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Costa no Portugal Próximo: “Acompanho a visão otimista do sr. Presidente”

Foram duas horas de conversa num hotel da pacata Évora. O primeiro-ministro foi ao encontro do Presidente da República para o habitual encontro semanal e como Marcelo anda pelo Alentejo foi lá a primeira conversa entre ambos pós aprovação pelo Governo do Programa de Estabilidade. À saída, António Costa colou-se ao PR para mostrar confiança no parecer de Bruxelas.

“O senhor Presidente tem uma visão otimista e eu acompanho-o”, afirmou, sorridente. Quanto ao que Marcelo dissera na véspera em Portalegre – onde se congratulou por o Governo socialista ter deixado para trás “a ideologia”, sabendo render-se à lógica do sistema europeu -, o primeiro-ministro preferiu contornar: “o que o nosso Programa de Estabilidade mostra é que é possível mais do quem caminho para a consolidação orçamental”.

Costa prefere pôr o enfoque no Plano Nacional de Reformas – “é o mais importante para superarmos os nossos bloqueios estruturais”. Quanto às políticas de rigor, diz o que sempre disse: que quer cumprir a regras europeias, mas “sem prejuízo de entender que elas devem evoluir e que face à situação da Europa e do mundo, outras políticas económicas permitiriam outro tipo de crescimento”.

Confrontado com as críticas do Conselho de Finanças Públicas que acusa o Governo de fazer previsões “com elevado grau de incerteza”, António Costa respondeu: “não vivemos num sobressaalto permanente sobre o que vai acontecer amanhã”. O primeiro-ministro apontou duas válvulas de segurança da sua estratégia orçamental para o próximo ano: “as cativações no Estado e uma gestão cautelosa nas admissões na Função Pública”.

À porta do hotel, alguns alentejanos a assistir ao movimento e alguns, poucos, aplausos para o PM. Minutos depois, sai o Presidente da República, e a praça aquece. O carro preto é automati

mente rodeado de gente.

“Queremo-lo lá 10 anos”, grita-lhe uma a alentejana no meio dos abraços que esperam Marcelo em cada esquina. ” Acho-o magro!”. O PR diz que não:” Estou cansado mas tenho mais um quilo”. O Portugal Próximo continua.

Presidente da República adverte que meios da Marinha são insuficientes

“Há uma programação para a construção, em curso, e porventura para a aquisição de novos meios. Mas os meios de que dispõe a Marinha portuguesa ainda são insuficientes para as missões que tem a cargo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que visitou hoje pela primeira vez a Marinha, na Base Naval do Alfeite, Almada.

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi acompanhado na primeira parte da visita pelo ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, visitou o navio de patrulha oceânico Viana do Castelo e o submarino Tridente, assistindo em seguida a um desfile dos militares.

O chefe do Estado destacou as missões que a Marinha realiza no “Mediterrâneo, relacionadas com razões de natureza humanitária, prementes, mas também missões no Atlântico, no Golfo da Guiné” e as missões de acompanhamento da Zona Económica Exclusiva portuguesa, para além das “solicitações permanentes” à Marinha portuguesa por parte de organismos internacionais.

Considerando que os meios do ramo “são ainda insuficientes”, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou “esperar que seja possível reforçar os meios disponíveis, quer no caso dos outros ramos das Forças Armadas”.

“É apenas uma primeira visita, terei oportunidade de fazer outras visitas no futuro à Marinha e espero ter a oportunidade de poder estar com [o Navio Escola] Sagres no Brasil aquando da realização dos Jogos Olímpicos, portanto no começo do mês de agosto”, disse.

 

Portugal pretende manter relação de “proximidade” com países europeus

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, embaixadores da União Europeia, e garantiu que o projeto europeu é uma “prioridade” para o país, mostrando que pretende manter uma “relação construtiva e de proximidade” com os parceiros.

“Estou certo de que poderemos, com estes encontros regulares, promover e fortalecer o diálogo com os ilustres representantes de todas as nações amigas de Portugal e, com isso, nos conhecermos melhor e melhor executarmos o nosso trabalho”, explicou o Presidente da República num discurso dirigido aos embaixadores.

