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Ministério da Saúde reuniu-se com bastonários das ordens, peritos e profissionais para debater acesso à inovação

O objetivo foi discutir abertamente a forma de gerir o acesso a medicamentos inovadores através do SNS, de forma transparente, equitativa e sem pôr em causa a sustentabilidade do sistema público.

Na sessão de abertura, o SEAS referiu que “tem havido posições diferentes e avaliações distintas em matéria de medicamentos, que importa discutir. Quanto menos divergência houver, maior qualidade terá a decisão

Para esta reunião organizada pelo Infarmed foram convidados os Bastonários da Ordem dos Farmacêuticos e dos Médicos, Ana Paula Martins e Miguel Guimarães, representantes da Sociedade Portuguesa de Oncologia, do Colégio de Farmacologia Clínica e do Colégio de oncologia da Ordem dos Médicos, e dirigentes de centros hospitalares, entre outros peritos do setor do medicamento.

Francisco Ramos frisou que “a autonomia da decisão de um prescritor deve ser realizada a par da decisão de um grupo multidisciplinar, e que seja válida para todo o sistema, salientando a necessidade de preservar o papel do Infarmed enquanto entidade fiável para todos os portugueses”.

Rui Ivo, o presidente do Infarmed, fez um balanço da inovação aprovada, salientando que o número de aprovações deste ano já superou o do ano anterior e que, só na oncologia há mais tratamentos disponíveis e mais doentes tratados”.

Durante a reunião foi explicado e discutido o atual modelo de avaliação de tecnologias de saúde em Portugal, desde a aprovação pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que incide sobre a eficácia, qualidade e segurança, à avaliação pelo Infarmed e pelas entidades congéneres europeias, que apreciam a eficácia relativa e a relação custo-efetividade face às alternativas terapêuticas.

O papel de comissões como a Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS) ou da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, bem como da negociação económica no Infarmed, foram abordados neste encontro.

Durante a tarde estiveram em evidência três casos pela sua complexidade e carga financeira sobre os hospitais: o da paramiloidose (Doença dos Pezinhos), da atrofia muscular espinhal e da oncologia, que se deparam com desafios como a necessidade de acesso precoce, reduzida evidência em fases precoces e falta de transparência em relação à formulação dos preços.

Na reunião estiveram ainda presentes a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, a presidente e o vogal da Administração Central do Sistema de Saúde, Márcia Roque e Ricardo Mestre.

Desta reunião resultaram algumas conclusões:

– É necessário haver processos mais participados e integrados de avaliação de tenologias de saúde, que envolvam para além das comissões de avaliação as sociedades científicas, ordens profissionais e a sociedade civil, permitindo decisões mais participadas e a antecipação e a gestão de crises;

– Maior transparência da indústria farmacêutica, quer na formulação de preços, quer no acesso à informação sobre o desenvolvimento dos medicamentos, colocando e influenciando este tema na agenda europeia e internacional

– Maior transparência das avaliações, através da publicação de relatórios de avaliação mais extensos e detalhados

– Reforço das Comissões de Farmácia e Terapêutica no processo de seleção de novos medicamentos e melhoria da articulação da CNFT com a DGS, garantindo maior articulação entre as NOC e o FNM.

– Deve apostar-se em registos e informação válida sobre os resultados do tratamento com os medicamentos inovadores, garantindo um pagamento de acordo com os resultados em saúde.

– Aposta em reuniões posteriores para garantir a continuidade desta discussão, visando a definição de uma arquitetura de decisão colaborativa, melhorada e integrada para a gestão do o acesso a medicamentos inovadores através do SNS.

– Reforçar a partilha de informação e a comunicação garantindo uma atuação sinérgica de todo o SNS.

APDP é a primeira IPSS a integrar o Registo de Saúde Eletrónico do SNS

“É com agrado que a APDP dá mais este passo pioneiro no sentido de proporcionar às pessoas com diabetes melhores soluções de gestão da doença. Esta partilha vem beneficiar tanto os profissionais de saúde da APDP, como do SNS, mas, acima de tudo, a pessoa com diabetes, que passa a ter disponível na sua Área do Cidadão toda a informação relativa à sua saúde”, explica o presidente da APDP, José Manuel Boavida.

