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Maria Luís diz que PCP e Bloco não podem “tirar o cavalinho da chuva”

“Não vale a pena o PCP tentar tirar o cavalinho da chuva. Todos nesta maioria, PS, PCP e Bloco, são responsáveis por este Programa de Estabilidade, por este Programa Nacional de Reformas e por todas as consequências que terão para o país”, afirmou Maria Luís Albuquerque no Parlamento.

Na discussão em plenário do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas, a ex-ministra das Finanças defendeu que não vale a pena PCP e BE dizerem “que só concordam com o que não está lá, porque os portugueses não deixarão de perceber a quem cabe a responsabilidade pelo que vier a estar nos planos B, C ou D que serão forçados a pôr em prática para anular os efeitos da irresponsabilidade orçamental”.

[notícia em atualização]

 

Há risco de acordo entre UE e Turquia ignorar direitos humanos, afirma a Oxfam

Caso a União Europeia (UE) transfira para a Turquia a responsabilidade pelos refugiados que fogem de conflitos no Médio Oriente, estará a abandonar as suas “obrigações legais fundamentais” e usar pessoas como “moeda de troca”, alertou esta quinta-feira a Oxfam.

A organização humanitária sublinhou que caso se confirme o pré-acordo entre a UE e a Turquia sobre a devolução de refugiados vai estabelecer-se “um perigoso precedente em que os direitos humanos deixariam de ser uma questão essencial”.

A responsável da Oxfam pelo dossier das migrações, Sara Tesorieri, disse que “não há dúvidas de que a UE e a Turquia devem trabalhar juntas e precisam uma da outra”, mas acusou que “o acordo entre elas utiliza as pessoas como moeda de troca”.

Tesorieri apelou a que, “quando se reunirem esta sexta-feira, os líderes europeus e turcos devem colocar os direitos humanos à frente das outras questões”.

Para a Oxfam, há elementos do acordo proposto entre Bruxelas e Ancara que, “na sua forma atual, podem violar potencialmente a legislação internacional e os direitos fundamentais das pessoas, incluindo o direito a pedir asilo”.

Tomada de posse: trânsito condicionado

Marcelo Rebelo de Sousa

A tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República decorre na Assembleia da República às 10h00.

Até ao final das cerimónias, o estacionamento é proibido nas ruas de São Bento – desde a rua Nova da Piedade – e Correia Garção e na avenida 24 de Julho, desde a rua do Instituto Industrial até à avenida D. Carlos I, segundo um comunicado do município.

Hoje, decorre, pelas 12h00, uma cerimónia de deposição de flores nos túmulos de Luís de Camões e de Vasco da Gama, pelo que será condicionada a circulação rodoviária, durante a passagem da Guarda de Honra a cavalo da GNR, entre o Mosteiro dos Jerónimos e o Palácio de Belém (na praça Afonso de Albuquerque com a calçada da Ajuda, na praça Afonso de Albuquerque com a avenida da Índia, na avenida da Índia com o CCB e no arruamento frente ao Mosteiro dos Jerónimos).

Às 17h00 decorre uma celebração ecuménica na Mesquita Central de Lisboa, sendo proibido o estacionamento nas ruas Ramalho Ortigão e Dr. Júlio Dantas, em frente à mesquita, até ao final do evento.

Às 18h00, o Presidente cessante, Aníbal Cavaco Silva, vai ser condecorado no Palácio Nacional da Ajuda, pelo que está proibido o estacionamento no largo da Ajuda, até ao entroncamento com a rua do Guarda Joias, na calçada da Ajuda (frente ao quartel da GNR) e na Alameda dos Pinheiros desde a 01:00 de hoje e até quinta-feira.

Devido ao concerto comemorativo da tomada de posse (que decorre às 20h30, na praça do Município), a partir das 18h00 está interditada a circulação rodoviária na rua do Arsenal e na praça, incluindo o acesso ao parque de estacionamento subterrâneo aí localizado.

Devido aos condicionamentos de trânsito haverá alterações nas seguintes carreiras da rodoviária Carris: 706, 727, 773, 714, 728, 751, 15E, 742, 760, 732, 736, 759, 760, 25E, 774 e AeroBus.

