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Galp e Eni desistem do projeto de prospeção de petróleo em Aljezur

© Reuters

“A Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração de fronteira na bacia do Alentejo. Apesar de lamentarmos a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos ‘offshore’ [no mar] do país, as condições existentes tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração“, referem as empresas numa nota hoje divulgada.

As duas empresas escusam-se a fazer “comentários adicionais” dada “a existência de diversos processos judiciais em curso”.

LUSA

Petróleo sobe para máximos desde junho de 2015 devido a problema em oleoduto na Escócia

O barril de petróleo Brent, para entrega em fevereiro de 2018, abriu hoje em alta, a cotar-se a 65,51 dólares no Intercontinental Exchange Futures (ICE) de Londres, mais 1,26% do que no encerramento da sessão anterior.

O oleoduto Forties, em Aberdeenshire na Escócia – que foi encerrado depois de se ter descoberto uma greta – é um dos mais importantes do Reino Unido, que transporta petróleo do Mar do Norte para Grangemouth, na Escócia, onde é processado.

Os proprietários do Forties, a empresa Ineos, indicaram que, apesar de uma redução da pressão, a greta aumentou.

Este oleoduto transporta cerca de 40% do petróleo do Mar do Norte, cujo encerramento vai forçar a suspensão em mais de 80 plataformas e já provocou uma subida do preço.

Prevê-se que o oleoduto permaneça fechado cerca de três semanas, muito mais tempo do que o estimado, pelo que a Ineos antecipa um grande impacto para o setor, mas não para os consumidores.

“Na semana passada, durante uma inspeção de rotina, os funcionários da Ineos descobriram uma pequena greta no tubo em Red Moss perto de Netherley. Uma equipa de reparação e de resposta de derrame foi mobilizada na passada quarta-feira”, indicou a Ineos.

Desde que se detetou a greta, sublinha Ineos, a situação é analisada de perto e decidiu-se transferir os residentes da zona para alojamentos temporários como medida de precaução.

A petrolífera britânica BP, que comercializa o petróleo, indicou que a Ineos tem estado em contacto regular com a empresa e que a produção foi temporariamente suspensa.

Um porta-voz do governo britânico sublinhou que continuará em contacto com os operadores do oleoduto para estar a par da reparação para que esta se faça “o mais rapidamente possível”.

LUSA

Angola descobriu menos petróleo e mais gás em 2015

As atividades de sondagem dos recursos petrolíferos em Angola durante o ano de 2015 resultaram em descobertas potenciais de 531 milhões de barris de crude, segundo dados da concessionária estatal angolana Sonangol, compilados hoje pela Lusa.

Os dados da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) indicam que a atividade de sondagem de exploração ao longo de 2015 resultou em descobertas de 251 milhões de barris de petróleo no campo Pandora do bloco 19/11 e 280 milhões de barris no campo Katambi do bloco 24/11, ambos operados pela BP.

“Em relação ao ano 2014, registou-se uma redução de cerca de 1.009 milhões de barris de petróleo bruto descoberto”, admite a Sonangol, que desde junho é liderada pela empresária angolana Isabel dos Santos, nomeada presidente do conselho de administração.

No total, as descobertas potenciais de petróleo ascendem a 531 milhões de barris de crude, quando só este ano o país prevê exportar 690 milhões de barris.

No plano inverso, as descobertas de gás em 2015, em Angola, elevam-se a 9.492 biliões de pés cúbicos, um aumento de 268% face aos resultados da prospeção em 2014.

As duas componentes perfazem um total de 2.176 milhões de barris de óleo equivalente em recursos descobertos, conclui a petrolífera.

Para o efeito, durante o ano de 2015 foram concluídos 60 poços, dos quais cinco poços de pesquisa, dois poços de avaliação, 28 poços de desenvolvimento produtores e 25 poços de desenvolvimento injetores.

Em 2015, questionado pela Lusa em Luanda, Paulo Jerónimo, administrador executivo da Sonangol para a Exploração e Produção de Hidrocarbonetos, que em junho último foi nomeado presidente da comissão executiva da petrolífera, esclareceu que as reservas de petróleo em Angola estavam então avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável).

Angola é atualmente o maior produtor de petróleo em África, com mais de 1,7 milhões de barris por dia.

OPEP antecipa subida de preços na segunda metade do ano

“Antecipa-se uma maior procura do petróleo no terceiro e quarto trimestres”, afirmou o ministro da Energia e da Indústria do Catar, atual líder da OPEP, Mohammad Bin Saleh Al Sada, em comunicado, acrescentando que “o mercado do ‘ouro negro’ está em vias de se reequilibrar”.

