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Marcelo Rebelo de Sousa: É tempo de “arregaçar as mangas”

“A solidariedade institucional é mais do que franqueza, lealdade, informação, colaboração, entre níveis diferentes de poder e com responsabilidades diferentes. É até mais do que empatia ou amizade. Tudo isso existe, existiu e vai existir, mas a solidariedade institucional é, sobretudo, um compromisso com os portugueses”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava em Lisboa, à margem do XX Seminário Nacional do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, referindo-se às relações entre os órgãos institucionais, nomeadamente com o primeiro-ministro, António Costa, após os incêndios recentes no país.

“Neste momento em que todos já reconhecemos erros e fracassos” na gestão dessa matéria, sublinhou o chefe de Estado, o tempo é de “arregaçar as mangas e trabalhar”.

“Temos sete meses até ao próximo verão, menos de dois anos até ao fim da legislatura. E, portanto, é dar vida à solidariedade institucional ao serviço do mais importante, que é ao serviço dos portugueses”, disse.

A solidariedade institucional, insistiu o Presidente da República, “serve para ir ao encontro do que os portugueses sentem e necessitam” e “só cumpre a sua missão se não descolar dos portugueses”.

O primeiro-ministro afirmou, no domingo, que o Governo está totalmente empenhado em manter uma boa cooperação institucional com o Presidente da República e considerou que seria “uma enorme perda para o país” se essa relação fosse prejudicada.

Em entrevista à TVI, António Costa foi questionado repetidamente sobre a comunicação ao país do Presidente da República na sequência dos incêndios deste mês, mas escusou-se a responder se sentiu deslealdade, traição ou choque face a esse discurso.

“Um dos bons contributos que o primeiro-ministro deve dar para um bom relacionamento institucional do Presidente da República é não comentar a atividade do Presidente da República”, declarou, perante uma dessas perguntas.

António Costa alegou, em seguida, que “aos cidadãos o que interessa é que o primeiro-ministro tenha com o Presidente da República uma relação franca, leal, de cooperação institucional, que tem sido muito saudável para o país, e que seria uma enorme perda para o país que fosse prejudicada”.

“O país já tem um excesso de problemas para acrescentar os problemas institucionais ao que já existe. Já chega o que há”, reforçou, mais à frente.

Interrogado sobre um eventual clima de crispação entre o executivo e o chefe de Estado, António Costa rejeitou qualquer contributo seu nesse sentido: “Da minha parte, não há crispação nenhuma”.

Relações entre Governo e Presidente devem continuar “boas”

“Não tenho comentários a fazer à notícia. O que sei é que as relações entre o Governo e o Presidente da República são boas e muito relevantes na estabilidade política que o país vive. E assim devem continuar”, afirmou Carlos César, que, na qualidade de deputado socialista eleito pelo círculo dos Açores, vai acompanhar a partir da tarde de hoje a visita de Marcelo Rebelo de Sousa a esta Região Autónoma.

Esta posição foi transmitida por Carlos César, também presidente do PS, depois de confrontado com a notícia publicada hoje pelo jornal “Público”, segundo a qual o Governo terá ficado “chocado” com o teor da comunicação ao país feito pelo chefe de Estado na sequência dos incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro e que provocaram 45 mortos.

A declaração do presidente do PS surge também depois de o dirigente socialista Porfírio Silva ter acusado o Presidente da República de “aproveitamento politiqueiro” da tragédia dos incêndios.

Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS, defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa “terá aparecido a exigir com voz grossa aquilo que já lhe tinha sido comunicado [pelo Governo] que estava preparado”.

“Há que dizê-lo com clareza: Isto configura um inaceitável aproveitamento politiqueiro de uma enorme tragédia que o país viveu e vive. Não pode um órgão de soberania usar as tragédias humanas para passar rasteiras a outro órgão de soberania. Perante este pano de fundo, ainda aparece a uma luz mais sombria o inaceitável espetáculo de emoções que alguns escolheram dar nestes dias”, sustentou Porfírio Silva.

Em declarações à agência Lusa, o membro da direção do PS manteve estas críticas ao chefe de Estado, mas defendeu que “não deve haver uma mudança global de atitude nas relações entre o Presidente da República e o Governo”.

