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Governo do Zimbabué avisa que não vai tolerar mais protestos da oposição

© Reuters

“Não vamos tolerar as ações que temos observado nos últimos dias”, declarou o ministro do Interior, Obert Mpofu, durante uma conferência de imprensa, realizada já durante a noite, ao comentar a contestação ao sufrágio, que juntou escolhas para a presidência e o parlamento.

“A oposição talvez tenha interpretado a nossa compreensão como sinal de fraqueza e penso que estão a testar a nossa determinação, o que os pode levar a cometer um grande erro”, avisou o ministro.

Na quarta-feira, o Presidente do país, Emmerson Mnangagwa, responsabilizou a oposição pelas perdas humanas resultantes dos protestos de quarta-feira, após a morte de um homem, em Harare, quando o exército abriu fogo contra manifestantes que protestavam contra o que consideram ter sido uma fraude eleitoral.

“Consideramos o MDC [Movimento pela Mudança Democrática] e a sua liderança, responsáveis por interromperem a paz nacional”, disse Mnangagwa, em comunicado.

Pelo menos três pessoas morreram nos protestos violentos de quarta-feira, reprimidos pelo exército e pela polícia, que ocorreram na capital do Zimbabué, com base numa suposta manipulação dos resultados das eleições disputadas na segunda-feira, confirmou a televisão pública ZBC, numa breve mensagem na rede social no Twitter.

Centenas de seguidores do MDC manifestaram-se em Harare depois do candidato presidencial do partido, Nelson Chamisa, se ter autoproclamado vencedor e assegurado que a Comissão Eleitoral (ZEC) não publicou os resultados por estar a preparar “resultados falsos”.

A comissão eleitoral divulgou na quarta-feira os primeiros resultados parciais das legislativas, relativos a 153 das 210 circunscrições do país, indicando que a ZANU-PF, partido de Mnangagwa, obteve 110 lugares, enquanto o MDC conseguiu 41.

Segundo os dados, a ZANU-PF obteve a maioria absoluta na câmara baixa do parlamento zimbabueano.

LUSA

Hoje vota-se a eutanásia no Parlamento

© Lusa

Para junto às escadarias do Palácio de São Bento está prevista uma manifestação pelo “não” – “Não mates, cuida!” -, convocada pelo movimento Toda a Vida Tem Dignidade.

A ordem de trabalho do plenário desta tarde é totalmente dedicada ao debate dos projetos do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), BE, PS e Partido Ecologista “Os Verdes”, numa sessão que se prevê longa.

Os dois principais partidos, PS e PSD, que somam 175 dos 230 parlamentares, deram liberdade de voto aos seus deputados.

Bloco e PAN votam a favor, sendo previsível o voto favorável da maioria dos deputados do PS.

CDS-PP e PCP são os únicos que anunciaram o voto contra, prevendo-se também votos contra de grande número de deputados do PSD.

Assim, o resultado dependerá dos votos desalinhados: os “sim” no PSD e os “não” do PS. A estas variáveis é preciso ainda juntar os deputados indecisos, as abstenções e os que possam estar ausentes em missão parlamentar ou por qualquer outro motivo.

Na bancada do PSD confirmaram à Lusa que votarão a favor o vice-presidente do grupo parlamentar Adão Silva, a líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, a ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, os antigos vice-presidentes do PSD Teresa Leal Coelho e Pedro Pinto e os deputados Cristóvão Norte e Duarte Marques.

No PS, o deputado Ascenso Simões já anunciou que vai votar contra.

Estão previstas quase três horas de debate, seguindo-se a votação nominal dos deputados, 230 no total se ninguém faltar.

Nos últimos dias, surgiram posições públicas a favor do “sim” de várias personalidades, incluindo António Costa, que, na qualidade de secretário-geral do PS, no congresso da Batalha (Leiria), manifestou o seu apoio à despenalização.

Outro socialista, Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, também fez uma declaração a defender a despenalização da morte medicamente assistida.

