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Refugiados: Primeiro grupo de 24 chega quinta-feira

Ao todo, serão acolhidos, nesta primeira fase, 24 cidadãos oriundos da Eritreia, do Sudão, do Iraque, da Síria e da Tunísia – que se encontram atualmente na Grécia e em Itália.

Segundo nota do gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, o processo de acolhimento ficará a cargo da Câmara Municipal de Lisboa e de outras entidades, como o Conselho Português para os Refugiados, o Alto Comissariado para as Migrações, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Cruz Vermelha Portuguesa, a União das Misericórdias Portuguesas e o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

Lisboa, Cacém, Torres Vedras, Marinha Grande (Leiria), Penafiel (Porto) e Vinhais (Bragança) são as cidades para onde serão encaminhados estes refugiados.

A hora e o local de chegada, via aeroportos de Roma e Atenas, serão divulgados oportunamente pelo Ministério da Administração Interna.

Paris, refugiados e um vestido lideraram no Twitter em 2015

Os atentados em Paris a 13 de novembro agitaram o Twitter durante dias. A hashtag #PrayForParis foi usada para partilhar os sentimentos e críticas pelos que morreram e ficaram feridos mas também pelos que comentaram aquele que foi um dos piores ataques da última década na Europa. Perto de 130 pessoas morreram às mãos de extremistas em vários locais na capital francesa, dez meses depois do semanário satírico Charlie Hebdo ter também sido alvo de homens fundamentalistas muçulmanos armados, a 7 de janeiro. Doze pessoas morreram.

#JeSuisCharlie (eu sou Charlie) foi a frase que se multiplicou nas redes sociais e o Twitter não foi exceção, com milhares de tweets a serem publicados sob a hashtag uns pela liberdade de expressão outros pela defesa do respeito pela religião islâmica. “Fizemos o nosso trabalho. Defendemos o direito à caricatura”, afirmou em julho último o diretor da publicação francesa, Laurent Sourisseau. “É estranho, espera-se que exerçamos uma liberdade de expressão que mais ninguém se atreve a exercer.”

Além destas duas hashtags outra surgiu para assinalar a solidariedade para com os franceses e Paris, onde os dois ataques ocorreram. #PortOuverte (porta aberta), foi usada para ajudar os que precisaram de abrigo na cidade após os atentados de novembro.

Segue-se a hashtag #BlackLivesMatter (as vidas dos negros importam), que se tornou um dos movimentos sociais mais influentes deste ano. Começou como uma hashtag no Twitter para se tornar o lema de manifestações que se repetiram pelos Estados Unidos em nome da igualdade racial. Segundo a rede social, a hashtag ou frase foi incluída num tweet 9 milhões de vezes, depois de ter servido para unificar os incidentes que se passaram em #Ferguson, #Charleston e #Baltimore, onde cidadãos negros foram agredidos ou mortos pela polícia em casos que levaram à realização de protestos, alguns violentos, contra o racismo atribuído às autoridades.

No Facebook, por exemplo, as fotografias de perfil de muitos foram sobrepostas por arco-íris, símbolo da comunidade gay, mas no Twitter foram #HomeToVote e #LoveWins (o amor vence) que simbolizaram a legalização nos Estados Unidos e na Irlanda do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A hashtag #HomeToVote foi utilizada pelos que regressaram a casa para votar no referendo sobre o casamento homossexual, a 21 de maio. A #LoveWins celebrou a decisão do Supremo Tribunal norte-americano de legalizar, a 26 de junho, o casamento gay nos Estados Unidos.

#RefugeesWelcome (bem-vindos refugiados) foi uma das hashtags mais influentes  em 2015. Criada para assinalar a vinda de várias dezenas de milhares de pessoas da região do Médio Oriente e África para a Europa, em busca de refúgio, foi usada para publicar tweets de apoio aos refugiados por organizações de defesa dos direitos humanos e cidadãos que se juntaram para angariar bens e alimentos para ajudar os que chegavam ao território europeu e para apelar aos países europeus que abrissem as suas fronteiras.

Ahmed Mohammed, o rapaz de 14 anos que foi detido na sua escola no Texas, nos Estados Unidos, por ter criado um relógio digital em casa e o ter levado para as aulas, entrou no top do Twitter através da hashtag #IStandWithAhmed (eu apoio Ahmed). Uma fotografia do jovem algemado pelas autoridades depois de se ter suspeitado de tinha criado uma bomba, tornou-se viral. Segundo o Twitter, menos de seis horas depois do incidente, a hashtag foi criada e levou à publicação de mais de 370 mil tweets, com reações de apoio do próprio Presidente Barack Obama.

