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Sindicato acusa Calzedónia de “violentar desempregados”

No final de Outubro, uma ação de recrutamento de trabalhadores realizada numa das montras da loja Tezenis situada no Rossio, em Lisboa, causou indignação nas redes sociais. Uma fotografia tirada por alguém que passou no Rossio no dia de recrutamento mostrava uma entrevista a decorrer numa das montras da loja, perante os olhares de quem estava no estabelecimento e passava na rua.

Na altura, o grupo Precários Inflexíveis publicou a imagem na sua conta no Facebook, considerando que se tratava de “uma lamentável sessão de recrutamento” e um “triste espetáculo de exposição e vexação”. “O direito à privacidade é um dos direitos mais elementares de todos os trabalhadores, ainda mais no processo de contratação”, sublinharam, antecipando ao PÚBLICO que iriam levar o caso à Autoridade para as Condições do Trabalho.

Fausto Leite, advogado especialista em direito laboral, considerou ao PÚBLICO, que o caso que envolveu o grupo Calzedónia era “humilhante” e “uma atitude oportunista que devia envergonhar a empresa”. Do ponto de vista legal, o advogado considerou que esta iniciativa “ofende a dignidade dos candidatos”, lembrando que esse “é o princípio matricial do direito e da constituição do trabalho”.

Depois deste caso, surgiu uma nova situação a envolver o grupo Calzedónia, agora através da sua loja Intimissimi, na Rua Augusta, em Lisboa. Três fotografias tiradas à porta do estabelecimento e publicadas no Facebook mostram sacos com lixo abertos, dos quais saem currículos de alegados candidatos a postos de trabalho. Os documentos surgem espalhados pela calçada e é possível ler os dados pessoais de pessoas que terão entregado os seus currículos na loja. Na página da Intimissimi na rede social, vários utilizadores deixaram as suas críticas à situação, considerando que mesmo que o caso tenha sido acidental o grupo Calzedónia devia dar uma explicação.

Tal como aconteceu quando da ação de recrutamento, desta vez, a empresa voltou a manter-se em silêncio. Tentativas de contacto com a representação do grupo em Portugal e com a sede em Itália revelaram-se infrutíferas.

Após a divulgação das imagens, o CESP lamenta em comunicado que as empresas se sintam “à vontade para fazer todas as alarvidades” e que a Calzedónia decida “humilhar e violentar, espezinhar, literalmente, os direitos humanos dos desempregados”.

“Exige-se respeito, decoro e bom senso a todos. Começando pelos mais altos responsáveis de Portugal e às entidades uma atuação punitiva exemplar desta empresa para prevenir a repetição de tais abusos”, sustenta o sindicato.

O CESP avança que já exigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho e à Comissão Nacional de Proteção de Dados uma “atuação coerciva” e que irá denunciar o caso junto à Procuradoria-Geral da República, Assembleia da República, Parlamento Europeu, Organização Internacional do Trabalho, Confederação Europeia de Sindicatos, Conselho Económico e Social Portugal, Conselho Económico e Social Europeu e à Embaixada de Itália em Lisboa.

O PÚBLICO contactou a Autoridade para as Condições de Trabalho para apurar se recebeu alguma denúncia sobre estes casos, mas até ao momento ainda não obteve resposta.

Secretas portuguesas e europeias ativam grupo de elite

Clube de Berna. É este o nome de uma estrutura de elite que reúne as mais importantes agências secretas europeias, incluindo o Serviço de Informações de Segurança (SIS). Tem como objetivo principal a partilha de informações e desde sexta–feira tem ativado o Grupo de Contraterrorismo, que integra os analistas e operacionais de topo.

Os oficiais designados como pontos de contacto em cada uma das agências secretas passaram a estar em contacto permanente através de linhas encriptadas. O nome de Lúcia Moreira Fernandes, a mãe portuguesa de Ismaël Omar Mostefaï, um dos terroristas suicidas do Bataclan, foi partilhado através deste canal.

De imediato, como quase sempre acontece quando é divulgado algum dado relacionado com Portugal, em matéria de terrorismo, SIS e a Unidade Nacional de Contra–Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária trabalham em conjunto na recolha de mais informações, quer nas bases de dados quer no terreno. Sempre que necessário também podem pedir apoio à PSP e à GNR, que têm um maior conhecimento local da população, mas neste caso não foi necessário.