Cristas diz que mais incompatibilidades geram risco de funcionalismo na política

Assunção Cristas

«Não comentarei casos particulares, não o farei, ainda, para mais com a Maria Luís Albuquerque, fomos colegas de Governo, que eu admiro, e creio que fez um trabalho que o país deve agradecer. Esse debate sobre incompatibilidades não deve ser feito por políticos. Os políticos são parte interessada», afirmou Assunção Cristas.
Em entrevista à Lusa, a candidata à liderança do CDS, no Congresso de sábado e domingo, avança, contudo, que «os portugueses têm de decidir se querem ter políticos profissionais, o funcionalismo da política» ou «ter um modelo que possa atrair pessoas boas nas suas áreas profissionais, mas se são boas nas suas áreas profissionais, se são competentes, se são os melhores, também têm de poder voltar à sua área profissional».

Ex-Presidente Lula da Silva detido pela Polícia Federal brasileira

Lula da Silva

O ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi detido e levado para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde deve prestar declarações à Polícia Federal (PF), divulgou a imprensa brasileira.
O jornal Folha de São Paulo citou membros da defesa de Lula da Silva, que confirmaram que o ex-Presidente está a ser levado para o aeroporto de Congonhas, onde deve prestar depoimento à Polícia Federal.
O ex-Presidente, segundo o jornal, reagiu bem quando a PF bateu à sua porta e estava “tranquilo”.

Cabe ao Governo dar respostas tranquilizadoras a “preocupação genuína”

Pedro Passos Coelho

“Essa preocupação existe, é genuína. Eu julgo que não só fora de Portugal, em Portugal também. Mas aquilo que julgo que é mais importante é obter do Governo português as respostas tranquilizadoras que são necessárias”, afirmou Pedro Passos Coelho, à chegada a uma reunião do Partido Popular Europeu (PPE), preparatória do Conselho Europeu que decorre entre hoje e sexta-feira em Bruxelas.

“Não é ao líder do maior partido, neste caso até da oposição, que compete dar garantias ou fazer declarações tranquilizadoras, na medida em que não depende de nós o rumo que nesta altura, do ponto de vista económico ou orçamental, está a ser prosseguido no país, depende do Governo. E eu espero que o Governo atenda a isso porque é o interesse do país no seu todo que está em causa, não é o interesse dos partidos que apoiam o Governo”, disse.

Advertindo que “há sempre aspetos de política internacional que levantam incertezas que, por vezes, podem afetar aqueles que estejam em piores circunstâncias”, como a atual crise que tem afetado os mercados financeiros, o ex-primeiro-ministro sublinhou a necessidade de Portugal “resguardar-se” desses riscos, prosseguindo “um caminho de prudência”, que inspire confiança, “e isso é redobradamente importante quando podem aparecer fatores de instabilidade ou de desconfiança nos mercados externos”.

“Se desenvolverem políticas arriscadas, imprudentes, podem, perante circunstâncias externas mais adversas, colocar-se numa posição de maior volatilidade também, e de poder receber um ‘feedback’ negativo quanto àquilo que são as reações do mercado, e era isso que eu não gostaria que acontecesse a Portugal, como, de certa maneira, já sucedeu numa primeira ocasião”, disse, referindo-se ao facto de “as taxas de juro portuguesas terem disparado de uma forma única, que não foi replicada por outros países da periferia da zona euro”.

Passos Coelho indicou que tem sido questionado, e não apenas no seio do PPE, sobre se existe efetivamente entre as autoridades portuguesas uma “forte convicção de prosseguir o trabalho que vinha sendo realizado”, mas sustentou que só o Governo pode dar garantias, até porque são “opções que têm vindo a ser sinalizadas a partir das autoridades portuguesas” que têm causado alguma apreensão.

“Infelizmente houve já chamadas de atenção de várias instituições internacionais, que manifestaram apreensão pelas que foram adotadas nos últimos anos e que lançam alguma intranquilidade e alguma insegurança junto daqueles que estavam habituados a olhar para Portugal como um país que estava muito comprometido com as suas metas orçamentais por um lado, mas também, e esta parte não é menos relevante, com a transformação estrutural da economia portuguesa no sentido de ser uma economia mais aberta, mais competitiva”, apontou.

“Os partidos podem ter as suas divergências quanto à melhor forma de proceder, mas sempre que, do ponto de vista externo, existirem dúvidas sobre a nossa capacidade e a nossa vontade para cumprir os compromissos que assumimos no passado e manter a trajetória económica num sentido positivo, isso prejudica-nos a todos, e eu acho que o Governo deve ser sensível a isso”, disse.