As eleições na Argentina, Canadá, Singapura, Índia e Reino Unido lideraram também entre tweets, com eleitores a trocarem opiniões e a iniciar discussões sobre o futuro político dos seus países.

Houve ainda lugar para o futebol no feminino. Em #FIFAWWC, foram trocados tweets entre os que seguiram os jogos do Campeonato do Mundo no Canadá, em junho, com tweets apenas com a palavra “golo” ou com observações sobre a performance das jogadoras. “Os tweets sobre #FIFAWWC foram vistos nove mil milhões de vezes entre 6 de junho e 5 de julho, tornando o campeonato um dos maiores eventos desportivos do ano”, escreve a rede social.

A fotografia mais nítida de sempre do planeta Plutão suscitou a curiosidade de milhares a 14 de julho e levou a que #PlutoFlyby se destacasse em 2015. Mais de um milhão de tweets foram criados nesse dia depois de conhecidas as imagens captadas pela sonda New Horizons da NASA.

Em fevereiro, um simples vestido às riscas provocou uma acesa discussão sobre cores. Tudo porque uns o viam de cor preta e azul e outros branco e dourado. Houve explicações de cientistas e médicos que afirmaram tratar-se de problemas na retina dos que viam uma dada combinação de cores e não a outra e outros que defenderam que se deve à forma como o nosso cérebro processa a informação visual que vem dos olhos. É nesta segunda opção que reside a explicação do fenómeno. #BlueandBlack ou #WhiteandGold tornaram-se virais e os 4,4 milhões de tweets publicados mostram-no.

O Twitter fecha o top dos mais influentes com Caitlyn Jenner, o transsexual norte-americano cuja conta na rede se tornou a mais rápida (apenas em quatro horas) a atingir um milhão de seguidores, em junho, batendo a própria conta do Presidente dos Estados Unidos @POTUS.

Refugiados que recusem recolocação serão excluídos

A recolocação de 160 mil pessoas acordada pelos países da União Europeia impede os refugiados de escolher o seu destino, pelo que a recusa de uma oferta pressupõe a saída do processo, precisou Natasha Bertaud, porta-voz do executivo comunitário.

Essa recusa possibilita a um refugiado avançar com o pedido de asilo em Itália ou Grécia, os únicos países com os denominados ‘hotspots’, pontos de receção, registo e gestão de refugiados e que integram oficiais de ligação de cada Estado-membro da União Europeia.

A porta-voz da Comissão Europeia frisou que na recolocação “não se obriga ninguém a ir para onde não quer”. “É uma oferta, não é obrigatório”, afirmou Natasha Bertaud, assumindo que um dos “desafios do mecanismo é explicar as oportunidades aos requerentes de asilo”.

A mesma fonte recordou que migrantes em situação irregular não terão benefícios sociais e terão que ser repatriados.

Os últimos números da União Europeia indicam que apenas 159 refugiados foram recolocados até ao momento, dos 160 mil acordados.

A Comissão Europeia continua a registar a disponibilidade de Portugal receber imediatamente 100 pessoas.

Portugal ofereceu-se para receber 5 mil refugiados. Só 50 aceitaram

Portugal disponibilizou-se para receber 4754, mas só deverão chegar 50 até ao Natal: 30 da Itália e 20 da Grécia. “O que já seria muito bom”, disse ao DN um dirigente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E não chegarão às duas centenas os recolocados na UE neste período.

Para tentar alterar esta situação, o embaixador de Portugal na Grécia, Rui Alberto Tereno, esteve na semana passada numa espécie de operação de charme no campo da ilha de Kos. A deslocação teve como objetivo explicar aos refugiados que ali estão – em agosto chegaram a ser sete mil – como é o país e o que aqui podem encontrar.

“O processo de recolocação está a ter dificuldades. Atribuem-se responsabilidades às autoridades italianas e gregas, o que em parte é verdade, mas uma das principais razões tem que ver com o facto de os requerentes de asilo não quererem ser recolocados”, explicou ao DN Luís Gouveia, o diretor nacional adjunto do SEF. As associações representativas da sociedade civil dizem que essa é uma dificuldade, mas não é a principal razão. Acusam o modelo europeu de ser muito estático e lento para um processo que é muito dinâmico.

