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Acolhimento de refugiados: “Nunca poderia garantir” que correrá tudo bem

©Tiago Petinga/Lusa

governante falava em audição parlamentar, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), quando questionada sobre a situação dos refugiados sírios de Miranda do Corvo, que viram ser cortados os serviços de água e eletricidade.

“Por muito sucesso que tenha o programa de acolhimento, nunca poderia aqui garantir que tudo correrá sempre bem”, afirmou, apontando o caso que o Bloco de Esquerda trouxe para o debate.

No entanto, a ministra referiu que os números indicam uma taxa de 96% do acesso a língua portuguesa, 100% do acesso a cuidados de saúde e 48% no que respeita a integração no mercado de trabalho, no âmbito daquele programa, salientando que este último dado é que mais valoriza, porque “dá uma garantia de autonomização de meios próprios”.

Além disso, “tenho dito muitas vezes, e tive oportunidade de dizer em visitas que fiz a este tipo de instituições, que nós não nos comprometemos a fazer o acolhimento em Lisboa”, prosseguiu.

“Sabemos que a cidade de Lisboa tem hoje problemas de habitação muito graves”, afirmou, apontando que “uma das preocupações deste Governo é a política da habitação”.

Por outro lado, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, adiantou que em matéria de aprendizagem da língua portuguesa, fundamental para a integração, “todos os esforços têm sido feitos”.

Aliás, as ações para aprendizagem do português registaram 392 ações este ano e o programa Speak 136 ações, “abrangendo 167 refugiados”.

Maria Manuel Leitão Marques apontou o programa Speak como um “bom exemplo de inovação social”, considerando tratar-se de uma “iniciativa de sucesso”.

Aliás, “esperamos podermos vir a financiar a sua internacionalização [do Speak]”, um programa “ao serviço de outras pessoas que acolhemos no nosso país, não apenas para a aprendizagem da língua”, mas para aprendizagem mútua para que “possamos aprender a cultura das pessoas que vêm”, disse.

“Considero dos projetos de inovação social mais bem sucedidos, um dos projetos que esperamos encontrar parceria para ser financiado pelo fundo de inovação social que apresentei” na Web Summit, acrescentou a governante.

Sobre o Simplex, um programa que reiterou ser sempre inacabado, disse que o balanço “é manifestamente positivo, em qualquer parte do mundo”.

LUSA

Portugal vai receber cem refugiados que estão na Grécia

© Reuters

acordo entre Portugal e Grécia foi alcançado durante a visita de dois dias que Eduardo Cabrita efetuou àquele país.

“Os dois países vão apresentar à Comissão Europeia um projeto de programa bilateral de transferência de refugiados da Grécia para Portugal”, disse à agência Lusa o ministro, que hoje termina a visita.

O governante avançou que este programa vai começar com um projeto piloto de cem pessoas, podendo depois ser alargado, ao longo de 2019, até cerca de mil refugiados.

Segundo Eduardo Cabrita, a estas cem pessoas será atribuído um estatuto legal definido na Grécia.

Na sequência de entrevistas que vão ser realizadas por equipas portuguesas em campos de refugiados na Grécia, vai ser atribuído a estas cem pessoas o estatuto de refugiado.

O ministro referiu que, para já, ainda não é possível estabelecer uma data quanto à chegada destes cem refugiados a Portugal, dependendo da realização das entrevistas de seleção e da apresentação da proposta conjunta à UE.

Eduardo Cabrita explicou que existem na União Europeia recursos disponíveis para apoiar processos de integração, sublinhando que a proposta apresentada à Comissão Europeia “tem fundamentalmente a ver com o modelo de financiamento”.

“Temos um acordo de princípio, agora vamos discutir aspetos técnicos”, disse.

Eduardo Cabrita sublinhou igualmente que este acordo é encarado pelos governos de Portugal e Grécia “como um contributo para que se encontrem na Europa soluções permanentes e estáveis para tratar à escala europeia o tema das migrações e refugiados”.

Durante a visita à Grécia, Eduardo Cabrita teve encontros com os ministros gregos da Política de Migrações, do Interior e da Proteção dos Cidadãos, além de ter visitado na ilha de Samos, o contingente da Guarda Nacional Republicana e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, integrados em missão da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex.

O ministro da Administração Interna avançou ainda à Lusa que chegaram hoje a Portugal sete refugiados sírios que tinham deixado Portugal e estavam na Alemanha.

“Chegaram hoje as primeiras sete pessoas no âmbito do programa bilateral com a Alemanha sobre o controlo de movimentos secundários”, disse, frisando que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a assinar um acordo desta natureza.