Anacoreta fica de fora. Cristas continua só na corrida a líder

Assunção Cristas

Filipe Anacoreta Correia, que no último Congresso obteve mais de 16% dos votos dos delegados contra Paulo Portas, irá, contudo, apresentar uma moção de estratégia global na reunião magna centrista de Gondomar, a 12 e 13 de março, e sublinha que o AR não prescindirá de “ter uma voz forte no partido”.

“Tomei a decisão de não me voltar a candidatar à presidência do CDS. Isso tem a ver com uma análise que eu faço da atual situação interna e externa ao partido”, afirmou Filipe Anacoreta, defendendo “uma mudança no partido”, porque “a pior coisa que podia ser percecionada era que Paulo Portas continuaria por detrás do partido, já não na liderança, mas continuando a comandá-lo de fora”.

O advogado e membro do Conselho Nacional centrista argumentou que “o atual Governo tem evidentes sinais de fragilidade” e que “mais cedo do que tarde irão apontar para uma instabilidade negativa e o CDS tem que pensar na pessoa que está em melhores condições de se apresentar aos portugueses como candidato a primeiro-ministro”.

Nesse sentido, o futuro líder “deve ser alguém que tem, preferencialmente, experiência governativa, com provas dadas, quer na vida académica e associativa e partidária, e com notoriedade evidente e que é imediatamente reconhecida pelos portugueses”, sustentou.

Por outro lado, do ponto de vista interno, Filipe Anacoreta considera que o partido vai “viver um tempo novo e exigente”, depois da liderança de Paulo Portas, que foi “muito longa e evidentemente muito marcante”.

“É importante que a pessoa que protagonize este novo tempo seja alguém que tenha condições de assegurar uma evolução, de alguma forma, na continuidade, mas também sinalizando a mudança”, defendeu.

Tudo somando, para Filipe Anacoreta, “Assunção Cristas é uma pessoa que corresponde a esse perfil e é a pessoa melhor colocada para ser uma boa candidata a primeira-ministra”.

Filipe Anacoreta e a Alternativa e Responsabilidade apresentarão, contudo, uma moção de estratégia global ao 26.º Congresso: “Não deixaremos de ir ao congresso apresentar uma moção, contribuir para este momento de debate no seio do partido e vamos fazê-lo como sempre temos feito, esperando que a nova liderança acolha esses contributos não como uma ameaça, mas como uma oportunidade”.

O 26.º Congresso do CDS-PP escolhe o sucessor de Paulo Portas, que está na presidência do partido desde 1998, tendo estado afastado da direção centrista apenas dois anos, entre 2005 e 2007, durante a liderança de José Ribeiro e Castro.

Há um político que dominou os ecrãs televisivos em janeiro. Quem?

Todos os domingos à noite era certo. O professor Marcelo Rebelo de Sousa entrava no ecrã dos portugueses para dar a sua opinião sobre a atualidade política. De todos os domingos passou para todos os dias, mas desta vez como candidato à Presidência da República.

A Marktest, baseando-se em dados do serviço Telenews, elaborou um ranking dos protagonistas da informação televisiva de janeiro. E sim, Marcelo Rebelo de Sousa lidera a lista.

O novo Presidente eleito conta com 201 notícias, totalizando 10 horas e 42 minutos de duração. Saiba que esta análise exclui eventuais programas, debates ou entrevistas.

Em segundo lugar surge o antigo candidato ao Palácio de Belém, que nas eleições presidenciais situou-se atrás de Marcelo. Sampaio da Nóvoa esteve perante os ecrãs por nove horas e 104 minutos, com 190 notícias.

Do Partido Socialista está Maria de Belém, que ocupou o terceiro lugar com 157 notícias de oito horas e 10 minutos.

Ainda no ranking está outra candidata às eleições, que se destacou a 24 de janeiro por ter alcançado números nunca antes vistos no Bloco de Esquerda em presidenciais. Marisa Matias teve 157 referências de seis horas e 47 minutos.

De seguida surge o primeiro-ministro António Costa que em janeiro viu a sua popularidade a ser reduzida: de um primeiro lugar passou para o quinto, com intervenção direta em 121 notícias de quatro horas e 53 minutos.

No top 10 surge ainda Henrique Neto, Jerónimo de Sousa, Pedro Passos Coelho, Catarina Martins e Mário Centeno.

