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ONU pede a governos e redes sociais medidas para travar crimes de ódio

Fonte LUSA

Pedimos aos administradores de redes sociais e aos governos que trabalhem juntos no desenvolvimento de legislação que tenha em conta a base dos direitos humanos para reduzir os riscos de novos crimes de ódio“, indicou o porta-voz do Alto Comissariado, Rupert Colville.

No sábado em El Paso, uma cidade do Texas maioritariamente hispânica localizada perto da fronteira com o México, um homem de 21 anos abriu fogo num centro comercial, matando 22 pessoas (oito cidadãos mexicanos) e ferindo outras 26.

O suspeito terá divulgado um manifesto na internet antes do ataque em que defendia a necessidade de os “brancos” deterem a “invasão” de imigrantes, especialmente dos hispânicos.

Colville assinalou a preocupação do organismo das Nações Unidos com “o aumento de ataques nos Estados Unidos contra sinagogas, mesquitas ou o do clube noturno de Orlando” (em junho de 2016 pelo menos 50 pessoas foram mortas e 53 feridas na discoteca LGTBI).

“Condenamos o racismo, a xenofobia e a intolerância em todas as suas formas, incluindo o supremacismobranco e apelamos a todos os governos, entre eles o dos Estados Unidos, para tomarem medidas para erradicar a discriminação”, adiantou o porta-voz.

Face às vozes que acusam o presidente norte-americano, Donald Trump, de ter favorecido discursos racistas, Colville disse que “as autoridades têm a responsabilidade de as suas ações não contribuírem de modo algum para estereótipos que levem à discriminação ou violência”.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama criticou na segunda-feira a existência de intervenções públicas no seio da sociedade que “normalizam sentimentos racistas”, criando um clima de medo e ódio que pode desembocar em episódios de grande violência.

Falando a propósito dos dois tiroteios nos Estados Unidos que provocaram pelo menos 32 mortos no fim de semana, Obama rejeitou vigorosamente “retóricas suscetíveis de encorajar” atos de violência, sem nunca nomear Trump.

No mesmo dia, o presidente norte-americano classificou os tiroteios como “crimes contra a humanidade” e defendeu que o país deve condenar a ideologia da supremacia branca.

 

Fonte LUSA

Relatório Mundial: Inércia política responsável pela falta de progresso em energias sustentáveis

A energia renovável está a suprir o consumo mundial de forma crescente, mas políticas erráticas estão a impedir o setor de contribuir para reduzir a poluição por emissões de carbono e de atingir as metas climáticas e de desenvolvimento, segundo o Relatório Global de Status Renewables 2019 da REN21 (GSR), divulgado hoje.

O relatório confirma que, pelo quarto ano consecutivo, a capacidade adicional de energia renovável que foi instalada é maior do que aquela proveniente de combustíveis fósseis e de energia nuclear combinados – 100 gigawatts (GW), apenas de energia solar fotovoltaica, foram adicionados em 2018, o suficiente para atender a mais de 25% da demanda de eletricidade na França.

No entanto, a falta de políticas ambiciosas e constantes para impulsionar a descarbonização nos setores de aquecimento, resfriamento e transporte indica que os países não estão a maximizar os benefícios da transição para a população, incluindo ar mais limpo e segurança energética.

“Um avanço importante poderia ocorrer se os países eliminassem os subsídios aos combustíveis fósseis que estão a impulsionar a energia suja”, diz Rana Adib, Secretário Executivo da REN21. Políticas ambiciosas e arcabouços regulatórios são fundamentais para criar condições favoráveis ​​e competitivas, permitindo que a energia renovável cresça e substitua os combustíveis mais caros e que emitem carbono. Quarenta países empreenderam algum nível de reforma nos seus subsídios aos combustíveis fósseis desde 2015, mas esses subsídios continuaram a existir em 112 países em 2017, com pelo menos 73 países a fornecer subsídios de mais de US $ 100 milhões cada. Os subsídios globais totais estimados para o consumo de combustíveis fósseis foram de US $ 300 bilhões em 2017, um aumento de 11% em relação a 2016.

