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Portugal e Timor-Leste assinam protocolo para ensino de português a docentes timorenses

Foto LUSA

Portugal e Timor-Leste assinaram esta quinta-feira um protocolo que marca o arranque de um novo projeto de formação contínua em língua portuguesa de professores do ensino não superior, com um custo de 16,28 milhões de euros até 2022.

O protocolo do projeto Pró-Português foi assinado esta quinta-feira pelo presidente do Camões, Instituto de Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos — que está em visita a Timor-Leste — e a ministra da Educação, Cultural, Juventude e Desporto, Dulce Soares.

“O investimento de Portugal com Timor-Leste na área da educação é sólido e tem dado resultados muitos concretos. Iniciamos agora uma nova fase na nossa cooperação. Representa um salto qualitativo e quantitativo para outro patamar”, explicou Luís Faro Ramos.

O Projeto Pró-Português de formação contínua de professores, engloba várias atividades destinadas à “consolidação do sistema educativo e melhoria da qualidade do ensino em Timor-Leste, através do apoio ao setor da formação profissional e contínua do pessoal docente do sistema educativo do ensino não superior timorense“.

O projeto prevê ainda o desenvolvimento das competências e proficiência em Língua Portuguesa — Nível B2 de todos os professores, de todos os ciclos de ensino (Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário) do sistema educativo do ensino não superior timorense, de escolas dos 65 Postos Administrativos.

Anualmente haverá cerca de “520 horas de formação para uma média de 4 300 professores“, permitindo que “num prazo de três anos, que todos os professores do sistema educativo nacional atinjam o nível B2 de proficiência linguística em língua portuguesa.

A ministra timorense da Educação e Desporto, Dulce Soares, sublinhou a aposta de “futuro” que o governo tem feito no sistema educativo desde a restauração da independência, para responder ao “enorme desafio de reconstruir o sistema educativo”.

Considerando que a formação de professores com qualidade é algo complexo e que demora tempo, exigindo investimento, mas também “uma mudança de mentalidade dos professores, virados para escola e seus alunos”, apontou.

A governante disse que o projeto surge depois de testes diagnósticos em 2015 mostrarem que “78% dos professores timorenses (…) possuíam um conhecimento incipiente de língua portuguesa, o que resultava em dificuldades no uso da língua portuguesa como língua de instrução em sala de aula”.

Por isso, e para acelerar o processo de formação, o governo timorense recorreu “aos parceiros de sempre”, Camões e Portugal para criar um novo projeto que atuará a nível local, “focado apenas no desenvolvimento de competências linguísticas”, disse Dulce Soares.

“Um grande projeto que tem um grande objetivo, elevar o domínio e proficiência de todos os professores do ensino não-superior”, afirmou.

O protocolo assinado esta quinta-feira assenta numa “estratégia de gradual sustentabilidade”, assegurada pela criação e capacitação de uma Bolsa de Formadores timorenses em Língua Portuguesa que permitirá, conjuntamente com os professores portugueses, “uma implementação partilhada e a organização de estruturas próprias timorenses que assegurem a continuidade da intervenção”.

O acordo prevê que a maior fatia do projeto seja financiada pelo governo timorense, cabendo ao Camões,Instituto de Cooperação e da Língua, o cofinanciamento no valor total de 3,34 milhões de euros durante os três anos de vigência do projeto.

Prevê-se que estejam envolvidos no projeto 33 professores portugueses com dois coordenadores a que se somam 53 formadores efetivos timorenses (mais 53 suplentes) escolhidos pelo INFORDEP.

“Traduz uma aposta muito ambiciosa de Timor-Leste e de Portugal na consolidação da língua portuguesa como língua oficial de ensino, permitindo aumentar a qualidade do ensino básico e básico geral”, afirmou Luis Faro Ramos.

Orientado pelos vetores de “proficiência, profissionalismo e professores”, o projeto amplia o anterior “Formar Mais”, com uma amplitude geográfica maior e abrangendo diretamente os docentes do sistema educativo timorense, numa lógica de formação contínua.

Além de se dedicar exclusivamente à formação de e em língua portuguesa, o Pró-Português abrange um número maior que nunca de formandos, incluindo pela primeira vez o uso do ensino a distância, com o apoio das tecnologias da informação.

