Quinta-feira, 25 Fevereiro, 2021
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Urban Beach: Vítimas de agressão vão apresentar queixa-crime

Sandra Cardoso explicou à Lusa que as duas vítimas – André Reis e Magnuson Gomes – só prestaram declarações como ofendidos em sede de inquérito para aplicação de medidas de coação, pelo que o próximo passo da defesa é apresentar queixa ao Ministério Público.

A advogada adiantou que a queixa é um dos requisitos obrigatórios para o pedido de indemnização cível por parte das vítimas.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decretou no sábado a prisão preventiva para dois seguranças da discoteca, indiciados de tentativa de homicídio qualificado na forma tentada, enquanto a um terceiro elemento foi-lhe imputado o crime de ofensa à integridade física, saindo em liberdade, mas com proibição de contactar com as vítimas e com os coarguidos, além de ficar impedido de exercer a atividade de segurança privada.

Entretanto, o Ministério da Administração Interna ordenou o encerramento do espaço na madrugada de sexta-feira, alegando não só o episódio de quarta-feira, mas também as 38 queixas sobre a Urban Beach apresentadas à PSP desde o início do ano, por alegadas práticas violentas ou atos de natureza discriminatória ou racista”. A discoteca vai ficar fechada durante seis meses.

A empresa de segurança privada PSG, empregadora dos vigilantes indiciados, já anunciou que vai rescindir todos os contratos com estabelecimentos de diversão noturna para “se distanciar de situações semelhantes”.

Urban Beach: 38 queixas sobre apresentadas este ano à PSP contribuíram para fecho

O MAI confirma que ordenou o encerramento daquele estabelecimento de diversão noturna na madrugada de hoje, diz que notificação do despacho do ministro Eduardo Cabrita “foi feita cerca das 04:30” e que o Urban Beach foi encerrado na altura, com a retirada das pessoas que estavam no interior.

“A decisão foi tomada após audição do presidente da Câmara Municipal de Lisboa”, acrescenta o MAI.

“O Ministério da Administração Interna determinou o encerramento do estabelecimento K Urban Beach, na sequência dos acontecimentos da madrugada de 1 de novembro”, diz um comunicado do gabinete de Eduardo Cabrita, fazendo referência à agressão a dois jovens pelos seguranças do estabelecimento noturno, a qual ficou registada em vídeo.

Segundo avança esta manhã o Correio da Manhã, um dos seguranças do espaço foi detido esta madrugada na mesma operação que levou ao encerramento da casa.

Braga: Homem detido por balear vizinhos

Em comunicado, a PSP refere que os factos terão sido praticados “por motivos aparentemente fúteis e na sequência de uma discussão entre vizinhos”.

Os disparos, com arma de caça, causaram “vários ferimentos” numa das vítimas, bem como danos num portão e numa viatura estacionada no local.

“Para o local foram entretanto acionados os meios de emergência médica e profissionais da PSP das demais valências policiais, da Esquadra de Investigação Criminal e da Unidade da Polícia Técnica, que recolheram os vestígios e efetuaram as diligências tidas por convenientes, com vista à preservação da prova e responsabilização criminal do autor do crime”, acrescenta o comunicado.

O detido vai ser apresentado na sexta-feira nos Serviços do Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

Mais de 300 emigrantes lesados pelo BES protestam no Novo Banco

Mais de 300 emigrantes, que se queixam de ser lesados pela gestão do resolvido BES, estão hoje a protestar na sede do Novo Banco, em Lisboa, pretendendo ir em seguida para o edifício do Banco de Portugal, na Rua do Ouro.

Cerca de duas dezenas dos emigrantes lesados pelo ex-BES que estão hoje a manifestar-se à porta do Novo Banco, levantaram e empurraram contra a polícia as grades que protegem o edifício.

Após alguns minutos de tensão, o reforço do corpo de intervenção da PSP contrariou a investida e o protesto segue barulhento, mas pacífico.

Helena Batista, vice-presidente da Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), disse hoje à Lusa os manifestantes estão ali para “mostrar às pessoas que há boa vontade e um compromisso com a administração para – queremos acreditar – encontrar uma solução para todos”.

