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Todas as casas reconstruídas em Pedrógão “são de primeira habitação”

Confrontado com a edição de 19 de julho da revista Visão, que afirmava que meio milhão de euros de fundos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias, Valdemar Alves referiu que “todas eram de primeira habitação”.

Questionado sobre se todas as casas de reconstrução eram de primeira habitação antes do incêndio de junho de 2017, o autarca respondeu que sim.

“Não temos dúvidas. Há documentação. Cada casa tem o seu processo que foi entregue na CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e no Revita. Foi apreciado pelas comissões e, portanto, não tenho dúvidas de que foram feitas com toda a honestidade e sem ferir ninguém. Nem os regulamentos foram feridos pela reconstrução destas casas”, alegou o presidente da Câmara de Pedrógão Grande.

A Visão exemplifica com vários casos de pessoas que mudaram a morada fiscal após o incêndio, de forma a conseguirem o apoio do Fundo Revita ou de outras instituições que entretanto também se mostraram solidárias com aquelas populações, como a Cáritas, a SIC Esperança, a Cruz Vermelha, La Caixa, Fundação Calouste Gulbenkian ou Misericórdias.

Apesar dos casos relatados pela Visão, Valdemar Alves nega que tenha havido desvio para casas não prioritárias.

No entanto, sublinha que “a própria lei, quando se iniciou o trabalho, nunca referiu casas de primeira nem de segunda, isso foi mais tarde”.

Confrontado sobre se as pessoas não teriam entregado donativos com o objetivo de apoiar apenas casas de primeira habitação, Valdemar Alves sublinhou que os portugueses que contribuíram “era para as casas todas. Nunca perguntaram se era de primeira ou de segunda habitação”.

O autarca referiu ainda que o Ministério Público “tem a liberdade para investigar [os casos] e está a investigar” e que vai, “em princípio, exercer o direito de resposta”, apesar de, para a reportagem da Visão, ter recusado prestar esclarecimentos.

Valdemar Alves falava com os jornalistas no final da entrega de uma casa reconstruída com o apoio da Fundação Benfica a uma família de Vila Facaia.

LUSA

Turquia promete cinco mil milhões de dólares para reconstruir Iraque

ajuda, através de empréstimos e investimentos, foi anunciada pelo chefe da diplomacia turca, Mevlut Cavusoglu, no terceiro e último dia da conferência internacional para a reconstrução do Iraque, que decorre no Kuwait.

A Arábia Saudita prometeu mil milhões (800 milhões de euros) de dólares em projetos de investimento e 500 milhões (400 milhões de euros) para apoiar as exportações iraquianas, enquanto o Qatar anunciou empréstimos e investimentos no valor de mil milhões de dólares.

O Kuwait vai contribuir com dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros) e a União Europeia comprometeu-se com 400 milhões de euros (360 milhões de euros).

Na conferência de doadores foi ainda anunciado um acordo do Banco Mundial com o governo iraquiano para financiar dois projetos, totalizando 510 milhões de dólares (400 milhões de euros) e ligados ao abastecimento de água e à criação de emprego.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou hoje à comunidade internacional para “apoiar os esforços” de reconstrução do Iraque, que o governo do país avaliou em 88,2 mil milhões de dólares (71,9 mil milhões de euros).

Os fundos destinam-se, por exemplo, a recuperar infraestruturas danificadas pelos ‘jihadistas’ e a apoiar as cerca de 2,6 milhões de pessoas que continuam deslocadas.

No total, o governo iraquiano apresentou um pacote de 212 projetos, que incluem o desenvolvimento de setores como a agricultura, o turismo, a saúde, a educação e a energia solar.

LUSA

Setor da Construção Nacional pronto para dar resposta ao país

A burned out house is seen following a forest fire in Canical, Portugal, June 19, 2017. REUTERS/Miguel Vidal - RTS17OAL

Reis Campos, Presidente da AICCOPN e também da CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, diz que “estamos a falar de responsáveis que, entre outras importantes atribuições, têm a seu cargo a condução de relevantes instrumentos de política pública, ou seja, têm de conhecer este setor de atividade que, até hoje, nunca deixou de responder aos desafios do País, por mais exigentes que estes possam ter sido, pelo que espero que estas afirmações sejam esclarecidas, até porque não foram bem compreendidas por parte das empresas”.