Desde 2000 que Portugal tem vários projetos neste setor, o primeiro dos quais, executado até 2011, de “Reintrodução e de Consolidação da Língua Portuguesa”, visando tanto docentes como outros funcionários públicos

Seguiu-se, entre 2012 e 2014 o Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores (PFICP), que apoiou a reconstrução do sistema educativo de Timor-Leste e consolidação da Língua Portuguesa como língua de escolarização.

O projeto centrou-se ainda na formação e acompanhamento científico e pedagógico dos professores na implementação dos novos Currículos do 3.º Ciclo do Ensino Básico, do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Técnico-Vocacional.

Finalmente surge em 2015 o “Formar Mais” que terminou no ano passado.

“É notório o que, nos últimos 17 anos, os sucessivos Governos de Timor-Leste têm conseguido alcançar no setor da Educação. Contudo, creio que partilhamos a ideia de que subsistem ainda grandes desafios pela frente, muitos deles a solicitar união de esforços por uma maior qualidade dos serviços de educação e investimento no desenvolvimento das capacidades dos professores”, disse Faro Ramos.

Fonte: LUSA

“Timor-Leste tem com Portugal uma relação que vai para além da amizade entre os povos”

Enquanto Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Petróleo e Minerais de Timor-Leste, qual diria que é a sua missão primordial?

Como é do conhecimento de todos o VIII Governo Constitucional é um Governo de coligação de três partidos que representam a maioria parlamentar, nesse sentido e enquanto Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e número dois na hierarquia do Governo, o meu papel principal é o de coadjuvar o Senhor Primeiro-Ministro na coordenação do Governo e assumir a função de porta-voz do Governo e do Conselho de Ministros.

Como Ministro do Petróleo e Minerais interino e também enquanto Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos interino, nesta fase de viragem da nossa economia estou concentrado, em fomentar a recolha de dados científicos sobre os recursos geológicos do meu país, para que possamos planear o desenvolvimento económico de uma maneira estratégica, racional e esclarecida. No projeto do Greater Sunrise, a aquisição da participação da ConocoPhillips e da Shell na joint venture do Greater Sunrise coloca Timor-Leste numa posição mais vantajosa junto dos nossos parceiros e alavanca os nossos esforços para garantir uma unidade de liquefação de gás natural na nossa costa sul. Foi lançado no final do ano passado um programa inaugural de exploração de petróleo e gás para costa sul, um marco muito importante para a exploração onshore dos nossos recursos petrolíferos. O petróleo e o gás continuarão a ser um importante pilar económico para Timor-Leste mas daremos prioridade à diversificação económica.

O futuro da coligação que apoia o Governo timorense e do próprio executivo vai ser debatido já em abril, num encontro alargado dos principais dirigentes das três forças políticas que o integram. Como define o ponto da atual situação governativa?

O nosso país é jovem e depara-se com muitos desafios e oportunidades próprias de tenra idade. Porém, é considerado o mais democrático da região e, apesar de alguns conflitos no passado, tem vingado como um país pacífico com muito potencial para o franco desenvolvimento. Temos um processo político complexo, resultado de 24 anos de luta pela libertação nacional, no entanto, essas experiências não impediram a implementação de um sistema democrático que caminha a passos certos e que está em vias de consolidação.

Existe uma certa polarização dos partidos políticos, normal em contextos democráticos, mas essencialmente existe uma visão coletiva para o desenvolvimento do país apoiada por uma relação dinamica e construtiva entre os principais órgãos do país. As nossas instituições estão fortalecidas.

Estamos numa fase de novas oportunidades que surjem do histórico Tratado entre Timor-Leste e a Austrália sobre as fronteiras marítimas permanentes no Mar de Timor, fez recentemente um ano da sua assinatura em Nova Iorque. No passado mês de fevereiro chegamos a acordo com a nossa vizinha indonésia para delimitarmos as nossas fronteiras de acordo com a Convenção das Nações.

Há uns meses, Timor-Leste fazia saber da sua pretensão de fechar acordo de cooperação com Portugal rapidamente. Qual é a sua opinião sobre este assunto?

