de diversos movimentos de extrema-direita manifestaram-se frente à sede da procuradoria geral, no centro de Kiev, contra a expulsão na semana passada de Timour Toumgoïev, natural da Inguchétia, uma república do Cáucaso russo, referiu a agência noticiosa France-Presse (AFP).

Os confrontos eclodiram quando os manifestantes lançaram pedras em direção ao edifício e incendiaram um contentor de lixo.

Desde 2014 que decorre um conflito armado no leste da Ucrânia que opõe forças governamentais e milícias ultranacionalistas aos separatistas pró-russos, com um balanço de 10.000 mortos e dezenas de milhares de deslocados.

Kiev e o ocidente acusam a Rússia de fornecer apoio financeiro e militar aos separatistas, mas que Moscovo sempre desmentiu.

LUSA

Cerca de sete mil turistas retirados das ilhas Gili após sismo

© Reuters

Os milhares de turistas foram transportados para Lombok, onde aguardam transporte para a ilha turística de Bali ou para a capital, Jacarta, de acordo com a agência noticiosa Antara, que cita o ministro da Segurança indonésio, Wiranto.

As equipas de emergência indonésias prosseguem hoje com as operações de resgate. De acordo com o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, as equipas já conseguiram retirar, com vida, uma pessoa que se encontrava numa mesquita que desabou no norte de Lombok, a área mais afetada, com 72 mortos.

O sismo, com o epicentro a dez mil metros de profundidade, ocorreu uma semana após um outro abalo também na ilha turística de Lombok, que provocou 17 mortos e mais de 300 feridos.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, já ofereceu a ajuda da entidade ao país, situado no Fogo do Pacífico”, uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que regista cerca de sete mil terramotos por ano, na maioria moderados.

Em 2004, um sismo na costa norte da ilha indonésia de Sumatra originou um tsunami que provocou pelo menos 280 mil mortos em 12 países banhados pelo Índico, a maioria na Indonésia.

LUSA

ONU: Guterres preocupado com relatos de violência pós-eleitoral no Zimbabué

António Guterres pediu aos líderes políticos e à população que rejeitem “qualquer forma de violência”, enquanto aguardam pelo anúncio dos resultados eleitorais.

O secretário-geral das Nações Unidas apelou aos líderes políticos e aos concorrentes eleitorais para prosseguirem quaisquer disputas através de meios pacíficos, diálogo e de acordo com a lei.

Para António Guterres, as eleições marcam um passo em frente importante no desenvolvimento democrático do Zimbabué.

“O secretário-geral observou o espírito pacífico e democrático, que foi elogiado pelos observadores nacionais e internacionais, durante o dia das eleições”, refere o comunicado do seu porta-voz, Farhan Haq.

António Guterres apreciou o “compromisso do povo de Zimbabué” e o seu “renovado foco no desenvolvimento da nação”.

Na quarta-feira três pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Harare, capital do Zimbabué.

A população de Zimbabué aguarda o anúncio dos resultados das eleições presidenciais, disputadas pelo presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, e líder da oposição, Nelson Chamisa, e outros 21 candidatos.

Pelo menos 12 mortos e 148 mil deslocados após inundações em Myanmar

© Reuters

área mais afetada pelas chuvas que têm assolado o país desde meados de julho é a região de Bago (centro), onde 94 mil pessoas estão alojadas em 157 centros.

No estado de Kachin, no norte, existem mais de 25 mil afetados, enquanto a sul estão identificados 15.884 deslocados no estado de Mon e 5.895 na região de Tanintharyi.

LUSA

 

Birmânia: ONU denuncia persistentes violações dos direitos humanos

“A chegada até hoje de novos refugiados reflete a gravidade das violações dos direitos humanos em Myanmar”, declarou em comunicado o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja Missão Independente sobre a Birmânia, iniciada em março de 2017, terminou hoje uma visita ao Bangladesh.

Segundo o Conselho, os rohingyas recém-chegados ao Bangladesh encontravam-se em melhores condições financeiras que os que tinham chegado anteriormente, cerca de 11.500 desde janeiro.

Os cerca de 722.000 rohingyas que foram obrigados a deslocar-se para o Bangladesh desde o início da crise, em agosto de 2017, fugiram devido ao “ambiente geral ameaçador” na Birmânia, segundo relatos de alguns dos deslocados.

“Referem-se às evidentes ameaças de violência e perseguição que enfrentam, que prejudicaram os seus meios de subsistência”, indicou também o comunicado.

