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Lisboa vai reforçar medidas de apoio a sem-abrigo devido ao frio

“O plano de contingência que temos para as pessoas em situação de sem-abrigo é ativo com três graus centígrados ou menos, num período de 48 horas”, começou por explicar o vereador bloquista Ricardo Robles, acrescentando que a Câmara pretende fazer uma revisão ao plano “para garantir que há algum reforço de meios antes de chegar a esta temperatura limite”.

Ricardo Robles avançou que “sempre que a temperatura baixar para patamares de desconforto, ou até de algum risco de saúde”, o município irá fazer um reforço “seja ao nível dos centros de abrigo, seja das equipas de rua, reforçando a sua presença junto da população em situação de sem-abrigo, ou mesmo por exemplo, abrindo as portas do metro para que as pessoas possam pernoitar nestes espaços com algum conforto térmico, pelo menos”.

Relativamente a prazos, o responsável pelos Direitos Sociais apontou que “as medidas podem ser postas em prática já”.

“Não precisamos de ativar o plano de contingência, mas podemos tomar estas medidas já”, salientou o vereador do BE, acrescentando que também não será necessário “esperar pela revisão do plano para poder acionar isto”.

“O que nós queríamos era que o plano refletisse estas medidas. E, portanto, estamos já a tomar essas medidas de reforço das equipas, de articular com o metro a abertura [das estações] antes de chegar aqueles patamares de temperaturas baixas, mas queremos rever e verter no próprio plano estas novas medidas”, elencou.

Robles considerou também que o município já está preparado para acionar estas medidas.

“Nós, aliás, estávamos preparados para que hoje fosse assim, porque no final da semana passada já se previa que hoje tivéssemos temperaturas de cerca de cinco graus, e tínhamos uma contingência prévia ao plano de contingência para podermos acionar estas medidas de caráter temporário”, afirmou.

LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa distribui refeições aos sem-abrigo

Marcelo Rebelo de Sousa esteve na quarta-feira à noite a distribuir refeições a sem-abrigo, em Lisboa, defendendo que é seu dever manter “os pés na terra” e olhar para “fatias da sociedade que estão a ficar para trás”.

O Presidente da República espera que o Governo apresente, até abril, a Estratégia Nacional de Erradicação do Problema dos Sem Abrigo.

Este foi o terceiro ponto de Lisboa em que o chefe de Estado esteve na quarta-feira à noite, com voluntários do Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA), a distribuir refeições empacotadas, com carne ou vegetarianas, bolos e laranjas.

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Câmara do Porto apresenta plano para apoio aos sem-abrigo

A proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, vai ser apresentada na reunião camarária de “para debate e conhecimento” da vereação e aponta o início da maioria das iniciativas para os meses de julho, agosto e setembro.

De acordo com o documento, “existirão cerca de 120 pessoas a viver com caráter mais ou menos permanente” nas ruas do Porto, mas o trabalho do Núcleo de Planeamento e Intervenção nos Sem Abrigo (NPISA) do Porto (coordenado pelo Centro Distrital de Segurança Social), que a Câmara quer complementar, abrangia, em 2015, mais de 700 pessoas.

“Dados de 2015 identificam 721 pessoas sinalizados pelas instituições que compõem a rede do NPISA Porto, correspondendo 526 a situações reportadas em anos anteriores, 110 a novos casos, 35 a pessoas com acompanhamento pela rede social de apoio e 37 a pessoas que abandonaram a cidade, após apoio, regressando aos seus territórios de origem”, refere o “Contributo do Município do Porto para a Estratégia Local de Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo”.

O vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro (PS), quer que a ação da autarquia se articule “em torno de quatro iniciativas”.

Uma delas é a “criação de uma rede de Restaurantes Solidários em quatro pontos estratégicos”, para “substituir a distribuição de comida no espaço público”.

A primeira, diz o documento, “entrará em funcionamento em julho, em instalações cedidas pelo Hospital da Ordem do Terço”, para servir a zona da praça da Batalha”.

Até ao fim de agosto deve entrar em funcionamento uma equipa multidisciplinar, “com técnicos com formação base diversificada ao nível das Ciências Sociais e da Saúde”, cujo concurso para seleção será lançado pela Rede Social do Porto e estar concluído durante o mês de julho.

A Câmara pretende reforçar “as intervenções ao nível da sinalização, encaminhamento e acompanhamento em situações de emergência”.

“O objetivo é apoiar as restantes equipas de rua com vista à cobertura de todo o território”, destaca a autarquia.