O dirigente considera que “se os inúmeros projetos que atestam a capacidade das nossas empresas, com especiais exigências, complexidade e dimensão, como as diversas infraestruturas de transporte e comunicações, barragens, portos, aeroportos, entre tantos outros, em que as empresas de construção nunca falharam ao País não são suficientes para descansar os espíritos mais inquietos, podemos sempre olhar para a realidade dos números”.

Com efeito, nos primeiros dez meses de 2017, o volume de contratos de empreitadas de obras públicas celebrados foi de apenas 927 milhões de euros, para um total de 2,4 mil milhões de euros de concursos promovidos. Reis Campos refere que “para ter uma noção do que isso representa, em termos históricos, direi apenas que, em 2001, foram lançados 4,6 mil milhões de euros. E, uma vez que é de construção de habitação que estamos a falar, recordo que nesse ano foram licenciadas 114.254 habitações, quando, em 2016, o total foi de 11.355 e, este ano, até outubro, são 11.690, ou seja, 90,1% menos que o verificado há 16 anos. Estes valores demonstram bem que estamos muito abaixo daquela que é a capacidade operacional do setor”.

O Presidente da AICCOPN e da CPCI entende que “é perfeitamente compreensível a necessidade de dar uma resposta célere a uma população que sofreu, com a perda de vidas humanas, uma terrível tragédia que, até hoje, ninguém conseguiu explicar cabalmente e sabemos que existe, em toda a sociedade, um sentimento de culpa pelo abandono a que tem sido votado o interior. Todos queremos ver resolvida esta situação com a maior brevidade possível, mas estes sentimentos não podem justificar as dúvidas levantadas sobre as empresas, que sempre souberam responder ao País e que estão profundamente mobilizadas para esta tarefa de reconstruir, não apenas edifícios e infraestruturas, mas também reabilitar vidas e comunidades”.

Reis Campos conclui, dizendo que “não podemos calar a indignação de todo um setor que não merece esta desconsideração. E, ainda há poucos dias, em visita aos territórios afetados pelos incêndios, o próprio Senhor Primeiro-Ministro referia o “exemplo notável de reconstrução” e considerava este um “sinal de que o país tem capacidade e forças para renascer depois das tragédias”. Tenham os poderes públicos a capacidade de criar as condições para a realização das obras, que as nossas empresas não deixarão de voltar a erguer o que a incompreensível tragédia destruiu”.

Pedrógão Grande: maioria das casas ainda não têm um tijolo colocado

“Aquelas que são a esmagadora maioria [das casas] ainda não têm um tijolo colocado”, denunciou hoje o líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, que falava aos jornalistas após uma reunião, em Vila Facaia, com a associação de vítimas do grande incêndio de 17 de junho em Pedrógão Grande.

Para o líder parlamentar, o Estado demitiu-se da sua função, salientando que a maioria das pessoas ainda não têm a sua casa de primeira habitação recuperada.

“Deve-se perguntar ao Estado quantos cêntimos aqui colocou” na reconstrução das casas, disse, sublinhando que o Estado não pode acorrer às pessoas “só através da solidariedade”.

Hugo Soares notou que “há algumas montras para mostrar e fazer propaganda política à custa da solidariedade de outros”, fazendo alusão à visita do primeiro-ministro a algumas das casas já reconstruídas.

O líder parlamentar social-democrata considerou ainda que há “uma total descoordenação no terreno” da resposta de apoio psicológico às populações.

Hugo Soares reuniu-se hoje com uma associação florestal em Álvares, concelho de Góis, e com a associação das vítimas, em Pedrógão Grande, tendo feito a visita acompanhado de uma comitiva de deputados social-democratas.

Em Góis, as atenções do líder parlamentar do PSD recaíram sobre as ações na floresta no pós-incêndio, defendendo que o parqueamento da madeira seja assumido pelo Estado e que este coordene essa recolha no terreno, exigindo ainda que o executivo assuma um papel na estabilização dos solos afetados pelos incêndios.

Hugo Soares, que falava após uma reunião com a associação florestal de Góis, referiu que tinha sido anunciado pelo Governo que iam ser construídos “um conjunto de parques” para a madeira queimada, “mas em lado nenhum as pessoas ouviram falar disso e não há equipamento desse género” no terreno.

