Quarta-feira, 12 Dezembro, 2018
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Maioria dos deputados do PSD contra eutanásia

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“Tivemos uma discussão muito viva sobre a questão da eutanásia. Direi mesmo que foi o único tema e foi suficiente porque houve inúmeras intervenções, todas ou a maioria no sentido de votar contra os diplomas da eutanásia”, afirmou Fernando Negrão, no parlamento.

O deputado social-democrata vincou tratar-se de “uma questão de consciência”, havendo por isso liberdade de voto, e encarou com normalidade o facto de o próprio ser contra os diplomas em causa e o presidente do partido, Rui Rio, ser favorável aos mesmos.

Os projetos de lei sobre o assunto, de PAN, BE, PS e PEV, vão a debate e votação nominal na sessão plenária da próxima terça-feira, registando-se também liberdade de voto na bancada socialista

As iniciativas legislativas têm garantidos os votos do PAN, BE e PEV (22), a que se somará grande parte da bancada do PS, que tem 86 deputados.

Nas contas feitas à Lusa por deputados de vários partidos, haverá vários votos desalinhados na bancada ‘rosa’, entre eles o de Ascenso Simões.

Não obstante, o vice-presidente do grupo parlamentar socialista Pedro Delgado Alves considerou hoje “prematuro” antecipar o chumbo na votação nominal de terça-feira.

No PSD, com 89 deputados, determinante nesta votação, há vários parlamentares que já disseram ser a favor da morte medicamente assistida – Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho e Margarida Balseiro Lopes.

PCP (também) está contra

O PCP vai votar contra os projetos de lei para a despenalização da eutanásia por ser um “passo no sentido do retrocesso civilizacional” e não ser “uma questão prioritária” para o país, anunciou hoje o partido.

“A ideia de que a dignidade da vida se assegura com a consagração legal do direito à morte antecipada merece rejeição da parte do PCP”, enfatizou o líder da bancada parlamentar comunista, João Oliveira.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, a cinco dias do debate parlamentar para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.

Também esta quinta-feira representantes de oito comunidades religiosas, com “perspetivas distintas” sobre muitas matérias, estiveram reunidos com o Presidente da República, a quem transmitiram estar “absolutamente convergentes” em relação à eutanásia que consideram, de igual modo, ser “um retrocesso civilizacional”.

Saliente-se ainda que algumas centenas de pessoas estão concentradas, desde as 12h30 de hoje, junto à Assembleia da República a lutar contra a despenalização da eutanásia.

LUSA

PSD: Passos deseja “transição com naturalidade”

Pedro Passos Coelho e Rui Rio estiveram hoje reunidos durante mais de hora e meia na sede nacional do PSD, em Lisboa, e no final fizeram breves declarações aos jornalistas no pátio lado a lado mas escusaram-se a detalhar os temas discutidos no encontro.

Sobre a liderança parlamentar, Rui Rio afirmou que a conversa com Hugo Soares ainda não está marcada mas disse acreditar que decorrerá “com frontalidade, sem hipocrisia e com sinceridade de parte a parte”.

Questionado se tem sentido unidade, desde que foi eleito no sábado com 54,1% dos votos, Rui Rio respondeu: “Alguma turbulência mas a gente vai resolver essa pequena turbulência, não sei se a turbulência é real ou é mais na comunicação social”, afirmou.

Depois de prestarem breves declarações aos jornalistas, Passos Coelho deixou a sede do partido para ir à Assembleia da República, enquanto Rui Rio voltou a entrar no edifício, acompanhado do deputado Feliciano Barreiras Duarte — antigo chefe de gabinete do ainda presidente do PSD — e da assessora e imprensa.

LUSA

Com Passos de saída, mais de 70 mil militantes escolhem amanhã sucessor

Mais de 70 mil militantes do PSD vão poder escolher no sábado o próximo presidente social-democrata e sucessor de Pedro Passos Coelho nas eleições diretas disputadas entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio.

De acordo com a secretaria-geral do PSD, os militantes com quotas pagas até ao fecho dos cadernos eleitorais (15 de dezembro) e que poderão votar nas próximas eleições são 70.385, universo eleitoral semelhante ao de outras directas em que houve disputa.

O antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes irá votar e acompanhar os resultados eleitorais em Lisboa, enquanto o ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio votará e passará a noite eleitoral na cidade onde foi autarca.