Segundo o relatório:

Energia solar fotovoltaica e eólica agora são opções comumente usadas no setor de energia. Mais de 90 países tinham mais de 1 GW de capacidade de energia renovável instalada e 30 países tinham mais de 10 GW. Pelo menos nove países geraram mais de 20% de sua eletricidade com energia solar fotovoltaica e eólica. Os países são: Dinamarca, Uruguai, Irlanda, Alemanha, Portugal, Espanha, Grécia, Reino Unido e Honduras.

A introdução global de energia renovável não depende mais de apenas alguns países. Em 2018, a implantação global de energias renováveis manteve um ritmo constante, em geral, com a expansão da União Europeia subindo ligeiramente e as instalações e investimentos anuais da China diminuindo em comparação ao ano anterior. Isso mostra que a energia renovável é uma forte tendência global.

– As cidades estão a tornar-se cada vez mais fortes impulsionadoras da implantação de energia renovável, e a adotar algumas das metas mais ambiciosas para as energias renováveis ​​em todo o mundo. Em muitos casos, esses compromissos e ações excederam as iniciativas nacionais e estaduais/provinciais. Mais de 100 cidades (que vão de Nairobi, Quénia e Dar es Salaam, Tanzânia, até Auckland, Nova Zelândia, Estocolmo, Suécia e Seattle, EUA) usam pelo menos 70% de eletricidade renovável e pelo menos 50 cidades estabelecem metas de energia renovável para aquecimento, resfriamento e transporte.

Há uma enorme oportunidade para os países impulsionarem ações expandindo a transição para os setores de aquecimento, resfriamento e transporte. As energias renováveis ​​fornecem mais de 26% da eletricidade global, no entanto, fornecem apenas 10% da energia utilizada para aquecimento e resfriamento e pouco mais de 3% para o transporte. Este desequilíbrio entre os setores da energia deve-se, em grande parte, ao apoio insuficiente ou instável das políticas existentes. O número de países com políticas para energias renováveis​, na verdade, diminuiu.

Apesar do apoio insuficiente, iniciativas nos setores de transporte, aquecimento e refrigeração estão a ser implementadas. Biocombustíveis sustentáveis. Os veículos elétricos e as políticas de economia de combustível estão a reduzir a dependência geral de combustíveis fósseis no setor de transporte. Políticas arrojadas, como o mandato de mistura de 27% do Brasil para etanol e o Programa de Combustível de Baixo Carbono da Califórnia (EUA), demonstram a contribuição das renováveis ​​para o setor de transporte. As políticas de aquecimento e resfriamento incluem a construção de códigos de energia, incentivos e mandatos de calor renováveis ​​e abordagens indiretas, como a precificação de carbono. O preço do carbono continua subutilizado. Até o final de 2018, apenas 44 governos nacionais, 21 estados/províncias e 7 cidades haviam implementado políticas de precificação de carbono, cobrindo apenas 13% das emissões globais de CO2.

Sobre o Renewables Global Status Report (GSR) da REN21

Composta por uma comunidade mundial de governos, organizações intergovernamentais e não-governamentais, indústria, ciência e académicos, a REN21 é uma rede global que divulga informações atualizadas de alta qualidade para moldar o debate sobre energia. A REN21 está empenhada em assegurar um futuro energético sustentável. Com base no conhecimento e nos dados, a REN21 muda a forma como pensamos sobre as energias renováveis, que por sua vez, informam decisões e moldam o futuro.

Publicado pela primeira vez em 2005, o GSR fornece uma visão abrangente do que está acontecendo no setor de energia renovável. O relatório deste ano foca nos desenvolvimentos e tendências de 2018 por mercados, investimentos e políticas em todo o mundo. Agora, no seu 15º ano, este relatório anual tornou-se o padrão da indústria para energias renováveis. Ele é construído com base em dados e informações fornecidas pela rede da REN21, com mais de 900 colaboradores em todo o mundo. Coletivamente, a informação é usada para moldar os debates para estimular o pensamento e a ação em relação às energias renováveis.