A missão, que já se deslocara ao Bangladesh em outubro de 2017, entrevistou entre os dias 16 e 19 de julho uma série de autoridades do país e representantes de várias organizações não-governamentais (ONG), tendo também visitado os acampamentos de refugiados no sudeste.

A Birmânia e o Bangladesh, face à pressão internacional, estabeleceram em novembro um acordo para o regresso dos rohingyas, mas o processo de repatriação ainda não começou, quase sete meses depois da data prevista para o início dos regressos.

A ONU e a Birmânia chegaram a acordo, no início de julho, para começar a criar condições para o regresso de 700.000 rohingyas.

O Estado birmanês não reconhece esta minoria e impõe múltiplas restrições aos rohingyas, nomeadamente a liberdade de movimentos.

A campanha de repressão do exército birmanês contra esta minoria já foi classificada pela ONU como uma limpeza étnica e como uma das crises humanitárias mais graves do início do século XXI.

Coreia do Norte: ONU apela à libertação dos presos políticos

© Reuters

“Uma proposta concreta do ponto de vista dos direitos humanos, devido ao contexto das negociações, é que o Governo da República Popular Democrática da Coreia combine uma amnistia geral para libertar centenas de prisioneiros”, disse Tomás Ojea Quintana.

Numa conferência de imprensa em Genebra, Ojea Quintana referiu que esta libertação seria “um sinal muito importante por parte do Governo” pois constituiria “um gesto concreto por aqueles que estão arbitrariamente detidos no país”.

O relator admitiu não ter conhecimento do número de prisioneiros detidos na Coreia do Norte, mas cita um relatório da ONU que alega a existência de 80.000 a 120.000 prisioneiros políticos detidos em campos no país.

Ojea Quintana sugeriu que o processo de libertação dos prisioneiros pode ser feito de “modo gradual”.

Em relação à cimeira histórica que deverá realizar-se no próximo dia 12 de junho em Singapura, Ojea Quintana afirmou que encara o encontro com um “bons olhos”.

O relator sublinhou também que o processo deve ser feito tendo em conta os direitos humanos, pois “ou na cimeira ou numa reunião futura, é muito importante que os direitos humanos sejam abordados, porque, caso contrário, será um problema elaborar um acordo duradouro sobre o desarmamento nuclear” com a Coreia do Norte.

Durante a conferência de imprensa foi feito também um apelo à comunidade internacional para a análise do futuro das sanções económicas impostas pelo Conselho de Segurança, devido ao “efeito prejudicial” que podem representar na população.

Ojea Quintana afirmou que não se refere à suspensão das sanções, mas que está “preocupado com os seus impactos” nos direitos económicos, sociais e culturais, referindo a ideia de “sanções temporárias”.

Num outro apelo à comunidade internacional, pediu maior generosidade no financiamento de ajuda humanitária para o país, indicando que a ONU recebeu até ao momento cerca de 4 milhões de dólares (3,4 milhões de euros) dos 12 milhões solicitados para o ano, referindo-se à situação como crítica.

O relator pediu novamente às autoridades de Pyongyang permissão para efetuar uma visita à Coreia do Norte, uma vez que o regime norte-coreano rejeitou a decisão da ONU de encarregar um relator específico para o país e não deu autorização para que o mesmo entrasse no seu território.

LUSA

Enviado da ONU responsabiliza Israel e Hamas por “tragédia”

Mladenov interveio na reunião de emergência do Conselho de Segurança sobre aqueles acontecimentos e frisou que Israel deve “calibrar o uso da força” e só utilizar meios letais como último recurso.

“Deve proteger as suas fronteiras de infiltrações e terrorismo, mas deve fazê-lo de forma proporcionada e investigar, de forma independente e transparente, cada incidente que tenha levado à perda de vidas”, disse.

“O Hamas, que controla a Faixa de Gaza, não deve usar os protestos como capa para colocar bombas na vala [da fronteira] e criar provocações, os seus operacionais não devem esconder-se entre os manifestantes e pôr em risco vidas civis”, acrescentou.

Mladenov recordou que segunda-feira, em que segundo o Ministério da Saúde palestiniano morreram 60 pessoas e 2.711 ficaram feridas, foi o dia mais sangrento desde a guerra de 2014.

“Este ciclo de violência em Gaza tem de acabar, porque se não, vai explodir e arrastar toda a região para outra confrontação mortífera”, disse.

Mladenov pediu contenção a todas as partes envolvidas e disse que está em contacto com distintos atores para evitar uma escalada da violência.