Neste caso, as autoridades francesas informaram, logo à partida, que Lúcia já vivia em França há mais de 40 anos e não teria ligações relevantes em Portugal. SIS e UNCT confirmaram isso mesmo na despistagem que fizeram na localidade de origem de Lúcia, em Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga.

A última reunião do Clube de Berna, cujos encontros discretos, duas vezes por ano, juntam os chefes máximos dos espiões, foi em Portugal e o departamento de contraterrorismo do SIS fez as “honras da casa”. Quando acontece qualquer incidente relacionado com o terrorismo em algum dos países membros, como Paris, as secretas do país alvo partilham de imediato um primeiro relatório com o máximo de pormenores sobre o que ocorreu: modus operandi, meios envolvidos, marca dos explosivos, matrículas de carros envolvidos, números de telemóvel, medidas tomadas, outras ameaças, entre outros. Cada secreta, no seu país, analisa e verifica potenciais ligações, e torna a partilhar a informação.

Portugal com pouco risco

Tendo em conta os atentados de Paris, o SIS fez ontem uma reavaliação da ameaça sobre os interesses, em Portugal, dos países que integram a coligação contra o designado Estado Islâmico e decidiu manter o que estava antes definido: “Grau de ameaça significativo – 3.”

Vai manter-se, por isso, o reforço das medidas de segurança junto aos interesses (embaixadas e escolas, por exemplo) destes países, como a França, a Espanha, a Bélgica e os Estados Unidos, que já estavam no terreno desde sábado, por iniciativa da PSP e da GNR.

São igualmente alvo de proteção especial os aeroportos e grandes terminais de transportes, que fazem parte das designadas “infraestruturas críticas”. Grandes eventos, como jogos de futebol ou concertos, “vão ser avaliados caso a caso”, disse ao DN fonte policial, que justifica a manutenção do grau de ameaça pelo facto de “não existir nenhuma informação sobre ameaça de atentado em Portugal que leve a estender essas medidas a todas as infraestruturas do território nacional”.

O grau “significativo” está a meio de uma tabela de um a cinco, que vai de risco “reduzido” a “imediato”. De acordo com o Plano de Coordenação e Cooperação das Forças e Serviços de Segurança, quer dizer que, com exceção dos referidos pontos sensíveis, internamente “a execução de um atentado” conduz “à obtenção de vantagens pouco significativas” e “as organizações ou pessoas singulares capazes de executar a ação não possuem meios técnicos e humanos sofisticados, nem treino, para tal fim”.

Já pode tirar senha para ir à Loja do Cidadão a partir do telemóvel

Disponível na Internet, o ‘Mapa do Cidadão’ tem aplicações para ‘smartphones’ e ‘tablets’ e ainda informação sobre os serviços públicos e os documentos necessários.  A aplicação já permitia saber, no telemóvel, a localização do serviço mais próximo para pedir o Cartão do Cidadão, com os contactos e o horário de funcionamento, entre outras valências.

O Mapa do Cidadão agrega informação já existente e a disponibiliza-a segundo as novas formas de mobilidade permitidas pela Internet, o que vai levar à integração progressiva dos serviços públicos em Lojas do Cidadão. À medida a que a rede vai crescendo, a aplicação vai permitir ao cidadão saber em que locais estão disponíveis os diferentes serviços públicos e escolher o espaço, na Câmara, Municipal, Junta de Freguesia ou lojas de CTT, onde os tempos de espera são menores.

A Plataforma é uma aplicação para melhorar a organização da administração pública e aumentar a eficácia da relação com os utentes: “É a administração pública que tem de se organizar em função do cidadão e não o cidadão que tem de se organizar em função da forma como a administração pública está estruturada “, dizia em Junho, na apresentação da aplicação, o então ministro Poiares Maduro.

Banco CTT vai chegar a mais de 600 lojas em três anos

CTT

“No primeiro semestre dá-se o momento de arranque. A sede arranca agora dia 27 e durante o primeiro trimestre vão abrir pelo menos mais 50 num dia definido”, disse aos jornalistas Francisco Lacerda, presidente dos CTT, à margem do Capital Market Day da empresa, que está hoje a decorrer.