Os preços do crude têm registado uma melhoria sustentada desde fevereiro deste ano, alimentada por “uma quebra da produção, cortes nos fornecimentos e redução das reservas armazenadas, enquanto a procura global melhorou nesse período”, segundo o presidente da OPEP.

“Al Sada declarou que a recente descida dos preços do petróleo e a volatilidade do mercado são só temporárias”, ainda segundo a nota.

A OPEP garantiu ainda que continua a monitorizar os desenvolvimentos e mantém contactos com todos os estados-membros sobre formas de ajudar a reestabelecer a estabilidade e ordem no mercado petrolífero.

Milhares de pareceres contra furos de petróleo entregues na consulta pública

A Zero afirmou esta quarta-feira terem sido milhares os pareceres, de cidadãos e organizações, contra a pesquisa de petróleo na costa vicentina, transmitidos na consulta pública que termina esta quarta-feira, e que “será muito complicado” se o Governo mantiver a autorização.

“Sabemos que até hoje houve milhares de pareceres de pessoas que se pronunciaram contra a atribuição deste título de utilização privada do espaço marítimo”, disse à agência Lusa o presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável – Zero.

Os ambientalistas da Zero estão “muito expectantes sobre o que é que o Governo irá dizer face ao que é uma enorme maioria de pareceres negativos devidamente consubstanciados para que não se avance com a sondagem de pesquisa”, salientou Francisco Ferreira.

“Penso que será uma opção muito complicada se o Governo, face a toda a contestação e argumentação dada no âmbito da atribuição deste título, vier a considerar como válido”, independentemente de o consórcio já ter afirmado publicamente que não vai por agora avançar com a sondagem de pesquisa, alertou o ambientalista.

A consulta pública do pedido de licença para a sondagem de pesquisa do primeiro poço exploratório do consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI, que integra a Galp Energia, a realizar a 46,5 quilómetros da costa, na zona de Aljezur, no Algarve, termina esta quarta-feira, depois de a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos de ter decidido prorrogar o prazo por mais 30 dias.

O prazo para qualquer cidadão ou organização pronunciar-se sobre a atribuição do título que permite a aquela pesquisa de petróleo era inicialmente 21 de junho.

Trata-se de um tipo de utilização privada do espaço marítimo, e esta é uma das componentes necessária para avançar depois a sondagem de pesquisa.

Francisco Ferreira apontou falta de informações, obtidas com estudos, para que os cidadãos e organizações possam formar a sua opinião e fundamentar os seus pareceres.

“Houve melhorias após esta prorrogação, ou seja, houve estudos que finalmente foram disponibilizados na internet que permitiram uma consulta mais alargada, mas, mesmo assim ficamos muito aquém daquilo que para nós era crucial”, defendeu.

Entre os documentos que a Zero considera relevantes estão os “estudos relativos à modelação de um acidente que realmente tem uma probabilidade muitíssimo baixa, mas que pode acontecer bem, bem como uma avaliação que esse risco teria em termos de impacte para os ecossistemas, para a saúde”.

Para o especialista, “estes processos de participação pública devem ser credibilizados e este foi dos que teve maior número de respostas em relação à utilização do espaço marítimo”.

Na lista de razões da Zero para recusar a autorização para a sondagem de petróleo está o facto de “a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal não ser compatível com a política Europeia de Energia e Clima e com o Acordo de Paris”, documento o país vai ratificar, e a existência de risco, “mesmo que diminuto”.

Associações ambientalistas, autarquias e movimentos de cidadãos têm contestado a realização de prospeções visando petróleo e gás, na costa alentejana e algarvia.

Estados Unidos compraram mais de 10% do petróleo angolano entre janeiro e maio

Os Estados Unidos compraram a Angola cerca de 173.000 barris de crude por dia nos primeiros cinco meses deste ano, o melhor registo desde 2013, equivalente a mais de 10% da produção angolana.

Segundo dados da unidade de estatística (EIA) do Departamento de Energia norte-americano, compilados esta terça-feira pela agência Lusa, as entregas diárias de petróleo angolano aos Estados Unidos atingiram este ano o pico de 242.000 barris diários em abril, renovando o máximo de 172.000 barris em março, mas descendo em maio para 161.000 barris.

Neste período, Angola, que tem uma produção de petróleo calculada em 1,7 milhões de barris diários, foi o segundo fornecedor africano do mercado norte-americano, atrás da Nigéria, que igualmente segundo dados da EIA importaram daquele país o equivalente a 238.000 barris por dia.

Só no mês de janeiro é que Angola superou, neste registo, as exportações da Nigéria, indicam ainda os dados do Departamento de Energia norte-americano.