O acordo bilateral com a Alemanha sobre movimentos secundários de requerentes de asilo foi assinado em setembro.

Segundo o Ministério da Administração Interna, este acordo agiliza o processo de retoma relativamente a pessoas que, tendo inicialmente solicitado proteção internacional num dos países, tenham também indevidamente solicitado o mesmo estatuto no outro, ou que aí permaneçam em situação irregular.

Um comunicado entretanto divulgado pelo Ministério refere que estas sete pessoas, duas das quais menores, vão ser acolhidas no Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, na Bobadela (Loures).

LUSA

Polícia grega investiga razões de assassinato de três refugiadas

© Reuters

As três mulheres foram encontradas quinta-feira, decapitadas e com as mãos atadas, a cerca de 50 metros da fronteira com a Turquia, no extremo norte oriental da Grécia, segundo as declarações de um porta-voz policial à agência de notícias espanhola EFE.

A identidade e a proveniência das três vítimas ainda não são conhecidas mas pensa-se que poderiam vir do Magrebe ou de algum país árabe.

As duas primeiras mulheres foram encontradas juntas e têm entre os 15 e os 21 anos, segundo as primeiras análises forenses.

O corpo da terceira mulher, com cerca de 35 anos, encontrava-se a uns metros de distância.

O porta-voz da polícia acrescentou que o facto de o corpo da mulher com cerca de 35 anos ter sido encontrado com joias reduz a possibilidade de que o crime tenha sido motivado pelo roubo.

Perto das vítimas encontrava-se uma faca de tipo militar que poderia ser a arma do crime. Os resultados da autopsia ainda não estão concluídos e esperam-se para hoje.

Evros é uma trajetória habitual para migrantes em busca de melhores condições de vida na Europa desde os anos 1990, muito antes do início da crise de refugiados em 2015.

Dados do Ministério da Imigração da Grécia apontam para 5.500 o número de pessoas que chegaram à Grécia através da fronteira terrestre com a Turquia em 2017.

O número subiu para 12.000 durante os primeiros nove meses de 2018.

A polícia grega adiantou que deteve 1.190 traficantes de janeiro até setembro deste ano, e outros 30 durante a primeira semana do mês de outubro.

LUSA

Unicef Portugal exige fim de detenção de crianças no aeroporto

© Global Imagens

“À luz das notícias sobre a situação de crianças requerentes de asilo no centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa, a Unicef Portugal apela para a defesa dos direitos de todas as crianças”, lê-se num comunicado hoje divulgado, em que se destaca a mensagem: “Uma criança pode ser refugiada ou migrante, mas uma criança é uma criança”.

Para proteger as crianças migrantes, é preciso “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de caráter prático”, defende a Unicef.

No domingo o jornal Público noticiou que o SEF mantém no aeroporto de Lisboa menores, filhos de requerentes de asilo, colocando Portugal a violar as regras internacionais sobre os direitos das crianças definidas pela ONU.

Segundo o SEF, num comunicado divulgado também no domingo, há um aumento do número de cidadãos estrangeiros que chegam indocumentados aos aeroportos portugueses, muitos deles com crianças menores, alertando para “fortes indícios” de casos de tráfico.

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que “dentro de meses” entrará em funcionamento o centro de acolhimento temporário do SEF em Almoçageme, Sintra, uma estrutura com capacidade para acolher 50 pessoas e com uma área para crianças.

Na segunda-feira, o ministro determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a realização de um inquérito ao funcionamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, além de ter também solicitado ao SEF “a elaboração de um relatório urgente sobre o cumprimento das recomendações da Provedoria de Justiça”.

A Unicef apoia-se nos compromissos da Convenção sobre os Direitos das Crianças, que Portugal ratificou em 1990, cujas normas valem como lei, segundo a Constituição portuguesa.

As famílias devem ser mantidas juntas, é essa a melhor forma de proteger as crianças, destaca.

Tenham ou não estatuto reconhecido de refugiadas, as crianças devem “ter acesso a cuidados de saúde adequados, acesso à educação e a serem protegidas em qualquer circunstância, devendo ser criadas medidas alternativas à detenção”, salienta a Unicef.

LUSA

Espanha aceitou receber barco de refugiados rejeitado por Itália e Malta

“O presidente do Governo, Pedro Sánchez, deu instruções para que Espanha cumpra os seus compromissos internacionais em matéria de crises humanitárias”, segundo um comunicado do executivo espanhol.