A campanha, que oficialmente começou em 02 de janeiro, mas que se estende desde meados de outubro, ficou marcada pelo passado, com Rui Rio a recordar como “trapalhadas” os episódios do governo liderado por Pedro Santana Lopes, entre 2004 e 2005, e a questionar se os portugueses lhe darão “uma segunda oportunidade” como primeiro-ministro.

Já Santana Lopes tem criticado o seu adversário sobretudo pelas posições em relação ao Governo, acusando-o de atacar mais o PSD do que o PS, de ser “um gémeo siamês” de António Costa e de querer ser “muleta” de um eventual futuro executivo minoritário socialista.

Rui Rio já admitiu viabilizar um eventual governo minoritário do PS para retirar PCP e BE da “esfera do poder”, salientando que sempre foi essa a tradição democrática antes da atual solução governativa. Sobre este ponto, Santana recusa apoios ou acordos com qualquer executivo liderado por António Costa, dizendo que terá de ser o PS a restaurar a prática constitucional de “quem ganha eleições governa”.

Na economia, não têm sido visíveis as diferenças entre os dois candidatos, ao contrário da Justiça, em que Rui Rio tem uma visão mais crítica e chegou a fazer um “balanço negativo” do mandato do Ministério Público. Santana Lopes defendeu a recondução da atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, enquanto Rui Rio preferiu não se comprometer e disse concordar com o Presidente da República que este é, por enquanto, um “não assunto”.

Depois da polémica sobre a realização dos debates, os candidatos acabaram por fazer três: dois na televisão, RTP e TVI, e um nas rádios (TSF e Antena 1), tendo o primeiro sido claramente o frente a frente mais tenso e agressivo entre ambos.

Entre os chamados notáveis do partido, Rui Rio conta com o apoio dos ex-líderes Francisco Pinto Balsemão e Manuela Ferreira Leite, de dois ex-presidentes dos Governos Regionais da Madeira e Açores, Alberto João Jardim e Mota Amaral, e de vários ex-ministros como Ângelo Correia, Silva Peneda, Ferreira do Amaral, Miguel Cadilhe, Morais Sarmento ou Henrique Chaves e vários ‘cavaquistas’.

Rui Rio teve, aliás, durante a campanha um encontro com o ex-Presidente da República Cavaco Silva, com quem quis partilhar ideias sobre “a situação do país”.

Já Santana Lopes tem entre os apoiantes o ex-líder e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Passos Coelho Rui Machete, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, o ex-presidente da bancada social-democrata Luís Montenegro, os ex-ministros Miguel Relvas, Álvaro Barreto ou Martins da Cruz, o líder da Juventude Social-Democrata Simão Ribeiro ou a vice-presidente do PSD Teresa Morais.

Antes de anunciar a candidatura, Santana encontrou-se com o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência previamente marcada para falar sobre a Santa Casa da Misericórdia.

No sábado, as eleições diretas vão decorrer entre as 14:00 e as 20:00, em 396 mesas de voto distribuídas em Portugal continental, Açores, Madeira, Europa e Fora da Europa, estando envolvidas cerca de 2.800 pessoas no processo eleitoral.

A secretaria-geral do PSD informou na quarta-feira que, dos mais de 70 mil militantes sociais-democratas, cerca de 63% são homens (45.038), sendo mais equitativa a distribuição por nível etário, já que 25.134 militantes têm entre 18 e 40 anos, 24.753 entre 41 e 60 e 20.498 mais de 61 anos.

Além do próximo presidente do PSD, os militantes sociais-democratas elegerão ainda os delegados ao próximo Congresso, que se realizará entre 16 e 18 de fevereiro, em Lisboa, e votarão em 38 eleições locais, incluindo para a secção concelhia de Lisboa.

As últimas eleições diretas no PSD realizaram-se em 05 de março de 2016 e representaram a quarta vitória consecutiva de Pedro Passos Coelho e a sua terceira reeleição sem adversários.

Em 2016, eram 50.518 os eleitores das diretas, votaram 23.422 militantes e Passos Coelho venceu com 95,11% dos votos (22.276).

LUSA

Passos Coelho anuncia que renunciará ao mandato de deputado no final de fevereiro

De acordo com fontes sociais-democratas presentes da reunião, Passos Coelho admitiu que esta poderá ser a sua última intervenção nas reuniões da bancada e absteve-se de fazer uma análise mais aprofundada da situação política, devido às eleições directas do próximo sábado que escolherão o seu sucessor e irão ser disputadas entre Santana Lopes e Rui Rio.