Do lado do “não”, surgiu o antigo chefe de Estado Cavaco Silva que, numa declaração à Rádio Renascença, se manifestou contra e defendeu que, nas legislativas de 2019, não se vote nos partidos a favor da despenalização da lei.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem evitado falar sobre a questão, afirmando que não tomará qualquer decisão sobre a lei com base nas suas convicções pessoais.

Todos os diplomas preveem que só podem pedir, através de um médico, a morte medicamente assistida pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável, sendo necessário confirmar várias vezes essa vontade.

LUSA

Tunísia: Mais de 200 detidos e dezenas de feridos após segunda noite de confrontos

Em declarações às rádios locais, o porta-voz do Ministério do Interior da Tunísia, Khlifa Chibani, deu conta de pilhagens, incluindo a um supermercado nos subúrbios da capital, Tunes.

De acordo com o mesmo responsável, 49 polícias ficaram feridos durante os tumultos registados na noite de terça-feira em todo o país, pelos quais foram detidas 206 pessoas.

Em Djerba vive a maior comunidade judaica da Tunísia.

Durante a tarde e noite de terça-feira, a polícia e o exército foram destacados para várias cidades da Tunísia, incluindo Tebourba, a 30 quilómetros a oeste de Tunes, onde centenas de jovens saíram para as ruas após o funeral de um homem de 45 anos morto durante os confrontos da noite anterior.

Também hoje, foram lançados dois coktails Molotov foram atirados contra uma sinagoga na ilha tunisina de Djerba, tendo provocado um incêndio no edifício, segundo a agência Associated Press.

Segundo um jornalista no local, a sinagoga estava vazia na altura do incidente e o fogo foi rapidamente extinto.

Estes incidentes são o reflexo do aumento do descontentamento social na Tunísia, em particular contra o aumento do IVA e das contribuições sociais, em vigor desde 01 de janeiro, no âmbito de um orçamento de austeridade para 2018.

O mês de janeiro é tradicionalmente assinalado por uma mobilização social na Tunísia desde a “Revolução de Jasmim” em 2011 que derrubou o regime de Zine El Abidine Ben Ali, e o contexto é particularmente tenso atualmente, com a aproximação das primeiras eleições municipais do pós-revolução, adiadas por diversas vezes e previstas para maio.

A última vaga de contestação social, em janeiro de 2016, na sequência dos protestos desencadeados pela morte de um desempregado que se manifestava em Kasserine, alastrou por todo o país e forçou o Governo a decretar o recolher obrigatório durante vários dias.

LUSA

Irão ameaça manifestantes com pena de morte

Os detidos poderão ser declarados culpados de diferentes delitos, entre os quais figuram os crimes de “atentado contra a segurança nacional” e de “inimizade com Deus”, ambos passíveis de pena de morte, explicou Ghazanfarabadí.

Pelo menos 20 pessoas morreram durante os confrontos entre a polícia e os manifestantes antigovernamentais que protestam contra a corrupção e a carestia de vida desde 28 de dezembro.

Mais de 300 emigrantes lesados pelo BES protestam no Novo Banco

Mais de 300 emigrantes, que se queixam de ser lesados pela gestão do resolvido BES, estão hoje a protestar na sede do Novo Banco, em Lisboa, pretendendo ir em seguida para o edifício do Banco de Portugal, na Rua do Ouro.

Cerca de duas dezenas dos emigrantes lesados pelo ex-BES que estão hoje a manifestar-se à porta do Novo Banco, levantaram e empurraram contra a polícia as grades que protegem o edifício.

Após alguns minutos de tensão, o reforço do corpo de intervenção da PSP contrariou a investida e o protesto segue barulhento, mas pacífico.

Helena Batista, vice-presidente da Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), disse hoje à Lusa os manifestantes estão ali para “mostrar às pessoas que há boa vontade e um compromisso com a administração para – queremos acreditar – encontrar uma solução para todos”.

“Creio que vai chegar a bom porto muito em breve, com estes problemas resolvidos”, salientou.

Aquela responsável informou ainda que os manifestantes vão em seguida protestar junto do edifício do Banco de Portugal na rua do Ouro, em Lisboa, sendo que, entretanto, uma delegação irá ser recebida pela administração do Novo Banco.