O Conselho de Ministros deliberou favoravelmente, no passado dia 20 de março, a proposta de Programa Estratégico de Cooperação, conhecido como PEC, entre Portugal e Timor-Leste. Este acordo vigorará até 2022 e define como setores de intervenção prioritária: a consolidação do Estado de direito e a boa governação; a educação, formação e cultura e o desenvolvimento socioeconómico inclusivo. Este acordo deverá se assinado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países em junho deste ano.

A cooperação portuguesa com Timor-Leste deverá rondar os 70 milhões de euros até 2022, com programas em setores como a consolidação do Estado, a educação e o desenvolvimento socioeconômico, segundo o acordo entre os dois países. No domínio CPLP, como avalia as relações entre Portugal e Timor-Leste até à data?

Timor-Leste é um Estado Membro de pleno direito da CPLP, tem com Portugal uma relação que vai para além da amizade entre os povos, somos países-irmãos temos os nossos arrufos mas caminhamos paralelamente e fraternamente em direção ao futuro.

Temos uma história que se cruza e do encontro de culturas e civilizações, nasce Timor-Leste, um país asiático com uma identidade única no mundo e que por ser lusófono partilha a sua identidade cultural e linguística com outras oito nações do mundo que têm como dominador comum o português.

O Banco Mundial fez saber, recentemente, que vai reforçar financiamento nos países africanos da CPLP. O que pensa desta medida?

Apesar de distantes dos restantes países da CPLP mantemos uma próxima relação de amizade e apoio mútuo, nomeadamente com os países africanos da CPLP.

Por exemplo, assistimos, recentemente, com muita angústica à catástrofe provocada pela passagem do Idai, em Moçambique. O Conselho de Ministros prontamente e tendo em conta os laços históricos e de amizade que nos unem, no passado dia 27 de março, aprovou um donativo de um milhão de dólares para apoiar na resposta à destruição que se faz sentir na Beira.

O que considera que falta para que haja uma maior aproximação e cooperação entre os países lusófonos?

A CPLP, enquanto plataforma de união dos países de língua oficial portuguesa, tem o seu papel consolidado. Importa agora, pensar na concretização prática da vontade comum de dinamizar as nossas economias, impulsionar a união de esforços e o contato direto entre as empresas, aproveitando principalmente as carateristicas geográficas dos Estados membros.

Timor-Leste assume um papel preponderante na ligação entre os parceiros da CPLP e os mercados sul-asiáticos.

Timor-Leste debate presente e futuro da língua portuguesa

© Lusa

Domingas Bachita, da comissão organizadora, explicou que a terceira edição do encontro é integralmente organizada por alunos do Departamento de Língua Portuguesa da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) sob a coordenação de docentes do Centro de Língua Portuguesa da instituição.

“Ao longo dos dois dias de trabalhos, estudantes de diferentes departamentos e faculdades e convidados de diversas áreas relacionadas com a Educação e a Língua Portuguesa em Timor-Leste partilharão saberes e experiências nestas Jornadas, que têm como tema “Presente e Futuro do Português em Timor-Leste”, explica Bachita numa nota enviada à Lusa.

O programa das jornadas integra painéis temáticos sobre Didática, Linguística e Literatura e Cultura, mas também mesas-redondas sobre o português “enquanto elemento de identidade cultural e enquanto veículo de transmissão de conhecimentos, as vantagens pessoais e profissionais de dominar a língua portuguesa e o papel das línguas maternas em Timor-Leste”, indicou.

Promovidas pelo Centro de Língua Portuguesa da UNTL, as jornadas decorrem no final da semana no Auditório da Faculdade de Educação Artes e Humanidades daquele centro educativo.

Entre os participantes contam-se o reitor da UNTL, Francisco Martins, o comissário nacional de Timor-Leste no Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Crisódio Araújo, o embaixador Domingos Sousa e o jornalista Max Stahl.

Motivação dos alunos para a aprendizagem da leitura na sala de aula de português, a importância da pré-leitura na compreensão do texto em língua portuguesa e “vantagens e desvantagens do uso do manual de português” são alguns dos temas em análise.

“Vantagens pessoais e profissionais de dominar a língua portuguesa”, lendas tradicionais timorenses, o papel das línguas maternas em Timor-Leste e o português enquanto veículo de transmissão de conhecimentos, estão também entre os assuntos a debater.