“Deve haver uma relação institucional positiva entre o Presidente da República e o Governo – e o Presidente da República também tem feito por isso. Mas, temos a liberdade de em cada momento avaliarmos as atitudes de cada um, expressando-a”, acrescentou Porfírio Silva.

Na mensagem que dirigiu na semana passada ao país, feita a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, o Presidente da República advertiu que usará todos os seus poderes contra a fragilidade do Estado que considerou existir face aos incêndios que mataram mais de 100 pessoas, e defendeu que se justifica um pedido de desculpa.

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que “estará atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu ou existe fragilidade, ela terá de deixar de existir”.

Depois, exigiu uma “rutura” com o passado e aconselhou “humildade cívica”, afirmando: “É a melhor, se não a única forma de verdadeiramente pedir desculpa às vítimas de junho e de outubro – e de facto é justificável que se peça desculpa”.

O chefe de Estado defendeu ainda que é preciso “abrir um novo ciclo”, na sequência dos incêndios de junho e do dia 15 de outubro, e que isso “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”.

Açores: Professores manifestam-se à chegada de Marcelo

Os manifestantes, que se apresentaram vestidos de preto, empunhavam uma faixa negra na qual estava inscrito “Somos mais de 3.700 professores prejudicados na RAA [Região Autónoma dos Açores]”.

O chefe de Estado ouviu da parte de um dos manifestantes, António Anacleto, as razões do protesto, prometendo ver o que se trata, mas salientando que esta é uma matéria da competência dos órgãos próprios da Região Autónoma dos Açores.

“Contamos com a vossa ajuda para resolver isto”, disse António Anacleto a Marcelo Rebelo de Sousa, que cumprimentou depois cada uma das pessoas que participava no protesto.

Antes, ao ser convidado a assinar uma petição na sexta-feira na ilha de São Miguel, o chefe de Estado declarou que “recebe petições, não assina petições”.

Na sexta-feira, deu entrada na Assembleia Legislativa Regional uma petição, subscrita por quase quatro mil pessoas, a exigir a regularização da carreira dos professores nos Açores, que terá sido penalizada pelas últimas alterações ao estatuto da carreira docente.

O documento foi entregue à presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, por António Anacleto, primeiro subscritor da petição, que pretende “recuperar” três anos da carreira docente, que foram alegadamente esquecidos na última alteração legislativa, prejudicando mais de 3.700 professores da região.

“O objetivo da petição é a introdução da norma transitória que existia no estatuto da carreira docente de 2009, que nos permitia a recuperação de três anos de serviço, num índice que deixou de existir nessa carreira”, porque foi, entretanto, abolida na alteração ao estatuto em 2015, explicou na ocasião António Anacleto.

Hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou em Santa Maria a visita ao grupo oriental do arquipélago dos Açores, que termina no sábado em São Miguel.

Marcelo Rebelo de Sousa visita concelhos afetados pelos incêndios

Em declarações à SIC nos Paços do Concelho de Vouzela, o chefe de Estado disse: “Vou prosseguir através de municípios vizinhos [de Vouzela] hoje, amanhã voltarei e durante o fim de semana, por aqui estarei nos próximos dias”.

Estas deslocações do chefe de Estado não constam da agenda oficial do Presidente da República.

“Vamos ver se consigo [estar com as famílias], não com todas, mas com uma ou outra de acordo com as indicações dos autarcas, eles é que são mais sensíveis ao estado de espírito das populações”, acrescentou.

No distrito de Viseu, registaram-se 18 vítimas mortais, designadamente em Vouzela (oito), Santa Comba Dão (cinco), Nelas (uma), Carregal do Sal (uma), Tondela (duas) e Oliveira de Frades (uma).

O presidente da Câmara de Vouzela, Rui Ladeira, já disse que “80% a 90% do concelho foi arrasado” pelas chamas, que também deixaram “pelo menos 20 famílias desalojadas” e destruíram “centenas de postos de trabalho”.

O Presidente foi ainda questionado sobre a remodelação governamental na sequência da demissão da ministra da Administração Interna tendo respondido que não comentava.

“Agora estou aqui numa missão mais importante que isso”, disse.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 42 mortos e cerca de 70 feridos, mais de uma dezena dos quais graves.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.

