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Juiz bloqueia ordem de Trump que proíbe entrada de pessoas de países muçulmanos

O juiz federal de Seattle, James Robart, ordenou a suspensão do veto migratório de Donald Trump e a decisão vai manter-se válida em todo o país até ser efetuada uma revisão completa da queixa apresentada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson.

Juízes federais de vários outros estados norte-americanos agiram contra a ordem executiva de Trump desde que entrou em vigor na passada sexta-feira, mas a decisão de Robart é aquela com maior alcance até agora.

A decisão surgiu depois de Ferguson ter apresentado uma ação legal para invalidar disposições essenciais da ordem executiva de Trump, que afasta refugiados sírios indefinidamente e bloqueia cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen de entrarem nos Estados Unidos por 90 dias. Refugiados de outros países que não a Síria ficam impedidos de entrar por 120 dias.

“A Constituição prevaleceu hoje. Ninguém está acima da lei, nem sequer o Presidente”, afirmou Ferguson.

As reações já se fizeram sentir e Casa Branca “vai lutar” contra a sentença de Juiz que suspendeu decreto migratório, classificando-a de “escandalosa”.

“O Departamento de Justiça pretende, o mais cedo possível, apresentar uma suspensão de emergência desta ordem ultrajante e defender a ordem executiva do Presidente, que acreditamos ser legal e apropriada”, disse Sean Spicer. “A ordem do presidente tem a intenção de proteger a pátria. [Trump] tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger o povo norte-americano”, disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer.

 

Alemanha vai lançar um programa de 150 milhões de euros para ajudar refugiados

O Governo da Alemanha anunciou que vai disponibilizar 50 milhões de euros anuais, nos próximos três anos, para este programa, que se destina tanto a requerentes de asilo que não têm resposta positiva ao seu pedido como a outros migrantes que querem voltar ao seu país, anunciou o ministro do Desenvolvimento, Gerd Müller, numa entrevista ao jornal Augsburger Allgemeine.

Poderão aceder ao programa iraquianos, afegãos e originários dos Balcãs e o objetivo é dar-lhes a oportunidade de “um novo começo” nos seus países, disse o ministro.

“Podemos oferecer-lhes educação, formação profissional, emprego e benefícios sociais”, acrescentou.

Refugiados sim, imigrantes nem por isso

Estes são alguns dos resultados realçados no trabalho que vai ser apresentado nesta quarta-feira no encontro “Europa, Migrações e Identidades” no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL). O estudo resulta de um inquérito feito pela primeira vez em 2002 e 2003 pela mesma equipa do programa de investigação Atitudes Sociais dos Portugueses que em 2014 e 2015 voltou a debruçar-se sobre as atitudes e percepções dos europeus relativamente aos refugiados.

Os resultados mostram que os portugueses são favoráveis a que o Governo português avalie com generosidade os pedidos dos refugiados para entrarem no país e que esteja aberto a receber os refugiados. “Os refugiados não são uma ameaça”, diz Alice Ramos, socióloga doutorada e investigadora do programa Atitudes Sociais dos Portugueses do ICS-UL. Nesta frente, Portugal está acima da média europeia e, como quase todos os outros, evoluiu no sentido de uma maior abertura.

Refugiados e imigrantes

O nosso país está, por outro lado, entre os que mais se destacam, juntamente com a Polónia, a República Checa, a Hungria e Espanha, ao manifestar uma maior resistência a abrir as fronteiras a muçulmanos do que a cidadãos de países pobres não europeus ou de grupos étnicos diferentes.

Segunda conclusão: as pessoas opõem-se à imigração porque associam os imigrantes a uma ameaça. “Acham que lhes vão tirar o trabalho, que vão sobrecarregar o sistema de segurança social, que vão contribuir para o crime. São percepções que as pessoas criam. E não é só em Portugal”, diz Alice Ramos. “A partir do momento em que começam a ver que não há tantas razões para sentir essa ameaça, começam a mudar essa percepção.”

E isso acontece apesar de Portugal ser um país de emigração. “Curiosamente isso não tem impacto. Uma coisa é o que a pessoa, os pais, ou as gerações anteriores foram fazer noutro país. Outra coisa é quando se trata de competição por recursos. Recursos económicos; recursos culturais. São duas realidades diferentes”, acrescenta.