Lisboa acolheu um dos maiores eventos mundiais sobre o mar

A capital foi escolhida pela Comissão Europeia como lugar para discutir temas atuais sobre os oceanos à escala global, no Centro de Congressos de Lisboa.

O European Maritime Day é um evento anual promovido desde 2008 pela Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas (DG MARE) da Comissão Europeia que reúne mais de um milhar de intervenientes nas diferentes fileiras da economia do mar.

Apresentado como a “WebSummit do Mar”, este palco internacional de debate do mar esteve este ano focado no empreendedorismo, pesquisa, inovação e investimento, com vista a aumentar as tecnologias sustentáveis e cadeias de valor emergentes na vasta economia do mar.

O Comissário Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Karmenu Vella, o Diretor-Geral da DG MARE (Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas), João Aguiar Machado, e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, foram outras presenças ilustres neste evento, organizado pela Comissão Europeia, com o apoio do Ministério do Mar de Portugal e da Câmara Municipal de Lisboa, e que conta já com a 12.ª edição das comemorações do Dia Europeu do Mar, sendo esta edição a primeira que se realiza em Portugal.

No seu discurso de abertura do European Maritime Day e satisfeita com os números associados ao evento que contou com a maior adesão de sempre, 1.400 participantes, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, não pode deixar de realçar que estes números são demonstrativos da importância do Oceano, da alta dinâmica em que se encontra a economia do mar e do papel central que a União Europeia tem vindo a desempenhar no seu sucesso.

“Por isso o tema desta 12ª edição do European Maritime Day não poderia ser mais adequado: Empreendedorismo, Investigação, Inovação e Investimento Azuis. Com efeito, este é um dos vetores centrais da estratégia estruturada pela Comissão, e por isso cumprimento o Comissário Karmenu Vella, e igualmente prosseguida pelo governo português, através do Ministério do Mar”, disse a Ministra do Mar durante o seu discurso.

Salientou, ainda, que o Mar poderá ser, sem dúvida, o motor de desenvolvimento sustentável de Portugal, a via para construir prosperidade com sustentabilidade.

“Quando avançámos com a implementação da estratégia de governação inteligente do mar no início desta legislatura, lançámos um conjunto de iniciativas destinadas a efetivar um melhor ordenamento do espaço marítimo, desenvolver modelos de negócio de baixo carbono na economia azul e suplantar os constrangimentos dos custos de contexto do investidor, da fraca oferta de financiamento e de um ecossistema de inovação ainda incipiente”.

GOVERNAÇÃO INTELIGENTE DOS OCEANOS

Nos mesmos dias, na Gare Marítima de Alcântara, realizou-se a 4.ª edição do Oceans Meeting, evento promovido pelo Ministério do Mar de Portugal e que vem ganhando prestígio ao longo dos anos.

Este ano, a edição do Oceans Meeting incidiu sobre o tema central “Governação Inteligente dos Oceanos”, propondo cinco painéis para reflexão: Governação dos Oceanos e Partilha de Dados; Inovação, Startups Azuis e Financiamento; Tecnologias de Limpeza dos Oceanos; Governação dos Oceanos – Desafios dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento; Governação Inteligente dos Oceanos – Cooperação para Soluções Práticas.

No discurso de abertura do evento, a Ministra do Mar alertou para os desafios do mar. “O Oceano está no centro dos desafios globais que a Humanidade enfrenta. Desafios como o lixo marinho, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a segurança alimentar e, claro, a sustentabilidade. Enfrentar estes desafios globais e ao mesmo tempo desenvolver estas novas oportunidades de riqueza implica indubitavelmente uma governação do oceano assente na exploração e utilização sustentável dos recursos marinhos. O aproveitamento dos recursos só será benéfico se for sustentável”.

É por isso que a sustentabilidade é o centro de uma governação inteligente do oceano, o tema do Oceans Meeting 2019, organizado pelo Governo através do Ministério do Mar.

