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Sobreviver com o salário mínimo

Quanto dinheiro sobra na carteira depois de satisfazer as necessidades básicas de alimentação?

No início de cada ano, o valor do salário mínimo é atualizado em muitos países. Este conceito tem como objetivo proteger os trabalhadores e garantir o valor mínimo que eles recebem, independentemente do cargo que ocupam. Em Portugal o salário mínimo tem crescido gradualmente ano após ano e em 2019 chegou a 600€ mensais.

Porém, será que o salário mínimo é suficiente para satisfazer as necessidades básicas de alimentação em Portugal? A equipa analítica do Picodi.com decidiu analisar os preços de 8 grupos de alimentos em 52 países e confrontá-los com o salário mínimo em respectivos países. O resultado foi bem interessante, já que demonstrou as diferenças no poder aquisitivo em diversos lugares no mundo e por conseguinte, realçou a desigualdade na qualidade de vida entre os países em etapas diferentes do desenvolvimento económico. Qual posição ocupa Portugal na lista dos países examinados?

Preços de alimentos básicos

Para efeitos do presente relatório, criamos uma lista dos produtos divididos em 8 categorias: pão, leite, ovos, queijo, carne, frutas e legumes. Apesar de ser uma lista básica, são os produtos que constituem a base nutricional para uma pessoa adulta por período de um mês.

Em Portugal, o valor que uma pessoa precisa pagar para garantir a satisfação das necessidades alimentares básicas é de 87,55€.

Os produtos e os seus preços médios em Portugal:

  • Leite (10l) — 6,30€
  • Pão (10 un., cada uma de 500g) — 10,80€
  • Arroz (2,5kg) — 1,32€
  • Ovos (20 un.) — 2,78€
  • Queijo (1kg) — 7,17€
  • Carne (6kg) — 43,92€
  • Frutas (6kg) — 7,64
  • Legumes (8kg) — 7,62

É POSSÍVEL SOBREVIVER COM O SALÁRIO MÍNIMO?

A relação entre os preços de comida e o salário mínimo

A partir de 01.01.2019 o salário mínimo em Portugal foi fixado em 600€ (valor líquido: 534€). Considerando os preços de comida em Portugal, as despesas em produtos nutricionais básicos constituem 16,4% do salário mínimo, o que coloca Portugal no lugar 19 na lista de 52 países que foram examinados.

De acordo com o nosso ranking, as melhores condições referentes ao salário mínimo encontram-se na Austrália, Irlanda e Reino Unido. Tendo em consideração os preços locais, os cidadãos com a remuneração mínima vão gastar apenas 7% do seu salário para satisfazer as necessidades alimentares básicas. Alguns países onde a percentagem dos gastos na alimentação é maior do que em Portugal são: Polónia (17.1%), Brasil (31.5%) e Eslováquia (19.1%). A Espanha fica na 5. posição com a necessidade de gastar apenas 9.1% do salário mínimo na alimentação.

Os cidadãos das Filipinas e Nigéria que recebem remuneração mínima nos seus países enfrentam as piores condições económicas em relação aos gastos em comida. O custo da alimentação básica por um mês consome 81.3% do salário mínimo dos filipinos, enquanto na Nigéria o custo dos mesmos produtos excede 2 vezes o valor oferecido na remuneração mínima oficial.

PREÇOS DE ALIMENTOS BÁSICOS

Metodologia

O seguinte relatório utiliza os dados referentes aos salários mínimos publicados nas páginas oficiais dos governos em 52 países da Europa, Ásia, América de Norte e de Sul, África e Austrália. Na maioria dos países, os valores de salário mínimo atualizados entram em vigor no dia 1º de janeiro de cada ano. Na Grécia, por exemplo, os valores do salário mínimo continuam iguais desde 2013. Os preços dos produtos no presente relatório foram retirados dos dados disponíveis no numbeo.com, providenciados por milhares de usuários. Para qualquer conversão de moeda, usamos a taxa média de dezembro 2018.

Autor da análise: Picodi.com

Link para o realtório: https://www.picodi.com/pt/revista-pechinchao/sobreviver-com-o-salario-minimo

Começa hoje a discussão sobre o aumento do salário mínimo

©MadreMedia/Lusa

Na reunião, marcada para as 15h30 no Conselho Económico e Social (CES) em Lisboa, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, irá ainda apresentar o décimo relatório de acompanhamento do acordo sobre a retribuição mínima.

Segundo o último relatório, em março havia 764,2 mil trabalhadores a receberem o salário mínimo (580 euros), um aumento de 4,2% face ao mesmo período do ano anterior. Pela primeira vez, não se verificou um aumento da percentagem de trabalhadores abrangidos, que se manteve em 22,9% em março.