O protocolo de partilha foi assinado entre a APDP e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) a 10 de setembro e vai permitir aos profissionais de saúde da APDP aceder ao RSE – Área do Profissional. Através do RSE será possível à APDP partilhar, eletronicamente, dados clínicos com as entidades prestadoras de cuidados de saúde do SNS, e vice versa. Por sua vez, o utente poderá consultar a sua informação clínica através do RSE – Área do Cidadão.

Esta assinatura marca o alargamento do RSE, com o objetivo de obter um sistema único de partilha de informação clínica, mais completo, e que permita a tomada de decisões mais adequadas e sustentadas.

ADSE impõe limites ao financiamento de medicamentos inovadores para o cancro

supitchamcsdam/Getty Images/iStockphoto

A ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, vai impor limites ao financiamento de novos medicamentos para o cancro, segundo o Público. Numa nota enviada aos hospitais privados no final de agosto, citada pelo jornal, a ADSE refere que “só pode comparticipar medicamentos para os quais exista decisão de financiamento pelo SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.Numa clarificação às regras dos medicamentos oncológicos, a entidade liderada por Sofia Portela diz que a ADSE apenas pode autorizar o financiamento “em casos imperiosos para a saúde do doente, designadamente quando o mesmo corra risco imediato de vida ou sofrer de complicações graves”. Ainda assim, nestes casos, os prestadores de saúde têm de pedir uma “autorização prévia”, que se torna obrigatória a partir de segunda-feira, dia 16. O pedido deve ser feito a partir da plataforma ‘ADSE Direta’.

No sábado, o Expresso noticiou as críticas da Ordem dos Médicos às barreiras no acesso a novos fármacos para o cancro. A entidade denunciava que no SNS estão a ser recusados pedidos de medicamentos para evitar o reaparecimento da doença. Mas, segundo o Público, também a ADSE está agora a limitar o financiamento a 100% de fármacos, o que Eugénio Rosa, vogal do conselho diretivo, justifica com a falta de “controlo” que antes existia no subsistema.

Antes de o SNS aprovar o financiamento de um fármaco, os doentes podem ter acesso a esse novo medicamente através de um Programa de Acesso Precoce a Medicamentos (PAP). Segundo a ADSE, o subsistema comparticipa os fármacos neste âmbito só se os PAP forem deferidos pelo Infarmed.

Fonte: Observador

Hospitais do SNS têm três meses para traçar plano de humanização dos cuidados, anuncia Marta Temido

Foto LUSA

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão, num prazo de três meses, ter de definir um plano de ação para implementar projetos dedicados à humanização dos cuidados prestados, disse esta quarta-feira a ministra da Saúde.

A governante falava na sessão “Compromisso para a Humanização Hospitalar”, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, cerimónia onde também marcou presença a secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte.

Este programa foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para a Humanização Hospitalar, que foi criado pela Coordenação para a Reforma do Serviço Nacional Saúde (SNS) na Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, adiantou.

O objetivo é implementar projetos dedicados à humanização que se centrem nas pessoas — utentes, cuidadores e profissionais de saúde — e que garantam o bom relacionamento interpessoal e interprofissional e o respeito por valores humanos, acrescentou. Esta medida abrange igualmente a humanização das relações, nomeadamente das entidades empregadoras do SNS com os seus profissionais porque é necessário desenvolver uma cultura de cuidar melhor de quem cuida dos outros, reforçou.

“Temos o dever de nos desassossegar e de não nos conformarmos porque o trabalho que temos de fazer de modernização do SNS não se compadece com um conformismo. Por isso, saibamos todos inconformarmo-nos com aquilo que não corre bem, sobretudo com aquilo que podemos fazer melhor”, vincou Marta Temido.

Entre as medidas do plano constam a criação de estruturas orgânicas próprias e autónomas destinadas ao projeto de humanização dos cuidados de saúde e de condições logísticas que garantem a privacidade dos utentes nos espaços destinados à realização de meios complementares de diagnóstico, consulta externa, internamento e urgência.

A personalização do cuidar, devendo o doente ser tratado pelo nome que quer, é outro aspeto a ter em conta, assim como a colocação de sinalética de orientação adequada e atualizada dentro do hospital e soluções técnicas/informáticas e de conforto físico que evitem filas em pé e demoradas para atendimento.

A implementação das medidas deverá ser feita em função da sua complexidade, estipulando-se um prazo de seis meses para medidas de baixo custo e fácil concretização, um ano para aquelas de complexidade intermédia e com custos que não requerem autorização ministerial, mas carecem de um tempo mais longo para serem concretizadas e entre dois a três anos para adaptações de espaços físicos para assegurar a privacidade dos doentes, para refeições ou para lazer.