Rebelo de Sousa referiu ainda que será possível “promover mais parcerias económicas e culturais, num espírito de vantagens mútuas e respeito recíproco que a todos beneficiará”.

O Presidente da República explicou que, com esta receção aos embaixadores, pretende “sublinhar não só a importância do projeto europeu para Portugal”, que revela ser “uma prioridade constante e decisiva da sua política externa”, mas tabém o seu empenho no mesmo.

 

Marcelo fala hoje ao país. Orçamento arranca antes do dia das mentiras

O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado no parlamento em votação final global a 16 de março, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na quinta-feira, dia 24.

No sábado, durante uma visita à prisão feminina de Tires, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a importância de haver Orçamento em vigor e disse que iria falar “muito brevemente” aos portugueses sobre a sua decisão.

“É com certeza para a semana, porque há um ponto fundamental: é importante para os portugueses que haja Orçamento. Portanto, não se deve diferir aquilo que deve ser feito mais cedo”, declarou.

Quanto ao conteúdo do diploma, o chefe de Estado referiu que já “ia acompanhando os trabalhos de elaboração do Orçamento” e que, por isso, o processo de análise que estava a fazer era “uma confirmação, no essencial, daquilo que já conhecia”.

Durante a campanha para as eleições presidenciais de 24 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que, se fosse eleito, iria fazer “os possíveis e os impossíveis” para que o Orçamento do Estado para 2016 tivesse “pés para andar”, e defendeu que o processo orçamental deveria ser acelerado, se possível.

“Tudo o que seja acelerar é bom, porque em vez de entrar em vigor mais tarde entra em aplicação mais cedo”, afirmou, na altura.

Assim, tudo leva a crer que o diploma seja promulgado e entre em vigor antes de 1 de abril, dia das mentiras, a cuja conotação o Presidente da República quis fugir.

 

Marcelo promulga sistema de avaliação mas queria consenso

Numa nota publicada na página da Internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa escreve que “o sistema de avaliação é uma das matérias de desejável consenso político e previsibilidade social”.

“Infelizmente, o consenso não se afigura, neste momento, possível, olhando à radical contraposição entre o sistema de provas finais de ciclo do Governo anterior e o sistema de provas de aferição do atual Governo. Sendo impossível o consenso desejável, cumpre, ao menos, garantir a previsibilidade social”, acrescenta.

Segundo o chefe de Estado, “a mesma previsibilidade determina a realização, ainda que facultativa, das provas do 4.º e do 6.º anos, no ano letivo a caminhar para o seu termo, a pensar nos alunos que para elas se prepararam”.

Esta possibilidade, assim como o caráter não obrigatório, este ano, das novas provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, foram anunciados na semana passada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando o decreto-lei em causa foi aprovado em Conselho de Ministros.

Na nota hoje divulgada, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que o diploma sofreu alterações face à versão inicial.

“Com as mencionadas alterações, o decreto pode ser promulgado, apesar da ausência de consenso, por estrito respeito pelo programa eleitoral do Governo e sua aceitação pela maioria parlamentar. Nestes termos, e na versão incluindo o regime transitório, o Presidente da República promulgou o decreto”, justifica.

O decreto-lei promulgado altera legislação do anterior Governo PSD/CDS-PP, de 2012, que “estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário”.

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade realizam-se a 6 de junho para Português, e a 8 para Matemática, podendo as escolas não as fazer este ano, anunciou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final do Conselho de Ministros da passada semana.

O ministro explicou que, este ano, foi decidido aplicar um “regime transitório” que permitirá aos diretores escolares optarem por não efetuar as provas de aferição nos diversos anos do ensino básico, desde que fundamentem essa decisão.

“No próximo ano, estas provas [aferição] serão de aplicação universal e obrigatória”, disse o ministro, que defendeu que a norma transitória faz sentido para “deixar dentro da autonomia das escolas a possibilidade” de se organizarem.

As escolas que pretendam podem manter este ano provas de Português e Matemática no 4.º e no 6.º ano, a realizar numa única fase: entre 23 de maio e 03 de junho, segundo o Ministério da Educação.