Para o próximo ano, a UGT exige um aumento de 6% do salário mínimo para 615 euros, enquanto a CGTP insiste em 650 euros.

Do lado das confederações patronais, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, admitiu, em junho, vir a propor um valor de salário mínimo superior a 600 euros, remetendo a discussão para o último trimestre do ano.

“Iremos, nós, confederações patronais, surpreender a sociedade portuguesa na próxima discussão do salário mínimo, porque provavelmente teremos algumas surpresas daquilo que é o entendimento do valor do salário mínimo e daquilo que desejamos que venha a ser o salário mínimo”, disse António Saraiva, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

O Governo tem manifestado abertura para acolher propostas de atualização dos parceiros, sublinhando porém que o único compromisso assumido é de que o valor chegará aos 600 euros em 2019, tal como está expresso no programa do executivo.

LUSA

Governo só se compromete a aumentar salário mínimo até 600 euros

© Lusa

“Vamos discutir na Concertação Social sem fechar nenhuma porta, mas aquilo que é o compromisso que penso, indiscutivelmente, que é possível assumir de forma clara, se nada de extraordinário acontecer, é aquele que está expresso no programa do Governo”, de 600 euros no próximo ano, disse o ministro Vieira da Silva.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falava aos jornalistas, na sede da UGT, em Lisboa, à margem de uma conferência sobre negociação coletiva.

Vieira da Silva lembrou ainda que, segundo a lei, cabe ao Governo fixar o valor do salário mínimo, ouvidos os parceiros sociais, e indicou que o processo de discussão na Concertação Social será iniciado em breve.

“O Governo está sempre aberto às propostas que apareçam, mas está principalmente aberto a cumprir aquele que é o seu programa”, reforçou o governante, defendendo que, apesar do crescimento da economia e do emprego, nem todos os setores conseguem suportar facilmente as atualizações dos últimos anos.

“A economia é um todo onde existem setores onde têm sido negociados salários mínimos de 700, 650 euros, acima do salário mínimo nacional, mas há setores onde essa evolução não é fácil”, defendeu o ministro, dando como exemplo o setor dos serviços.

Segundo adiantou, enquanto grande parte do setor exportador tem maior facilidade, há setores “onde o crescimento [do salário mínimo] de 15% dos últimos anos tem exigido um esforço grande às empresas”.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, reafirmou, por sua vez, que “há margem para ir além dos 600 euros”, defendendo que a proposta de central sindical, de 615 euros para o próximo ano, é “moderada”.

“O salário mínimo para os trabalhadores portugueses por comparação com os restantes trabalhadores da Europa, sobretudo da Europa ocidental, é miserável”, sublinhou o sindicalista.

O salário mínimo é atualmente de 580 euros brutos.

Além do salário mínimo, o ministro foi questionado sobre quando irá começar a discussão relativa à revisão das reformas antecipadas.

Vieira da Silva lembrou que hoje foi publicada em Diário da República a nova regra para as carreiras muito longas que permite a reforma sem cortes para quem começou a trabalhar aos 16 anos de idade ou antes com 46 anos de contribuições, mas não adiantou quando irá começar a discussão do próximo ponto do processo, um tema exigido pelos partidos à esquerda do PS.

A abertura para alterar o regime de flexibilidade da reforma “existe”, mas “tem de ser amplamente negociada”, afirmou o governante.

“Estamos num momento do mercado de trabalho diferente do que estávamos há três anos. Nós hoje defrontamo-nos com um mercado de trabalho com escassez de mão de obra em quase todos os setores da economia”, disse ainda.

O ministro acrescentou que neste momento há “dificuldade em encontrar mão de obra disponível” em algumas atividades e que, por isso, a revisão das reformas antecipadas deve ser vista com “maior prudência”, embora se confirme “que é um objetivo para se cumprir”.

O debate não tem data precisa, uma vez que o momento é “marcado pelo debate do Orçamento”, disse adiantando estar certo de que “será completado até ao final da legislatura”.

Sobre a contratação de 100 precários para o Instituto da Segurança Social, criticada pelos sindicatos, Vieira da Silva explicou tratar-se de uma situação “excecional” devido a estar a decorrer ainda o recrutamento de trabalhadores para o organismo que perdeu cerca de 30% de funcionários nos últimos anos, sobretudo no Centro Nacional de Pensões.