“Creio que vai chegar a bom porto muito em breve, com estes problemas resolvidos”, salientou.

Aquela responsável informou ainda que os manifestantes vão em seguida protestar junto do edifício do Banco de Portugal na rua do Ouro, em Lisboa, sendo que, entretanto, uma delegação irá ser recebida pela administração do Novo Banco.

Os emigrantes e clientes do ex-BES queixam-se de dois produtos financeiros em que investiram e que ainda não têm solução, tendo investido mais de 140 milhões de euros em “EG Premium” e “Euro Aforro 10”.

A associação que representa os emigrantes lesados do BES revelou terça-feira um entendimento com o Novo Banco e o Governo do PS, que passa pela recuperação de 75% do dinheiro que investiram em produtos Euro Aforro 8, Poupança Plus 1, Poupança Plus 5, Poupança Plus 6, Top Renda 4, Top Renda 5, Top Renda 6 e Top Renda 7.

Contudo, os clientes dos produtos Euro Aforro 10 e EG Premium ainda esperam uma solução que estará ainda a ser trabalhada. As pessoas que aceitarem estas propostas terão de desistir das ações judiciais contra o Novo Banco e seus trabalhadores.

À sede do Novo Banco (ex-BES) chegaram cinco autocarros, com manifestantes, que se juntaram a cerca de uma centena de pessoas que já se encontrava no local, munidos de bandeiras de França e da Suíça, muitos cartazes, apitos, chocalhos e buzinas.

A PSP organizou um grande cordão de segurança em volta do edifício da instituição bancária, com grades reforçadas para prevenir eventual invasão e o trânsito está cortado no troço em que a rua Barata Salgueiro se cruza com a avenida da Liberdade.

PSP fecha principal avenida de Viana do Castelo por causa de mala suspeita

Em declarações à Lusa, Raul Curva explicou que a PSP de Viana do Castelo encerrou a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, bem como parte da rua pedonal Manuel Espregueira, que é uma lateral àquela avenida principal.

O alerta da mala suspeita foi feito às autoridades pelas 13:30, dando conta de que estava abandonada junto ao edifício da CGD de Viana do Castelo.

A mesma fonte da PSP adiantou que se está a aguardar pela chegada de uma equipa de intervenção de engenhos explosivos do Porto.

A Avenida dos Combatentes da Grande Guerra de Viana do Castelo é uma das zonas com vários estabelecimentos comerciais, restauração, bancos e empresas e nesta altura época alta do ano enche de turistas e emigrantes de férias que querem participar na Festa da Nossa Senhora da Agonia.

Assaltou uma residência e a vítima conseguiu trancá-lo num quarto

“Após informação de que um indivíduo estaria a ser agredido no interior da sua residência, uma patrulha da PSP deslocou-se de imediato ao local. A vítima terá sido alvo de roubo com recurso a agressões”, refere a PSP, em comunicado.

Segundo as autoridades, a vítima conseguiu soltar-se e fechar o suspeito, que estava munido com uma faca, num quarto da residência.

“Os elementos policiais introduziram-se no referido quarto, tendo imobilizado o suspeito e apreendido uma faca de cozinha”, acrescenta.

O detido vai agora ser presente a tribunal para a aplicação de eventuais medidas de coação.

18 agentes da PSP acusados por crimes de tortura e discriminação

Segundo a edição ‘online’ do Diário de Notícias, dezoito agentes da PSP – uma esquadra inteira – vão ser acusados pelo Ministério Público dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens da Cova da Moura, na Amadora.

A acusação deriva de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, que durou dois anos, adianta o jornal. O caso remonta a 5 de fevereiro de 2015 e os crimes terão decorrido na esquadra da PSP de Alfragide.

O Diário de Notícias aponta que o Ministério Público (MP) “acusa também alguns dos polícias por crimes de falsificação de relatórios, de autos de notícia e de testemunho”, sendo que uma subcomissária e uma agente serão acusadas também dos crimes de “omissão de auxílio e denúncia”.