Turquia ameaça abrir fronteiras para permitir a passagem de migrantes

Tensão entre Turquia e União Europeia continua a aumentar. A ameaça é feita um dia depois de uma votação no Parlamento Europeu que propõe a interrupção das negociações de adesão da Turquia à UE. “Quando 50.000 migrantes se reuniram no posto de fronteira de Kapikule (fronteira turco-búlgara) vocês pediram ajuda. E começaram a perguntar: o que faremos se a Turquia abrir as suas fronteiras?”, lembrou Erdogan. “Ouçam bem: Se forem mais longe, estas fronteiras serão abertas. Ponham isso na vossa cabeça”, declarou o presidente turco num discurso hoje em Istambul. As declarações acontecem depois de ontem o Parlamento Europeu ter aprovado o congelamento no processo da adesão da Turquia à União Europeia e estão a ser entendidas como uma ameaça direta à União Europeia.

Numa resolução não vinculativa, aprovada por ampla maioria, os eurodeputados pediram na quinta-feira uma “congelamento temporário” do processo de adesão da Turquia à UE iniciado em 2005, invocando a repressão “desproporcional” que as autoridades turcas têm exercido após a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho. O texto, apoiado pelos quatro principais grupos do Parlamento – conservadores, socialistas, liberais e verdes -, foi aprovado com 479 votos a favor, 37 contra e 107 abstenções.A votação aconteceu num momento de grande tensão entre a Turquia e a União Europeia. A relação piorou após a tentativa falhada de golpe de estado e das repressões subsequentes do governo, que afetaram todos todos os setores da sociedade considerados não leais ao Executivo. Nas últimas semanas a repressão tornou-se mais intensa, nomeadamente contra jornalistas e opositores curdos.

As declarações de Erdogan aumentam as preocupações de alguns governantes, que temem que a Turquia deixe de aplicar o acordo assinado em março com a UE para bloquear no seu território o fluxo de migrantes que tentam avançar pela Europa. Atualmente a Turquia dá abrigo a 2,7 milhões de refugiados sírios. O pacto sobre a migração prevê o fim da exigência de vistos para os cidadãos turcos que viajam ao espaço europeu de livre circulação Schengen. Erdogan já ameaçou por diversas vezes romper o acordo, caso este item do pacto não seja aplicado.

Em março, a Turquia e a União Europeia (UE) fecharam um acordo que permitiu conter o fluxo de refugiados em direção ao continente europeu.  O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, estimou na altura que a aplicação do acordo pudesse custar entre 280 e 300 milhões de euros nos próximos seis meses. A Comissão Europeia ficou com a coordenação da logística, comprometendo-se Bruxelas a colocar quatro mil pessoas a trabalhar para  pôr em prática o acordo que estipulou que cada pedido deasilo será tratado individualmente.O acordo entrou em vigor a 20 de março e prevê que todos os migrantes irregulares oriundos da Turquia que entrem nas ilhas gregas sejam devolvidos à Turquia.

Em troca da cooperação de Ancara, os líderes da UE concordaram em acelerar a liberalização dos vistos para os visitantes turcos, de relançar as negociações de adesão e ainda em duplicar para um total de seis mil milhões de euros a ajuda que será concedida à Turquia até 2018 e que se destina a melhorar as condições de vida dos 2,7 milhões de sírios refugiados no país.

De março para cá, às reservas existentes em relação ao acordo sobre migrantes – expressas por instituições como Amnistia Internacional, Unicef e vários responsáveis políticos – intensificaram-se as críticas ao regime de Erdogan, nomeadamente no que se refere ao respeito pelas liberdades civis.

O presidente turco, por seu lado, tem contra-atacado e ainda há menos de uma semana, a 20 de novembro,  defendeu que a União Europeia (UE) não é a única alternativa para a Turquia, sugerindo que outros países sigam o Reino Unido na sua saída do grupo europeu. “Na minha opinião, o ‘Brexit’ (retirada do Reino Unido da UE) foi um bom jogo. E coisas semelhantes podem acontecer noutros países europeus e a Turquia deve sentir-se confortável”, afirmou Recep Tayyip Erdogan a um grupo de jornalistas que o acompanharam no avião no regresso de uma viagem oficial ao Paquistão e Uzbequistão.

O Presidente turco acrescentou ainda: “Alguns podem criticar-me, mas estou a partilhar as minhas opiniões. Por exemplo, eu pergunto-me por que a Turquia não se junta à Organização para Cooperação de Xangai”, acrescentando ter discutido a ideia com o presidente russo, que lhe assegurou que está a ser avaliada essa possibilidade e que entrar nessa organização iria ajudar a Turquia a “agir de forma mais conveniente.”