LUSA

Espanha assina acordo para aumento do salário mínimo para 850 euros em 2020

No Palácio da Moncloa, Mariano Rajoy e a ministra do Emprego, Fátima Báñez, assinaram um acordo com os secretários-gerais da CCOO – Confederação Sindical das Comissões Operárias e a UGT – União Geral dos Trabalhadores, Unai Sordo e Pepe Álvarez, respetivamente, e os presidentes de CEOE – Confederação Espanhola das Organizações Empresariais, Juan Rosell e Cepyme – Confederação Espanhola das Pequenas e Médias Empresas, Antonio Garamendi.

Para 2018, o SMI subirá 4% até aos 735,9 euros, em 14 pagamentos, e nos restantes anos aumentará até 850 euros, em 2020.

LUSA

Salário mínimo aumenta para 580 euros em janeiro

À saída da última reunião da Concertação Social sobre a atualização do salário mínimo para 2018, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, lamentou a falta de acordo e sublinhou que ele não foi possível devido sobretudo às exigências das confederações patronais, que considerou serem “impossíveis de satisfazer”.

Em causa estava a exigência das confederações patronais em manterem inalterada a legislação laboral, “algo que não pode ser pedido a um Governo”, frisou o ministro.

“Estamos disponíveis para assumir compromissos, mas nunca sob uma pressão desta natureza”, afirmou Vieira da Silva.

O ministro referiu que as confederações patronais exigiram uma redução das contribuições para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) “de 100 para 20” em termos relativos, o que para o Governo “não parece ser possível aceitar”.

Vieira da Silva disse, porém, que estará disponível a negociar alterações no que respeita à gestão e equilíbrio do FCT, bem como a discutir medidas de simplificação tributária para as empresas. A discussão deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018.

Para o governante, embora não tenha havido acordo, “houve maior tranquilidade” este ano em torno do aumento do salário mínimo.

“Seria mais importante para o país” se tivesse havido acordo, “mas não houve qualquer rutura nem ninguém está zangado com ninguém”, defendeu o ministro, acrescentando que “o Governo não subscreve um acordo a qualquer preço”.

Bruxelas adverte que subida do salário mínimo pode ter impacto negativo no emprego

Na conferência de imprensa de apresentação do “pacote de outono do semestre europeu”, a comissária europeia do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, afirmou que, no quadro do pilar dos direitos sociais, o objetivo é “assegurar salários mínimos adequados”, mas — ressalvou – desde que salvaguardando o acesso ao trabalho e o incentivo para procurar emprego, alertando para a situação específica de Portugal.

“Sabemos que mais de 20% dos assalariados [em Portugal] ganham o salário mínimo e, neste quadro, uma nova subida do salário mínimo pode prejudicar o emprego de pessoas com baixas qualificações”, declarou.

A comissária afirmou então que, em linha com as recomendações da Comissão Europeia do ano passado, “é crucial que Portugal continue a monitorizar de perto o impacto do aumento do salário mínimo, naturalmente em conjunto com os parceiros sociais, e pronto a tomar medidas” se se verificar que a subida do salário mínimo “está a ter efeitos negativos no emprego”.

O Governo tem previsto subir o salário mínimo em 2018 para os 580 euros, havendo uma proposta recente do PCP para que suba para os 600 euros.

Marianne Thyssen reconheceu que, a nível das desigualdades salariais, “Portugal está entre os países a vigiar, o que significa que as desigualdades permanecem altas”.

“Vemos que em 2016 os rendimentos dos 20% mais ricos da população era 9,5 vezes mais alto do que os rendimentos dos 20% mais pobres, quando a média na Europa é cinco vezes, pelo que temos de estar vigilantes”, apontou.

LUSA

PCP: 600 euros não é um valor “irrealista”

Durante uma visita à fábrica de confeção de roupa interior Huber Tricot, em Santa Maria da Feira, em que lamentou o facto dos funcionários ganharem apenas “dois euros acima do salário mínimo nacional” e acumularem demasiado serviço em banco de horas, Jerónimo de Sousa opôs-se a que a valorização salarial em estudo pelo Governo tenha como limite os 580 euros.

“É fácil perceber que o ritmo [de aumento salarial] que o Governo pretende não é correspondente com aqueles que são os anseios profundos de centenas de milhares de trabalhadores portugueses que vivem com o SMN, o que dificulta a sua vida e tem uma ligação muito estreita com o seu futuro de pensionista – porque, tendo salários baixos, teremos sempre reformas baixas”, explicou o líder dos comunistas.

O aumento do SMN, que é atualmente 557 euros, para 580 euros é, portanto, “insuficiente” para o PCP.

Por isso mesmo, acrescentou, “é que baixar a fasquia a esse nível pode não ajudar a esta luta justa”.

