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Em 2017 a idade da reforma sobe para os 66 anos e três meses

Os portugueses terão de trabalhar mais um mês de forma a não sofrerem penalizações.

Quem deixar de trabalhar mais cedo vai ter um corte de 13,88% na pensão por causa do fator de sustentabilidade. Se as regras não mudarem pode chegar aos 67 anos em 2024.

Algarve é o melhor lugar do mundo para gozar a reforma

 De acordo com Kathleen Peddicord, fundadora do site, o Algarve, onde residem, atualmente, mais de 100.000 aposentados estrangeiros, “é o melhor lugar do mundo para a reforma”. “A região mais a Sul de Portugal oferece o melhor da Europa, desde vilas medievais e piscatórias a mercados ao ar livre, vinhos e algumas das melhores praias” do Velho Continente”, destaca a norte-americana.
Na opinião de Peddicord, uma das principais razões para escolher o Algarve prende-se, desde logo, com a meteorologia: esta região portuguesa sobressai pelo “ótimo clima”, com 3.300 horas de luz solar por ano, ou seja, com mais dias de Sol do que qualquer outra parte da Europa.
Além das “extensas praias de areia branca”, com os seus penhascos e lagoas, muitas delas merecedoras de Bandeira Azul, o Algarve dispõe de “42 campos de golfe espalhados por menos de 160 quilómetros e é, geralmente, reconhecido como um destino de topo a nível europeu e mundial” pelos amantes deste desporto, realça Peddicord.
Às mais-valias do Algarve junta-se a qualidade dos cuidados de saúde universais e do chamado “turismo médico”, que se encontra em crescimento, bem como o custo de vida: um dos mais baixos da Europa Ocidental e, em média, 30% inferior ao de qualquer outro país europeu, explica a norte-americana.
“Um casal reformado pode viver [no Algarve] confortavelmente com cerca de 1.300 euros por mês”, assegura Peddicord, que sublinha, ainda, o facto de o inglês ser uma língua amplamente falada tanto no Algarve, como em todo o país, graças aos fortes laços históricos e culturais com o Reino Unido, o que contribui para o estatuto de destino ideal para os reformados norte-americanos.
A completar o pódio da lista divulgada, no início deste ano, pelo “Live and Invest Overseas” estão as cidades de Cuenca, no Equador (2.º) e George Town, na Malásia (3.º). O ‘top 10’ inclui ainda o Belize, Filipinas, França, Colômbia, Itália, Panamá e Turquia.

Algarve – O Melhor Lugar do Mundo para gozar a reforma

O Algarve foi considerado, pelo segundo ano consecutivo, o melhor lugar do mundo para gozar a reforma. A opinião é do site norte-americano “Life and Invest Overseas”, que se dedica a ajudar os reformados a expandir os seus horizontes e a transformar esta que é uma nova fase das suas vidas numa “grande aventura”.
De acordo com Kathleen Peddicord, fundadora do site, o Algarve, onde residem, atualmente, mais de 100.000 aposentados estrangeiros, “é o melhor lugar do mundo para a reforma”. “A região mais a Sul de Portugal oferece o melhor da Europa, desde vilas medievais e piscatórias a mercados ao ar livre, vinhos e algumas das melhores praias” do Velho Continente”, destaca a norte-americana.
Na opinião de Peddicord, uma das principais razões para escolher o Algarve prende-se, desde logo, com a meteorologia: esta região portuguesa sobressai pelo “ótimo clima”, com 3.300 horas de luz solar por ano, ou seja, com mais dias de Sol do que qualquer outra parte da Europa.
Além das “extensas praias de areia branca”, com os seus penhascos e lagoas, muitas delas merecedoras de Bandeira Azul, o Algarve dispõe de “42 campos de golfe espalhados por menos de 160 quilómetros e é, geralmente, reconhecido como um destino de topo a nível europeu e mundial” pelos amantes deste desporto, realça Peddicord.
Às mais-valias do Algarve junta-se a qualidade dos cuidados de saúde universais e do chamado “turismo médico”, que se encontra em crescimento, bem como o custo de vida: um dos mais baixos da Europa Ocidental e, em média, 30% inferior ao de qualquer outro país europeu, explica a norte-americana.
“Um casal reformado pode viver [no Algarve] confortavelmente com cerca de 1.300 euros por mês”, assegura Peddicord, que sublinha, ainda, o facto de o inglês ser uma língua amplamente falada tanto no Algarve, como em todo o país, graças aos fortes laços históricos e culturais com o Reino Unido, o que contribui para o estatuto de destino ideal para os reformados norte-americanos.
A completar o pódio da lista divulgada, no início deste ano, pelo “Live and Invest Overseas” estão as cidades de Cuenca, no Equador (2.º) e George Town, na Malásia (3.º). O ‘top 10’ inclui ainda o Belize, Filipinas, França, Colômbia, Itália, Panamá e Turquia.