O encerramento estará a cargo de Benjamim Corte-Real Araújo, diretor do Centro de Língua Portuguesa da UNTL e do Instituto Nacional de Linguística.

LUSA

Timor-Leste: Mulheres continuam sem oportunidades de exercer os seus direitos

Por isso, disse Francisco Guterres Lu-Olo num discurso em Díli, “valorizar a ação das mulheres e promover a sua participação na construção nacional” torna-se crucial para o reforço da “qualidade da democracia” e para a defesa da Constituição.

Lu-Olo falava na abertura de um seminário sobre a importância do voto da mulher, promovido pela organização timorense Rede Feto (Rede Mulher) que decorre a cerca de duas semanas do arranque da campanha para as eleições antecipadas de 12 de maio.

“A Constituição da RDTL estabelece o princípio da igualdade de direitos de todos os cidadãos, incluindo a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, afirmou.

“Mas, na nossa sociedade as mulheres ainda não têm a mesma oportunidade de exercerem os seus direitos. Por isso, valorizar a ação das mulheres e promover a sua participação na construção nacional é também promover a aplicação da Constituição”, disse ainda.

Em jeito de mensagem para os líderes políticos, Lu-Olo considerou igualmente que “a participação política é um direito que deve abrir as portas ao exercício de outros direitos: direito à educação, à saúde, à água limpa, à habitação”, que o Estado deve dar máxima prioridade a estes temas e que “as mulheres têm de participar e contribuir também para realizar esses direitos”.

“A integração plena das filhas de Timor-Leste no processo de desenvolvimento é uma necessidade estratégica, para alcançarmos objetivos de desenvolvimento sustentável que estabelecemos – incluindo a diversificação da economia nacional, a qual dependerá sempre da melhoria da economia familiar nas áreas rurais”, sustentou.

“Para realizarmos estes objetivos, temos de trabalhar em conjunto, homens e mulheres. E temos de aprender a dar o valor justo à importância das mulheres para o desenvolvimento da sociedade e da economia, na Administração Pública, no setor privado empresarial e nas áreas rurais, nas aldeias, campos e lezírias, onde vive e trabalha a maior parte do nosso povo”, defendeu.

Destacando a importância do trabalho das dirigentes e ativistas das organizações de mulheres em Timor-Leste, o Presidente sublinhou a importância de manter e reforçar as parcerias que existem com o Estado, ajudando a fortalecer a sociedade civil.

“A participação ativa das mulheres e das organizações de mulheres é indispensável para valorizar o papel das mulheres para a construção nacional, diariamente, a todos os níveis: não apenas na política, mas em geral na sociedade, na vida familiar, nas cidades e nas aldeias, nos campos e nas lezírias desta terra amada”, afirmou.

O chefe de Estado relembrou que as tarefas familiares “continuam a cair nos ombros das mulheres” e que ainda que o trabalho das mulheres no meio rural seja “determinante para a economia das suas famílias”, elas continuam sem “igualdade de condições nem de participação no desenvolvimento das prioridades nacionais”.

Neste âmbito, destacou a falta de saneamento e água limpa e que são as mulheres e as raparigas que, 15 anos depois da independência, “percorrem longas distâncias, carregando água para suas casas”.

“Após 15 anos de exercício da independência, continuo a ver milhares e milhares de famílias a viverem em habitações sem condições básicas mínimas. Esta situação afeta os homens e as mulheres. Mas é o trabalho das mulheres em casa que mais sofre a falta de condições básicas das habitações das famílias da nossa terra”, frisou.

“O acesso à informação e a participação das mulheres na implementação das políticas de habitação, de água e de saneamento, de saúde pública e educação, são prioridades fundamentais do nosso desenvolvimento”, afirmou.

LUSA

Mais de 120 mil pessoas ainda severamente afetadas pelo fenómeno El Niño em Timor-Leste

Mais de 120 mil pessoas continuam “severamente afetadas” pelo fenómeno climatérico El Niño, que se fez sentir em Timor-Leste em 2015 e este ano, e que provocou um corte significativo na produção de cereais e a morte de 70 mil animais.