O ‘chairman’ do Banco CTT e presidente dos Correios estima que, em 10 anos, o banco consiga chegar a uma quota de mercado entre 7,5% e 10% nas contas correntes, entre 3% e 4% nos depósitos, entre 2% e 3% nas hipotecas e até 1% no crédito ao consumo. “A estratégia é coordenada com os serviços financeiros, que continuarão a vender os produtos. Alguns migram para o banco e outros continuam nos serviços financeiros” nomeadamente os certificados de aforro e os títulos do tesouro, refere o responsável.

O ‘break even’ será alcançado ao final destes três anos sem considerar os custos partilhados entre o banco e os CTTO investimento ficará abaixo dos 30 milhões de euros previstos para este ano. Em cinco anos o valor previsto é de 100 milhões. Na primeira fase o banco terá 50 trabalhadores e terá 100 na abertura.

Francisco Lacerda não antecipa quando o banco começará a dar dividendos ao acionista mas mantém a ideia de que se pode abrir o capital dos CTT a um parceiro. “Não fazemos questão de ter 100% para sempre mas ainda não há decisão sobre isso”.

Questionado sobre a possibilidade de crescer por aquisições Lacerda não afasta a possibilidade mas não comenta nenhum caso concreto, mantendo a mesma visão que tem vindo a defender. “Estamos sempre abertos a oportunidades que façam sentido em termos de dimensão.”

Cavaco pode optar por “governo de transição” para resolver impasse

Cavaco Silva

O Chefe de Estado antecipou o calendário e vai começar a ouvir as formações partidárias com assento parlamentar já amanhã. Cavaco Silva, apurou ainda o Económico, prepara-se para fazer novas exigências aos partidos. E aqui cabe um novo cenário que, dentro do quadro constitucional, pode sustentar um “governo de transição”: o Presidente pode dar posse a António Costa, mas exigir ao líder do PS um prazo para se demitir no próximo ano, levando assim o novo Presidente que sair das eleições de janeiro a convocar novas legislativas. Uma solução que Belém poderia justificar como sendo a melhor forma de legitimar nas urnas a proposta de um governo PS com apoio do PCP e do Bloco de Esquerda que António Costa apresentou.

Não é a primeira vez que o Presidente pondera esta solução. Cavaco Silva jogou esta mesma cartada para tentar resolver a crise política do verão de 2013, na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas, propondo um acordo de médio prazo entre PSD, CDS e PS e prometendo em troca eleições antecipadas para junho de 2014, aquando do final do programa de ajustamento. Uma hipótese que acabou por não avançar.

Os cenários conhecidos em cima da mesa até agora apontam para três soluções ao alcance do Presidente: dar posse a um Governo do PS apoiado nos acordos com o PCP e BE; manter o Executivo de Passos Coelho em gestão até o novo Presidente da República convocar eleições (o que só pode acontecer a partir de abril do próximo ano); ou a hipótese mais remota – uma vez que já por várias vezes foi afastada por Cavaco – de convocar um governo de iniciativa presidencial.

Em entrevista ao Económico a 5 de novembro, José Pedro Aguiar-Branco já deixava uma pista sobre uma quarta via. “Se apresentar uma coligação alternativa, dado que não corresponde ao sentido de voto dos portugueses, devia ser ele, António Costa, o primeiro a querer sufragar essa alternativa nas urnas”, defendeu o ministro da Defesa e histórico social-democrata, lembrando que até mesmo Alexis Tsipras “fez isso na Grécia”.

Audições continuam em Belém

O Chefe de Estado começou a ouvir várias instituições na semana passada – audições que interrompeu para uma visita à Madeira na segunda e terça-feira. Ontem recebeu seis banqueiros em Belém e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (ver texto ao lado) e hoje ouvirá o que pensam sete economistas sobre a situação política atual.

Do leque de personalidades que passaram por Belém nos últimos dias, Cavaco tem ouvido opiniões diferentes, mas com uma tónica comum: a necessidade de uma solução que garanta estabilidade ao país e que vincule Portugal ao cumprimento dos seus compromissos internacionais.