Na sequência, os diretores escolares declararam-se surpreendidos com a aprovação de um ano de transição, mas afirmaram que entendem a decisão da tutela como um recuo que vem dar razão aos diretores neste tema, que sempre pediram que a medida só fosse aplicada no próximo ano letivo.

 

Marcelo defende que é natural Governo agir em relação ao sistema financeiro

“É natural que o Governo, como aliás todos os governos da União Europeia nomeadamente da zona euro, estejam permanentemente atentos àquilo que é a garantia da estabilidade do sistema financeiro, nomeadamente quando essa liberdade envolve processos legislativos ou pode envolver”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma sessão de cumprimentos do Governo ao Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “a posição do Presidente da República só pode ser uma, uma vez que se trata de cumprir a Constituição e a legalidade vigente, que é a de apoiar esse cumprimento”, e considerou que “desejável seria que a matéria suscitasse um consenso nacional pacificador”.

Antes, o primeiro-ministro, António Costa, referiu-se a este assunto de passagem, ao declarar que tem havido “sempre em todos os momentos uma total consonância” entre estes dois órgãos de soberania, incluindo no que respeita à estabilização do sistema financeiro.

Em seguida, o chefe de Estado aproveitou estas palavras para reafirmar as suas posições de princípio nesta matéria e defender que “há duas realidades bem distintas” em relação à intervenção política no sistema financeiro e àquilo que o Presidente da República, como “guardião da Constituição”, pode ou não aceitar.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que “uma realidade é haver a sobreposição do poder económico ao poder político, a partidarização da vida empresarial, intervenções em função de interesses privados ou particularistas”, que não é aceitável.

“Realidade diversa é a do cumprimento da Constituição, que subordina o poder económico ao poder político, e que determina que o poder político salvaguarde um conjunto de princípios fundamentais do Estado de direito democrático. E aí justifica-se a intervenção dos órgãos de soberania, naturalmente em articulação com as entidades reguladoras”, prosseguiu.

Segundo o Presidente da República, “justifica-se essa intervenção a pensar na estabilidade do sistema financeiro, a pensar na afirmação do interesse público” e tendo em conta a “forte componente pública” do sistema bancário português, “pela propriedade de uma instituição e também pelo envolvimento de dinheiros públicos fora dessa instituição”.

“São duas realidades diversas que é bom que não sejam confundidas na vida nacional”, vincou.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que, em matéria de sistema financeiro, no seu discurso de posse deixou claro “o essencial do que pensa o Presidente da República e pensará até ao fim do seu mandato”.

“Primeiro, que mais vale prevenir do que remediar, a pensar na estabilidade do sistema financeiro. Segundo, que não pode haver ostracismos, a pensar no princípio da igualdade consagrado na Constituição. Finalmente, não deve haver dependências contrárias ao interesse nacional, a pensar no princípio da independência nacional, também consagrado na Constituição”, enunciou.

No domingo, durante uma visita a uma feira no distrito de Vila Real, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, reclamou “um esclarecimento tão transparente quanto possível” do Governo sobre a alegada intervenção do primeiro-ministro em negócios entre a empresária angolana Isabel dos Santos e o setor bancário.

 

Marcelo repudia “ataque cego e cobarde” no coração de Bruxelas

Marcelo Rebelo de Sousa mostrou solidariedade para com os belgas e apelou aos valores da democracia como arma contra o terrorismo, num dia em que houve “um ataque cego e cobarde, que atingiu o coração da Europa”. Foi assim que o Presidente da República se referiu, esta manhã aos atentados em Bruxelas. Marcelo fez, pela primeira vez, uma declaração em Belém, depois de receber os cumprimentos dos líderes parlamentares e do Presidente da Assembleia da República. E defendeu que esta é altura de “reafirmar” os valores essenciais.

“O que nos une é a luta pela democracia, liberdade e direitos humanos. É nos momentos crucias de crise aguda que sentimento a necessidade de reafirmar esses valores”, disse logo no início da intervenção.

Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a mensagem, dizendo que sem um desenvolvimento económico, a paz fica mais difícil: “É tão importante o apelo aos nossos valores, aos valores da liberdade, democracia e direitos humanos que é neste instante a ocasião de os reafirmar. A construção da paz, a construção de um mundo com mais desenvolvimento económico e mais justiça social, mas também a segurança das pessoas e a segurança dos bens são indissociáveis”, disse.

Marcelo contou ainda que transmitiu uma mensagem de “pesar, repúdio e a solidariedade do povo português” aos reis belgas e afirmou que está a seguir a situação, incluindo a situação da portuguesa ferida nu dos ataques.

António Costa: “Combate ao terrorismo é de longa duração”

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta manhã que tem de haver mais mobilização no combate ao terrorismo, que tem de começar com uma intervenção nos bairros periféricos. Durante uma visita à Madeira, o chefe do Governo falou aos jornalistas para reagir aos atentados em Bruxelas. Disse Costa que este atentado mostra que “este combate ao terrorismo tem de nos mobilizar a todos e é de longa duração”, uma mensagem repetida.

“Não é um combate que se resolva rapidamente. Pelo contrário, exige trabalho em profundidade, cooperação internacional cada vez mais forte, mas também com a promoção do diálogo intercultural e com uma intervenção profunda naquilo que são as periferias, bairros críticos”, disse António Costa Acrescentando que esta inserção tem de ser feita “porque há um problema de inserção que é preciso resolver de forma a termos sociedade com maior sentimento de segurança”, defendeu.

“Portugal pacífico não pode ser confundido com um Portugal indefeso”

Marcelo Rebelo de Sousa fez o seu primeiro discurso como Comandante Supremo das Forças Armadas, em que teceu rasgados elogios às Forças Armadas e a todos os envolvidos na defesa do país, garantindo que será atento e interventivo.

“As nossas Forças Armadas são a expressão viva de muito do que de melhor fizemos no passado e fazemos no presente”. Foi desta forma que o Presidente da República iniciou o discurso curto e, mais uma vez, bastante emotivo.

O chefe de Estado ressalvou que é importante “dignificar, reforçar e conferir mais evidentes capacidades de afirmação às Forças Armadas”, recordando que estas “abriram o caminho para a democracia, souberam aceitar o primado da vontade social e estão permanentemente mobilizadas para defender os valores essenciais da pátria que somos”.

“Como Comandante Supremo, procurarei ser atento, supremo e interventivo, convicto de que o esforço nacional deve ser orientado para frentes fundamentais: afirmação do atual conceito estratégico de defesa nacional, fiel às coordenadas permanentes da nossa política externa e valorização cada vez mais evidente da carreira das armas. A construção contínua de uma nação mais fraterna, igualitária e mais próxima jamais dispensará a relevante contribuição das mulheres e homens militares”, garantiu Rebelo de Sousa.

“Um Portugal pacífico não pode ser confundido com um Portugal indefeso”, concluiu, mostrando que valoriza a relevância das Forças Armadas.

 

Manifesto contra a “espanholização” da banca portuguesa em marcha

Um grupo de cerca de 50 personalidades, encabeçado pelo empresário Alexandre Patrício Gouveia, está a preparar um manifesto para defender Portugal do domínio espanhol da banca. A notícia foi avançada ontem pelo comentador político Luís Marques Mendes, que começou por criticar o “risco de espanholização” da banca portuguesa, avançando depois que o tema já estava a ser alvo de um manifesto para esse efeito.

“Os bancos portugueses poderiam ser dominados por espanhóis. Mas este é um tema que está a ser tão discutido, que pelo que sei está a ser preparado um manifesto de várias personalidades, uma das pessoas que está a liderar é Alexandre Patrício Gouveia”, disse o ex-líder do PSD no seu habitual comentário na SIC. “Vamos ver se se concretiza, não vejo mal desde que não caia na tentação do populismo, na demagogia e na hipocrisia”, acrescentou o comentador quando questionado sobre a utilidade prática de manifestos deste cariz.