Dois meses após 14 Estados membros terem acordado em reinstalar 160 mil refugiados, grande parte continua nos centros de acolhimento e registo em Itália e na Grécia. Os governos fazem contas e percebem que o sistema não está a funcionar tão célere como devia. Também em Portugal. O grupo de trabalho criado pelo governo deverá apresentar um balanço nesta semana e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) emitirá um comunicado sobre o tema. A esmagadora maioria dos requerentes de asilo que transitam pela Europa querem seguir para a Alemanha e a Suécia, onde muitos têm família e/ou receberam a informação de que aí há trabalho e podem ter um bom nível de vida. A preferência vai sempre para os países do Norte – a Península Ibérica é desconhecida. Recentemente, tentou-se que 40 requerentes de asilo seguissem de avião para Espanha, mas só 12 aceitaram.

Contactar os centros locais

António Costa Jorge, diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados, acredita que haja alguma dificuldade em convencer os refugiados a seguir para determinados países, nomeadamente Portugal. Mas a maior responsabilidade é da burocratização do sistema, que passa por várias etapas até se concluir para que país cada imigrante irá ser recolocado. Defende que, tal como fez a Inglaterra, as autoridades portuguesas deviam contactar diretamente com os centros onde se faz a triagem da situação dos que pedem asilo, através de acordos bilaterais com a Grécia e a Itália. O resultado, critica, é que foram recolocados menos de 200 refugiados.

Portugal tem dois oficiais de ligação a trabalhar nesta matéria – Atenas e Roma -, além de um inspetor no gabinete europeu de asilo e mais 12 na Agência Europeia de Fronteiras (Frontex). A principal conclusão é de que o processo de recolocação “vai levar muito tempo”. A Comissão Europeia emitiu um comunicado do ponto da situação, considerando que as medidas propostas “irão reduzir de forma significativa, embora parcial, a pressão sobre os Estados membros mais afetados”. Sublinhando: “É fundamental que a UE demonstre que pode restabelecer o bom funcionamento do sistema de migração.”

UE atribui três mil milhões de euros para refugiados sírios na Turquia

A União Europeia (UE) vai atribuir três mil milhões de euros à Turquia para ajuda aos refugiados, no âmbito do plano de ação conjunto entre as duas partes, anunciou hoje a Comissão Europeia, em comunicado.

A cinco dias de uma cimeira da UE/Turquia, em Bruxelas, sobre migrações, o executivo comunitário explicou que o novo financiamento ajudará a Turquia a “lidar com o desafio” de acolher temporariamente sírios no seu território.

A Comissão Europeia explicou que vai criar um novo quadro jurídico para coordenar e agilizar o financiamento para garantir “apoio eficaz e complementar aos sírios que estão sob proteção e acolhimento temporários na Turquia”.

O vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans sublinhou que, no âmbito da crise dos refugiados, é “absolutamente clara a necessidade de dar mais um passo” na cooperação entre a União Europeia e a Turquia.

A colaboração deverá centrar-se na gestão dos fluxos migratórios e na migração irregular, segundo o responsável, que indicou que os três mil milhões de euros vão ajudar a melhorar o dia-a-dia e as condições socioeconómicas dos refugiados sírios na Turquia.

O encontro de domingo terá início às 16:00 locais (15:00 de Lisboa) e está previsto terminar três horas depois (19:00 de Bruxelas, 18:00 de Lisboa).

A 12 de novembro, após a cimeira euro-africana sobre migrações, em Malta, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já tinha anunciado que até ao final de 2015 decorreria um encontro entre os países da União Europeia (UE) e a Turquia.

Na mesma ocasião, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, indicou que para o pacote total de três mil milhões de euros de fundos para a Turquia, os Estados-membros teriam que avançar com 2,5 mil milhões de euros.

Este compromisso financeiro deveria acontecer a tempo da cimeira com as autoridades turcas, referiu.

Migrações: Obama critica «histeria» nos Estados Unidos por chegada de refugiados

Barack Obama

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, criticou hoje o que chamou «histeria» doméstica nos Estados Unidos sobre os riscos da chegada de refugiados sírios, acusando os seus rivais políticos de terem medo de «viúvas e órfãos».
«Não tomamos boas decisões se forem baseadas na histeria e num exagero dos riscos», afirmou Obama, depois de 26 dos 50 governadores de estados norte-americanos terem anunciado que pretendiam suspender o programa de acolhimento de refugiados sírios.
«Aparentemente têm medo das viúvas e órfãos que chegam aos Estados Unidos», disse o Presidente dos EUA.

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