O candidato dos EUA que assusta o mestre do terror. E não é Trump

Este ano de 2016 é de eleições presidenciais nos Estados Unidos e a etapa das primárias, que vai prolongar-se durante os próximos meses, já começou.

Stephen King, autor que se destacou como um dos mais prolíficos autores de terror (escrevendo vários livros transformados em filmes) falou sobre o candidato que mais o assusta.

Como recorda o Huffington Post, Stephen King, que conheceu e foi condecorado por Barack Obama no ano passado, chegou a escrever no Twitter no último mês de dezembro que já não consegue publicar mais nada naquela plataforma sobre Donald Trump. “Que alguém na América considerasse sequer votar neste coiote raivoso deixa-me sem palavras”, escreveu na altura.

Estamos em fevereiro, Donald Trump acaba de se destacar, vencendo as primárias mais recentes, no estado de New Hampshire. Mas não é ele o candidato que mais o assusta.

“Penso que Trump, no final, seria mais elegível do que o [Ted] Cruz, porque o Cruz é um fundamentalista cristão”. Stephen King diz mesmo que eleger Cruz seria como um eleger um imã, que como governante daria mais atenção às escrituras do que à Constituição dos Estados Unidos. Mas as suas críticas não se ficam apenas pelo perfil político.

“Mesmo que ele fosse capaz de nos governar sem fazer explodir o mundo, será que éramos capazes de olhar durante quatro anos para alguém que parece um apresentador de concursos num canal na televisão por cabo?”, ironizou.

Stephen King, por esta altura, poderá ter razões para se preocupar sobre quem será o futuro candidato republicano. É que se o excêntrico milionário Trump venceu a segunda de duas etapas das primárias do partido. A primeira, no Iowa, terminou precisamente com a vitória… de Ted Cruz.

Governo britânico vai impor fim do boicote a produtos israelitas

“Os boicotes impostos localmente podem fazer recuar a integração e ainda prejudicar o comércio externo britânico e as relações internacionais”, indica uma nota do gabinete do ministro de Estado.

“Os boicotes dos municípios comprometem as boas relações entre a comunidade, envenenam e polarizam o debate, enfraquecem a integração e alimentam o antissemitismo”, acrescenta o comunicado.

As novas regras devem ser anunciadas no final desta semana pelo ministro de Estado Matt Hancock durante uma visita a Israel, precisa ainda a declaração do Governo, sem referir as penalizações que vão ser impostas.

O ministro deverá sublinhar a necessidade de “desafiar e impedir estes divisivos boicotes de municípios”, refere a agência noticiosa France-Presse.

As novas regras apenas vão abranger a Inglaterra, pelo facto de a decisão nas outras regiões do Reino Unido ser da responsabilidade dos respetivos governos.

O Governo israelita já saudou a medida. “Congratulamo-nos com a decisão tomada pelas autoridades britânicas em não permitir iniciativas anti-israelitas a nível local”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Emmanuel Nahshon.

“A medida foi adotada após alguns casos nos quais elementos anti-israelitas tentaram desencadear iniciativas locais contra Israel”, acrescentou.

A medida será aplicada ao setor público de Inglaterra no seu conjunto, incluindo o Serviço Nacional de Saúde.

As sanções oficiais decididas pelo governo central vão ser a única exceção ao anunciado fim deste boicote, que também abrange empresas envolvidas no comércio de armamento, combustíveis fósseis e tabaco.

A medida segue-se a uma série de boicotes locais nos últimos anos e que originaram fortes críticas das autoridades israelitas.

Em 2014, o município de Leicester instituiu um boicote aos bens provenientes dos colonatos israelitas instalados na Cisjordânia ocupada.

E em 2015 a União Europeia apoiou a retenção de produtos provenientes dos colonatos israelitas, uma decisão que Israel considerou discriminatória e que poderia “comprometer” o processo de paz com os palestinianos.

O Partido Trabalhista, na oposição, já reagiu e definiu a proibição dos boicotes como “um ataque à democracia local”.

Em paralelo, o diretor do programa de relações económicas para o Reino Unido da Amnistia Internacional (AI), Peter Frankental, indicou que a medida constitui um recuo “nos incentivos às empresas para assegurarem que nas suas cadeias de fornecimento não existem violações dos direitos humanos, como escravatura, e numa situação em que os organismos públicos deixam de poder controlá-las”.

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