O comunicado acrescenta que Pedro Sánchez deu instruções para que Espanha acolha num porto espanhol o barco Aquarius com mais de 600 migrantes a bordo.

Há, no entanto, um segundo barco à espera de solução. É um navio da guarda-costeira italiana, com 790 migrantes a bordo, que aguarda desde domingo que lhe seja atribuído um porto em Itália.

“É nossa obrigação ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e oferecer um porto seguro a estas pessoas, cumprindo desta forma com as obrigações do Direito Internacional”, sublinha Madrid.

A notícia é conhecida horas depois de se saber que a comida a bordo era escassa. “Temos água e comida para todos, mas só para esta segunda-feira, porque já não vai ser suficiente para amanhã” (terça-feira), disse o médico norte-americano, David Beversluis, entrevistado pela agência EFE, acrescentando que “isso é o mais importante” neste momento.

O Governo de Itália recusou no domingo autorizar o navio Aquarius, da organização não-governamental (ONG) francesa SOS Mediterranée, a desembarcar num porto italiano os migrantes, resgatados do mar em várias operações durante o sábado.

Por ordem das autoridades italianas, o navio mantém-se em alto mar, a 35 milhas de Itália e a 27 milhas de Malta, segundo a SOS Mediterranée.

Itália defende que deve ser Malta a acolher os migrantes, entre os quais há 123 menores, mas Malta sustenta que a responsabilidade é de Itália porque as operações de salvamento dos migrantes ocorreram numa zona marítima coordenada por Roma.

Plataforma quer aceitar desafio do Governo e acolher mil refugiados

“[Em 2018] Vamos considerar até o acolhimento de famílias de refugiados vindos de outros contextos. Temos estado muito concentrados no programa de recolocação a partir da Grécia, mas queremos poder acompanhar o esforço do Estado português e acolher refugiados integrados nos programas de reinstalação da UE, nos quais Portugal já indicou que iria participar”, disse à agência Lusa o coordenador da PAR, Rui Marques.

A PAR realiza hoje a sua assembleia-geral, na qual apresenta o Relatório de Atividades 2017 e lança o Plano de Atividades da PAR para 2018. Será nessa reunião magna, disse Rui Marques, que a plataforma que reúne associações da sociedade civil anunciará que a sua “determinação (…) irá continuar, consolidar-se e responder a este problema”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou no final de novembro que Portugal está disponível para acolher 1.010 refugiados a partir da Turquia e de outros países terceiros, ao abrigo de um novo programa de reinstalação da União Europeia (UE).

O novo programa, disse o ministro, foi decidido pela Comissão Europeia e visa reinstalar 50 mil pessoas em toda a UE.

Rui Marques afirmou que, para 2018, será esse o caminho a seguir por parte da PAR.

“Estaremos sempre ao lado do Estado Português se for esse o caminho (…) para acolher outras nacionalidades, caso dos afegãos já em contexto europeu, como na Grécia, mas também nos programas de reinstalação a partir de fora do espaço europeu”, disse.

Em causa, disse, estão refugiados atualmente em campos na Turquia, na Jordânia, no Egito e também no Líbano.

Rui Marques fez um balanço “muito positivo” da primeira etapa do programa de recolocação de refugiados, durante o qual “Portugal recebeu cerca de 1.600 pessoas”.

“Deste total, 650 estiveram nas instituições da PAR. E deste universo, cerca de metade permanece no programa, os outros já se tornaram autónomos e seguiram a sua vida”, explicou o coordenador.

“Temos, portanto, cerca de 340 pessoas no programa [41 famílias], em fase decrescente. Porque a partir de agora e ao longo dos próximos meses, vão chegando ao final estes períodos de apoio. Trata-se de apoios transitórios, por dois anos, e depois as pessoas seguem a sua vida”, concluiu.

Das 41 famílias ainda no programa, “só oito é que não têm pelo menos um membro da família a trabalhar” e todas as crianças em idade escolar estão integradas nos sistemas educativo e de Saúde.

Rui Marques considera que esse êxito traz mais responsabilidades a Portugal.

“Ter sido um dos países que disse ‘sim’ e soube estar presente e dar respostas a esta crise dos refugiados não pode ser um episódio. Não pode ser um ponto, mas sim uma linha. E se Portugal se portou muito bem nestes últimos anos, tem hoje a grande responsabilidade de não baixar os braços no apoio aos refugiados”, sublinhou.