 

Fonte: Lusa

Aumentaram recaídas e novos dependentes de álcool e drogas seguidos pelo SNS

Foto LUSA

O número de doentes dependentes de álcool ou drogas seguidos nos Centros de Respostas Integradas (CRI) baixou no ano passado, mas subiram os novos casos e os de utentes readmitidos, segundo dados divulgados esta segunda-feira.

De acordo com o Relatório Anual de Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas relativo a 2018 baixou o número total de utentes seguidos nas unidades locais responsáveis pelos cuidados especializados em Comportamentos Aditivos e Dependências CAD), atingindo os 13.422 para problemas ligados ao álcool (13.828 em 2017) e 25.582 para outras substâncias psicoativas (27.150 em 2017).

O relatório indica que em 2018 foram acompanhados nos CRI para problemas relacionados com o álcool 3.403 novos utentes (3.352 em 2017) e foram readmitidos 1.202 utentes (1.047). Em relação à dependência de outras substâncias psicoativas foram acompanhados no ano passado 1.858 novos casos (1.769 em 2017) e readmitidos 1.603 (1.538).

O relatório sublinha os programas em curso a nível nacional nas várias áreas de intervenção (Prevenção, Redução de Risco e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção), sobretudo o Programa de Troca de Seringas, que permitiu a troca de mais de 58 milhões de seringas desde o seu início até 2018.

Destaca ainda os Programas de Substituição de Heroína por Metadona, frisando que “têm um papel fundamental na diminuição dos consumos e a aproximação dos utentes aos cuidados e aos profissionais de saúde”.

Refere ainda que foram seguidos em CRI em 2018 um total de 2.728 crianças e jovens em risco, 1.242 novos casos (1.319 em 2017) e 165 readmitidos (182).

Segundo os dados esta segunda-feira divulgados, os episódios de internamento nas unidades de desabituação baixaram em 2018 para 1.251, dos quais 630 relativos a pessoas com problemas ligados ao álcool e 613 relacionados com outras substâncias psicoativas ilícitas.

Fonte: LUSA

Nutricionistas reunidos para debater sobre os serviços de nutrição no SNS

No mês em que se assinala um ano desde a publicação, em Diário da República, do despacho que determina que em cada instituição do SNS deverá existir um serviço de nutrição, a Ordem dos Nutricionistas promove o seminário “Serviços de nutrição nos serviços de saúde”.

A iniciativa decorre na próxima segunda-feira, 08 de julho, pelas 10h30 no Espaço Atmosfera M (Rua Júlio Dinis, n.º 158, Porto).

Este seminário pretende promover uma reflexão em torno da importância dos serviços de nutrição, colocando em cima da mesa questões tão prementes como o valor destes serviços no SNS, com discussão de exemplos de boas práticas implementadas nos hospitais públicos e debate dos desafios do serviço de nutrição nos cuidados de saúde primários.

Será ainda feita a apresentação pública do “Guia orientador para a implementação do serviço de nutrição no SNS” elaborado pela Ordem dos Nutricionistas, de acordo com o Despacho n.º 6556/2018 de 4 de julho, do Ministério da Saúde.

Para a Ordem dos Nutricionistas, o referido despacho veio reconhecer que a organização dos nutricionistas em serviços, seja nos cuidados de saúde primários, seja nos cuidados hospitalares ou continuados integrados traz diferenciação técnico-científica, maior eficácia às intervenções e aumento da exigência e rigor, ou seja, melhores serviços prestados aos utentes e ganhos em saúde.

No entanto, o principal desafio continua a ser a escassez de nutricionistas face às necessidades do país, sendo que para um universo de 10 milhões de cidadãos existem apenas 400 nutricionistas no SNS.

Maioria dos portugueses considera que só é possível melhorar o SNS com maior investimento público

Estes e outros dados, assim como as recomendações feitas, do projeto ‘3F’ vão ser apresentados e discutidos no próximo dia 02 de julho, terça-feira, na Assembleia da República. Um momento que conta com a participação do Presidente da Assembleia da República, da Ministra da Saúde e de representantes dos vários grupos parlamentares.

