Inicio Tags Ucrânia

Tag: Ucrânia

Ucrânia anuncia que vai pôr termo ao tratado de amizade com a Rússia

De acordo com a página digital da presidência, o ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia informará a Rússia até 30 de setembro sobre a decisão de não prolongar o tratado, e que em caso contrário seria prorrogado automaticamente.

O ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano também vai apresentar ao Presidente Petro Poroshenko um projeto-lei sobre a denúncia do acordo, assinado em 1997, que em Moscovo está a ser interpretado como um passo para uma eventual rutura das relações bilaterais.

De acordo com o artigo 40.º do tratado, este acordo seria prolongado automaticamente em cada dez anos caso as partes não o denunciassem seis meses antes do final do prazo estipulado.

Kiev deverá também comunicar à ONU, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e outras instituições internacionais a sua recusa em prolongar o tratado com Moscovo.

Moscovo reagiu quase de imediato para lamentar “profundamente” os planos de Kiev, definidos como um “passo destrutivo”.

“Com o objetivo de servir interesses geopolíticos estranhos e ambições políticas próprias, as autoridades ucranianas estão dispostas a destruir com facilidade o que foi construído durante décadas, em romper laços que durante séculos forjaram várias gerações dos nossos antepassados”, declarou a diplomacia russa em comunicado.

A nota acrescenta que, segundo os termos do tratado, e após a receção da notificação oficial da Ucrânia, este deixará de ser válido em 01 de abril de 2019.

Em Kiev, refere a agência noticiosa Efe, também já foi admitida a intenção em rever toda a base legal de cooperação com a Rússia, incluindo o acordo de cooperação em águas do mar de Azov e no estreito de Kerch, assinado em 2003.

Em paralelo, sete polícias ficaram hoje feridos em Kiev durante confrontos com nacionalistas e formações de extrema-direita que protestavam contra a extradição para a Rússia de um presumível membro do grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), que segundo os seus apoiantes combater os rebeldes separatistas no leste do país.

Dezenas de militantes de diversos movimentos de extrema-direita manifestaram-se frente à sede da procuradoria geral, no centro de Kiev, contra a expulsão na semana passada de Timour Toumgoïev, natural da Inguchétia, uma república do Cáucaso russo, referiu a agência noticiosa France-Presse (AFP).

Os confrontos eclodiram quando os manifestantes lançaram pedras em direção ao edifício e incendiaram um contentor de lixo.

Desde 2014 que decorre um conflito armado no leste da Ucrânia que opõe forças governamentais e milícias ultranacionalistas aos separatistas pró-russos, com um balanço de 10.000 mortos e dezenas de milhares de deslocados.

Kiev e o ocidente acusam a Rússia de fornecer apoio financeiro e militar aos separatistas, mas que Moscovo sempre desmentiu.

LUSA

Entre o sangue e as lágrimas, a Ucrânia sua para ser “europeia”

É provável que, por estes dias na Ucrânia, haja poucos homens com mais pressão aos ombros do que Artem Sytnyk. Mas a tranquilidade com que este procurador de 36 anos se dirige a um grupo de jornalistas quase faz esquecer que ele é o primeiro director da Agência Nacional Anti-Corrupção (NABU) da história do país. Em pouco mais de um ano desde que foi criada, a NABU já abriu mais de cem investigações, sobretudo centradas em juízes e magistrados, e deteve 25 pessoas. “É o tipo de progresso que a sociedade espera de nós”, resume Sytnyk, que trabalhou como procurador entre 2001 e 2011, quando se afastou da magistratura em protesto contra as políticas para a Justiça do ex-Presidente, Viktor Ianukovich.

Há muito trabalho a ser feito na Ucrânia para dar continuidade àquilo que motivou a série de protestos iniciados no final de 2013 e que culminaram noderrube de Ianukovich. Nos livros de História, esse processo é lembrado como a Revolução da Dignidade, mas ninguém se atreve a dizer que essa revolução terminou. A corrupção endémica continua a ser um dos grandes entraves ao desenvolvimento desta ex-república soviética, a classe política mantém os vícios do clientelismo e continua habituada à falta de prestação de contas e os oligarcas continuam a ter uma influência considerável nos assuntos públicos. Algumas mudanças reais vão sendo alcançadas, como a criação da NABU, mas quem tomou parte nos protestos na praça Maidan diz ver outras revoluções, mais pequenas, mas igualmente importantes.

Apesar do voluntarismo da nova agência, não houve qualquer condenação de personalidades relevantes e mesmo os casos menores raramente se traduzem em algo de significativo. O problema, diz Sytnyk, está nos tribunais superiores que não cumprem a sua parte por integrarem o sistema que a agência quer derrubar. Para poder passar aos famosos oligarcas e aos políticos, é necessário “purgar” o sistema judicial. A tarefa está longe de ser fácil, ou segura, como mostrou o caso recente de um juiz de Odessa que foi apanhado a receber um suborno e atirou sobre os inspectores.