LUSA

Amnistia Internacional ameaça levar a UE a tribunal

“Vemo-nos em tribunal”, diss John Dalhuisen, director da ONG internacional para a Europa, dirigindo-se aos líderes que financiam a guarda costeira libanesa e um sistema de centros de detenção que opera em conjunto com milícias e traficantes.

Assinado o acordo com a Turquia que em 2016 travou a chegada de milhares e milhares de requerentes de asilo às ilhas gregas, a rota do Mediterrâneo viu crescer o número de barcos e naufrágios. Mas algo aconteceu ao longo deste ano. No pico do Verão, altura em que as travessias batiam recordes, o número de chegadas diminuiu 70%. O problema ou crise, como os governantes europeus falam da maior vaga de refugiados de sempre, não desapareceu. O que se passou foi que a Europa exportou parte da tarefa que lhe estava a caber em sorte.

As primeiras provas e palavras fortes e institucionais vieram da ONU. Acompanhado pela CNN, William Lacy Swing, director da Organização Internacional para as Migrações, visitou em Novembro algumas das centenas de milhares de refugiados e imigrantes detidos arbitrariamente em centros de detenção geridos pelo Governo da Líbia. “O sofrimento destas pessoas é um insulto à consciência da humanidade”, disse o comissário da ONU as para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

Swing, o primeiro chefe de uma agência da ONU a visitar o país desde a queda de Kadhaffi, usou expressões como “desgraça sem fim” para descrever o que viu. A câmara da CNN filmou homens e rapazes empilhados em divisões ou de joelhos na rua, em filas, obedecendo a homens vestidos de negro de cara tapada – membros de milícias e de redes de tráfico.

Agora foi a vez da Amnistia Internacional entrevistar refugiados, requerentes de asilo, imigrantes, responsáveis líbios e outras pessoas com conhecimento dos abusos. Desse trabalho resultou o relatório A rede negra de conspiração da Líbia, onde detalha como os governos europeus estão “activa e conscientemente a financiar um sofisticado sistema de abuso e exploração de refugiados e imigrantes por parte da Guarda-Costeira Líbia, autoridades [que gerem os centros] de detenção e traficantes com o objectivo de impedir estas pessoas de atravessarem o Mediterrâneo”.

As provas, diz a AI, chegam para acusar líderes de estados da União Europeia em tribunais internacionais por violarem as suas obrigações de direitos humanos. “Vemo-nos em tribunal”, diz John Dalhuisen, director da ONG para a Europa.

No relatório surgem muitos relatos de tortura – alguns só interrompidos quando a vítima conseguiu contactar familiares que enviaram dinheiro para lhe comprar a vida. Também há mulheres que sofreram violações em grupo, com a participação de funcionários dos centros. E a AI não tem dúvidas da cumplicidade dos políticos: “Os governos europeus não só estão completamente conscientes destes abusos; na medida em que financiam as actividades das autoridades líbias para parar as travessias e manter as pessoas na Líbia, são cúmplices dos próprios abusos.”

No fim de 2015, surgiu o fundo UE-África, com os europeus a começarem por oferecer 2000 milhões de euros aos países que impeçam estas pessoas de sair ou que aceitem receber deportados.

Depois, em 2016, diferentes estados, particularmente a Itália, puseram em prática uma série de medidas para tentar encerrar a rota que passa pela Líbia e atravessa o Mediterrâneo Central: primeiro, comprometeram-se a prestar apoio técnico e assistência ao Departamento Líbio do Combate à Imigração Ilegal, que gere os tais centros de detenção; ao mesmo tempo, deram treino e equipamento, incluindo barcos e assistência técnica à Guarda-Costeira, permitindo-lhe interceptar as pessoas no mar. Isto, enquanto fechavam acordos com autoridades locais líbias, líderes tribais e grupos armados para os encorajar a parar o tráfico e aumentar o controlo fronteiriço no Sul.

O resultado está à vista. Juntando a este cocktail a lei líbia que criminaliza a entrada ilegal no país e a ausência de leis de protecção de requerentes de asilo e vítimas de tráfico, o cenário é de refugiados detidos de forma arbitrária e enviados para centros – actualmente há 20 mil pessoas nestas instalações (eram 7000 a meio de Setembro) – onde, segundo as descrições ouvidas pela AI, há “tortura, trabalho forçado, extorsão e assassínios tanto às mãos das autoridades como dos traficantes, grupos armados e milícias”.