O projeto ‘3F’, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), com o apoio da Roche e da IQVIA, nasceu da necessidade de identificar formas de reduzir o desperdício e promover a inovação no Serviço Nacional de Saúde. Para isso, e para além da auscultação à população, reuniu um conjunto de especialistas de diferentes áreas, que se juntaram para analisar o modelo atual de financiamento dos hospitais portugueses, promover a discussão de potenciais soluções de financiamento com vista à criação de valor para os doentes, assim como desenvolver projetos-piloto com hospitais, de forma a testar a exequibilidade das soluções encontradas.

Do trabalho desenvolvido resultou a identificação de 90 iniciativas, que podem ser agrupadas em quatro dimensões essenciais para a melhoria do modelo de organização e financiamento do Serviço Nacional de Saúde – Resultados em Saúde, Integração de Cuidados, Gestão da Doença e Prevenção e Promoção da Saúde -, às quais se juntam 10 recomendações e a definição dos projetos-piloto que já estão a ser implementados: no IPO do Porto e no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Na apresentação deste trabalho, para além da recomendação de ‘um novo modelo de alocação de recursos financeiros para a saúde’, serão ainda debatidas nove recomendações:

–          Reforço do papel dos cuidados de saúde primários;

–          Interligação dos cuidados de saúde primários, cuidados de saúde secundários e cuidados continuados;

–          Desenvolver a rede de suporte ao doente;

–          Promover o papel dos cidadãos no sistema de saúde;

–          Sistemas de informação como suporte à gestão e à prática clínica;

–          Medição de resultados como motor da melhoria dos cuidados prestados;

–          Transparência & benchmarking entre instituições;

–          Autonomia e responsabilização da gestão hospitalar;

–          Confiança no sistema de saúde.

Alexandre Lourenço, presidente da APAH, sublinha que “ o projeto 3F materializa a vontade do setor da saúde em apresentar respostas concretas para os desafios do financiamento mas também para a necessidade de reestruturar o modelo de prestação de cuidados com vista a melhorar a experiência e corresponder às expectativas dos doentes e das suas famílias”.

Pouca diversidade e nenhuma fruta fresca nas máquinas de venda automática do SNS

A ação inspetiva foi solicitada em outubro de 2017 pela Ordem dos Nutricionistas com o objetivo de verificar o cumprimento do despacho que limita produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática do SNS.

Os resultados revelam que apesar da apreciação satisfatória da conformidade do conteúdo destas máquinas, a maioria dos equipamentos não inclui grande parte dos alimentos que são recomendados. Com uma oferta reduzida e pouco diversificada, verifica-se que nenhuma das máquinas dos estabelecimentos hospitalares inspecionados disponibiliza fruta fresca.

“Verificamos, com satisfação, que o primeiro desafio foi vencido. Houve alteração na oferta alimentar e o resultado é satisfatório. Agora falta trabalhar para atingir a excelência, que é contribuir, por um lado, para que o SNS disponibilize uma vasta variedade de produtos alimentares saudáveis, e por outro, para que os portugueses adotem hábitos alimentares mais equilibrados”, afirma Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.

“Se trabalharmos desde cedo em programas de educação e literacia alimentar, para uma criança um palito de cenoura poderá ser tão apelativo quanto uma batata frita. Estou certa de que, nessa altura, as instituições vão, de forma mais convicta, disponibilizar uma oferta alimentar mais saudável”, sustenta a Batonária.

As ações inspetivas foram realizadas por uma equipa da IGAS com participação de peritos nutricionistas, em resultado da articulação institucional com a Ordem dos Nutricionistas, em mais de duas centenas de máquinas de venda automáticas de 10 estabelecimentos hospitalares, designadamente o Hospital Distrital de Santarém; o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra; o Instituto Português de Oncologia de Coimbra; o Hospital Distrital Figueira da Foz; o Instituto Português de Oncologia do Porto; o Centro Hospitalar Baixo Vouga; o Hospital de Braga – Escala Braga;  o Hospital Santa Maria Maior; o Hospital Garcia de Orta; e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental.

A legislação que impede a venda de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática do SNS entrou em vigor em setembro de 2016 (Despacho n.º 7516-A/2016), tendo o governo fixado março de 2017 como prazo limite para que bebidas alcoólicas, refrigerantes, doces, salgados, refeições rápidas e/ou com molhos fossem retiradas destes equipamentos.

