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Guterres tenta convencer José Eduardo dos Santos para apoio angolano na corrida à ONU

António Guterres

O também ex-Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados foi recebido em audiência pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a quem solicitou o apoio angolano, tendo no final destacado que se tratou de um encontro interessante e positivo.

“Para mim é muito importante ter Angola logo no princípio desta campanha. Sou um velho amigo de Angola, um grande admirador do povo angolano, vivi com grande angústia os momentos difíceis por que Angola passou no passado e, com grande satisfação a evolução progressiva de Angola, afirmando-se no contexto internacional”, disse António Guterres.

Defendeu que o apoio de Angola é importante por ser membro, não-permanente, do Conselho de Segurança e pelas suas intervenções “de grande importância” naquele órgão da Nações Unidas, nomeadamente em matérias como os Grandes Lagos, proteção da mulher e situações de conflito.

“Por isso era também muito importante poder vir aqui dizer o quão é fundamental que as Nações Unidas seja um instrumento decisivo para apoiar os africanos, para a liderança africana – não apenas no caminho do desenvolvimento sustentável – mas também para a solução, para os problemas de paz e segurança que ainda existem em muitas áreas do continente africano”, frisou.

Questionado se as divergências na escolha do novo secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) não afetarão o seu pedido de apoio, António Guterres disse que são situações diferentes.

“Não foi disso que vim aqui tratar em Angola, esta é uma candidatura com um objetivo e esse objetivo tem a ver com as Nações Unidas e com a afirmação de um conjunto de valores essenciais nas Nações Unidas, da paz, da segurança, do desenvolvimento sustentável, da reforma das próprias instituições e estou profundamente reconhecido ao Presidente de Angola por me ter recebido neste momento e pela forma positiva como decorreu este encontro”, salientou.

Em Luanda, António Guterres vai manter outros encontros com elementos da administração governamental, antes de deixar ainda hoje Angola, com destino a Nova Iorque.

Portugal à frente dos países onde crianças têm mais acesso à justiça

O documento da organização (CRIN na sigla em inglês e com sede em Londres) coloca a Bélgica à frente, numa lista de 197 países, seguindo-se Portugal, Espanha, Finlândia e Holanda. O Quénia é o único país não europeu na lista dos 10 melhores colocados. Nos últimos lugares surgem Cuba, Somália, Palestina, Eritreia e Guiné-Equatorial.

A CRIN analisa a eficácia do recurso das crianças aos tribunais na defesa dos seus direitos, a possibilidade de colocarem ações judiciais por violação de direitos, os recursos jurídicos disponíveis ou a aplicação da legislação internacional pelos tribunais nacionais.

Com o título “Direitos, Reparação e Representação”, o relatório coloca o Brasil no 14.º lugar e Cabo Verde em 68.º. Dos restantes países de língua oficial portuguesa (e além da Guiné-Equatorial, que surge em último da lista) Angola aparece na 108.ª posição, Timor-Leste na 126.ª, São Tomé e Príncipe na 133.ª, Moçambique na 177.ª e a Guiné-Bissau na 183.ª.

Juntando 197 relatórios de outros tantos países, feitos com o apoio de “centenas de advogados e organizações não-governamentais”, o relatório destina-se a ajudar os países a melhorar o acesso das crianças à justiça a nível mundial, segundo um comunicado hoje divulgado pela CRIN.

Permitir que as crianças tenham acesso à justiça é um trabalho contínuo e o relatório “representa um retrato instantâneo de como os direitos das crianças são protegidos em todo o mundo”, acrescenta-se no documento.

Veronica Yates, diretora da CRIN, salientou, ainda segundo o comunicado, que o ranking representa o quão bem os países permitem que as crianças tenham acesso á justiça mas não o quão bem os seus direitos estão consagrados.

Mas, acrescentou: “é difícil ignorar quantos países com registros deploráveis em termos de direitos humanos estão na extremidade inferior do ranking quanto ao acesso das crianças à justiça.”

No prefácio do documento o presidente do Comité dos Direitos das Crianças da ONU, Benyam Dawit Mezmur, salienta que se os direitos fundamentais das crianças são violados “é fundamental que as crianças, ou os que agem em seu nome, tenham acesso aos recursos, tanto na lei quanto na prática” para acabar com essa violação.

O documento dá conta de que Portugal ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC) em 1990, e também ratificou todos os três protocolos facultativos, e diz que no país as crianças podem apresentar ações judiciais (assistidas), que diversos órgãos podem intervir para proteger os interesses das crianças, as quais podem beneficiar de assistência jurídica gratuita e podem participar ativamente e com segurança em processos judiciais.