Um balanço divulgado pelas Nações Unidas estima que o custo da perda de cabeças de gado e outros animais atingiu os 13 milhões de dólares com a produção média anual de cereais a cair de 162 mil toneladas (entre 2011 e 2014) para 129 mil toneladas no ano passado.

Este ano, estima o Ministério da Agricultura timorense, a produção poderá cair para apenas 70 mil toneladas, muito aquém do consumo anual de 258 mil toneladas o que, por isso deixa carências no país de 188 mil toneladas.

Os fenómenos El Niño são alterações de entre 12 e 18 meses na distribuição da temperatura da superfície da água do oceano Pacífico que têm efeitos na meteorologia da região.

Especialistas referem que o fenómeno de 2015 – um dos três maiores já registados – começou em maio do ano passado, com uma intensidade entre “moderada e forte”, prolongando-se até ao início de 2016.

Este ponto da situação, que abrange o período entre abril e início de setembro deste ano, foi preparado pelo gabinete do Residente Coordenador das Nações Unidas em Timor-Leste.

A avaliação indica que o maior impacto se sente nas regiões de Lautem, Viqueque e Baucau, a leste e em Covalima, no sul da ilha, com alimentação, água, saneamento, saúde e nutrição a serem as prioridades no apoio necessário.

A chuva continua em níveis abaixo das médias históricas anuais, com o clima a levar a uma “queda significativa na produção”, causando mais insegurança alimentar em famílias que já viviam situações vulneráveis.

Globalmente, nota a análise, há 400 mil pessoas afetadas das quais 120 mil “severamente afetadas”

“Com as carências significativas de cereais em dois anos consecutivos, a seca deixa ainda sob maior pressão os recursos limitados das famílias rurais”, nota o documento referindo que há sinais de que 50% das crianças e 27% das mulheres têm má nutrição.

A Organização Meteorológica Mundial refere que há uma probabilidade (entre 50 e 65%) de que no último trimestre deste ano Timor-Leste viva os efeitos de La Niña, um fenómeno inverso ao El Niño, com zonas que viveram seca a terem mais chuva do que o normal neste período.

Caso se confirme, notam as Nações Unidas, isso deixaria as comunidades afetadas pelo El Niño “em ainda maior risco”.

Para responder à situação de emergência foram iniciados vários programas de assistência humanitária, quer pelo Governo timorense quer com o apoio de vários parceiros de desenvolvimento.

O executivo importou mais arroz subsidiado, que distribuiu a famílias mais vulneráveis, entregando ainda 219 toneladas de sementes, pesticidas e fertilizantes nas zonas mais afetadas.

A comunidade internacional mobilizou cerca de 1,6 milhões de dólares para apoio humanitário – a maior fatia do Governo australiano, cujo apoio ascendeu a 722 mil dólares.

O Coordenador de Apoio à Emergência das Nações Unidas aprovou além deste valor um subsídio de 846 mil dólares para programas de nutrição “críticos”.

Timor doa 2M€ a Portugal para ajudar no combate aos incêndios

Em comunicado, o governo de Timor-Leste precisa que 1.25 milhões de euros se destinam “a apoiar as autoridades portuguesas no combate aos incêndios” e 750 mil euros “são para socorro direto às populações afetadas”.

O primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, convocou a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, por considerar “alarmante” a situação em Portugal.

O comunicado refere ainda que o primeiro-ministro português, António Costa, “alertou para a dificuldade que o país irá atravessar nos próximos dias, devido às previsões meteorológicas que apontam para vento forte e temperaturas elevadas”.

De acordo com a informação disponibilizada pela Autoridade de Proteção Civil às 04h50 na sua página na Internet, cerca de 960 operacionais estão hoje a combater nove incêndios, considerados de maior dimensão, nos distritos de Aveiro, Braga, Guarda, Porto e Viana do Castelo.

Na Madeira, os incêndios que começaram na segunda-feira já provocaram três mortos, dois feridos graves, cerca de mil desalojados e obrigaram a evacuações de dois hospitais, lares de idosos e alguns hotéis.

AULP COMEMORA 30 ANOS EM TIMOR-LESTE

Contando com o acolhimento da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), o XXVI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) decorreu no dia 29, 30 junho e 1 de julho.