O chefe de Estado referia-se ao pacto político e económico formado em 1996 pela China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão, ao qual depois se juntaram o Uzbequistão e, em breve, a Índia e o Paquistão.

Erdogan criticou a UE por manter o seu país à espera, durante 53 anos, de entrar no clube da comunidade europeia, por não permitir que os turcos visitem a UE sem vistos e ameaçou não pagar os três mil milhões prometidos no acordo para a Turquia acolher refugiados deportados da União Europeia.

O Presidente turco reiterou que se não houver progresso no processo de adesão da Turquia ainda este ano, o país deve definitivamente cancelar as negociações.

“Vamos esperar até ao final do ano. Se isso acontecer, acontece. Caso contrário, fechamos este arquivo e a readmissão de refugiados”, disse.

Na crítica da UE aos atentados à liberdade na Turquia e a onda de prisões e demissões de funcionários após a tentativa de golpe de Estado de julho, o Presidente turco disse que os terroristas se movem livremente através da Alemanha, França e Bélgica, sem a UE se preocupar com isso.

REFUGIADOS EM PORTUGAL ESTÃO A SER VIGIADOS PELAS POLÍCIAS E SECRETAS

A Unidade de Controlo Anti Terrorista, que se reúne semanalmente com as secretas e as policias – PJ e PSP -, fez dos refugiados um novo tema rotineiro. “A Situação dos Refugiados em Portugal” é objeto de análise obrigatório em todas as reuniões desde que o primeiro grupo de pessoas chegou ao país. Em cima da mesa estão trocas de informações e a delineação, em traços gerais, de uma monitorização discreta dos grupos de refugiados, avança hoje o Diário de Notícias.

Segundo o jornal, comportamentos suspeitos como ausências prolongadas das residências, contactos com estrangeiros estranhos ao grupo ou comportamentos antissociais devem ser alertados junto do SEF e da GNR para que as forças locais possam vigiar de perto as pessoas em causa e perceber se estas estão são possíveis alvos radicalização ou não.”O SEF desenvolve, em colaboração com outras autoridades nacionais e internacionais, as diligências necessárias de identificação, cruzamento de informação nas diferentes bases de dados nacionais e internacionais, no sentido de acautelar a segurança”, conta a Direção do SEF. Neste cenário as autarquias têm também um papel fundamental no que toca ao contacto constante com as forças de investigação.

Até hoje, Portugal ainda não registou nenhum caso semelhante aos acima apontados, mas a preocupação e a prevenção são uma prioridade a ser tomada para que se evitem casos de radicalização, ou que se permita que membros de grupos terroristas se infiltrem no país ao se fazerem passar por refugiados.

Portugal tem sido apontado como um caso de sucesso no que toca à integração de grupos de refugiados. Ainda esta semana, em Nova Iorque, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiaram a forma como estes grupos de pessoas têm-se instalado no país e sobre o acesso que têm tido ao sistema nacional de saúde e de ensino.

Até à data, Portugal já recebeu 543 refugiados esperando-se que o número ultrapasse o milhar, até ao final do ano. “As questões de segurança são salvaguardadas tanto a montante, no caso dos programas de recolocação e reinstalação, como a jusante da chegada a território nacional”, garantiu ao DN a Direção Nacional do SEF.

Refugiados em Portugal duplicam até fim do ano

No âmbito de uma reunião em Lisboa organizada pela Agência Europeia para o Asilo (EASO) e pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), Eduardo Cabrita explicou à Lusa que “nas próximas semanas” chegarão “números muito significativos” de refugiados, recolocados em Portugal a partir de Itália e da Grécia.

São refugiados que já passaram por todos os trâmites, de identificação, de pré-registo e de registo, por parte de todas as autoridades, e chegarão até final do ano, explicou o ministro.

No âmbito do programa de recolocação de refugiados, lembrou o responsável que Portugal assumiu o compromisso de acolher cinco mil pessoas, tendo o primeiro-ministro já anunciado a disponibilidade de duplicar esse número, pelo que há “uma disponibilidade política de princípio para acolher cerca de 10 mil” pessoas.

Na sexta-feira, em Guimarães, será apresentado o “kit refugiados”, com informações úteis como a quem os refugiados se devem dirigir, direitos sobre educação ou saúde mas também informações culturais e até “uma miniconstituição”, que estará “à disposição de todos a partir da próxima semana”, disse também o ministro.