Uma das revoluções operadas pela NABU, que tem recebido aconselhamento do FBI, é a sua própria existência. Sytnyk fala de uma “independência funcional” em relação ao poder político e judicial. O processo de selecção é muito rigoroso e os candidatos a inspectores têm de passar por várias fases de exames, não só de conhecimentos, mas também de personalidade e honestidade, incluindo um teste de polígrafo. Dentro da agência, há ainda uma divisão responsável em exclusivo por investigar casos internos de agentes suspeitos de corrupção. Num ano de funcionamento ainda não houve qualquer processo aberto, diz Sytnyk, mas há uma vigilância constante aos mais de 150 inspectores: é comum haver, por exemplo, testes de rotina para avaliar a permeabilidade dos agentes a situações em que podem estar a ser corrompidos. “Vou ter tolerância zero à corrupção e estou empenhado em alcançar resultados sem qualquer receio ou favores das personalidades políticas em questão”, escrevia Sytnyk, na altura em que a agência foi inaugurada.

Fome de transparência

Há muitas causas para que um site possa ceder por causa do tráfego excessivo: a espera por um novo gadget electrónico, o lançamento de bilhetes para um concerto do mais recente fenómeno pop ou a saída de mais um episódio da série de dragões e mortos-vivos mais popular do momento. Mas acompanhar a negociação de um contrato público em tempo real deve estar bem para baixo nesta lista.

Foi o que aconteceu com um dos primeiros concursos públicos do Ministério da Defesa ucraniano mediado por uma nova plataforma electrónica, em Junho do ano passado. Um conhecido blogger alertou para o acontecimento que se aproximava e disse aos seus seguidores para acompanharem a licitação. Esta fome de transparência apanhou de surpresa até os próprios criadores da ProZorro, um grupo de activistas que participaram nas manifestações na Maidan. Os jovens, vindos de áreas como a Informática, Gestão ou Finanças, calcularam que as más práticas que envolviam os contratos públicos causavam perdas no valor de dois mil milhões de euros todos os anos para os cofres do Estado. Surgiu então a ideia de criar uma plataforma electrónica onde instituições públicas e fornecedores estabelecessem contacto e fosse possível aceder a toda a informação relativa a cada negócio e acompanhá-los em tempo real. Em pouco mais de um ano, foram feitos mais de 130 mil negócios através deste sistema e a ProZorro foi galardoada num concurso mundial de contratação. Desde Abril que todas as agências governamentais, assim como as empresas estatais monopolistas, estão obrigadas por lei a usar este serviço.

Ex-piloto da Força Aérea ucraniana disposta a concorrer à Presidência

“Ucranianos, se quiserem que seja Presidente, serei Presidente”, afirmou Nadiya Savchenko, na primeira conferência de imprensa após ter sido libertada pela Rússia, onde esteva detida por envolvimento na morte de dois jornalistas russos, acusação que nega categoricamente.

Reconhecendo que aquilo de que realmente gosta é de voar, Nadiya Savchenko, que integra o partido Batkivschina, não afastou o cenário político, o que adiaria a sua reincorporação na Força Aérea ucraniana.

Questionada sobre a sua detenção na Rússia, a piloto disse desconhecer as razões. “Simplesmente, puseram-me num carro, puseram-me um saco na cabeça e levaram-me”, relatou, acrescentando que não lhe perguntaram nada. Até que um dia “voltaram de noite” e lhe deram ordem para “pegar nas coisas”, sem referirem para onde a levariam.

Segundo a justiça russa, a 17 de junho de 2014, a piloto passou às forças ucranianas as coordenadas de um posto de controlo das milícias pró-Rússia da região de Lugansk, onde se encontravam dois jornalistas da radiotelevisão russa, que acabaram mortos.

As autoridades russas garantem ainda que a piloto foi detida na fronteira, quando tentava atravessar para a Rússia, a partir da Ucrânia, disfarçada de refugiada.

Esta versão foi desmentida pelo Governo ucraniano, que a qualificou como prisioneira de milicianos, que a transportaram ilegalmente para a Rússia.

A libertação de Nadiya Savchenko, condenada a 22 anos de prisão pela justiça russa, só foi possível graças a uma troca de presos. Os soldados russos Aleksandr Aleksandrov e Yevgueni Yerofeyev, condenados a 14 anos de prisão na Ucrânia, por combaterem ao lado dos separatistas, foram devolvidos à Rússia.

Presidente estima em mais de 10 mil os mortos no leste do país

“Já há mais de dois anos que o meu país é alvo da agressão russa. As consequências humanitárias desta agressão são mais de 10.000 ucranianos mortos, mais de 20.000 feridos e cerca de 1,8 milhões de deslocados”, disse Poroshenko, citado no site da Presidência ucraniana.

Segundo os mais recentes dados da ONU, foram mais de 9.000 pessoas, entre combatentes e civis, os mortos no leste da Ucrânia nos pouco mais de dois anos de duração do conflito deflagrado depois da rebelião separatista pró-russa nas regiões orientais de Donetsk e Lugansk.

Tanto Kiev como o Ocidente acusam a Rússia de apoiar com armas e tropas os separatistas pró-russos.

Moscovo nega qualquer envolvimento direto no conflito e reconhece apenas o seu apoio às aspirações dos rebeldes de obter uma grande autonomia no âmbito de um Estado federal.