“A governação inteligente do oceano é um foco estratégico que se encontra alinhado com a Agenda 2030 da ONU: agir para promover a prosperidade, protegendo o planeta. Ou seja, a erradicação da pobreza tem de estar de mãos dadas com o combate às alterações climáticas e à proteção ambiental. E o Oceano é a principal arma de combate aos efeitos nefastos das alterações climáticas”, realçou a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

O Oceans Meeting contou com a presença de organizações Internacionais como a ONU, Comissão Europeia, IMO, entre outros, e, em números revistos estiveram presentes e representados 64 países, 47 delegações, 1 chefe de Estado, 22 Ministros, 8 Secretários de Estado, 7 organizações Internacionais, 203 participantes internacionais, 100 participantes nacionais.

ONU condena França por ter sentenciado mulheres que usavam véu integral

© Reuters

No entanto, estes especialistas independentes, que trabalham no Comité de Direitos Humanos, em Genebra, só podem expressar a suas opiniões e não têm poder vinculativo sobre os Estados.

O Comité, composto por 18 investigadores e que responde ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, foi contactado em 2016 por duas mulheres muçulmanas francesas condenadas a pagar multa por usar em público o niqab, o véu islâmico integral com apenas uma abertura para os olhos.

Uma lei adotada pelo Parlamento francês em 2010 proíbe qualquer peça de roupa que cubra o rosto em público, sob pena de multa de até 150 euros.

Num comunicado, o Comité decidiu que “a proibição do ‘niqab’ viola a liberdade de religião e os direitos humanos” destas duas mulheres muçulmanas.

“O Comité reconhece que os Estados podem exigir que os indivíduos descubram os seus rostos em circunstâncias específicas como parte de controlos de identidade, mas é de opinião de que a proibição generalizada do niqab é uma medida muito radical”, segundo a nota.

O presidente do comité, o israelita Yuval Shany, sublinhou que considera pessoalmente, como “muitos” dos outros 17 investigadores, que o niqab é “uma forma de opressão contra as mulheres”.

No entanto, considera que uma “proibição geral de natureza penal não permite assegurar um equilíbrio razoável entre o interesse geral e as liberdades individuais”.

O Comité também criticou a lei por “marginalizar essas mulheres, confinando-as a suas casas e restringindo o seu acesso aos serviços públicos”.

Yuval Shany pediu à França que lhe enviasse um “relatório de acompanhamento” dentro de 180 dias sobre as medidas tomadas para “compensar as queixosas” e “para evitar que casos semelhantes aconteçam no futuro, inclusivamente revendo a lei em questão”.

Os 18 investigadores, eleitos por quatro anos, são responsáveis por monitorizar o cumprimento pelos países-membros do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Contrariamente às conclusões deste Comité, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem validou por duas vezes, em 2014 e em 2017, a proibição do niqab ou da burca em França e na Bélgica. A Dinamarca e a Áustria também adotaram uma legislação semelhante.

LUSA

“CPLP prossegue o objetivo de ver o português como língua oficial da ONU”

© Reuters

No seu discurso no debate geral da 73.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa saudou “o reforço da CPLP, agora presidida por Cabo Verde e, em seguida, por Angola”, e enalteceu o contributo desta comunidade “para a estabilidade e o desenvolvimento”.

A CPLP tem uma magnífica cooperação com as Nações Unidas e prossegue o objetivo de ver a língua portuguesa, que é uma das mais faladas do mundo, adotada como língua oficial das Nações Unidas“, acrescentou.

O chefe de Estado falou sobre o contexto africano na segunda metade da sua intervenção, que durou cerca de 15 minutos e foi feita na presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, que estava na Mesa da Assembleia Geral.