O “kit”, adiantou, vai ser também distribuído aos que estão a aguardar a vinda para Portugal, designadamente na Grécia. “Para que quando cheguem saibam um pouco mais dos direitos que têm mas também da nossa cultura, do nosso espírito, do país onde vão iniciar uma nova vida”.

Eduardo Cabrita salientou que a Europa tem de dar “uma resposta coletiva”, na qual Portugal participa ativamente, na recolocação dos refugiados, e salientou que no país o tema é consensual e sem afirmações xenófobas.

Portugal, disse o ministro mas também a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, é “um modelo a seguir” na matéria.

A ministra reconheceu que em países como a Itália ou a Grécia aguardam recolocação milhares de refugiados, e que os procedimentos por vezes são “demasiado burocráticos”, mas considerou que há “alguma razão” para ser assim porque “todo o processo tem de ser organizado” e porque a Europa não estava preparada para um fluxo migratório como o que aconteceu a partir de 2015.

A Grécia não estava preparada nem tinha infraestruturas ou recursos humanos, e depois é preciso “definir quem é e não é refugiado” já que nem todos têm direito a proteção, disse Constança Urbano de Sousa à Lusa.

Cidadãos do Afeganistão, lembrou, não são elegíveis para recolocação, pelo que podem solicitar asilo nos países onde se encontram.

A reunião desta terça-feira, no Ministério da Administração Interna, teve a presença de autoridades nacionais e estrangeiras, da sociedade civil e de testemunhos de refugiados a viver em Portugal.

Rui Marques, da PAR, explicou à Lusa que foi uma iniciativa da EASO, que convidou Portugal a acolher o encontro europeu para que assim possa partilhar o que têm sido as práticas nacionais quanto aos refugiados.

MARCELO DISCURSA PELA PRIMEIRA VEZ NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS

No seu discurso na sessão plenária, o chefe de Estado português deverá também falar da exploração dos oceanos e reafirmar o compromisso de Portugal para com a Organização das Nações Unidas (ONU) como plataforma multilateral de prevenção e resolução de conflitos.

A intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa no debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU está prevista para meio da tarde, já de noite em Lisboa.

Antes, vai participar numa Cimeira sobre Refugiados promovida pelo Presidente dos Estados Unidos da América e ao final do dia estará novamente com Barack Obama, numa receção que este oferecerá aos chefes de Estado.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa vai também prosseguir os encontros bilaterais – na segunda-feira reuniu-se com o rei de Espanha, os presidente do Brasil e da Guiné-Bissau – encontrando-se, pelo menos, com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.

Esta 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONU acontece a cerca de um mês da data prevista para o fim do processo de escolha do novo secretário-geral desta organização, cargo ao qual o antigo primeiro-ministro António Guterres é um dos candidatos.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Sampaio e António Guterres chegaram juntos a pé à sede da ONU, para participarem numa outra Reunião de Alto Nível sobre Migrantes e Refugiados.

O Presidente da República elogiou a política portuguesa de integração de migrantes e refugiados e presidiu a uma mesa redonda inserida nessa iniciativa, conjuntamente com o Presidente do México, Enrique Peña Nieto.

O chefe de Estado português chegou a Nova Iorque no domingo à noite, já de madrugada em Lisboa, e vai ficar nos Estados Unidos quatro dias, aproveitando esta deslocação para se encontrar com a comunidade portuguesa na vizinha Newark, Nova Jérsia, na quarta-feira.

A comitiva oficial desta visita, que termina na quinta-feira, inclui o antigo Presidente da República Jorge Sampaio e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

“Os refugiados não são um problema. Quem é refugiado, sim, tem problemas”

Um país que tem a seu cargo 60 mil pessoas em fuga da guerra ou da pobreza, como a Grécia neste momento, pode sempre fazer melhor. O responsável do Governo grego pela questão dos refugiados, Dimitris Vitsas, reconhece-o e anuncia várias medidas de mudança que espera ter prontas até ao final do ano. Mas o responsável recusa-se a falar de um problema de refugiados: “Note que falo na questão dos refugiados, não de um problema”, diz a dada altura numa curta entrevista durante a sua passagem por Lisboa, na semana passada. “Porque o verdadeiro problema é a guerra na Síria.”

“O refugiado é alguém que tem problemas – não é ele o problema”, insiste. “O problema é o ISIS [ou Daesh, o autodenominado Estado Islâmico], os traficantes de pessoas, os países que começam guerras – estes são os verdadeiros problemas.”