Cerca de 50% do petróleo angolano é comprado pela China, que lidera entre os países de destino do conjunto das exportações angolanas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de Angola.

Uma delegação angolana liderada pelo ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, e que incluía o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, reuniu-se na segunda-feira, em Washington, com Amos Hochstein, do Departamento de Estado norte-americano e coordenador dos Assuntos Energéticos Internacionais, e Christopher Smith, responsável para os Combustíveis Fósseis no Departamento de Energia, foi revelado esta terça-feira.

“O diálogo esteve focado no petróleo de Angola e no setor da energia”, explica uma nota do Departamento de Estado do Estados Unidos, consultada pela Lusa.

Acrescenta que as duas delegações passaram em revista, durante o encontro, os “progressos” na relação bilateral no setor energético desde a última reunião do género, em agosto de 2011.

Foi ainda discutida a “necessidade de mudanças na regulamentação no setor da energia” em Angola e a “importância de criar um clima favorável de negócios” no país, de forma a “atrair mais investimento privado”.

A segurança operacional do setor de petróleo e gás e os impactos ambientais das instalações petrolíferas foram outros tópicos da reunião entre as duas delegações.

Um só bloco angolano garante quase 1.000 milhões de dólares de petróleo em junho

Em causa está a atividade do bloco 17, na bacia do Congo, operado pela francesa Total e que inclui vários campos e poços em águas profundas, sendo atualmente o mais rentável de Angola, país que é o maior produtor de petróleo de África, com 1,7 milhões de barris por dia.

Neste bloco, onde está localizado o denominado campo Girassol, a maior descoberta de reservas de óleo em Angola, foram produzidos em junho 21.861.011 barris de crude, exportados por sua vez a um preço médio de 44,11 dólares, o valor mais alto do ano.

Tendo em conta estes dados do Ministério das Finanças, o bloco 17 terá faturado em junho quase 965 milhões de dólares (879 milhões de euros), sendo que o relatório confirma que representou, em receitas fiscais de todo o mês, 47.031 milhões de kwanzas (258 milhões de euros).

Segundo os dados referentes a 11 blocos de produção, Angola vendeu em junho 54.064.324 barris de petróleo, um aumento de mais de dois milhões de barris face a maio, a um preço médio de 45,2 dólares, o que totaliza vendas globais de mais de 2,4 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros) num mês.

As receitas fiscais com estas vendas ascenderam a 127.091 milhões de kwanzas (697 milhões de euros), sendo junho o melhor mês do ano, de acordo com o histórico.

Com uma área total de exploração de 4.928 quilómetros quadrados, a atividade de exploração no bloco 17 arrancou, segundo a Sonangol, concessionária estatal para o setor petrolífero, em janeiro de 1993 e decorreu até dezembro de 2003, iniciando-se mais tarde a produção.

A francesa Total, que opera este bloco, é responsável por 40% (mais de 700 mil barris por dia) da produção de petróleo de Angola e anunciou em julho de 2015 um investimento de 10 mil milhões de dólares (9,1 mil milhões de euros) na atividade no país até 2018.

Contrato de Sousa Cintra é legal, mas governo levanta novas dúvidas junto da PGR

O conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que não há fundamento legal para rescindir o contrato de atribuição de uma concessão de pesquisa e exploração de petróleo na Bacia do Algarve a uma empresa detida por Sousa Cintra, porque esta adjudicação foi feita ao abrigo do “poder discricionário” pelo anterior governo. No entanto, o atual executivo considera este parecer ainda preliminar e voltou a colocar à PGR dúvidas sobre o cumprimento das disposições contratuais por parte da empresa concessionária, a Portfuel.

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, assumiu esta terça-feira no Parlamento a discordância com esta interpretação e afastou um cenário de indemnização: “Não sou favorável a que se dê benefício ao infrator”. Deixou também uma garantia: “Temos de ser o mais exigentes possível para que o interesse público seja salvaguardado”, afirmou na comissão parlamentar de economia e obras públicas.

A decisão de adjudicar este contrato de exploração onshore (em terra) foi tomada pelo anterior governo, por despacho do então ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, sem a realização de um concurso público e tem vindo a ser contestada pelas autarquias, que não foram ouvidas no processo. Em causa está o direito de exploração sobre uma área que abrange os concelhos de Aljezur e Tavira, cobrindo quase metade da bacia do Algarve.

Perante as dúvidas sobre a legalidade da concessão, assumidas publicamente pelo secretário de Estado da Energia, foi pedido um parecer ao conselho consultivo da PGR sobre eventuais incumprimentos do procedimento e do contrato que foi assinado em setembro de 2015, um mês antes das eleições legislativas.

