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Enfermeiros exigem aumento mínimo de 400 euros e ameaçam com nova greve

José Azevedo, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), falava à Lusa no final de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, a quem foi entregue um caderno reivindicativo, no âmbito das negociações em curso e que até agora não têm chegado a bom porto.

Segundo o dirigente de SE, os enfermeiros exigem a resolução imediata das faltas injustificadas que foram marcadas aos enfermeiros que participaram na greve que decorreu entre 11 e 15 deste mês, alegadamente por o protesto ter sido marcado de forma irregular.

O horário de 35 horas para todos os enfermeiros e o retomar das negociações do acordo coletivo foram outras das reivindicações apresentadas hoje pela Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE), da qual faz parte o SE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE).

A outra exigência está relacionada com o valor do aumento, com a FENSE a exigir um valor mínimo de 400 euros “para todos os enfermeiros” e não apenas para os enfermeiros especialistas.

O Governo tinha proposto a atribuição de um subsídio imediato de 150 euros para os enfermeiros especialistas, uma medida transitória até à negociação das carreiras em 2018, a qual não foi aceite.

Para José Azevedo, nem o valor do subsídio, nem o facto de ser apenas para os enfermeiros especialistas, merece o acordo da FENSE.

Segundo o dirigente sindical, caso o governo não responda positivamente a estas reivindicações, até sexta-feira, será marcada uma nova greve de cinco dias, a partir de 16 de outubro.

“Para já avançaremos com uma greve de cinco dias, a qual poderá depois passar a tempo indeterminado”, disse.

Está marcada uma outra greve de enfermeiros, convocada por um outro sindicato (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses), para os dias 03, 04 e 05 de outubro.

Greve dos enfermeiros: Hospitais avisados para considerarem ausência de enfermeiros como falta

A greve foi marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) para o período entre as 00:00 de segunda-feira e as 24:00 de sexta-feira.

Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

Apesar disso, os enfermeiros mantêm a greve nacional para a próxima semana, invocando a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira.

Na quinta-feira, os hospitais começaram a receber uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre este protesto, recordando que o mesmo foi irregularmente convocado e a informar que “eventuais ausências de profissionais de enfermagem neste contexto devem ser tratadas pelos serviços de recursos humanos das instituições nos termos legalmente definidos quanto ao cumprimento do dever de assiduidade”.

A ACSS refere ainda que “devem os órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde providenciar para que o normal funcionamento dos serviços e da prestação de cuidados não sejam postos em causa”.

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