Os emigrantes e clientes do ex-BES queixam-se de dois produtos financeiros em que investiram e que ainda não têm solução, tendo investido mais de 140 milhões de euros em “EG Premium” e “Euro Aforro 10”.

A associação que representa os emigrantes lesados do BES revelou terça-feira um entendimento com o Novo Banco e o Governo do PS, que passa pela recuperação de 75% do dinheiro que investiram em produtos Euro Aforro 8, Poupança Plus 1, Poupança Plus 5, Poupança Plus 6, Top Renda 4, Top Renda 5, Top Renda 6 e Top Renda 7.

Contudo, os clientes dos produtos Euro Aforro 10 e EG Premium ainda esperam uma solução que estará ainda a ser trabalhada. As pessoas que aceitarem estas propostas terão de desistir das ações judiciais contra o Novo Banco e seus trabalhadores.

À sede do Novo Banco (ex-BES) chegaram cinco autocarros, com manifestantes, que se juntaram a cerca de uma centena de pessoas que já se encontrava no local, munidos de bandeiras de França e da Suíça, muitos cartazes, apitos, chocalhos e buzinas.

A PSP organizou um grande cordão de segurança em volta do edifício da instituição bancária, com grades reforçadas para prevenir eventual invasão e o trânsito está cortado no troço em que a rua Barata Salgueiro se cruza com a avenida da Liberdade.

Protestos em São Paulo bloqueiam três autoestradas

Bloqueios afetam desde o início da manhã a autoestrada Régis Bittencourt, entre os municípios da grande São Paulo de Embu das Artes e Taboão da Serra, a Anchieta, perto de São Bernardo do Campo, e a Presidente Dutra, perto da cidade de Guarulhos.

Durante os protestos, os manifestantes queimaram pneus, que colocaram de molde a impedir a circulação.

Os bombeiros apagaram o fogo em três corredores para permitir a circulação dos veículos.

Os três protestos foram desencadeados para exigir aos deputados da câmara baixa do Brasil que aceitem numa votação marcada para hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa abrir um processo criminal contra Michel Temer, acusado desde junho da prática do crime de corrupção passiva.

Neste caso, o chefe de Estado seria suspenso do cargo por 180 dias e poderia ser destituído após o processo se fosse condenado.

Como a votação da aceitação ou não da denúncia tem uma natureza puramente política, o terreno está favorável para Michel Temer e a sua base parlamentar maioritária, que precisa do apoio de apenas 172 do total de 513 deputados para barrar o processo.

De acordo com estimativas dos seus aliados, o Governo tem pelo menos 250 votos garantidos, o que tornaria inviável os esforços da oposição minoritária que teria que alcançar uma maioria de dois terços (342 deputados) para aprovar a admissibilidade do processo contra o Presidente.

Michel Temer foi denunciado pelo Ministério Público após executivos do grupo JBS firmarem um acordo com a Justiça do país no qual confessaram que pagaram subornos ao Presidente em troca de favores concedidos à empresa junto aos órgãos do Governo.

Venezuela: Homem queimado vivo durante protestos

O MP afirmou que o ataque aconteceu no sábado, em Chacao, no leste de Caracas, e o jovem, Orlando José Figuera, encontra-se hospitalizado com ferimentos por arma branca, de primeiro e segundo grau e com queimaduras em 80% do corpo.

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O Governo venezuelano responsabilizou a oposição, indicando que a vítima foi agredida depois de alegadas acusações de ser “chavista” (simpatizante da revolução). Segundo a imprensa local, um grupo de manifestantes terá identificado o homem como um alegado ladrão.

O ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, atribuiu o ataque a uma “loucura crescente” e ao “fascismo inoculado”.

De momento, não há uma posição oficial da oposição sobre o caso.

Nas últimas semanas, têm sido divulgados vídeos, através das redes sociais, de agressões verbais e intimidação, de parte de opositores, contra familiares de membros do Governo venezuelano, tanto na Venezuela como no estrangeiro.