Pela primeira vez, a AULP reuniu mais de 300 académicos em terras timorenses, revelando ser uma oportunidade única para reafirmar a língua portuguesa num país que se comprometeu a impulsionar a promoção da língua portuguesa através da formação inicial e contínua de professores e ainda da expansão do ensino da língua às escolas privadas. A agenda do encontro abordou diversos aspetos em torno do tema “Rotas de signos: mobilidade académica e globalização no espaço da CPLP e Macau”, posteriormente distribuído por várias sessões que resultam em comunicações com temas diversos. Em algumas comunicações esteve patente o estudo de signos que contam a história de Timor-Leste; outras intervenções refletirão políticas e estratégias de viabilização da mobilidade académica nos países lusófonos. Por fim, alguns oradores viram neste encontro a ocasião para divulgar atuais projetos que poderão servir de exemplo para futuras iniciativas ou incitar parcerias interuniversitárias.

Missão e percurso

A AULP é uma organização não governamental, líder na aproximação e relacionamento dos países de língua portuguesa. Sendo uma plataforma de passagem de reconhecimento e entendimento dos diversos sistemas de ensino superior, e cumprindo quase três décadas da sua atividade, vê reconhecida a sua importância, a nível governamental, nos vários países envolvidos. Há quase 30 anos, a 26 de novembro de 1986, o Professor Doutor António Simões Lopes, na altura Magnífico Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, juntamente com um grupo de 15 dirigentes foram os fundadores responsáveis pela criação e institucionalização da AULP, representantes de 16 instituições de ensino e investigação de nível superior, oriundos de cinco países de língua portuguesa, não poderiam prever o impacto e a força da AULP, crescente ao longo destes anos. Associação que é predecessora da futura CPLP criada dez anos mais tarde, em 1996. Hoje são 142 instituições de ensino superior, não contando com as instituições parceiras ou os membros associados, dez atualmente, constituídos por Departamentos de Estudos Portugueses, Estudos Brasileiros, de Estudos Africanos, de Estudos Latino – Americanos e de Estudos Luso – Asiáticos que, não sendo total ou parcialmente de língua portuguesa, se identificam com os objetivos da associação e, ainda, as associações, fundações ou outras organizações que se dedicam a atividades ligadas ao Ensino Superior, Investigação e Cultura. A AULP desenvolve esforços no sentido de promover o ensino em língua portuguesa. Exemplo disso é a publicação de obras comemorativas nos encontros anuais da associação com o intuito de enriquecer a literatura científica em língua portuguesa. Reedições fac-similadas de obras inacessíveis, livros científicos de reconhecido valor já desaparecidos ou cuja oportunidade se faz sentir são distribuídas gratuitamente por todos os membros. De Angola ao Brasil, de Cabo Verde a Portugal e passando por Macau, estas edições de manifesta riqueza cultural, contribuem para ampliar o panorama literário e científico nos países onde se fala a língua portuguesa. Escolhidos pelos países de acolhimento dos sucessivos Encontros, a AULP serve, assim, os interesses da comunidade científica. Esses interesses são ainda representados na Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP), editada desde o ano de 1989 e já no nº 27. Uma publicação interdisciplinar da AULP que surge do desejo de interconhecimento e de intercâmbio de todos os que, na América, na Europa e na África falam português no seu quotidiano, e se preocupam com a sua utilização e o seu ensino.

Prémio Fernão Mendes Pinto – PFMP

Este é um prémio atribuído às melhores dissertações de mestrado e doutoramento e resulta de uma parceria entre a AULP, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e o Instituto Camões. Esta distinção visa galardoar as dissertações que contribuam para a aproximação de dois ou mais países de língua portuguesa. O trabalho premiado recebe oito mil euros e a respetiva tese é publicada com o apoio do Instituto Camões. As candidaturas ao PFMP (edição 2016) estão abertas até ao dia 31 de julho.

Timor-Leste melhora classificação em relatório norte-americano de tráfico humano

Os esforços do Governo timorense para combater e controlar o tráfico humano levaram Timor-Leste a melhorar a sua classificação no relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico de pessoas.

O Departamento de Estado saúda os “esforços concertados de Timor-Leste combater o tráfico de pessoas” no último ano, notando que tem vindo a “construir as parcerias e redes necessárias para combater o tráfico humano, proteger as vítimas e julgar os autores”.