Mas não há dúvidas de que há dificuldades relacionadas com a grande chegada de refugiados e migrantes à Grécia. Há relatos de campos com o dobro das pessoas que a sua capacidade permitiria, e em que a falta de condições leva por vezes a desacatos violentos. Em ilhas como Lesbos ou Quios, as duas mais próximas da Turquia, houve recentemente protestos: em Lesbos pediam-se mais condições no campo de Moria, e em Quios uma manifestação acabou com membros do partido neonazi Aurora Dourada a agredir jornalistas presentes. Organizações não governamentais criticaram aspectos como a detenção de menores por falta de outras soluções.

No imediato, o ministro diz que 20% dos refugiados nas ilhas vão ser levados nos próximos dias para a Grécia central, e que os centros de acolhimento no ponto de chegada vão ser melhorados. Porque ainda continuam a chegar pessoas, embora sem comparação com os números do Verão passado, e os locais de acolhimento já ultrapassaram em muito a sua capacidade.

Avaliando o acordo com a Turquia, Vitsas contabiliza: “Depois do acordo chegavam 50 a 60 pessoas por dia [às ilhas do Mar Egeu]; nos últimos dias, está a ultrapassar as cem pessoas por dia”. Mas, “por comparação, desde o início de 2016 até ao acordo tínhamos entre 600 e mil pessoas, e no Verão de 2015 eram cerca de 3 mil por dia”. Às preocupações de pessoas nas ilhas de ver o número aumentar após a tentativa de golpe de 15 de Julho na Turquia, Vitsas diz que os responsáveis turcos que estavam nas ilhas (e que foram retirados por Ancara após o golpe falhado) já regressaram.

O vice-ministro diz que daqui até ao final do ano estará concluída uma nova fase do programa de acolhimento, em que espera que o número de campos diminua dos actuais 50 para 30 a 32, com as restantes pessoas acolhidas de preferência em casas e hotéis – que são arrendados pelas Nações Unidas, que pagam também as despesas correntes. Neste momento há 5 mil pessoas em casas e 3 mil em hotéis, indicou.

Ensino para crianças

Também está incluído na nova fase um programa de ensino para crianças, “porque 20 mil pessoas das 50 mil que estão na Grécia central têm menos de 18 anos”, diz o responsável. O país tem falta de alojamento para crianças, e no único campo exclusivamente para menores não acompanhados, em Amygdaleza (gerido por uma ONG), faltam muitas coisas, de colchões a algo que permita ocupar o tempo livre das crianças e, claro, aulas.

O vice-ministro diz que nesta nova fase do programa de acolhimento aumentará o papel das câmaras municipais: “a experiência de Portugal neste campo é muito importante”, nota.

Ainda em relação a Portugal, o responsável quis deixar uma nota de agradecimento pela ajuda no âmbito do Frontex: a Polícia Marítima portuguesa está presente em Lesbos desde Outubro passado, salvou já 3532 refugiados e migrantes e deteve cinco traficantes, e destacou também a participação do país no esquema de recolocação de refugiados noutros países da União Europeia (o primeiro-ministro português, António Costa, duplicou a oferta da quota portuguesa).

Afinal, Portugal faz parte de uma minoria de países que aceitou receber refugiados, contra os muitos mais que se têm recusado, aponta Vitsas, referindo-se especialmente ao grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia).

Muros contra a xenofobia

Para além de vários países resistirem à redistribuição, a falta de peritos que façam a avaliação dos pedidos de asilo na Grécia está a atrasar o processo de recolocação dos refugiados que estão na Grécia: “A União Europeia só mandou 50 inspectores quando tinha prometido 500”, diz Vitsas.

O vice-ministro disse que apesar de saber que é possível fazer melhor – e de querer fazer melhor – tem orgulho pelo modo como os gregos têm recebido os refugiados. Recentemente, duas organizações gregas receberam o prémio anual do ACNUR pelo seu trabalho no salvamento e acolhimento de refugiados.

Assim, o que a Grécia e outros países como Portugal, Itália ou França – que recentemente se reuniram numa cimeira de países do Sul para apresentar uma frente comum na questão dos refugiados tentando contrariar o outro grupo informal de países, o de Visegrado – têm de fazer é lutar para que a União Europeia faça uma melhor redistribuição. E que os muros sejam feitos “não para deixar cada sociedade isolada, mas que haja um muro humanitário, contra o racismo e a xenofobia”. Uma sugestão feita pouco depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo ter chegado a sugerir a expulsão da Hungria da União Europeia pelas suas atitudes anti-democráticas.