A 5 de fevereiro, cinco jovens com idades entre os 23 e os 25 anos foram detidos depois de, segundo a PSP, terem “tentado invadir” a esquadra de Alfragide, na sequência da detenção de um outro jovem, no bairro da Cova da Moura.

Segundo um ativista do movimento SOS Racismo, os cinco jovens tinham-se deslocado à esquadra de Alfragide para saberem da situação de um amigo que tinha sido detido no bairro da Cova da Moura, após ter sido revistado pelas autoridades.

No decurso da operação policial, a PSP “efetuou disparos” para tentar dispersar os moradores do bairro, que protestavam pela forma como trataram o jovem.

A versão da PSP é a de que, na sequência da detenção, os restantes jovens “tentaram invadir” a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

Noutra versão, segundo o MP, sem que fossem provocados, os agentes começaram a agredir os jovens, arrastando-os para a esquadra enquanto gritavam palavras de ódio racial. “Não sabem como odeio a vossa raça. Quero exterminar-vos a todos desta terra. É preciso fazer a vossa deportação. Se eu mandasse vocês seriam todos esterilizados”, ouviram dizer a um dos polícias. Durante dois dias, estes jovens foram espancados e insultados em vários momentos. Só no dia 7 de fevereiro os jovens foram presentes ao juiz de instrução criminal.

O jovem que foi detido na Cova da Moura saiu em liberdade, depois de ouvido por um juiz, que obrigou o arguido a “apresentações periódicas”.

A 7 de julho de 2015, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou a instauração de processos disciplinares contra nove elementos da PSP, na sequência de incidentes ocorridos no Bairro da Cova da Moura.

Em comunicado, o MAI dava conta de que a ministra “determinou a instauração de processo disciplinar contra nove elementos da PSP e o arquivamento dos autos em relação a outros cinco elementos da PSP”.

A decisão da ministra tem por base o relatório final apresentado pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) sobre os incidentes.

A investigação da IGAI foi anunciada três dias depois dos incidentes ocorridos, que levaram à detenção de seis jovens.

Segundo a edição ‘online’ do DN, o Ministério Público “mandou arquivar todos os processos dos polícias contra os jovens”.

Programa “Estou Aqui Adultos!” alargado a todo o País

O projeto da pulseira localizadora da Polícia de Segurança Pública, “Estou Aqui Adultos!” permite localizar adultos, idosos ou pessoas doentes que se possam perder. Este programa já existe há quatro anos para crianças.

“Este programa foi especialmente pensado para pessoas que, em função da idade ou de patologia, possam ficar desorientadas ou inconscientes na via pública, ainda que momentaneamente. Trata-se de um projecto inovador que pretende favorecer a identificação dessas pessoas e, simultaneamente, promover um reencontro célere com os familiares, cuidadores ou amigos indicados no momento da inscrição no programa”, explica a PSP.

Entre 2015 e 2016, o programa “Estou Aqui Adultos!” esteve apenas disponível para utentes das instituições parceiras: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Alzheimer Portugal, Fundação Liga, CRINABEL e CERCILISBOA. A fase piloto permitiu aferir a pertinência do programa que foi agora alargado a todo o país para dar resposta às múltiplas solicitações que a PSP recebe quotidianamente. Para obter uma pulseira Estou Aqui Adultos!, será necessário fazer uma pré-inscrição na página https://estouaquiadultos.mai.gov.pt/Pages/Home.htm, seguir os passos indicados e levantar a pulseira na esquadra seleccionada. No caso do CR PSP Madeira, as pulseiras estão disponíveis nas Esquadras do Funchal, C.ª de Lobos, Calheta, Porto Moniz, St.ª Cruz e Porto Santo. O programa prevê dois tipos de pedido, consoante seja o próprio utilizador a solicitar a pulseira (opção ‘Pedido pelo Próprio’) ou seja um cuidador ou uma instituição (opção ‘Pedido Instituição/Cuidador’).

As pulseiras são gratuitas e não possuem qualquer dado de identificação do utilizador, de forma a salvaguardar a sua privacidade. São compostas por uma fita em tom neutro e por uma chapa metálica com um código alfanumérico, único para cada utilizador, que será descodificado pela PSP após uma chamada para o número de emergência (112).