Os guardas torturam estas pessoas para obter dinheiro ou passam-nas a traficantes que podem garantir a viagem graças à cumplicidade da Guarda-Costeira. Como exemplo dos acordos entre a Guarda-Costeira e os traficantes, a ONG refere as marcas nos barcos que assinalam os que devem ser deixados passar. Noutros casos, são escoltados até chegarem a águas internacionais. Até agora, este ano, 19.452 pessoas foram interceptadas pela Guarda-Costeira e transferidas para estes centros de tortura.

Daqui a dias, na cimeira de 14 e 15 de Dezembro em Bruxelas, os líderes da UE vão reafirmar o seu compromisso com a actual estratégia que defendem estar a ter sucesso com a queda do número de travessias.

É refugiada, entrou no Reino Unido de camião e agora vai para Cambridge

Aos 23 anos, a jovem de origem afegã foi admitida na conceituada Universidade de Cambridge para tirar um doutoramento na área da Sociologia. A licenciatura e mestrado foram tirados na Goldsmiths University of London.

“A viagem foi bastante difícil, o meu irmão tinha apenas seis meses e não era muito comum as famílias viajarem com crianças pequenas. Parte da viagem foi feita por mar, em barcos improvisados onde os contrabandistas transportavam 30 a 40 pessoas”, recorda, em declarações à imprensa britânica.

Foi de camião que a família completou o resto da viagem até ao Reino Unido, um país que, acreditava, oferecia diversidade e igualdade de oportunidades. “Com o modelo de integração adotado, as pessoas podem ter a sua própria identidade e religião e ser simultaneamente cidadãs britânicas”, explica Rabia Nasimi.

Os pais da jovem de 23 anos estudaram em Moscovo, depois da invasão soviética ao Afeganistão. Depois de chegar à Grã-Bretanha, o pai, Nooralhaq Nasimi, fundou uma associação de solidariedade que fornece apoio e educação a imigrantes a residir no país.

O ingresso de Rabia na Universidade de Cambridge é um motivo de orgulho e merece destaque na imprensa britânica. É no âmbito do doutoramento em Sociologia que a estudante pretende melhorar o seu conhecimento sobre a cultura afegã.

Alemanha prepara expulsão de refugiados para a Grécia

Segundo declarações de Muzalas no programa “Report Mainz”, Atenas deu a sua autorização às expulsões, que estiveram suspensas desde 2011 devido à situação na Grécia.

Os afetados são refugiados que saíram da Grécia em direção a outros países da União Europeia desde março de 2017, tendo a expulsão por base o sistema de Dublin segundo o qual deve ser o país comunitário a que chega o requerente de asilo a gerir o pedido.

A regra de Dublin não era aplicada desde 2011 devido à difícil situação financeira da Grécia, que além disso recebeu a grande maioria dos refugiados da crise migratória de 2015.

Muzalas admitiu que tem havido “pressões de países da UE” para que a Grécia volte a aceitar expulsões para o seu território, adiantando que Atenas aprovou um “pequeno número” destas operações, procedentes da Alemanha e de outros países.

De acordo com o “Report Mainz”, o Ministério do Interior alemão processou 302 pedidos de expulsão para a Grécia.

Durante 2015, a Alemanha recebeu 1,3 milhões de requerentes de asilo, sobretudo através da rota dos Balcãs.

Com o encerramento de fronteiras naquela rota e o acordo entre a Turquia a e UE o fluxo desceu consideravelmente e nos últimos meses a Alemanha tem recebido uma média de 15.000 peticionários mensalmente.

Alemanha prepara expulsão de migrantes para a Grécia

Segundo declarações de Muzalas no programa “Report Mainz”, Atenas deu a sua autorização às expulsões, que estiveram suspensas desde 2011 devido à situação na Grécia.

Os afetados são refugiados que saíram da Grécia em direção a outros países da União Europeia desde março de 2017, tendo a expulsão por base o sistema de Dublin segundo o qual deve ser o país comunitário a que chega o requerente de asilo a gerir o pedido.

A regra de Dublin não era aplicada desde 2011 devido à difícil situação financeira da Grécia, que além disso recebeu a grande maioria dos refugiados da crise migratória de 2015.

Muzalas admitiu que tem havido “pressões de países da UE” para que a Grécia volte a aceitar expulsões para o seu território, adiantando que Atenas aprovou um “pequeno número” destas operações, procedentes da Alemanha e de outros países.

Durante 2015, a Alemanha recebeu 1,3 milhões de requerentes de asilo, sobretudo através da rota dos Balcãs.

Com o encerramento de fronteiras naquela rota e o acordo entre a Turquia a e UE o fluxo desceu consideravelmente e nos últimos meses a Alemanha tem recebido uma média de 15.000 peticionários mensalmente.

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