 

Os melhores países para se viver após a reforma; Portugal consta da lista

Atentos ao crescimento e potencial dessa tendência, vários países têm facilitado a concessão de vistos e benefícios para essa importante fatia da população mundial. Um ranking feito há mais de duas décadas, aliás, mostra quais são os melhores locais para quem pretende ter uma nova vida a partir deste ano.

Publicado há 25 anos pela revista americana International Living, o Índice Global de Aposentadoria elegeu os 23 melhores países para quem pretende viver no estrangeiro na velhice.

A primeira posição ficou com o Panamá, que alcançou uma nota de 93.5 numa escala que vai de 0 a 100. Equador (92.4), México (89.3), Costa Rica (88.4), Malásia (87.8), Colômbia (87.7), Tailândia (84.8), Nicarágua (84.2), Espanha (83.6) e Portugal (82.9) completam o top 10.

O ranking foi elaborado por uma rede de correspondentes e colaboradores da revista espalhados pelo mundo, levando em consideração uma série de características que vão tornar a vida do reformado mais agradável no novo país.

Para a elaboração da lista de 2016, foram considerados 10 critérios: valor de imóveis para compra ou aluguer, benefícios fiscais e descontos para reformados, vistos de residência, custo de vida, facilidade de adaptação, entretenimento, sistema de saúde, estilo de vida saudável, infraestrutura e clima.

«Esse ranking é o melhor recurso para ajudar alguém a encontrar o seu paraíso ideal para gozar a reforma», afirma Jennifer Stevens, directora executiva da International Living.

Uma das estratégias mais populares para atrair reformados é a criação de categorias especiais de vistos – com burocracia menor que a de um processo convencional – e a redução de impostos.

Primeiro colocado no ranking publicado na última semana, o Panamá oferece um visto permanente a reformados, que ainda garante diversos tipos de descontos em bens e produtos.

Outros países latino-americanos, como Costa Rica e México, também fornecem vistos de longa duração com pouca burocracia, geralmente exigindo apenas a comprovação de que o estrangeiro recebe pensão no seu país de origem.

Segundo lugar geral e país sul-americano mais bem colocado na lista da International Living, o Equador destaca-se pelos benefícios fiscais que concede aos aposentados.

«Como cidadão sénior pode ser reembolsado em até 204 dólares por mês só com impostos que estão incluídos em produtos, e ainda possui planos especiais em bancos e supermercados, por exemplo», explica Edd Staton, correspondente da revista.

Em 10º, Portugal tornou-se nos últimos anos um local atractivo para os reformados brasileiros. A facilidade do idioma e as proximidades culturais estão entre os factores que despertam interesse, mas os incentivos fiscais também não podem ser descartados.

Há cerca de três anos, o governo português criou o programa de RNH (Residente Não Habitual), que garante aos aposentados estrangeiros a isenção de impostos durante 10 anos no país europeu.

Para receber o benefício, é preciso alugar ou comprar um imóvel e residir por pelo menos 180 dias por ano em Portugal. Também é necessário que o solicitante não tenha residido em território português nos cinco anos anteriores ao pedido.