Apesar das melhorias, o relatório de 2016 sublinha que Timor-Leste continua a ser “fonte e destino para homens, mulheres e crianças submetidas a trabalho forçado e tráfico sexual”, com o país a ser fonte de mulheres e meninas enviadas para a Indonésia para trabalho doméstico.

“Ocasionalmente, jovens do sexo masculino de áreas rurais são atraídos para a capital com a promessa de melhores perspetivas de emprego ou de educação e são, em alguns casos, vítimas de tráfico sexual ou servidão doméstica”, refere o relatório.

Há pelo menos um caso de um chefe de aldeia envolvido neste tipo de tráfico.

O relatório aponta o dedo a crime organizado da Indonésia e da China para tráfico sexual para Timor-Leste.

O Governo, nota o relatório, “não satisfaz plenamente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico, no entanto, está a fazer esforços significativos para o conseguir”, relatando casos de condenação de dois traficantes.

Neste âmbito, destaca a criação de um grupo de trabalho interministerial sobre o tráfico humano faltando procedimentos formais para a identificação das vítimas, o que deixa “algumas vítimas vulneráveis à punição por crimes cometidos como resultado direto do tráfico”.

O Departamento de Estado considera que Timor-Leste deve “estabelecer, implementar e treinar os funcionários sobre os procedimentos formais para a identificação de vítimas entre as populações vulneráveis, como os indivíduos na prostituição e trabalho doméstico e os trabalhadores migrantes a bordo dos navios de pesca”.

Por outo lado, considera que deve ainda financiar adequadamente as estruturas policiais de investigação de crimes de tráfico, ser proativo na concretização de processos judiciais para condenar traficantes, incluindo “funcionários que com eles colaborem”, e adotar procedimentos que protejam as vítimas.

Mais de 20 empresas portuguesas participam no Fórum Económico da CPLP

Murade Murargy

As empresas representam setores tão diversos como as TIC (tecnologias de informação e comunicação), topografia, consultoria, equipamentos, engenharia, metalomecânica, construção, vidro, produtos agrícolas e produtos químicos, entre outros, segundo informou a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

A missão empresarial, organizada pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), pela União de Exportadores da CPLP (UE-CPLP) e pela Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) inclui empresas de vários pontos do país.

Em Timor-Leste estará também, entre 24 e 27 de fevereiro, o presidente da AICEP, Miguel Frasquilho, que deverá intervir no Fórum para analisar o tema da competitividade empresarial da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

Em Díli juntar-se-ão a delegações de cerca de duas dezenas de países, entre os quais os estados membros da CPLP e nações da Ásia e Pacífico.

Portugal terá um dos mais de 30 ‘stands’ que estão previstos para o Fórum, que decorre entre 25 e 27 de fevereiro, após a segunda reunião dos Ministros do Comércio da CPLP.

Estão previstos ‘stands’ dos estados membros da CPLP e de empresas lusófonas, do sudeste asiático e de Timor-Leste, bem como de várias instituições.

O Fórum Economico da CPLP é para o Governo timorense uma oportunidade para criar uma ponte entre empresários lusófonos e os seus congéneres da Ásia e do Pacífico, usando Timor-Leste como plataforma.

O encontro arranca com uma visita à mostra “Parcerias para o Desenvolvimento” e à zona expositiva do fórum, com a apresentação de salas temáticas por país e os primeiros encontros entre empresários, que continuam no dia seguinte.

A 26 de fevereiro arrancam os debates, com temas como “plantar a bandeira da CPLP nos negócios do mundo”, o papel dos blocos regionais e económicos no espaço multirregional e o papel de Timor-Leste nos laços entre CPLP e Ásia e Pacífico.

Competitividade da CPLP e inovação económica e social como alavanca de desenvolvimento económico sustentável são outros temas do debate no fórum, que terminará com a aprovação de uma declaração final.

No dia 28 haverá ainda visitas a vários pontos de interesse económico em Timor-Leste, incluindo o enclave de Oecusse (Zona Especial de Economia Social de Mercado), a ilha de Ataúro (turismo), Tibar (projetos de bambu), Ermera (café), Aileu (agricultura) e Hera (complexo elétrico e indústrias adjacentes).

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