Os protestos de segunda-feira inserem-se no movimento de contestação designado “marcha de retorno”, iniciado a 30 de março, e ocorreram no mesmo dia em que foi inaugurada a embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém.

LUSA

Apenas cinco países respeitam critérios da ONU relativo a ajuda pública

Segundo os dados do relatório do Comité de Ajuda Pública ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2017, a APD atingiu a soma de 146.600 milhões de dólares (quase 120.000 milhões de euros), valor que 0,6% abaixo do que foi concedido em 2016.

Os dados indicam que Portugal aumentou a APD de 0,17%, em 2016, para 0,18%, em 2017 – um aumento de 343 milhões de dólares (279 milhões de euros) para 378 milhões de dólares (307 milhões de euros) — abaixo da média dos países doadores, que se situa nos 0,31% do RNB.

Em termos absolutos, a APD teve um ligeiro recuo em relação a 2016, mas, se se tiver em conta as despesas de 2017 em favor dos refugiados (14,2 mil milhões de dólares — 11,6 mil milhões de euros), igualmente em baixa de 13,6%, o APD propriamente dito sobre um pouco (1,1%), indica o relatório.

Em 2017, com 26 mil milhões de dólares (21,1 mil milhões de euros), os países menos avançados (PMA) receberam mais 4% do que no ano anterior, obtendo, porém, uma parte minoritária (30%) do envelope global.

Os fundos destinados ao continente africano, por seu lado, aumentaram 3%, atingindo os 29 mil milhões de dólares (23,6 mil milhões de euros).

Da parte dos doadores, e em volume financeiro, os Estados Unidos são o país que mais dinheiro disponibilizaram, com 35 mil milhões de dólares (28,4 mil milhões de euros), à frente da Alemanha (24 mil milhões de dólares — 19,5 mil milhões de euros), Reino Unido (18 mil milhões de dólares — 14,6 mil milhões de euros), Japão (11,5 mil milhões de dólares — 9,35 mil milhões de euros) e França (11,3 mil milhões de dólares — 9,2 mil milhões de euros).

Em relação ao Rendimento Nacional Bruto (RNB), a generosidade dos países altera totalmente a classificação.

Apenas a Suécia (1,01%), Luxemburgo (1%), Noruega 0,99%), Dinamarca (0,72%) e Reino Unido (0,7%) atingiram os 0,7% do RNB tal como definiram as Nações Unidas para que se concretizem os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODS).

Foi nesse sentido que o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, ao apresentar os resultados, insistiu no facto de a APD “ainda não ser suficiente”.

“Os países doadores devem aproveitar o atual período de crescimento económico para intensificar os esforços e assegurar que a ajuda chegue aos países mais necessitados, uma vez que o APD é a forma mais rápida de se manter a estabilidade e o crescimento inclusivo”, sustentou.

LUSA

Coreia do Norte nega ter ajudado a Síria a produzir armas químicas

Crédito: AFP

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano assegurou que o país se “opõe ao uso de armas químicas” e, “como referiu em várias ocasiões, não há registos de que a RPDC [República Popular Democrática da Coreia, nome oficial do país] tenha desenvolvido, produzido ou armazenado” este tipo de armamento.

Um relatório de peritos das Nações Unidas, divulgado esta semana pelo jornal norte-americano The New York Times, indicava que Pyongyang forneceu à Síria, ao longo de anos, materiais que podem ser utilizados no fabrico de armas públicas.

O documento, que não foi divulgado publicamente e cujo conteúdo a ONU não quis confirmar, estuda possíveis violações da Coreia do Norte às sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em declarações à agência estatal de notícias KNCA, o porta-voz norte-coreano acusou os EUA de terem “incitado” o comité de sanções da ONU para que “cozinhasse a teoria de cooperação entre Pyongyang e Damasco”.

“Trata-se de um subterfúgio para avivar o ambiente de sanções contra a RPDC por posse e proliferação de armas químicas (…) e justificar uma invasão militar da Síria”, acrescentou.

O Governo de Bashar al-Assad comprometeu-se em 2013 a destruir todo o seu arsenal químico sob supervisão internacional, mas desde então foi acusado em várias ocasiões de voltar a utilizar substâncias proibidas com fins militares.

Sobre a Coreia do Norte foram impostas pesadas sanções, por parte do Conselho de Segurança da ONU, como represália pelo desenvolvimento do seu programa militar e de mísseis.

LUSA

EMPRESAS