Marcelo garante “compromisso entusiástico de Portugal” com as Nações Unidas

Marcelo Rebelo de Sousa não esconde que a sua grande prioridade da sua viagem a Nova Iorque e da participação na 71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas é contribuir para a eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU. Mas na sua primeira intervenção como chefe de Estado no plenário das Nações, inibiu-se de o fazer directamente, ao contrário de outros.

Preferiu começar e acabar a sua intervenção garantindo o “compromisso firme e permanente de Portugal para com as Nações Unidas”. Ou, na versão longa escolhida para rematar o discurso, “o apoio firme, convicto e entusiástico” de Portugal na defesa do papel da ONU “na construção da paz, da liberdade, do desenvolvimento e da justiça em todo o mundo”.

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Numa intervenção de cerca de 15 minutos, Marcelo deu a volta ao mundo. Lembrou que Portugal está em África, nas missões do Mali e da República Centro-Africana, na promoção da segurança marítima do golfo da Guiné, na defesa de uma “solução sustentável” para a Guiné-Bissau. Saudou o acordo de paz na Colômbia, garantindo que Portugal irá enviar efectivos para a missão das Nações Unidas e contribuir financeiramente. Reafirmou o apoio português à retoma do processo negocial na questão israelo-palestiniana e condenou a escalada de violência na península coreana.

A seguir, sublinhou que “o terrorismo não pode ser tolerado” e defendeu que “a comunidade internacional, sob mandato das Nações Unidas, tem o direito legal e o dever moral de pôr fim a este flagelo, designadamente ao Daesh”. “Não cederemos ao medo nem abdicaremos dos nossos valores e princípios, nomeadamente em matéria de direitos humanos”, frisou.

Aterrou depois no tema a que mais se tem dedicado – a questão dos migrantes e dos refugiados – para sublinhar o exemplo de Portugal, duplicou, por sua iniciativa, a quota estabelecida a nível da União Europeia.

Só no fim fez uma referência abstracta à eleição para as Nações Unidas, destacando as qualidades que Portugal defende para sucessor à sucessão de Ban Ki-moon. “Estando em curso o processo de selecção do próximo secretário-geral das Nações Unidas, gostaria de exprimir os meus votos mais sinceros para que a pessoa que venha a ocupar este cargo tenha as qualidades humanas e profissionais à altura do desafio”.

E elencou-as: “Que seja um congregador de espíritos e vontades e que se guie pelo exemplo dos valores e da abordagem que Mahatma Gandhi e Nelson Mandela sempre aplicaram na vida: indo para além do seu grupo ou círculo, e assim unindo e representando todos e não uma parte”. Mais: “Que construa pontes; que saiba ouvir e tenha a sabedoria e capacidade de liderança inatas que lhe permitam tomar decisões em que todos se revejam e se sintam incluídos”.

Certo é que Portugal não é o único país que está a aproveitar a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas para fazer campanha por um candidato à sucessão de Ban Ki-moon. Um pouco antes de Marcelo falar, o presidente da Eslovénia, Borut Pahor, apelou directamente ao apoio à candidatura do seu conterrâneo e antecessor, Danilo Turk, que na segunda votação, em Agosto, recebeu 11 votos de apoio e dois contra.

Guterres é o candidato com melhores resultados nas quatro votações já efectuadas até agora, seguido de perto por um outro candidato de Leste: o ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, Miroslav Lajcak, o segundo melhor colocado nas últimas duas rondas.

A próxima votação está marcada para 26 de Setembro, logo após o fim desta Assembleia Geral, sendo concluída, então, esta fase de apreciação das candidaturas. Em Outubro, ainda em data não definida, decorre o primeiro escrutínio com votos coloridos dos cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança: China, França, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Rússia.

“Cada um escolhe aquilo que o preocupa”. O recado de Marcelo

“Cada um escolhe aquilo que o preocupa. Faz parte da natureza humana às vezes ter preocupações estranhas ou inesperadas. Mas temos de respeitar a preocupação de cada qual”, disse o chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Funchal, Madeira.

Marcelo foi questionado pelos jornalistas sobre declarações de hoje de Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que demonstrou preocupação pela situação financeira de Portugal.