“Querido, Mudei a Casa!” chamado pela polícia

Cansados de olhar para o velho edifício mesmo ao lado da esquadra, em Oeiras, e de esperar que viesse dinheiro para o Comando fazer obras, os agentes da PSP do Sindicato Independente Livre da Polícia (SILP) decidiram apelar ao programa Querido, Mudei a Casa!.

O prédio tinha sido herdado da GNR, em 2008, quando houve uma reorganização territorial destas duas polícias, mas nunca tinha sido restaurado nem ocupado. Para o SILP estava ali uma possível solução para alojar uma meia centena dos muitos polícias que estão colocados em Lisboa mas estão longe da sua residência. Em vista estavam dois pisos, um superior, com quatro apartamentos, e um inferior, como uma camarata, com capacidade para receber entre 30 e 40 pessoas. E foi esta dimensão – uma obra para dois pisos e vários apartamentos – que levou, num primeiro contacto, a equipa do Querido, Mudei a Casa!, a refutar o desafio. “Disseram que o formato do programa era para mudar um apartamento ou partes de uma casa.

O que pretendíamos não se enquadrava”, conta Hugo Jordão, da direção do SILP. Mas o Querido ficou sensibilizado com o apelo dos polícias longe de suas casas. Sugeriu que entrassem em contacto com o seu principal patrocinador, a Leroy Merlin. Entrou em ação o conhecido senhor João, o mestre de obras da Leroy que dá a cara em muitos programas. Formalizados os contactos, que envolveram depois a própria Direção Nacional da PSP, e feitas as devidas visitas pela Leroy ao local, o tiro de partida para a remodelação foi dado em novembro do ano passado.

“Sendo um processo inicialmente mediado pelo SILP, e porque visava melhorar as condições do efetivo policial, preocupação naturalmente partilhada pela hierarquia policial, entendeu-se acolher a iniciativa, em prol dos homens e mulheres que trabalham naquele concelho”, assinala o porta-voz oficial da Direção Nacional da PSP.

Da parte da Leroy Merlin este apoio não foi caso único, pois, como explica fonte oficial da empresa, é cada vez mais “assumido o compromisso na promoção da responsabilidade social empresarial junto da comunidade onde se insere, consciente de que a sua responsabilidade vai além da simples atividade comercial”.

Foi nesse contexto que a Leroy Merlin de Alfragide “levou a cabo uma ação de intervenção, cujo objetivo visava a melhoria das condições de habitabilidade de algumas residências, fechadas há alguns anos. A Leroy Merlin interveio com um apoio pontual a nível de material diverso. Acreditando que a integração destes agentes na comunidade local passa também pelo conforto da casa onde residem, a Leroy Merlin respondeu afirmativamente a este pedido, “valorizando a base de atuação da PSP, cuja missão diária está ao serviço dos cidadãos e tem inerente um elevado sentido de compromisso e dedicação à sociedade”.

Ainda não há imagens do “antes” e do “depois” nem caras a chorar emocionadas, como no programa. Infelizmente nem tudo correu bem, pois as chuvas de inverno vieram a revelar algumas infiltrações no telhado, obra que não fora prevista pela Leroy. “Apelámos então à Direção Nacional para que fosse disponibilizada uma verba só para essa obra, que estamos a aguardar até agora”, explica Hugo Jordão.

Desde dezembro que as obras estão paradas. Questionado pelo DN sobre se havia previsões para a realização desta empreitada, o gabinete de imprensa da Direção Nacional da PSP não respondeu.

Encontrar alojamento é um dos maiores problemas que enfrentam os polícias que são colocados fora da sua zona de residência. Lisboa concentra o maior número que vem de fora, mas Porto e Setúbal concentram o maior efetivo também. A Direção Nacional da PSP desconhece o número total de agentes nestas condições. “Não estão processados dados relativamente a quem vive afastado da sua residência”, reconhece o gabinete de imprensa.

Em Lisboa, principalmente, os preços dos arrendamentos são exorbitantes, mesmo quando se dividem casas, para ordenados na casa dos mil euros. Enquanto os oficiais em funções de comando têm direito a casas de função, os agentes não têm nada.