Na reunião, o ainda presidente do PSD apenas abordou os temas da procuradora-geral da República (PGR) e da lei do financiamento dos partidos.

Sobre Joana Marques Vidal, Passos Coelho, sem se pronunciar directamente sobre a sua recondução, acusou o Governo da “maior falta de coragem” e pediu ao partido que não deixe ‘cair’ este tema.

Acerca da lei do financiamento dos partidos, reiterou o que já tinha dito publicamente: que não houve qualquer intenção de esconder nada no processo, mas admitiu que, perante a polémica que se seguiu à aprovação das alterações (vetadas pelo Presidente da República), talvez a matéria pudesse ser tratada de outra forma.

LUSA

PSD vota contra leis sobre uso terapêutico de canábis do BE e PAN

Com esta decisão, o futuro dos dois diplomas dependerá do sentido de voto da bancada do PCP, que tem um projeto de resolução para que o Governo avalie o impacto da utilização terapêutica do canábis, que o PSD aprovará, segundo Miguel Santos.

O parlamentar do PSD advogou que, para a introdução de uma substância ou medicamento, o Infarmed deveria ser chamado a intervir e alertou existirem estudos internacionais a atestar a validade deste tipo de tratamento, mas que também alertam para possíveis efeitos de habituação.

À direita, o CDS-PP já anunciou o seu voto contra, pelo que PS (86 deputados), BE (19) e o PAN (um) precisarão de pelo menos 108 votos para fazer passar os diplomas na generalidade, mas, à partida, só tem 106.

Os socialistas são a favor dos dois projetos, mas deram liberdade de voto aos seus deputados, não garantindo todos os 86 votos da bancada.

Assim, neste cenário, e contando com eventuais divisões nos socialistas, o voto dos 15 deputados do PCP seriam decisivos para o resultado.

Os diplomas do Bloco de Esquerda (BE) e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) preveem que a prescrição da canábis seja feita através de receita médica, identificando-se o médico e o doente, e que seja fornecida numa farmácia.

Os dois projetos admitem, igualmente, o auto cultivo da planta, em quantidade limitada e pelo paciente, mediante autorização das entidades oficiais.

LUSA

Diploma sobre financiamento dos partidos reapreciado após congresso do PSD

O Parlamento vai reapreciar o diploma que alterou as regras da fiscalização e financiamento dos partidos políticos apenas depois do próximo congresso do PSD, que se realiza entre 16 e 18 de Fevereiro, decidiu a conferência de líderes.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, o PSD solicitou que a reapreciação do diploma fosse agendada para depois de estar eleita a nova liderança do partido, o que mereceu acordo por parte das restantes bancadas parlamentares.

O diploma foi vetado pelo Presidente da República na terça-feira. A mensagem que acompanhou a devolução da lei ao parlamento será lida hoje no primeiro ponto do plenário, cabendo três minutos a cada grupo parlamentar para eventual discussão.

De acordo com o calendário, ainda sem agendamento, a reapreciação deverá ser remetida para a última semana de Fevereiro ou primeira quinzena de Março.

O Presidente da República vetou as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, “com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”.

O veto presidencial obriga os deputados a uma de duas opções: ou alteram o diploma, aprovado em Dezembro por PSD, PS, BE, PCP e PEV e votos contra de CDS-PP e PAN, para ultrapassarem as dúvidas do chefe do Estado ou confirmam a lei com uma maioria alargada de dois terços.

O diploma altera quatro leis relacionadas com a fiscalização e financiamento dos partidos políticos, prevendo que passa a ser a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) a responsável pela fiscalização das contas com a competência para aplicar as coimas e sanções.

Além desta e outras alterações de processo de fiscalização, o diploma altera outras disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as actividades partidárias.

LUSA

Rui Rio prevê gastar 90 mil euros na campanha interna e Santana Lopes 70.300

Estes valores estão inscritos nas atas de candidatura dos dois candidatos, disponíveis desde hoje no ‘site’ do PSD.

De acordo com estas atas, Rui Rio entregou a sua candidatura com 2446 assinaturas validadas e um orçamento de campanha com 90.000 euros de receitas e despesas de igual montante.

