O aumento de 1,5% – a previsão para a inflação – “corresponde a um acompanhar do aumento dos custos de produção”, refere o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, ao Negócios.

Mais 18,90 euros. É quanto representa o aumento agora anunciado para um agregado familiar com três pessoas portadoras do passe Navegante.

No entanto, José Mendes garantiu que o Governo avançará com um conjunto de medidas que “esmagam” o aumento. As famílias vão poder deduzir à coleta do IRS um montante equivalente a 100% do IVA suportado na aquisição de passes mensais, que é de 6%, avança.

Ao Negócios, o secretário de Estado dá o exemplo de uma família com três elementos que tenham o passe Navegante, que custa 35 euros mensais, que passarão a poder ter uma dedução anual à coleta do IRS de 75 euros, sem que haja necessidade de sujeição a condição de recursos.

Por sua vez, os estudantes universitários até aos 23 anos vão, a partir do ano letivo 2017/2018, poder aceder a um desconto de 25% do valor do passe mensal. A título de exemplo, José Mendes disse que, num ano, esse estudante universitário vai ter um desconto de 105 euros.

O governante justifica a aplicação do desconto a todos os estudantes universitários com a intenção de tentar “trazê-los para o sistema de transporte público”.

“Para uma família com três elementos, a atualização tarifária dos passes Navegante resulta num aumento de 18,9 euros, quando ao mesmo tempo a dedução à coleta vai significar um benefício de 75 euros. E se for um aluno universitário acrescem mais cerca de 100 euros”, explica.

O Negócios avança que o Governo pretende que o processo de atualização tarifária nos transportes públicos passe a ser feito “com base num mecanismo automático ou semiautomático”.

José Mendes adiantou ao jornal que o governo já tem “estudos avançados” nesse sentido, argumentando que esse processo “criaria transparência e retiraria a arbitrariedade do Estado na decisão de atualização das tarifas”.

Uma solução equilibrada, conclui o secretário de Estado Adjunto do Ambiente, já que as empresas vão poder aumentar as receitas com esta atualização dos títulos de transporte, em linha com a inflação prevista para o próximo ano, e as famílias compensar este acréscimo de encargos com benefícios.