Portugal também tem um visto de residência especial para aposentados. Para que o pedido seja aprovado, é necessária um rendimento mensal comprovado de pelo menos um salário mínimo português, que em 2016 subiu para 530 euros. Para casais, deve ser acrescido o valor de meio salário – 795 euros.

Na lista elaborada pela International Living, Portugal destacou-se nos critérios infraestrutura, clima, estilo de vida saudável e sistema de saúde.

Apesar de o país fazer parte da zona euro, o custo de vida também foi bem avaliado.

Quatro países sul-americanos estão entre os 23 do ranking da International Living. Além do Equador e Colômbia, que figuram no top 10, estão presentes o Peru e Uruguai, 15º e 18º colocados, respectivamente.

Segundo a avaliação da revista americana, estes países têm como principais atractivos o custo, clima, infraestrutura e estilo de vida saudável.

Portugal no top-10 dos melhores destinos do mundo para viver a reforma

O ranking, este ano liderado pelo Panamá, analisa dez variáveis, e é nas infraestruturas e no estilo de vida saudável que Portugal ganha mais pontos como “paraíso da reforma”.

A International Living, que há 25 anos divulga o Índice de Reforma Global, baseia-se em fatores que vão desde benefícios fiscais, às condições de acesso a vistos de residência, até ao clima e às opções de entretenimento para avaliar numa escala de 0 a 100 a qualidade de vida que os aposentados podem ter em países estrangeiros.

“Numa pesquisa de meses, com a ajuda de uma equipa cada vez maior de correspondentes, editores, e pessoas de todo o mundo, este Índice de Reforma é o melhor recurso para ajudar alguém a encontrar o paraíso ideal para passar a reforma”, referiu a diretora executiva, Jennifer Stevens, no comunicado oficial.

Portugal conseguiu um resultado de 82.9, o que o deixou em décimo na tabela logo atrás da Espanha (83.6). Os dois países tiveram o melhor registo na qualidade das infraestruturas, ambos com 93 ponto, facto que, de acordo com a publicação, “não é uma surpresa” uma vez que os países europeus dispõem de estradas modernas, grandes redes de transportes públicos, e serviços de internet como o dos EUA.”

Espanha e Portugal são, no entanto, os únicos países europeus no top-10 dominado pela América do Sul o que pode indicar que esta lista é mais para consumo dos reformados norte-americanos, do que do resto do mundo: atrás do Panamá, que tem o melhor pacote de benefícios fiscais para aposentados, com um programa de Pensionado que facilita o acesso a residência permanente e planos de poupança rentáveis, ficaram o Equador (2º), o México (3º) e a Costa Rica (4º).

Este ano, duas novas categorias foram acrescentadas à lista da International Living: o estilo de vida saudável – onde Portugal registou 88 pontos –, e o acesso a vistos de residência – a vertente onde o país teve o desempenho mais fraco, com 77 pontos.

Ainda assim, o estatuto de residente não habitual representa um grande atrativo português para quem goza de uma reforma, sobretudo dentro da Europa. O regime fiscal especial permite que reformados residentes em Portugal, mas que recebem pensão de outro país fiquem isentos de pagar IRS durante dez anos. Mesmo quem continua a exercer atividade profissional, mas decida mudar a residência para o país, pode beneficiar de uma taxa sob o rendimento reduzida.

Mulheres que interrompem carreira para serem mães perdem 21% da pensão

As mulheres portuguesas que optam por interromper por dez anos a carreira para cuidar dos filhos são as que ficam mais prejudicadas entre os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo o relatório Pensions at a Glance de 2015, divulgado ontem, esta paragem temporária implica uma perda de 21% na pensão, quando comparada com a de uma mulher que se manteve no mercado de trabalho.

É, segundo dados da OCDE consultados pelo jornal Público, uma percentagem que representa quase o dobro da média do conjunto da organização, fixada em 11%.