O Económico sabe que a solução para o impasse político foi amplamente debatida no encontro promovido por Passos Coelho e Paulo Portas na terça-feira no hotel Tivoli, em Lisboa, para discutir a situação política e constitucional. Na reunião, à porta fechada, que contou com juristas, constitucionalistas e políticos, a hipótese de um governo de transição também foi debatida.

Museu da Marinha em Faro, uma montra da cultura do mar, está fechado há seis meses

Museu Marítimo Almirante Ramalhe Ortigão

O Museu Marítimo almirante Ramalho Ortigão, em Faro, reabre até final do ano após seis meses de encerramento. O espaço museológico, quase desconhecido pelos algarvios, sofreu um incêndio mas o espólio não foi afetado. Os visitantes, cerca de 3 mil por ano, são sobretudo estrangeiros que procuram conhecer as artes da pesca, que ali estão expostas, bem como outros elementos da identidade cultural de uma região que se virou para o turismo e desvalorizou o passado e a memória.

O comandante da Zona Marítima da Sul, Paulo Isabel, lamenta, mas não se surpreende com o facto dos “algarvios quase não conhecerem o museu”. À fraca divulgação e à ausência de um acompanhamento técnico e científico, admite, junta-se o facto de ter a gestão dependente de uma estrutura militar, vocacionada para outras áreas. Situa-se no edifício da capitania de Faro, junto à doca, mas só lá vai quem o procura por interesse específico ou os visitantes estrangeiros em busca da identidade da região. “Nas reuniões com as entidades locais, defendi que este museu deveria ser instalado num espaço próprio, pois não é bem esta a nossa vocação”, diz o comandante Paulo Isabel. O oficial da marinha, que por inerência é diretor do museu, justifica: “Ao fim-de-semana, por exemplo, não temos capacidade para ter o museu aberto”. As entradas têm o preço simbólico de um euro.

Deste museu criado em 1889 – o mais antigo do Algarve – destaca-se uma colecção de modelos de redes, aparelhos e barcos de pesca, mandados construir pelo hidrógrafo António Baldaque da Silva. Por outro lado, é de realçar, também, o material de bordo e quadros a óleo representando peixes, moluscos e crustáceos. Mas é uma maquete sobre uma antiga armação de atum que sobressai do conjunto das peças expostas.

No passado mês de Maio, um incêndio que deflagrou no primeiro andar do edifício da capitania, acabou por lançar fumo em todo o espaço museológico, obrigando ao seu encerramento. Porém, a estrutura militar continuou operacional. Os trabalhos de recuperação, já adjudicados, vão custar cerca de 50 mil euros. A biblioteca científica de Sebastião José da Costa, cujos vidros das janelas rebentaram na sequência do calor produzido pelas chamas, não foi afetada, mas só agora é que vai ser limpa e reaberta ao público. O incêndio, ocorrido durante a noite, foi detetado pelo pessoal militar que fazia a ronda ao edifício. O alarme foi dado pelo som dos vidros a estilhaçar. Ao abrirem as portas, soltou-se o fumo negro e espesso acumulado no interior, e a entrada só possível depois da intervenção dos bombeiros.

Um roteiro que combina chocolate, Natal e a Rua Castilho

O evento, sob a tutela da Câmara Municipal de Lisboa e do programa “Lisbon Shopping Destination”, tem como objectivo dinamizar zonas e ruas de comércio tradicional da zona de Lisboa.

Ao longo do dia do evento poder-se-ão encontrar várias atividades: provas de vinho, ações de beleza, provas gourmet, atuações de DJ, apresentação de coleções de vestuário Outono/Inverno, divertimentos para crianças, ativações de marca e também algumas ofertas, descontos e campanhas especiais. O roteiro é constituído por lojas como Franck Provost, Topázio, Vip Exective Hotel Diplomático ou Hoss Intropia.

A Caixa Geral de Depósitos é o patrocinador principal deste evento e disponibiliza um desconto exclusivo para clientes da instituição bancária que façam compras com os seus cartões. Em frente ao Edifício Castil, estará um ponto de ativação CGD onde poderão ser facultadas informações sobre as campanhas de desconto.

Hollande defende a restrição temporária das liberdades

O presidente francês pediu aos franceses que “não cedam à tentação de recuar”, “ao medo” e “à estigmatização” após os atentados do grupo extremista Estado Islâmico que fizeram 129 mortos.