Já Pedro Santana Lopes viu serem validadas 2103 subscrições da sua candidatura e entregou um orçamento de campanha com receitas de 70.300 euros e despesas de igual montante.

Também disponíveis no ‘site’ do PSD estão as moções de estratégia global de Pedro Santana Lopes e Rui Rio, os únicos candidatos às eleições diretas de 13 de janeiro, já que o prazo para a entrega de candidaturas terminou na terça-feira às 18:00.

Rui Rio formalizou a sua candidatura na quinta-feira, com a entrega na sede nacional do PSD, em Lisboa, da moção intitulada “Do PSD para o país”, que foi apresentada publicamente um dia antes, em Leiria.

Pedro Santana Lopes formalizou na terça-feira a candidatura, entregando na sede nacional a moção “Unir o partido, ganhar o país”.

O PSD escolherá o seu próximo presidente em 13 de janeiro em eleições diretas, com Congresso em Lisboa entre 16 e 18 de fevereiro.

Mais de 70 mil militantes do PSD vão poder participar na escolha do futuro presidente social-democrata, universo eleitoral semelhante a outras eleições do partido em que houve disputa de liderança.

De acordo com a secretaria-geral do PSD, os militantes com quotas pagas até ao fecho dos cadernos eleitorais (15 de dezembro) e que poderão votar nas eleições são 70.385.

LUSA

Primeiro debate entre Santana e Rio a menos de dez dias das eleições

Depois de várias trocas de argumentos entre as candidaturas, o primeiro debate está marcado para as 21:00, na estação pública, será moderado pelo jornalista Vítor Gonçalves e vai ter a duração de 70 minutos.

No dia 10 à noite terá lugar o segundo e último frente a frente televisivo, na TVI, e no dia 11 de manhã um debate radiofónico, organizado pela Antena Um e pela TSF.

A polémica sobre os debates começou logo na apresentação da candidatura de Pedro Santana Lopes, a 22 de outubro, quando o antigo primeiro-ministro propôs que as estruturas distritais e regionais realizassem debates, o que, no limite, poderia resultar em 21 frente a frente.

A proposta foi imediatamente rejeitada por Rui Rio, defendendo que a campanha não deveria “ser transformada num espetáculo ambulante pelo país fora”.

Mais tarde, Santana enviou uma carta a Rio sobre os debates a e as duas candidaturas dialogaram durante algumas semanas para encontrar uma “solução consensual”.

A 13 de dezembro, Rui Rio considerou o “assunto encerrado” com a aceitação de dois debates televisivos, um na RTP e outro na TVI. Santana Lopes criticou a exclusão da SIC e reafirmou a sua disponibilidade para um debate em cada um dos três canais generalistas, mas apenas viria a ser acertado mais um debate entre ambos, mas na rádio.

Os dois candidatos já formalizaram a candidatura à liderança do PSD e ambos entregaram as respetivas moções de estratégia global com vista às eleições diretas de 13 de janeiro e ao Congresso, que se realiza entre 16 e 18 de fevereiro em Lisboa.

Há oito anos, nas últimas diretas em que houve disputa, na altura entre quatro candidatos, realizaram-se três frente-a-frente (entre Passos Coelho e Paulo Rangel, entre Rangel e Aguiar-Branco e entre este e Passos) e um debate com os quatro candidatos, incluindo Castanheira Barros.

Nesse debate a quatro, Passos Coelho defendeu a demissão do então Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e, a par de Paulo Rangel, o voto contra o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo PS de José Sócrates, que viria a ser votado dias depois no parlamento, ainda antes das eleições internas. No entanto, a ainda líder Ferreira Leite optou pela abstenção.

O Governo de José Sócrates viria a cair cerca de um ano depois, precisamente na sequência de um chumbo da quarta versão do PEC, com os votos contra do PSD já liderado por Passos Coelho.

LUSA

Pedrógão Grande: maioria das casas ainda não têm um tijolo colocado

“Aquelas que são a esmagadora maioria [das casas] ainda não têm um tijolo colocado”, denunciou hoje o líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, que falava aos jornalistas após uma reunião, em Vila Facaia, com a associação de vítimas do grande incêndio de 17 de junho em Pedrógão Grande.

Para o líder parlamentar, o Estado demitiu-se da sua função, salientando que a maioria das pessoas ainda não têm a sua casa de primeira habitação recuperada.

