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Subsídios para pais e mães vão subir, mas não para todos

O valor dos subsídios referentes à maternidade, paternidade e adoção vão subir. Contudo, esta majoração irá apenas incidir sobre os portugueses residentes nos arquipélagos dos Açores e Madeira.

O diploma publicado hoje em Diário da República enumera quais os subsídios que vão beneficiar desta majoração de 2%: subsídio de risco clínico durante a gravidez, subsídio por interrupção da gravidez, subsídio parental, subsídio parental alargado, subsídio por adoção, subsídio por riscos específicos, subsídio para assistência a filho, subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica e, por fim, subsídio para assistência ao neto.

Esta nova lei entrará em vigor quando o Orçamento do Estado também entrar, sendo que, explica o documento, “no orçamento da segurança social existe uma rubrica própria com a verba destinada à satisfação do valor representado pelo acréscimo estabelecido no artigo anterior”.

 

Número de desempregados subsidiados está no nível mais baixo desde 2008

De acordo com as estatísticas disponibilizadas nesta quarta-feira no site da Segurança Social e a que o PÚBLICO teve acesso, no final de Novembro havia 249.319 pessoas a receber prestações de desemprego. Para encontrar um valor mais baixo é preciso recuar a Outubro de 2008, quando havia 246.767 desempregados com direito a subsídio.

Contudo, a realidade do mercado de trabalho em 2008 era muito diferente da atual. A taxa de desemprego era, em Outubro desse ano de 8,9% e os centros de emprego tinham menos de 401 mil desempregados registados. Os dados mais recentes de 2015 (Outubro), apontam para uma taxa de desemprego provisória de 12,4% e para a existência de mais de 542 mil inscritos nos centros de emprego.

Na comparação entre Novembro de 2014 e de 2015, o número de beneficiários de prestações de desemprego caiu 18,2%, ou seja havia menos 55.653 pessoas abrangidas por estes apoios, uma tendência que se iniciou em finais de 2013. Já em relação ao mês de Outubro, o número de beneficiários praticamente estabilizou. Estes resultados acompanham a melhoria dos indicadores do desemprego, mas também podem ser o espelho do agravamento do desemprego de longa e muito longa duração.

Para a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, os dados agora divulgados refletem o número de pessoas que reúnem as condições para aceder aos subsídios (de desemprego, social de desemprego e prolongamento do subsídio social) e “não permitem concluir mais do que isto”. “Recentemente não houve alterações na legislação do subsídio de desemprego, portanto o número de beneficiários resulta do cumprimento das condições de acesso e do saldo entre a entrada de novos beneficiários e os que vão saindo, porque a prestação termina ou entram no mercado de trabalho”, adiantou.

O número mais elevado de beneficiários de subsídio de desemprego foi atingido nos primeiros quatro meses de 2013, coincidindo com as taxas de desemprego mais elevadas de sempre registadas em Portugal. Depois disso, o número de beneficiários foi-se reduzindo mas manteve-se sistematicamente acima dos 300 mil e só em Março de 2015 ficou abaixo desta fasquia (299.963 pessoas).

O valor médio das prestações de desemprego pagas em Novembro rondava os 451,52 euros, menos 10,23 euros do que no ano passado e praticamente o mesmo valor que foi pago em Outubro. O valor dos subsídios pagos aos desempregados está dependente de vários fatores, nomeadamente o salário de referência que recebiam quando estavam no ativo, pelo que o valor varia consoante o perfil dos trabalhadores que caem no desemprego.

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