No ranking, no qual 100 por cento seria a nota máxima, a Bélgica conseguiu 81.6 por cento, seguindo-se Portugal com 77.2 por cento, e a Espanha 77 por cento. No fundo da tabela a Guiné Equatorial obteve 11,5 por cento.

Em termos mundiais, o acesso das crianças à justiça é considerado bom no continente americano, na Oceânia e na Europa, e médio ou mau em África, no médio oriente e em parte da Ásia.

Cerca de 80 mil refugiados chegaram à Europa desde início do ano

“Apesar do mar revolto, do inverno rigoroso e dos sofrimentos que enfrentam ao chegar, cerca de 2.000 pessoas por dia continuam a arriscar as suas vidas e a dos seus filhos para tentarem chegar à Europa”, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Em seis semanas registaram-se mais chegadas que nos primeiros quatro meses de 2015 e 58% dos que chegaram este ano são mulheres e crianças. Um de cada três migrantes chegados em 2016 à Grécia foram crianças, quando em setembro de 2015 eram uma em cada dez pessoas.

Numa conferência de imprensa, Vicent Cochetel, do ACNUR, lamentou que o programa de repartição de refugiados entre os países da União Europeia não esteja a funcionar.

“O plano é relocalizar 160.000 refugiados no prazo de dois anos e neste momento não está a funcionar, mas não é por isto que devemos acabar com ele. Não temos um plano B”, explicou.

Cochetel considerou que a questão é que o problema recai sobre uns quantos países aos quais os migrantes se dirigem, enquanto o resto do espaço comunitário praticamente não é afetado e não se sente suficientemente envolvido.

A Alemanha e a Suécia são os dois principais recetores de migrantes e a Itália, mas sobretudo a Grécia, são os locais de desembarque.

O responsável do ACNUR instou a que sejam oferecidas aos refugiados vias legais para chegarem à Europa, para que não continuem a colocar as vidas nas mãos de traficantes.

Migrações: 60% dos refugiados que chegam à Europa são crianças e mulheres

De acordo com a agência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), quase 60 por cento dos refugiados que chegam à Macedónia (FYROM) desde a Grécia, após cruzarem o Mar Egeu, no Mediterrâneo oriental, são crianças e mulheres, constituindo a maioria dos migrantes, um fenómeno que até agora não tinha ocorrido, afirmou hoje a porta-voz da Unicef, Sarah Crowe.

A agência das Nações Unidas calcula em concreto que 36% dos que fazem a travessia entre a Turquia e a Grécia são menores de idade.

Guterres de volta. “Há risco sério de colapso da política de asilo na UE”

António Guterres

Para o antigo primeiro-ministro, a Europa não é “suficientemente solidária” e que os únicos que estão a saber gerir a crise de refugiados “são os traficantes e contrabandistas”.

Falando aos embaixadores portugueses em todo o mundo que estão entre esta terça e quarta-feira reunidos no Seminário Diplomático, em Lisboa, António Guterres não deu uma perspetiva otimista sobre os próximos desafios das relações internacionais, afirmando que a atual relação de forças no sistema internacional é “caótica”. “Já não vivemos num mundo polar, mas também não vivemos num sistema multipolar organizado”, defendeu Guterres que deixou o cargo no ACNUR no dia 31 de dezembro, estando agora de regresso a Portugal.

Sobre os refugiados, o socialista foi taxativo ao dizer que os movimentos migratórios acontecem há muito, mas que “os ricos só se dão conta da existência dos pobres quando estes lhes entram pela casa dentro”. Os refugiados foram um dos pontos mais desenvolvidos por Guterres, lembrando que quando iniciou funções como Alto-comissário para os Refugiados havia 36 milhões de pessoas que poderiam ser consideradas refugiados e agora há 60 milhões e que, só nos primeiros seis meses de 2015, os pedidos de asilo na Europa aumentaram 80% face ao ano anterior.

António Guterres afirmou que se a Europa não compreender a necessidade acolhimento organizado dos refugiados, há um “risco sério do colapso dos sistemas europeus de asilo” já durante 2016. Criticou ainda a posição de países como a Suécia ou a Dinamarca que estão a fechar fronteiras e tentar dar menos condições aos refugiados que já acolheram no seu território.

A forma de resolver esta crise? Para Guterres seria essencial resolver os conflitos que originam estas mobilizações de milhares de pessoas – mas “a capacidade internacional de resolver conflitos parece ter estado a dormir consideravelmente”. O antigo primeiro-ministro defende que está na altura de os Estados que têm relações privilegiados com os atores diretos em conflitos como o que acontece na Síria perceberem que “têm interesse vital em que eles terminem”. Guterres afirmou ainda a necessidade de reforçar o apoio às organizações humanitárias – “é preciso duplicar o que é gasto em ação humanitária”.

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