Quanto ao centro de acolhimento imediato (de emergência), terá capacidade para 25 a 30 lugares e prevê-se que entre em funcionamento “durante o mês de setembro”.

Esta valência fica localizada “numa das enfermarias do hospital Joaquim Urbano, que está em fase de desativação”, no âmbito de um “protocolo a celebrar entre a Câmara o Centro Hospitalar do Porto e o Instituto de Segurança Social”.

O objetivo é criar um equipamento que “receba o individuo em situação de emergência” e onde este possa “permanecer durante um curto período de tempo, usufruindo de todos os cuidados básicos”.

Já o “programa de alojamento de longa duração” deve arrancar “de imediato” com “dois apartamentos com cinco lugares”, através de um acordo com a Benéfica e Previdente — Associação de Socorros Mútuos.

O segundo grupo de alojamentos deve “ser disponibilizado até ao final do ano”, devido a um protocolo de colaboração a estabelecer com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, estando previstos “sete fogos, com cerca de 30 lugares”.

Com isto, a autarquia quer “habitações de propriedade pública ou privada para acolhimento de longa duração de pessoas que passaram por situação de sem abrigo e de transição para a vida ativa para pessoas nessas circunstâncias já em processo de autonomização”.

Lisboa tem 12 novos cacifos para sem-abrigo

Idealizado pela Associação Conversa Amiga (ACA), o projeto Cacifos Solidários começou em outubro de 2013 com a instalação de 12 cacifos na zona de Arroios, em Lisboa, encontrando-se em “expansão com o objetivo de ter uma rede de 48 unidades entre 2015 e 2016”, afirmou o responsável Duarte Paiva, acrescentando que poderá chegar aos 60 cacifos em 2017.

Segundo o presidente da ACA, os cacifos permitem às pessoas em situação de sem-abrigo “guardar os seus pertences de forma segura e digna, ao mesmo tempo que são acompanhadas por uma equipa profissional que estabelece a ligação entre a rua e os serviços sociais”.

Na inaugurarão dos cacifos em Santa Apolónia, Duarte Paiva explicou à agência Lusa que “já existem cerca de seis pessoas identificadas” para atribuição de um destes 12 cacifos desta zona da cidade, acrescentado que “a entrega de chaves vai começar esta semana”.

“Isto não é uma solução para tirar pessoas da rua. É uma solução para resolver um problema muito específico, mas a verdade é que a nossa experiência em Arroios disse que é um degrau entre a rua e sair da rua”, defendeu o presidente da ACA, revelando que mais de 40% dos sem-abrigo, a quem lhes foi atribuído um cacifo, mudaram a sua vida e saíram da rua.

O plano de expansão de cacifos para sem-abrigo de Lisboa prevê a implementação de 12 cacifos no Rossio e também de 12 na zona do Oriente, que serão implementados durante o primeiro semestre do próximo ano, e que acrescem aos que já existem em Arroios e em Santa Apolónia, criando uma rede de 48 cacifos pela capital.

“Existe ainda a possibilidade desta rede atingir os 60 cacifos solidários em 2017”, disse o responsável da ACA, explicando que, se houver orçamento disponível, pretende-se instalar também 12 cacifos perto do Mercado da Ribeira, no Cais do Sodré.

De acordo com Duarte Paiva, o projeto de expansão de cacifos solidários pela capital tem o apoio da Câmara de Lisboa em 60%, assumindo a ACA os restantes 40%, num investimento total de “cerca de 30 mil euros”, afirmou.

Presente na inauguração dos cacifos em Santa Apolónia, o vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, João Afonso, disse à Lusa que os cacifos são “uma necessidade” na cidade, argumentando que resolve a situação de muitas pessoas sem-abrigo que “têm os seus pertences na rua, carregam-nos de um lado para o outro ou deixam-nos acumulados em diferentes sítios, e muitas vezes são removidos esses pertences, o que leva a que percam a documentação, as fotografias da família, os bens materiais”.

Para vereador João Afonso, a atribuição de cacifos a pessoas sem-abrigo “é um passo que ajuda à integração”, considerando que “com pequenos passos essas pessoas podem vir a ter um quarto e mais tarde uma casa”.

“Gostaria que um dia, em Lisboa, pudéssemos fazer uma festa para retirar os cacifos. Era a festa de que teríamos respostas melhores para as pessoas em situação de sem-abrigo. Seria uma festa porque não teríamos pessoas em situação de sem-abrigo”, perspetivou o autarca quando questionado sobre soluções para a resolver este problema social.

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