Marcelo, Sampaio e Guterres chegam juntos a pé à sede das Nações Unidas

Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio e Guterres – que há 20 anos se cruzaram no palco da política nacional, respetivamente, como líder do PSD, Presidente da República e primeiro-ministro – encontraram-se hoje à porta do hotel onde estão instalados, no coração de Manhattan, num dia de chuva, perto das 08:15 (13:15 em Lisboa).

O Presidente da República deu um abraço a António Guterres, depois de reafirmar aos jornalistas que “seria muito estranho” se aparecesse neste momento “qualquer outra candidatura de última hora” a secretário-geral da ONU que não se submeteu aos debates e votações já realizados.

“Estamos muito serenos, muito calmos, aguardando com uma boa expectativa a votação de dia 26”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa abraçou também Jorge Sampaio, que integra a sua comitiva oficial nesta visita, e em seguida os três caminharam, à conversa, numa curta deslocação até ao edifício sede da ONU, para participar numa reunião de alto nível sobre migrantes e refugiados.

O Presidente da República seguiu no meio, de braço dado com Jorge Sampaio, com António Guterres à sua esquerda. Junto a eles, estava também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Atrás, vinha a restante delegação portuguesa.

A comunicação social tentou abordar António Guterres, mas o ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados não mostrou vontade de falar.

Os refugiados são um dos temas na agenda desta semana em que se reúnem em Nova Iorque chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU.

“Falarei em nome de Portugal para explicar o que Portugal tem feito nos vários domínios, quer no quadro europeu, mostrando uma disponibilidade superior àquilo que era a sua quota, quer fora do quadro europeu, no contributo para organizações internacionais”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito da reunião de alto nível de hoje.

Jorge Sampaio, que atualmente preside à Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, vai participar com Marcelo Rebelo de Sousa nesta reunião e também numa cimeira sobre refugiados organizada pelo presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, na terça-feira.

Violentos confrontos entre extrema-direita e refugiados na Alemanha

Os incidentes começaram cerca das 21:00 locais (20:00 em Lisboa) numa praça da cidade, quando cerca de 80 homens e mulheres, na maioria “do movimento de extrema-direita”, e duas dezenas de refugiados se confrontaram, primeiro verbalmente e, depois, fisicamente, segundo um comunicado da polícia local.

“Testemunhas relataram que foram atiradas garrafas” e que “viram ferimentos”, precisa o comunicado.

“Quinze a 20 candidatos a asilo, todos menores que chegaram à Alemanha desacompanhados”, começaram por lançar garrafas e pedras contra o grupo de simpatizantes da extrema-direita, disse o chefe da polícia local, Uwe Kilz.

Já na sexta-feira passada, segundo Kilz, o mesmo grupo de refugiados tinha lançado objetos contra apoiantes da extrema-direita.

O grupo atacado, no qual havia várias pessoas embriagadas, respondeu à agressão gritando “Bautzen pertence aos alemães” e lançando pedras e garrafas, prosseguiu o responsável.

Cerca de 100 agentes da polícia intervieram, utilizando gás lacrimogéneo e bastões, e os grupos dispersaram. Os refugiados regressaram ao centro de acolhimento, cuja segurança foi reforçada pela polícia, assim como noutros três locais de acolhimento na cidade.

Bautzen, uma pequena cidade de cerca de 40.000 habitantes a leste de Dresden, na antiga RDA (República Democrática Alemã), tem registado várias situações de violência contra refugiados.

As autoridades locais anunciaram recentemente a intenção de decretar o recolher obrigatório a partir das 19:00 para os cerca de 30 refugiados menores a residir na cidade e proibir o consumo de álcool nos centros de acolhimento.

Em fevereiro, imagens de dezenas de pessoas a assistirem entusiasmadas a um incêndio num centro de acolhimento de refugiados em Bautzen e a tentarem impedir a intervenção dos bombeiros chocaram a opinião pública alemã.

Em março, o presidente alemão, Joachim Gauck, que defende o acolhimento de refugiados e várias vezes apelou aos alemães para que mostrem generosidade no acolhimento, visitou Bautzen e foi recebido com insultos.

A Alemanha acolheu em 2015 mais de um milhão de refugiados e, no mesmo ano, registou, em todo o território, quase 1.000 ataques de natureza xenófoba.

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