“Apreciamos também os passos dados na Guiné-Bissau no caminho para as eleições de novembro. Sublinhamos o papel crescente da União Africana, integrador essencial para a paz e o desenvolvimento sustentável, a sua parceria com as Nações Unidas”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República congratulou-se ainda com “o passo histórico da ‘Declaração Conjunta de Paz e Amizade’ entre a Etiópia e a Eritreia” e fez votos de que “as eleições na República Democrática do Congo se realizem de forma segura, livre e justa e que os seus resultados sejam por todos respeitados”.

Mais à frente, destacou “a assinatura do Tratado de Delimitação de Fronteiras Marítimas entre a Austrália e Timor-Leste, sob os auspícios do secretário-geral das Nações Unidas”, que no seu entender demonstra “a eficácia da resolução pacífica de diferendos através da conciliação prevista na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”.

LUSA

Ucrânia anuncia que vai pôr termo ao tratado de amizade com a Rússia

De acordo com a página digital da presidência, o ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia informará a Rússia até 30 de setembro sobre a decisão de não prolongar o tratado, e que em caso contrário seria prorrogado automaticamente.

O ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano também vai apresentar ao Presidente Petro Poroshenko um projeto-lei sobre a denúncia do acordo, assinado em 1997, que em Moscovo está a ser interpretado como um passo para uma eventual rutura das relações bilaterais.

De acordo com o artigo 40.º do tratado, este acordo seria prolongado automaticamente em cada dez anos caso as partes não o denunciassem seis meses antes do final do prazo estipulado.

Kiev deverá também comunicar à ONU, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e outras instituições internacionais a sua recusa em prolongar o tratado com Moscovo.

Moscovo reagiu quase de imediato para lamentar “profundamente” os planos de Kiev, definidos como um “passo destrutivo”.

“Com o objetivo de servir interesses geopolíticos estranhos e ambições políticas próprias, as autoridades ucranianas estão dispostas a destruir com facilidade o que foi construído durante décadas, em romper laços que durante séculos forjaram várias gerações dos nossos antepassados”, declarou a diplomacia russa em comunicado.

A nota acrescenta que, segundo os termos do tratado, e após a receção da notificação oficial da Ucrânia, este deixará de ser válido em 01 de abril de 2019.

Em Kiev, refere a agência noticiosa Efe, também já foi admitida a intenção em rever toda a base legal de cooperação com a Rússia, incluindo o acordo de cooperação em águas do mar de Azov e no estreito de Kerch, assinado em 2003.

Em paralelo, sete polícias ficaram hoje feridos em Kiev durante confrontos com nacionalistas e formações de extrema-direita que protestavam contra a extradição para a Rússia de um presumível membro do grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), que segundo os seus apoiantes combater os rebeldes separatistas no leste do país.

Dezenas de militantes de diversos movimentos de extrema-direita manifestaram-se frente à sede da procuradoria geral, no centro de Kiev, contra a expulsão na semana passada de Timour Toumgoïev, natural da Inguchétia, uma república do Cáucaso russo, referiu a agência noticiosa France-Presse (AFP).

Os confrontos eclodiram quando os manifestantes lançaram pedras em direção ao edifício e incendiaram um contentor de lixo.

Desde 2014 que decorre um conflito armado no leste da Ucrânia que opõe forças governamentais e milícias ultranacionalistas aos separatistas pró-russos, com um balanço de 10.000 mortos e dezenas de milhares de deslocados.

Kiev e o ocidente acusam a Rússia de fornecer apoio financeiro e militar aos separatistas, mas que Moscovo sempre desmentiu.

LUSA

Cerca de sete mil turistas retirados das ilhas Gili após sismo

© Reuters

Os milhares de turistas foram transportados para Lombok, onde aguardam transporte para a ilha turística de Bali ou para a capital, Jacarta, de acordo com a agência noticiosa Antara, que cita o ministro da Segurança indonésio, Wiranto.

As equipas de emergência indonésias prosseguem hoje com as operações de resgate. De acordo com o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, as equipas já conseguiram retirar, com vida, uma pessoa que se encontrava numa mesquita que desabou no norte de Lombok, a área mais afetada, com 72 mortos.