Na Venezuela, as manifestações a favor e contra o Presidente Nicolás Maduro intensificaram-se desde 01 de abril último, depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) divulgar duas sentenças que limitavam a imunidade parlamentar e em que aquele organismo assumia as funções do parlamento.

Entre queixas sobre o aumento da repressão, os opositores manifestam-se ainda contra a convocatória a uma Assembleia Constituinte, feita a um de maio pelo Presidente Nicolás Maduro.

De acordo com dados oficiais, pelo menos 48 pessoas já morreram desde o início da crise.

Escola fechada a cadeado contra junção de turmas de 1.º e 2.º anos

Paulo Magalhães disse à Lusa que este protesto surge depois de “esgotadas todas as vias de diálogo com a tutela”.

“O que a tutela diz é que bastava haver mais um aluno para formar turmas autónomas para cada um dos anos. É verdadeiramente inacreditável que por um aluno se esteja a prejudicar o sucesso educativo de 26 crianças”, referiu.

Aquela turma mista é constituída por 11 alunos do 1.º ano e 15 do 2.º.

Os pais garantem que, mesmo quando as autoridades removerem os cadeados, os filhos não vão às aulas no dia de hoje.

Entretanto, vão ficar a aguardar “novidades” do Ministério da Educação.

“Caso insistam na turma mista, na segunda-feira voltaremos à luta e de uma forma seguramente mais forte”, adiantou Paulo Magalhães.

Em cima da mesa estão hipóteses como cortes de estrada ou fecho da escola sede do agrupamento.

O presidente da Associação de Pais lembrou que quando fecharam as escolas um pouco por todo o concelho e foram criados os centros escolares, “um dos objetivos era, precisamente, acabar com as turmas mistas”.

“Afinal, agora é o que se vê, mas nós não vamos aceitar. Somos portugueses como todos os outros, pagamos impostos como todos os outros, temos direitos iguais a todos os outros”, rematou.

França: Violência em manifestações contra revisão de leis do trabalho

Pela 14.ª vez, milhares de opositores à “Lei do Trabalho” desfilaram pelas ruas de Paris e de mais uma centena de cidades francesas para exigir a “retirada integral” desta lei defendida pelo Governo socialista contra uma parte do seu próprio campo político.

O texto, que pretende “tornar mais fluido” o mercado de trabalho num país onde o desemprego atinge 10% da população, é considerado demasiado favorável aos empregadores pelos seus críticos, que multiplicaram os protestos, muitas vezes manchados por violência.

Hoje, um agente da polícia sofreu queimaduras numa perna e outras cinco pessoas, entre as quais um manifestante, ficaram feridas em confrontos em Paris, segundo a polícia.

Manifestantes, alguns encapuzados, lançaram objetos às forças da ordem que, por sua vez, responderam com granadas de gás lacrimogéneo e de atordoamento.

Paragens de autocarro e outro mobiliário urbano foram alvo de vandalismo e foram lançados cocktails Molotov a montras de lojas.

Pelo menos 12 pessoas foram detidas antes e durante a manifestação, mas a maioria dos participantes (13.000, segundo a polícia, 40.000 segundo os organizadores) manteve-se pacífica.

Em Nantes e Rennes, duas cidades do oeste de França, onde a contestação foi particularmente forte na primavera, registaram-se também confrontos com a polícia.

Desde a apresentação do seu projeto de revisão da lei do trabalho, no início deste ano, o Governo socialista francês enfrenta protestos de dimensões inéditas dentro do seu próprio campo político.

No auge da contestação, a 31 de março, entre 390.000 pessoas (autoridades) e 1,2 milhões (sindicatos) saíram à rua.

Foto de rapariga a desafiar soldado marca manifestações no Chile

A foto, de um fotógrafo da agência Reuters, foi tirada em Santiago. A rapariga protestaria contra a detenção de dois companheiros que foram detidos durante a manifestação que recordava os milhares de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar de Augusto Pinochet.

Com milhares de visualizações, a imagem tornou-se viral e está a ser alvo quer de críticas quer de elogios nas redes sociais. Há quem elogie a coragem da jovem e quem condene a atitude aparentemente desrespeitosa a uma autoridade.

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