Para os comunistas, a valorização do SMN constitui-se assim como “uma questão incontornável” da agenda governamental, a par de “outras propostas ao nível da fiscalidade, da legislação laboral e das reformas e pensões”.

“É preciso continuar a avançar e não a parar e recuar”, realçou o secretário-geral do PCP, reconhecendo que, nessa estratégia, a ajuda do BE terá a devida influência.

“Não estou a ver o Bloco ser contra esta proposta, mas, se baixa a fasquia, o próprio poder negocial fica altamente condicionado”, concluiu.

Descartada proposta dos 25 dias de férias

O ministro do Trabalho descartou esta quarta-feira uma subida no número de dias de férias por via legislativa. Vieira da Silva lembra que essa alteração não consta nem do programa eleitoral do PS, nem do programa do Governo. Apesar do chumbo anunciado das propostas que vão apresentar, os partidos de esquerda prometem insistir na ideia.

O Bloco de Esquerda, PCP e PEV apresentaram propostas para a reposição dos 25 dias úteis de férias, retirados em 2012. Os projectos de lei abrangem todos os trabalhadores, do público ao privado, e serão discutidos em plenário a 18 de Janeiro.

O número de dias de descanso pode subir, mas por negociação dos contratos coletivos e não por via legislativa, defende o ministro.

O Código do Trabalho prevê atualmente 22 dias de férias e os partidos da esquerda anunciaram recentemente que vão apresentar uma proposta de reposição dos 25 dias de férias tanto para função pública como para os privados.

O ministro do Trabalho abordou ainda o tema sobre o salário mínimo, cujo aumento para 557 euros em 2017 foi acordado na semana passada em Concertação social. “A negociação social nunca foi um fim fácil”, referiu Vieira da Silva. “De há uns anos a esta parte tem havido uma evolução no sentido de a generalidade dos parceiros entenderem de forma positiva a concertação. É difícil, mas consegue-se”.

Quase um milhão de portugueses recebem o salário mínimo. Bruxelas critica novo aumento

Desde 2014, o número de portugueses que recebem o salário mínimo aumentou 60%, lembra a Comissão Europeia no relatório da quarta avaliação à economia portuguesa após o fim do programa de assistência financeira, divulgado esta segunda-feira. No mesmo documento, revela o “Correio da Manhã”, Bruxelas critica o valor do aumento previsto – e prometido pelo Governo –no salário mínimo para o próximo ano.

Neste momento, há quase um milhão de trabalhadores a receberem o salário mínimo nacional – 530 euros – em Portugal. Os 557 euros já anunciados por António Costa para 2017 “aumentam os custos laborais e reduzem a empregabilidade dos trabalhadores com baixas qualificações”, defende Bruxelas no documento.

A Comissão Europeia alerta para o aumento previsto para 2017 e sublinha que corresponde a uma subida de 5%, muito superior ao da inflação (1,2%) e ao da produtividade (0,6%). Citando números do Governo, os técnicos da Comissão Europeia lembram que o salário mínimo já aumentou 12% desde 2010, quando a inflação cresceu 8%, conta o matutino.

Salário mínimo dos venezuelanos vai aumentar 50% a partir de setembro

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na sexta-feira que o salário mínimo e as pensões dos venezuelanos vão aumentar 50% a partir de setembro.

O anúncio teve lugar no palácio presidencial de Miraflores, durante uma comunicação ao país em que foi indicado que este aumento abrange também o subsídio de alimentação, que até agora era calculado a 3,5% do valor da unidade tributária (valor de referência para o pagamento de impostos), para ser calculado a 8%.

Maduro afirmou que o aumento tem como propósito proteger “o direito ao emprego, ao trabalho justo, útil, bem remunerado e a cabal defesa do emprego dos trabalhadores”.

Trata-se do terceiro aumento salarial decretado pelo Presidente em 2016, depois de uma subida de 20% em março e de 30% em maio, prevendo-se que, se necessário, haverá uma atualização do salário em dezembro.

Com o novo aumento, os venezuelanos vão passar a receber 22.576 bolívares (31,39 euros à taxa oficial Dipro) de salário mínimo e 42.480 (59,08 euros) de subsídio de alimentação, num total geral de 65.056 bolívares, que equivalem a 90,48 euros calculados à taxa de câmbio flutuante (Dipro), segundo o valor referencial do Banco Central da Venezuela.

Estimativas recentes do Fundo Monetário Internacional dão conta que a Venezuela deverá atingir 720% de inflação acumulada em 2016 e 2.200% em 2017.

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