O sismo, com o epicentro a dez mil metros de profundidade, ocorreu uma semana após um outro abalo também na ilha turística de Lombok, que provocou 17 mortos e mais de 300 feridos.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, já ofereceu a ajuda da entidade ao país, situado no Fogo do Pacífico”, uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que regista cerca de sete mil terramotos por ano, na maioria moderados.

Em 2004, um sismo na costa norte da ilha indonésia de Sumatra originou um tsunami que provocou pelo menos 280 mil mortos em 12 países banhados pelo Índico, a maioria na Indonésia.

LUSA

ONU: Guterres preocupado com relatos de violência pós-eleitoral no Zimbabué

António Guterres pediu aos líderes políticos e à população que rejeitem “qualquer forma de violência”, enquanto aguardam pelo anúncio dos resultados eleitorais.

O secretário-geral das Nações Unidas apelou aos líderes políticos e aos concorrentes eleitorais para prosseguirem quaisquer disputas através de meios pacíficos, diálogo e de acordo com a lei.

Para António Guterres, as eleições marcam um passo em frente importante no desenvolvimento democrático do Zimbabué.

“O secretário-geral observou o espírito pacífico e democrático, que foi elogiado pelos observadores nacionais e internacionais, durante o dia das eleições”, refere o comunicado do seu porta-voz, Farhan Haq.

António Guterres apreciou o “compromisso do povo de Zimbabué” e o seu “renovado foco no desenvolvimento da nação”.

Na quarta-feira três pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Harare, capital do Zimbabué.

A população de Zimbabué aguarda o anúncio dos resultados das eleições presidenciais, disputadas pelo presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, e líder da oposição, Nelson Chamisa, e outros 21 candidatos.

Pelo menos 12 mortos e 148 mil deslocados após inundações em Myanmar

© Reuters

área mais afetada pelas chuvas que têm assolado o país desde meados de julho é a região de Bago (centro), onde 94 mil pessoas estão alojadas em 157 centros.

No estado de Kachin, no norte, existem mais de 25 mil afetados, enquanto a sul estão identificados 15.884 deslocados no estado de Mon e 5.895 na região de Tanintharyi.

LUSA

 

Birmânia: ONU denuncia persistentes violações dos direitos humanos

“A chegada até hoje de novos refugiados reflete a gravidade das violações dos direitos humanos em Myanmar”, declarou em comunicado o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja Missão Independente sobre a Birmânia, iniciada em março de 2017, terminou hoje uma visita ao Bangladesh.

Segundo o Conselho, os rohingyas recém-chegados ao Bangladesh encontravam-se em melhores condições financeiras que os que tinham chegado anteriormente, cerca de 11.500 desde janeiro.

Os cerca de 722.000 rohingyas que foram obrigados a deslocar-se para o Bangladesh desde o início da crise, em agosto de 2017, fugiram devido ao “ambiente geral ameaçador” na Birmânia, segundo relatos de alguns dos deslocados.

“Referem-se às evidentes ameaças de violência e perseguição que enfrentam, que prejudicaram os seus meios de subsistência”, indicou também o comunicado.

A missão, que já se deslocara ao Bangladesh em outubro de 2017, entrevistou entre os dias 16 e 19 de julho uma série de autoridades do país e representantes de várias organizações não-governamentais (ONG), tendo também visitado os acampamentos de refugiados no sudeste.

A Birmânia e o Bangladesh, face à pressão internacional, estabeleceram em novembro um acordo para o regresso dos rohingyas, mas o processo de repatriação ainda não começou, quase sete meses depois da data prevista para o início dos regressos.

A ONU e a Birmânia chegaram a acordo, no início de julho, para começar a criar condições para o regresso de 700.000 rohingyas.

O Estado birmanês não reconhece esta minoria e impõe múltiplas restrições aos rohingyas, nomeadamente a liberdade de movimentos.

A campanha de repressão do exército birmanês contra esta minoria já foi classificada pela ONU como uma limpeza étnica e como uma das crises humanitárias mais graves do início do século XXI.

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