Em países como Portugal, Islândia, México e Israel as licenças para tratar das crianças não são consideradas para efeitos de reforma, por isso a interrupção dos descontos para a Segurança Social “retira uma parte substancial aos rendimentos das pensões”, lê-se no relatório.

Já no caso das mulheres em Portugal que trabalham a tempo parcial para dar assistência aos filhos, a Segurança Social considera que os descontos efetuados valem como se se tratasse de um horário a tempo inteiro.

O relatório conclui ainda que Portugal é o país da OCDE onde mais pessoas (60% da população com mais de 65 anos) recebem a pensão mínima porque não cumprem os critérios necessários para receberem uma reforma normal.

Quer antecipar a sua reforma em 2016? Saiba o corte que vai ter

Se está a pensar pedir a reforma antecipada já no próximo ano talvez seja melhor pensar duas vezes. De acordo com o Diário Económico, em 2016 as pensões de velhice antecipadas vão sofrer um corte de 13,3%. Este aumento está relacionado com o também aumento da esperança média de vida.

Assim, explica o Económico, no próximo ano a idade de reforma é de 66 anos e dois meses. Quem quiser reformar-se mais cedo terá não só o corte de 13,3%, mas também o corte de 0,5% por cada mês de antecipação.

Esta penalização aplica-se não só aos funcionários públicos, mas também aos trabalhadores do setor privado.

Recorde-se que os trabalhadores estiveram impedidos de antecipar a reforma entre 2012 e abril de 2014 devido aos anos de crise e de ajustamento económico que o país atravessou. No ano passado, descongelado o acesso à reforma antecipada, o corte foi de 12,34%. Este ano, aumentou para 13,02%.

Fisco obriga advogados a pagar mais de cem milhões em atraso

O objetivo passa por recuperar o valor em dívida à Segurança Social dos advogados, que já vai em mais de cem milhões de euros, uma preocupação antiga quer desta classe profissional quer do Estado.

Segundo o Regulamento da Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores (CPAS) – um sistema autónomo do regime geral da Segurança Social – basta a direção da CPAS emitir uma “certidão da dívida de contribuições” para que esta “passe a constituir um título executivo”. Ou seja: é a prova de que a dívida existe e que está sujeita ao regime geral do processo tributário. A partir daqui qualquer advogado ou solicitador pode receber uma notificação da Autoridade Tributária (AT) para pagar esse valor em atraso até um prazo determinado e, caso não o faça, estará sujeito a uma coima. Como qualquer contribuinte que não pague, por exemplo, o imposto de circulação automóvel. Segundo o Relatório e Contas da CPAS, relativo a dezembro de 2014, o valor em dívida dos mais de 30 mil inscritos totalizava 120 milhões de euros. Mais nove milhões do que no final de 2013, soma que aumentou durante os anos de crise económica.

O fisco vai também passar a cobrar os valores de taxas e quotas que os membros das ordens profissionais não paguem. A orientação está patente num ofício de 29 de outubro, no qual a diretora-geral da AT revela que é agora “possível a cobrança de receitas das ordens profissionais através de processo de execução fiscal a instaurar pelos serviços competentes da AT”. Para o bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, Domingos de Azevedo, “faz sentido” que assim seja, uma vez que “as Ordens são consideradas pessoas coletivas de direito público” e, por isso, “faz sentido que beneficiem dos mesmos serviços do Estado”.

Mas a bastonária da Ordem dos Advogados (OA) tem uma posição contrária e, ao DN, mostrou-se contra esta regra em vigor desde julho deste ano, data da entrada em vigor do diploma. “Sou absolutamente contra a utilização de uma máquina do Estado, marcadamente desumana, para a cobrança de qualquer dívida, seja ela proveniente da falta de pagamento de quotas ou da contribuição à CPAS.” Elina Fraga acrescentou que “a Ordem dos Advogados fará sempre uma defesa intransigente dos interesses dos advogados e denunciará qualquer atropelo aos seus direitos ou violação das suas garantias”.

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