O parecer da Procuradoria, a que o Observador teve acesso, reconheceu algumas fragilidades no procedimento, designadamente o incumprimento de alguns dos requisitos exigidos ao candidato — a apresentação de relatórios financeiros e técnicos dos últimos três anos e a verificação de experiência da empresa na área da pesquisa de hidrocarbonetos. O pedido de concessão da exploração de petróleo foi feito em 2014 pela Portfuel, uma empresa constituída em 2013. Apesar de estes requisitos serem considerados desejáveis, o parecer da PGR é de opinião que nem sempre serão necessários “por considerações de oportunidade e conveniência para o interesse público”.

Conclui por isso que a adjudicação se tratou “do exercício de um poder discricionário de dispensa e sem se descortinar nenhum dos vícios próprios que podem comprometer a validade dos atos a partir do seu lastro de autonomia pública (…), motivo por que se conclui que o ato não é inválido por infração deste comando jurídico”.

Em face da precedente conclusão, também não há motivo para apontar invalidade derivada à aprovação das minutas (do contrato), em 9/9/2015, nem à outorga dos contratos, em 25/9/2015″, lê-se no parecer que data do final de junho.
Apesar deste parecer, o governo continua a defender que o contrato não cumpriu todas as regras legais e suscitou novas dúvidas sobre incumprimentos contratuais junto do conselho consultivo da PGR.

Entre as novas questões levantadas estão o incumprimento de disposições contratuais, como o pagamento do seguro e a entrega de caução fora do prazo, mas também a apreciação da legalidade e validade do ato de adjudicação do ex-ministro do Ambiente e Ordenamento ao conferir uma autorização para prospeção, pesquisa e produção de petróleo em áreas abrangidas pela Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, bem como pelo Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Na frente ambiental é ainda suscitada a eventual necessidade de uma avaliação de impacte ambiental, ainda antes de um projeto concreto, caso esteja a ser equacionada a utilização de métodos não convencionais de prospeção como a fratura hidráulica (usada para produzir o gás de xisto).

Em dez anos de concessões, só duas não tiveram concurso público

Em causa está a atribuição de direitos de pesquisa, exploração, e produção de petróleo, garante o atual governo, a uma única empresa, numa concessão que pode ir até 30 anos numa área que representa cerca de 48% da área onshore do Algarve.

A concessão da Bacia do Algarve foi atribuída por negociação direta, depois de uma manifestação de interesse feita pela concessionária, a Portfuel, sem concurso público e sem consulta a outras entidades. Os críticos deste contrato apontam ainda a falta de transparência do procedimento — a adjudicação só terá sido tornada pública dias antes da assinatura do contrato –, a exclusão das autarquias de todo o processo e a falta de experiência no setor da Portfuel, a empresa constituída pelo empresário Sousa Cintra, que na área da energia é dono da rede de postos de abastecimento Cipol.

Para além do contrato com a Portfuel, o anterior governo também adjudicou por negociação as concessões de Pombal e Batalha à empresa Australis sem concurso público. Estes dois contratos foram os únicos procedimentos entregues sem concurso público em dez anos de concessões para a prospeção, pesquisa e produção de petróleo e gás natural em Portugal. Este contrato tem suscitado menos polémica. Uma das razões apontadas é o facto de esta empresa estar cotada em bolsa e ter entre os seus quadros técnicos que vêm de uma outra sociedade especializada nesta atividade que operou em Portugal. A Portfuel já reforçou entretanto a sua equipa técnica.

O atual secretário de Estado da Energia já assumiu que pretende alterar o decreto-lei de 1994 que regula a atribuição de concessões de prospeção e exploração de hidrocarbonetos. As mudanças irão no sentido de reforçar a exigência de qualificações e experiência técnica aos promotores, mas também a prestação de informação e a discussão pública dos projetos, bem como o envolvimento das autarquias em explorações onshore. Já foram introduzidas alterações ao nível dos requisitos de segurança que devem ser respeitados por estas explorações.

Angola precisa de petróleo a 80 dólares para reequilibrar contas

O economista angolano Alves da Rocha falava à agência Lusa, antecipando a chegada de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que deverá iniciar hoje, em Luanda, reuniões para negociar o Programa de Financiamento Ampliado solicitado pelo Governo para apoiar a diversificação da economia nacional, devido à quebra nas receitas do petróleo.

Com o barril de crude a rondar nos últimos dias os 50 dólares, acima dos 45 dólares previstos no Orçamento Geral do Estado angolano para 2016 e já distante dos 30 dólares que chegou a valer no mercado internacional este ano, o diretor do CEIC não admite um retrocesso de Angola neste pedido, já que não pode ser feito “ao sabor da conjuntura”.