De acordo com a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, na origem da iniciativa está um grupo de pelo menos 50 personalidades, entre empresários, banqueiros e economistas. O promotor do documento é o empresário Alexandre Patrício Gouveia, administrador do grupo El Corte Inglês, que há dez anos também foi um dos promotores de um outro manifesto intitulado “Compromisso Portugal”, que pretendia defender a manutenção dos centros de decisão em Portugal.

Já num artigo de opinião publicado no Observador em fevereiro, intitulado “O controle da banca em Portugal”, Patrício Gouveia defendia que Portugal não tinha de “aceitar todas as opiniões das autoridades europeias”, afirmando que “qualquer outro país do euro lutaria de forma firme para impedir que 80% do seu setor bancário pertencesse a um único país estrangeiro”.

Também João Salgueiro, ex-banqueiro e antigo presidente da Associação Portuguesa de Bancos e da Caixa Geral de Depósitos, está associado ao projeto, de acordo com informação recolhida pelo Observador. João Salgueiro faz também parte do Conselho Económico Social que, em parecer ao Orçamento do Estado de 2016, alertou também para o risco do domínio estrangeiro na banca.

De acordo com Marques Mendes trata-se de um manifesto “sobre a banca e a eventual ‘espanholização’”, sendo que passa também por uma “estratégia de concertação de posições entre o Presidente da República, o Governo e o Banco de Portugal”. “Há algum equilíbrio e acho que é positivo”, disse, referindo-se ao facto de Marcelo Rebelo de Sousa, na primeira viagem oficial que fez enquanto Presidente da República, foi a Espanha passar a mensagem de que “os espanhóis são bem-vindos mas que a banca não deve estar em exclusivo seja de que país for”, neste caso Espanha.

O tema do eventual controlo espanhol da banca portuguesa tem agitado as águas nos últimos dias, tendo provado reações da direita à esquerda. Depois de Marcelo ter tocado na ferida em Madrid, a manchete da edição deste sábado do semanário Expresso dava conta de que António Costa e a empresária angolana Isabel dos Santos se tinham reunido em Lisboa para ultrapassar o impasse no BPI e conciliar posições com o grupo financeiro espanhol La Caixa. O acordo terá terminado com a filha do Presidente angolano a vender a sua participação no BPI aos espanhóis e o BPI a ceder as suas ações do banco angolano BFA à Unitel, operadora onde Isabel dos Santos é a uma das maiores acionistas.

No mesmo encontro, e segundo o Expresso, o primeiro-ministro terá dado luz verde a uma futura entrada de Isabel dos Santos no capital do BCP. A empresária angolana terá manifestado interesse em manter investimentos na banca portuguesa, o que poderá passar pela entrada no capital do maior banco privado português onde já está a Sonangol. O BCP mais angolano poderia ser uma salvaguarda com o falado interesse do espanhol Sababell, que também é acionista do banco liderado por Nuno Amado.

Depressa o PSD, primeiro pela voz de Leitão Amaro, e, depois, de Pedro Passos Coelho, criticou a “interferência” do primeiro-ministro no negócio. António Costa, questionado pela SIC nos Açores, não respondeu ao repto do líder do PSD. Também CDS optou por manter-se em silêncio sobre o tema – mesmo depois de o ex-líder, Paulo Portas, ter alertado para o mesmo risco -, e o mesmo fez o Bloco de Esquerda. Já o PCP aproveitou o momento para voltar a defender o controlo público da banca.

Marcelo promulga amanhã reposição de feriados, Vaticano agradado

No final da conferência de imprensa que deu na residência da embaixada portuguesa junto da Santa Sé, Marcelo Rebelo de Sousa, já de pé e em conversa com os jornalistas revelou ter em cima da mesa para promulgação o diploma de reposição dos feriados, o que fará na sexta-feira.

“Vi que esse tema suscitou o agrado da Santa Sé”, afirmou o chefe de Estado português, que hoje teve uma audiência a sós com o papa Francisco, durante cerca de meia hora, bem como com o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, cargo equivalente a primeiro-ministro.

Além dos feriados civis do 05 de Outubro, que assinala a implantação da República, e de 01 de Dezembro, dia da Independência de Portugal, são repostos os feriados religiosos de Corpo de Deus, móvel, e do dia de Todos os Santos, a 01 de Novembro.

 

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