O chefe de Estado lembrou que pode estar por dias a decisão europeia sobre eventuais sanções a Portugal por défice excessivo, e em vésperas de decisões desse género – “seja com este Governo ou com o anterior”, do PSD e CDS-PP – é comum haver comentários sobre a situação portuguesa.

De todo o modo, Marcelo recomenda que os responsáveis políticos e económicos se preocupem “na altura devida” e “com aquilo que merece ser objeto de preocupação”.

A página no Twitter do Mecanismo Europeu de Estabilidade regista a declaração de Regling que motivou a pergunta a Marcelo Rebelo de Sousa: “O único país que preocupa é Portugal, independentemente do ‘Brexit’, porque o Governo está a voltar atrás nas reformas”, diz Klaus Regling.

Marcelo usou pela 1ª vez veto político ao fim de 3 meses, tal como Cavaco há 10 anos

Na terça-feira à noite, foi anunciado que o chefe de Estado tinha promulgado o diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida (PMA), mas vetado o decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, decisão revelada no próprio dia em que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os diplomas em Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre gestação de substituição com base nos pareceres no Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, devolvendo-o ao parlamento para que a Assembleia da República tenha “a oportunidade de ponderar, uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas” por esta instituição.

Em dez anos como Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva usou o veto político por 25 vezes, tendo as questões de género marcado a ‘estreia’ e a ‘despedida’ dos diplomas devolvidos ao parlamento pelo chefe de Estado.

O primeiro veto de Cavaco Silva aconteceu três meses após iniciar funções, a 02 de junho de 2006, com a Lei da Paridade, e o último, a 25 de janeiro deste ano, já depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter sido eleito para lhe suceder em Belém e incidiu nas alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e adoção por casais do mesmo sexo.

No seu primeiro veto, Cavaco Silva manifestou dúvidas quanto ao “caráter excessivo” das sanções contra as listas que não cumprissem as quotas de género. Na altura como comentador político, Marcelo Rebelo de Sousa criticou este veto político por os argumentos invocados serem jurídicos, tendo mesmo aconselhado Cavaco Silva a não repetir esse procedimento.

A 07 de agosto, Cavaco viria a promulgar a Lei da Paridade, um mês depois de ter sido aprovada, no parlamento, uma segunda versão do diploma, tendo o PS optado por interpretar o veto como uma crítica à sanção e não ao princípio das quotas, substituindo-a por cortes graduais na subvenção estatal repartida em função dos votos.

O diploma sobre gestação de substituição, agora vetado por Marcelo Rebelo de Sousa, é da autoria do Bloco de Esquerda (BE) e introduzia na legislação portuguesa a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.

A legislação foi aprovada no parlamento em votação final global a 13 de maio, com votos favoráveis de PS, BE e PEV, PAN e de 24 deputados do PSD, entre os quais o presidente deste partido e ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A maioria da bancada do PSD votou contra, assim como PCP, CDS-PP e dois deputados do PS. Três sociais-democratas abstiveram-se.

O BE já se manifestou hoje disponível para clarificar o diploma sobre gestação de substituição, vetado pelo Presidente da República, desde que a substância da lei se mantenha inalterada — garantir às mulheres o direito a serem mães biológicas.

Marcelo viu “sinais de compreensão e não de preocupação” em Merkel

“Falámos sobre a Europa e o Mundo e a colaboração entre Portugal e a Alemanha”. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa começou por descrever, aos jornalistas, a sua reunião com a chanceler alemã que decorreu hoje em Berlim.

O Presidente da República revelou ainda que “especificamente sobre Portugal houve uma compreensão e uma abertura [por parte de Merkel] em entender a situação portuguesa, em reconhecer o mérito dos portugueses num período difícil e, ao mesmo tempo, houve disponibilidade para reforçar as parcerias e a colaboração entre a Alemanha e Portugal”.

Ainda em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu ter saído da reunião com a homónima alemã com a “noção de que há uma compreensão muito clara do que se passa em Portugal”

“Vi sinais de compreensão e não de preocupação”, apontou, garantindo que esta foi uma visita que “valeu muito a pena” e que “correu muito melhor” do que o Presidente havia esperado.