No início do mês, foi anunciada uma linha de crédito que poderia ser utilizada por organizações de produtores florestais, municípios e outras entidades para criarem parques para a madeira queimada, sendo que também foi já anunciado financiamento que poderia ser utilizado pelas autarquias para a estabilização de emergência dos solos.

Questionado pela agência Lusa, o líder parlamentar do PSD afirmou que deveria ser o Estado a “responder” nos dois casos, recordando o exemplo da Galiza, em que “teve uma intervenção imediata, no que diz respeito à erosão das encostas”.

LUSA

Governo prepara cobertura orçamental para reforço de meios e reconstrução pós-incêndios

“Estamos a fazer um esforço para até dia 17 de novembro, [prazo limite para a apresentação das alterações na especialidade], possamos ter aqui alterações que permitam responder a estas necessidades, quer de reforço de meios, quer de criação de melhores condições para os municípios poderem intervir na reconstrução dos próprios equipamentos e a ajudar a reanimar o tecido económico e social”, anunciou.

O primeiro-ministro respondia a um pedido de esclarecimento do líder parlamentar do PCP, João Oliveira, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018.

António Costa disse que o Governo está a fazer “um trabalho muito intenso” para “identificar quer as necessidades de cobertura orçamental para as indemnizações que são devidas aos familiares das vítimas mortais” dos incêndios de 17 de junho e de 15 de outubro, quer para a reconstrução das habitações, equipamentos municipais, de empresas afetadas e de infraestruturas.

Este trabalho envolve os ministérios da Agricultura, Ambiente, da Administração Interna, Defesa Nacional, e das Infraestruturas e Planeamento, adiantou António Costa.

O reforço do número de guardas florestais, da rede de vigilância, de sapadores florestais, o reforço da capacidade de intervenção da GNR e o “redirecionamento das capacidades operacionais do Regimento de Apoio Militar de Emergência são absolutamente prioritários”, disse.

As propostas passarão também pela “criação de condições para que os municípios possam intervir na reconstrução dos próprios equipamentos” destruídos pelos incêndios e para “ajudar a reanimar o tecido económico e social”.

“Temos de o fazer não ignorando a prioridade que foi dada à reforma da floresta, ao programa de revitalização do interior e à reforma do modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais”, acrescentou, admitindo uma “exigência acrescida” no Orçamento do Estado para 2018.

No âmbito da reforma da floresta, António Costa disse que estão identificadas 19 áreas em todo o país de “intervenção prioritária” por serem consideradas de “maior valia ecológica” e de “maior capacidade produtiva”, exigindo maior proteção.

As áreas abrangem Montesinho, Mogadouro e Alfândega da Fé, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena, Parque Nacional da Peneda Gerês, Caminha, a zona da Serra da Malcata, o corredor Castelo Branco/Sertã, o corredor entre a A1 e a A13, Tomar, Fátima e Penela, a Serra de Aire e de Candeeiros”.

As zonas de Coruche, Ponte de Sôr, Serra de São Mamede, serras de Sintra e de Mafra, e a serra da Arrábida e zona envolvente, serra de Ossa, a zona do litoral desde o sul de Setúbal até Monchique, o vale do Guadiana e o corredor de Elvas até à fronteira completam a lista de áreas de intervenção prioritária, especificou.

Pampilhosa da Serra precisa de materiais de construção, árvores e sementes

Num comunicado enviado à agência Lusa, aquela autarquia do distrito de Coimbra pede ainda materiais para cerca/vedação de animais e motores de rega, tubagem e sistemas de rega.

Ao mesmo tempo, o Município agradece o apoio de todos aqueles que contribuíram e contribuem e apela à suspensão da doação de roupas.

Na Pampilhosa da Serra 262 casas ficaram totalmente destruídas, entre as 500 que foram atingidas pelas chamas em 57 aldeias.

As centenas de incêndios que deflagraram no dia 15, o pior dia de fogos do ano, segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.

Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 vítimas mortais e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.

Já começaram as primeiras obras na reconstrução das casas em Pedrógão Grande

Numa visita à zona afetada pelas chamas, é possível observar casas ardidas onde o único sinal de intervenção são as lonas de proteção onde antes estavam telhados, que arderam ou colapsaram.