A operação antiterrorista de hoje em Saint Denis “confirma uma vez mais que estamos em guerra, uma guerra contra o terrorismo que decidiu conduzir-nos à guerra”, disse Hollande num discurso aos presidentes de câmara reunidos em Paris.

“Através do terror, o Daesh [acrónimo árabe do Estado Islâmico] quer instilar, pelas suas matanças, o veneno da suspeita, da estigmatização, da divisão. Não cedamos à tentação de recuar, não cedamos também ao medo, aos excessos e aos exageros”, afirmou.

O presidente anunciou que as polícias municipais, complementares da polícia e da polícia militarizada (“gendarmerie”), podem vir a ser equipadas com armas dos arsenais da polícia nacional, se os presidentes de câmara o pedirem.

A dissolução dos locais e dos grupos que façam “a apologia do terrorismo” será feita “imediatamente”, no quadro da proposta de lei aprovada hoje de manhã em conselho de ministros para o prolongamento do estado de emergência por três meses.

Hollande respondeu por outro lado às declarações sobre a presença de terroristas entre os refugiados que chegam à Europa, afirmando que “essa ligação existe na medida em que os habitantes das zonas do Iraque e da Síria controladas pelo Daesh são martirizados pelos mesmos que hoje nos atacam” e reiterando a intenção de acolher em França 30.000 refugiados nos próximos dois anos.

Reino Unido quer encerrar centrais eléctricas a carvão até 2025

Cerca de 30% da eletricidade consumida no Reino Unido vem de centrais a carvão – o mais poluente dos combustíveis fósseis. Encerrá-las terá um efeito positivo na redução de emissões de CO2, o principal gás que está a acelerar o aquecimento do planeta.

Mas a sua substituição por centrais a gás natural – muito menos poluentes, mas ainda assim emissoras de CO2 – é criticada. “Trocar o carvão pelo gás natural é como alguém que troca duas garrafas de whisky por duas de vinho do Porto”, disse Simon Bullock, diretor do programa da organização ambientalista Amigos da Terra para a área da energia e alterações climáticas.

A aposta nas centrais a gás segue-se a cortes nos subsídios à produção elétrica renovável em parques eólicos, centrais solares e a partir da queima de biomassa. O Governo argumenta que o custo da tecnologia já caiu substancialmente e que os subsídios às renováveis pesam desnecessariamente na fatura da eletricidade para o consumidor final.

Amber Rudd disse, esta quarta-feira, que o Governo quer um sistema energético focado no consumidor e no mercado concorrencial. “Precisamos dar um sinal claro a quem está no mercado de que o carvão não vai impedir novas centrais a gás”, afirmou, citada pela BBC.

A prioridade do Governo é ter um sistema que garanta a segurança energética, a preços acessíveis à população. Um relatório, também divulgado esta quarta-feira, lança um alerta para a fragilidade da rede elétrica do país. Sem medidas urgentes, em 2016 a capacidade de produção elétrica pode vir a ser inferior ao consumo, segundo o estudo realizado pelo Centro de Estudos Políticos, uma organização ligada ao Partido Conservador.

Para fazer face às previsões de aumento no consumo elétrico, o Reino Unido também quer mais centrais nucleares. Neste momento, há uma central já aprovada pelo Governo, em Hinkley Point, no Sudoeste do país, e duas em projeto, uma no País de Gales e outra na região de Cúmbria, no norte de Inglaterra.

Mulheres, as injustiças que se mantêm 100 anos depois

As meninas não imaginavam que ainda hoje “70% das mulheres sobrevivem com menos de um dólar por dia”, “62 milhões de meninas não vão à escola” e que, diariamente, “39 mil meninas são forçadas a casar antes de terem 18 anos”.

Lançado pela Focus Features, a ideia é também divulgar o filme ‘As Sufragistas’, que já estreou em Portugal e que mostra a luta das primeiras feministas para conquistar o direito ao voto.

A iniciativa desta campanha criou ainda a hashtag #HopeForOurDaughters (esperança para as nossas filhas) e por cada fotografia publicada no Instagram com essa hashtag, a Focus doa um dólar para a organização Equality Now, que luta pelos direitos das mulheres.

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