Marcelo não acha que Governo “vá cair” em 2017

“Não acho que o Governo vá cair” após as autárquicas, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa ao jornal online Observador, um dia depois de ter dito que não dará um passo para provocar instabilidade no ciclo político que vai até às eleições locais, no outono de 2017.

O Presidente justificou a declaração que fez na terça-feira, afirmando que “o Governo dura uma legislatura, mas em Portugal há uma tradição de as autárquicas terem uma leitura nacional”.

Depois de recordar que “já houve vários casos”, como a demissão de António Guterres de primeiro-ministro após uma derrota do PS nas autárquicas de 2001, Marcelo Rebelo de Sousa declarou hoje não acreditar na hipótese de queda do executivo, dado que a maioria de esquerda “está estável”.

E justificou a sua afirmação na véspera com a necessidade de defender a estabilidade: “Foi para se perceber que estava fora de causa nestes dois anos haver instabilidade. E depois também era desejável que não houvesse. Como havia grande especulação sobre certas leis, queria dizer que nada se alterou significativamente desde o começo da legislatura e das minhas funções. A maioria está estável.”

As declarações que Marcelo Rebelo de Sousa hoje explicou foram feitas durante uma visita ao Regimento de Comandos, na Amadora, em que respondia a perguntas dos jornalistas sobre as suas relações com o primeiro-ministro.

“Desiludam-se aqueles que pensam que o Presidente da República vai dar um passo sequer para provocar instabilidade neste ciclo que vai até às autárquicas. Depois das autárquicas, veremos o que é que se passa. Mas o ideal para Portugal, neste momento, é que o Governo dure e tenha sucesso”, afirmou então Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o chefe do Estado, “o Governo existe para durar uma legislatura [quatro anos]”.

“Há claramente um ciclo político marcado pelas autárquicas e portanto estar a especular sobre instabilidade política nesse ciclo não faz o mínimo sentido”, disse.

Instado a clarificar o que fará após as eleições autárquicas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “quer dizer que o que é importante é que o Governo dure e que tenha sucesso”.

Marcelo aguarda que lei sobre “barrigas de aluguer” chegue às suas mãos

No dia em que visitou a Aldeia SOS, em Bicesse, concelho de Cascais, para homenagear as famílias de acolhimento às crianças que lá vivem, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que “há várias formas de constituir família”.

“Este é um exemplo que eu considero de solidariedade, de empenhamento cívico e dedicação de pessoas que quis homenagear no Dia da Família. O resto são leis que estão a ser feitas no Parlamento e o Presindente da República só se proncuncia sobre elas quando chegarem às suas mãos. Hão-de chegar e nessa altura pronuncio-me” afirmou.

Marcelo referia-se à aprovação em votação final global do projeto do Bloco de Esquerda sobre legalização da gestação de substituição.

O Presidente da República admitiu que o debate sobre o tema não deve ser poupado, mas que, para já, não é da sua competência.

“Tudo o que está no Parlamento, pela própria natureza, deve ser objeto de debate no Parlamento e fora do Parlamento. Não cabe ao Presidente da República. O Presidente da República pode dizer que é bom debater, mas não se pode substistuir nem à sociedade civil, nem aos deputados, que têm a última palavra a dizer sobre a lei que está a ser votada”, justificou.

Marcelo foi recebido hoje pelas crianças da Aldeia SOS e, à chegada, distribuiu beijinhos aos mais novos e até aconselhou um deles a ser aspirante a Presidente da República.

“Sabes que não é nada fácil. Queres ir a Belém ver como é o meu trabalho? Então temos de combinar um fim de semana”, disse.

Depois, aos jornalistas, explicou que “o mais complicado é as pessoas às vezes não se conhecerem”.

“Umas têm um ponto de vista, outras têm outro ponto de vista e como não falam muito acabam por não ter aproximações e depois quando começam a falar percebem que têm muito em comum. É preciso ultrapassar isso e fazer aproximar as pessoas. O que não é impossível, demora tempo, mas não é impossível”, frisou.

No dia em que se decide o campeão nacional entre Benfica e Sporting, o futebol foi também tema de conversa com as crianças e, hoje, Marcelo disse não ter clube.

“O Presidente não pode ter clube. Sou de todos os clubes”, concluiu.

 

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