“Quando um Governo o solicita, tem de ter uma base sólida para fundamentar o pedido. Depois, porque até pelo menos 2020 o preço do petróleo não deverá ultrapassar uma média anual de 55 dólares por barril. Uma situação melhor, mas nunca de molde a eliminar os diferentes défices da economia nacional”, afirmou o diretor daquela instituição da Universidade Católica de Angola.

Em terceiro lugar, “o preço mínimo do barril para o país repor os equilíbrios macroeconómicos de 2012-2013 é de 80 dólares, valor que não tem condições de ser verificado segundo as agências e instituições internacionais especialistas nestes domínios”, acrescentou.

Angola enfrenta desde final de 2014 uma crise financeira e económica com a forte quebra (50%) das receitas com a exportação de petróleo, devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de contenção económica.

O FMI anunciou a 06 de abril passado que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos foram debatidos nas reuniões de primavera, em Washington, prosseguindo durante uma visita ao país, entre 01 e 14 de junho.

As negociações na capital angolana deverão envolver reuniões com vários membros do Governo e a validação das contas públicas, recordando Alves da Rocha que há três anos o FMI encontrou uma “falha de 32 mil milhões de dólares nos registos contabilísticos macroeconómicos” de Angola.

“Não sei o que poderá ser descoberto agora. Mas creio que a contabilidade pública melhorou bastante os seus métodos de recolha, tratamento e análise de dados”, admitiu o diretor do CEIC.

Com o arranque das negociações finais com o FMI, o economista angolano disse esperar “políticas e medidas de ajustamento em baixa das contas do Estado e das contas económicas da Nação”, significando “agravamento da austeridade e retração do crescimento do Produto Interno Bruto”.

“Por exemplo, como o Governo vai justificar e defender a contratação de mais 18.444 trabalhadores para a Educação e 2.146 para a Saúde, numa situação de défice fiscal relevante, queda das receitas fiscais e outras e agravamento das condições internas e internacionais de contratação de dívida pública”, questionou Alves da Rocha, referindo-se às novas contratações para a função pública, que a Lusa noticiou na segunda-feira passada.

“Só depois de praticamente terem colapsado os serviços de saúde é que as autoridades chegaram à conclusão de falta de pessoal. É uma gestão costeira e à vista que existe em muitos setores da nossa atividade. Continuam a faltar visões verdadeiramente estratégicas sobre o evoluir da nossa nação. Se as houvesse, não andaríamos agora a correr atrás da diversificação”, concluiu o diretor do CEIC.

O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, já esclareceu que este pedido será para um Programa de Financiamento Ampliado destinado a apoiar a diversificação económica a médio prazo, negando que se trate de um resgate económico.

Petróleo dispara. Goldman diz que o mercado já está em défice

O mercado petrolífero convive há longos meses com um excesso de oferta, que levou os preços para mínimos de 13 anos, mas esse desequilíbrio teve uma “inversão súbita” e já existe mais procura do que oferta, calcula o influente banco de investimento norte-americano Goldman Sachs. Os preços do petróleo já estão a subir de forma acentuada esta manhã de segunda-feira, em reação ao relatório publicado pelo Goldman Sachs, e estão a negociar nos níveis mais elevados desde novembro.

O barril de petróleo do Mar do Norte, o Brent, que serve de referência às importações portuguesas, aproximou-se dos 49 dólares esta segunda-feira. Segundo a Bloomberg, a cotação está a subir 1,7% para 48,65 dólares — depois de ter chegado, esta manhã, a ser negociado a 48,90 dólares por barril (um máximo de seis meses).

O Goldman Sachs já previa que, eventualmente, os preços baixos contribuíssem para reduzir a produção e, por outro lado, que a procura crescesse. Mas o banco de investimento estima que o mercado tenha passado para défice já neste mês de maio. A confirmar-se, isso aconteceu um trimestre antes do que o Goldman Sachs antecipava, afirmam os analistas Damien Courvalin e Jeffrey Currie.

O reequilíbrio físico no mercado petrolífero começou, finalmente”, afirmam os especialistas do Goldman Sachs.
Os analistas decidiram, assim, rever em alta a estimativa de preço do petróleo nos EUA para 50 dólares por barril, na segunda metade de 2016, quando em março apontava para um valor de 45 dólares por barril. Os incêndios no Canadá e as perturbações na produção causadas por milícias na Nigéria deverão fazer com que o mercado continue em défice até ao final do ano, diz o Goldman, o que será um fator impulsionador dos preços.

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