No entanto, algumas pequenas obras em casas afetadas pelas chamas já arrancaram, como é o caso de uma habitação no Vale da Nogueira, cuja intervenção, por ser até cinco mil euros, permitiu uma maior celeridade do processo.

Ali, a empresa de construção civil de João Antunes, sediada em Pobrais, Pedrógão Grande, removeu portas e janelas que ficaram queimadas, substituíram por outras e pintaram as paredes, que estavam enegrecidas pelo fumo e fogo que entrou dentro da casa.

A proprietária está, por enquanto, em casa do filho, mas com “mais uma semana de trabalho” já deverá ser possível regressar à sua casa, explicou o construtor civil.

Durante as últimas semanas, João Antunes tem recebido muitos pedidos de orçamento na zona das freguesias da Graça e de Vila Facaia.

“Precisávamos de mais mão-de-obra para combater esta situação”, notou o empresário, que até já fez um apelo nas redes sociais a pedir pedreiros para ajudar nas obras.

Pedro Costa, responsável de outra empresa de construção civil de Pedrógão Grande, com dez trabalhadores, arrancou na quarta-feira pequenos trabalhos de reabilitação numa casa perto de Vila Facaia, desta feita no âmbito de uma parceria com a Mota Engil, que se predispôs a garantir a reconstrução de duas casas afetadas pelo incêndio.

“Penso que não vamos ter mão-de-obra que chegue para fazer a requalificação destas aldeias”, disse, considerando que “vai haver muito trabalho nos próximos meses”, visto que há muitas “casas a precisar de reconstrução total”.

Da casa de Manuel Luís, na Coelheira, Figueiró dos Vinhos, só escapou um anexo, onde tem a cozinha e uma casa de banho. Tudo o resto ardeu.

De improviso, colocou uma “camita” à beira da lareira da cozinha e é lá que tem vivido à espera da reabilitação da sua casa, que neste caso será assegurada pela Misericórdia de Lisboa.

Pelo quintal, já anda uma máquina a fazer limpeza e vê-se um monte de tijolos partidos – restos da casa onde viveu toda a sua vida.

O quintal – o seu trabalho – desapareceu: “as batatas, feijão couve, pingo de azeite, vinho, foi tudo”, conta.

Olhar para casa onde só se veem cacos e coisas queimadas “dá um bocado de tristeza”, mas ver os trabalhos de limpeza a começar já dá “outro ânimo”, salientou.

No entanto, é difícil olhar para o futuro com alguma confiança.

“Não tenho de onde ele venha. Só se fizer alguma coisa por mim”, realça Manuel Luís, de 63 anos.

Alzira Quevedo foi a única habitante da Barraca da Boavista, na freguesia da Vila Facaia, a perder a casa.

“Perdi tudo. Fiquei com a roupa do corpo. Hortaliça, gatos, cães, coelhos, galinhas, pitos, ficou lá tudo carbonizado”, lamenta a mulher de 76 anos, que por agora faz-se valer da ajuda da “prima de uma prima”, que deu casa à habitante da Barraca da Boavista e ao seu marido.

“Aqui estamos assim. No resto da nossa vida, que devíamos ter um ‘aconchegozinho’ – estrebuchámos para isso – vimo-nos sem nada, desamparados. Temos muita gente amiga, é verdade, mas não tenho o que mais falta me faz, que é a minha casa e o meu carro”, sublinha Alzira, que até agora não recebeu qualquer pessoa a informá-la de como vai decorrer a reconstrução da sua casa.

A um primo seu já lhe disseram “que tinha de ser uma casa nova”, mas nunca mais soube de nada, frisa.

“Não sei quando começam, se começam, não sei de nada. Ainda ninguém veio ter comigo dizer que é assim, desta maneira ou daquela. Nada. Está tudo parado”, afirmou à agência Lusa Alzira Quevedo, sublinhando que o casal já reformado não tem possibilidades de pagar a reconstrução, que “algum tostãozito” que tinham “lá ardeu”.

“Da minha idade, o meu futuro já vai ser muito escuro. Os mais novos já têm outra atividade, mas a gente começa a desmoralizar com isto, muito, muito. Mas há de ser o que Deus quiser, não é?”, disse Alzira.

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