Recorde-se que em junho de 2018 a Ordem dos Nutricionistas solicitou também à IGAS uma outra ação inspetiva aos bares, cafetarias e bufetes do SNS com a intenção de verificar o cumprimento do despacho que limita a disponibilização de produtos com altos teores de sal, açúcar e gorduras nestes locais (Despacho n.º 11391/2017), estando ainda a aguardar a sua realização.

A IGAS é o serviço central da administração direta do Estado que assegura o cumprimento de leis em todos os domínios da prestação dos cuidados de saúde, quer pelos organismos do Ministério da Saúde ou por este tutelados, quer ainda pelas entidades privadas, pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos.

Exames cardiovasculares com radiação são potencialmente prejudiciais para a saúde

Apesar de as recomendações das Sociedades Científicas e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) apontarem para o uso preferencial de métodos complementares sem radiação, não é essa a prática em Portugal e noutros países da Europa, onde o primeiro exame com imagem usado para estudo da doença coronária continua a ser a cintigrafia de perfusão miocárdica. Quem o diz é Carlos Cotrim, médico cardiologista e presidente da 1ª reunião do Heart Center do Hospital da Cruz Vermelha. A reunião, que irá decorrer no próximo dia 30 de março, no Museu do Oriente, irá compreender e debater porque existem exames prejudiciais para a saúde do doente e quais as alternativas que devem ser usadas nos hospitais portugueses.

“A cintigrafia de perfusão miocárdica que é utilizada para o diagnóstico não invasivo de doença coronária aterosclerótica pode usar doses de radiação que chegam a ultrapassar o equivalente a 500 radiografias do tórax, o que significa um impacto muito negativo para o doente. A relação entre a radiação e o desenvolvimento do cancro é amplamente compreendida: uma única tomografia computadorizada, ou cintigrafia de perfusão miocárdica expõe o paciente a uma quantidade de radiação que a evidência epidemiológica mostra que pode causar cancro,” começa por explicar o médico cardiologista.

“Em alternativa à cintigrafia de perfusão miocárdica, que tem sido usada na maioria dos hospitais do SNS, o que deve ser utilizado é a ecocardiografia de sobrecarga. A ecocardiografia de sobrecarga tem sido usada, para além da doença coronária, em vários contextos, com recurso a fármacos, ao esforço em cicloergômetro, ou em tapete rolante, mas neste caso convencionalmente com aquisição de imagens no pós-esforço imediato. Os benefícios para o doente e para quem analisa os resultados são amplamente maiores,” acrescenta Carlos Cotrim.

E conclui: “O problema é que o SNS continua a financiar, sem qualquer obstáculo a cintigrafia. Pelo contrário o médico de família não tem a possibilidade de solicitar um ecocardiograma de esforço, apesar do preço de uma cintigrafia ultrapassar o dobro do preço de um ecocardiograma de esforço (cerca de 200 euros um ecocardiograma de Esforço e cerca de 400 euros uma cintigrafia). Para além dos custos económicos dos exames com radiação serem maiores também os riscos biológicos com o aumento da incidência de cancro nos devem levar a analisar a prática atual em que a cintigrafia de perfusão miocárdica continua a ser o exame mais utilizado em Portugal para deteção de doença coronária.”

A 1ª reunião do Heart Center do Hospital da Cruz Vermelha vai receber médicos especialistas nacionais e internacionais, para troca de experiências e divulgação de trabalhos clínicos e de investigação sobre o tema. A reunião contará com a presença de especialistas internacionais, como o Professor Eugénio Picano, especialista italiano do Instituto de Fisiologia Clínica de Pisa, Itália, autor de mais de 250 artigos originais publicados em revistas científicas e pioneiro no uso da ecografia de sobrecarga, que irá ajudar a ilustrar como estas técnicas podem revolucionar o tratamento dos doentes, com uma significativa redução da morbilidade e mortalidade.

Contributos para a implementação de um Business Intelligence no SNS

O encontro vai revelar os resultados de um White Paper desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para a Gestão da Informação em Saúde da APAH sobre a tecnologia atual das ferramentas de Business Intelligence e os fatores essenciais para os sistemas de saúde, nomeadamente no que respeita a melhorar os aspetos clínicos e a prestação de cuidados ao utente.

A participação de várias personalidades de destaque do setor da saúde nacional vai motivar um debate focado na visão do Estado sobre a utilização de dados e informação na saúde e no acesso a esses dados na perspetiva dos utilizadores.

Conheça os temas de discussão e oradores em detalhe no programa.

A participação é gratuita, mas está sujeita a inscrição prévia.

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