“Deve-se perguntar ao Estado quantos cêntimos aqui colocou” na reconstrução das casas, disse, sublinhando que o Estado não pode acorrer às pessoas “só através da solidariedade”.

Hugo Soares notou que “há algumas montras para mostrar e fazer propaganda política à custa da solidariedade de outros”, fazendo alusão à visita do primeiro-ministro a algumas das casas já reconstruídas.

O líder parlamentar social-democrata considerou ainda que há “uma total descoordenação no terreno” da resposta de apoio psicológico às populações.

Hugo Soares reuniu-se hoje com uma associação florestal em Álvares, concelho de Góis, e com a associação das vítimas, em Pedrógão Grande, tendo feito a visita acompanhado de uma comitiva de deputados social-democratas.

Em Góis, as atenções do líder parlamentar do PSD recaíram sobre as ações na floresta no pós-incêndio, defendendo que o parqueamento da madeira seja assumido pelo Estado e que este coordene essa recolha no terreno, exigindo ainda que o executivo assuma um papel na estabilização dos solos afetados pelos incêndios.

Hugo Soares, que falava após uma reunião com a associação florestal de Góis, referiu que tinha sido anunciado pelo Governo que iam ser construídos “um conjunto de parques” para a madeira queimada, “mas em lado nenhum as pessoas ouviram falar disso e não há equipamento desse género” no terreno.

No início do mês, foi anunciada uma linha de crédito que poderia ser utilizada por organizações de produtores florestais, municípios e outras entidades para criarem parques para a madeira queimada, sendo que também foi já anunciado financiamento que poderia ser utilizado pelas autarquias para a estabilização de emergência dos solos.

Questionado pela agência Lusa, o líder parlamentar do PSD afirmou que deveria ser o Estado a “responder” nos dois casos, recordando o exemplo da Galiza, em que “teve uma intervenção imediata, no que diz respeito à erosão das encostas”.

LUSA

Santana Lopes diz-se orgulhoso de Marcelo e promete não ser um líder da oposição zangado

Palavras proferidas por Pedro Santana Lopes no final do seu discurso de cerca de uma hora em Santarém, durante a sessão de lançamento da sua candidatura à presidência do PSD.

Para o antigo primeiro-ministro, “o PPD/PSD deve sentir orgulho de Portugal ter o Presidente da República” que tem e, por isso, deve haver compreensão em relação ao exercício do mandato presidencial.

“Ninguém pode compreender sempre todas as atitudes de cada responsável político. Às vezes podemos gostar de ver o Presidente da República mais distante do Governo em funções, mas os presidentes da República não podem nunca ser oposição aos governos. Podem e devem ser a voz da consciência nacional quando os governos não a ouvem, como foi agora o caso da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa depois das tragédias”, salientou Pedro Santana Lopes.

Pedro Santana Lopes estendeu depois os elogios, insistindo na ideia de que “o PPD/PSD se orgulha da sua história, orgulha-se de Aníbal Cavaco Silva como Presidente da República”.

“Somos um partido que nasceu para ganhar e não para sermos segundo de alguém”, afirmou, dirigindo-se implicitamente aos seus adversários.

O ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa também falou sobre o estilo que adotará caso seja eleito líder do PSD.

“Não sou do estilo de líder político que goste de estar sempre zangado, crispado ou que se aborreça com as boas notícias. Durante a minha liderança, durante a minha oposição ao Governo, garanto-vos que quando boas notícias chegarem sobre Portugal, encontrarão um sorriso nos meus olhos”, disse.

Já nos pontos em que o PSD pretende “marcar a base e o cimento da alternativa a construir face à frente de esquerda”, Santana Lopes prometeu uma atitude diferente: “Seremos intransigentes”.

Na sua intervenção, o antigo presidente da Câmara de Lisboa fez também referências indiretas ao antigo líder socialista José Sócrates, que o derrotou nas eleições legislativas de 2005.

Santana Lopes começou por advogar que, em Portugal, “o que está mal não é o povo”.

Em Portugal, disse, “está mal o modelo de crescimento e algumas elites políticas e económicas que eu denunciei em 2004 e 2005”.

“Elites essas que, ao longo de anos – como hoje em dia se vê e eu denunciei em 2004 e 2005 – trataram deles próprios e não trataram de Portugal e dos portugueses”, acrescentou.

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