“A PSP não tem obrigação de disponibilizar alojamento ao seu efetivo, excetuando-se, apenas, as situações que decorrem das previsões do Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policias da PSP, no que respeita ao fornecimento de alojamento por conta do Estado.”

Os Serviços Sociais da PSP têm aliviado alguns casos, mas a sua oferta é muito reduzida. No contexto do apoio à habitação social dispõem em todo o território nacional de cerca de mil fogos para habitação.

Segundo explica a PSP, estão “posicionados nas zonas de maior necessidade de integração por parte dos elementos policiais em início de carreira, ou em situação de necessidade existe o conceito de habitação temporária ou de casas de coabitação social”. Estas casas consistem em apartamentos, dotados de equipamento básico, destinados a acolher temporariamente (por períodos até um ano, mas extensíveis em função da menor procura) elementos com funções policiais recém-formados na Escola Prática de Polícia ou outros mediante disponibilidade, numa lógica de habitação partilhada. O objetivo é estarem garantidas “as necessárias condições de habitabilidade e bem-estar, em alternativa ao alojamento impessoal e de menor privacidade das camaratas, e desta forma contribuindo para o adequado enquadramento social a funcionários policiais em início de carreira, colocados maioritariamente na grande zona metropolitana de Lisboa, mas também noutros comandos onde tal necessidade se coloque, a preços significativamente abaixo do mercado”.

Estas frações habitacionais poderão servir, também, para alojar outras situações de emergência social devidamente sinalizadas pela rede social de suporte.

Presentemente, os Serviços Sociais dispõem de 101 camas neste regime de arrendamento social temporário, contabilizando 98 camas na Grande Lisboa e três em Coimbra. Até 2018 está definido o objetivo de aumentar esta oferta para que sejam alcançadas as 170 vagas.

REFUGIADOS EM PORTUGAL ESTÃO A SER VIGIADOS PELAS POLÍCIAS E SECRETAS

A Unidade de Controlo Anti Terrorista, que se reúne semanalmente com as secretas e as policias – PJ e PSP -, fez dos refugiados um novo tema rotineiro. “A Situação dos Refugiados em Portugal” é objeto de análise obrigatório em todas as reuniões desde que o primeiro grupo de pessoas chegou ao país. Em cima da mesa estão trocas de informações e a delineação, em traços gerais, de uma monitorização discreta dos grupos de refugiados, avança hoje o Diário de Notícias.

Segundo o jornal, comportamentos suspeitos como ausências prolongadas das residências, contactos com estrangeiros estranhos ao grupo ou comportamentos antissociais devem ser alertados junto do SEF e da GNR para que as forças locais possam vigiar de perto as pessoas em causa e perceber se estas estão são possíveis alvos radicalização ou não.”O SEF desenvolve, em colaboração com outras autoridades nacionais e internacionais, as diligências necessárias de identificação, cruzamento de informação nas diferentes bases de dados nacionais e internacionais, no sentido de acautelar a segurança”, conta a Direção do SEF. Neste cenário as autarquias têm também um papel fundamental no que toca ao contacto constante com as forças de investigação.

Até hoje, Portugal ainda não registou nenhum caso semelhante aos acima apontados, mas a preocupação e a prevenção são uma prioridade a ser tomada para que se evitem casos de radicalização, ou que se permita que membros de grupos terroristas se infiltrem no país ao se fazerem passar por refugiados.

Portugal tem sido apontado como um caso de sucesso no que toca à integração de grupos de refugiados. Ainda esta semana, em Nova Iorque, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiaram a forma como estes grupos de pessoas têm-se instalado no país e sobre o acesso que têm tido ao sistema nacional de saúde e de ensino.

Até à data, Portugal já recebeu 543 refugiados esperando-se que o número ultrapasse o milhar, até ao final do ano. “As questões de segurança são salvaguardadas tanto a montante, no caso dos programas de recolocação e reinstalação, como a jusante da chegada a território nacional”, garantiu ao DN a Direção Nacional do SEF.

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