Mais de um ano após a assinatura dos Acordos de Minsk para a solução pacífica do conflito, Kiev e os separatistas foram incapazes de manter o cessar-fogo, apesar das muitas tréguas adotadas umas atrás das outras, no âmbito do chamado Grupo de Contacto para a Ucrânia, único fórum de diálogo em que as duas partes se sentam à mesma mesa.

Também não há acordo no que respeita à convocação de eleições locais em 2016 nas zonas controladas pelos pró-russos.

A Rússia e os rebeldes acusam a Ucrânia de se recusar a aplicar a parte política dos acordos: revisão constitucional, descentralização, amnistia e concessão de um estatuto especial às zonas controladas pelos separatistas.

Kiev, por sua vez, recusa-se a reconhecer legitimidade às autoridades rebeldes e exige a Moscovo que retire as tropas do leste da Ucrânia e que entregue aos militares ucranianos o controlo de toda a fronteira entre ambos os países.

FMI. Conflitos e terrorismo empurram países para políticas mais nacionalistas

As crescentes tensões geopolíticas e o aumento do terrorismo, em conjunto com as pressões oriundas do lado económico, está a virar os países para políticas nacionalistas que podem vir a ter efeitos negativos na economia mundial, alerta o FMI, que estima que as crises na Ucrânia, Iémen e Líbia tiraram uma décima ao crescimento mundial em 2014 e 2015. A guerra na Síria, a crise dos refugiados e o aumento do terrorismo estão cada vez mais no centro das atenções e o FMI dedica mais atenção ao tema no World Economic Outlook publicado esta terça-feira.

O crescimento destas tensões geopolíticas está a ter impacto direto na economia mundial, mas os efeitos mais negativos ainda podem estar por surgir, alerta o FMI, que aponta o referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia como um desses resultados.

Segundo o FMI, no caso de um eventual ‘Brexit’, os desafios, tanto para o Reino Unido, como para o resto da União Europeia, seriam muito significativos e teriam um impacto considerável e prolongado na confiança e nos níveis de investimento, aumentando a volatilidade nos mercados pelo caminho, devido a negociações para a saída que se esperam prolongadas, mas também a uma redução substancial nos fluxos financeiros e nas relações comerciais entre os dois blocos.

Mas não é só o Reino Unido que preocupa. Segundo o Fundo, o aumento do fluxo de refugiados dos países em crise, em especial da Síria, para a União Europeia e o aumento dos atos terroristas em espaço europeu – depois dos atentados em Paris e Bruxelas – está a colocar desafios consideráveis à coesão do espaço Schengen e a criar correntes mais nacionalistas em alguns países. É o caso de alguns países de leste que já viraram mais à direita, mas também de correntes internas de nacionalistas nas duas principais economias da zona euro, com o crescimento da Frente Nacional em França ou da AfD na Alemanha.

Com a retórica elevada também nos Estados Unidos, o receio do FMI é que estes países comecem a fechar-se e os seus governos a recorrerem a medidas protecionistas, o que seria negativo para um comércio internacional já muito afetado pelas mudanças na China e pela crise – também algumas delas políticas – em algumas das principais economias emergentes, casos da Rússia e do Brasil.

Aliás, o FMI estima mesmo o impacto de alguns dos países em crise na economia mundial. Segundo o Fundo, as recessões na Ucrânia, Iémen e Líbia – países em convulsão interna -, retiraram uma décima ao crescimento mundial entre 2014 e 2015.

Ucrânia fecha espaço aéreo a aviões russos

A decisão surge depois de um caça russo ter sido abatido por forças turcas na sequência de uma alegada invasão do seu espaço aéreo, violação que Kiev “não irá tolerar”.

Em setembro, o Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, anunciou que aviões russos iriam ser impedidos de aterrar na Ucrânia. Dimitri Peskov, porta-voz da Presidência russa, declarou então que a medida seria “mais um ato de loucura”, mas pouco depois Moscovo respondeu da mesma forma. Desde outubro que os voos diretos entre os países estão suspensos. Aeronaves militares foram também proibidas de circular.

O chefe do Governo ucraniano anunciou agora o bloqueio a todos os voos de linhas aéreas russas que sobrevoem o país, alegando que a “Rússia poderá usar o espaço aéreo ucraniano para futuras provocações”. Segundo o comunicado oficial do Governo, a decisão foi tomada tendo em conta “o agravar da situação política e militar externa”.

Depois de as autoridades turcas terem abatido uma aeronave militar russa que estaria, segundo Moscovo, mobilizada para o combate ao Estado Islâmico na Síria, a NATO já se posicionou, e, segundo o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, “as avaliações dos aliados são coincidentes com as informações da Turquia” e que indicam que o avião militar estava dentro das fronteiras turcas.

O caso gerou especulações sobre as intenções de Moscovo, e o chefe do Governo ucraniano, Iatseniuk, adiantou que a decisão de fechar o espaço aéreo à Rússia é “uma questão de segurança nacional e uma resposta às ações agressivas da Federação Russa”.

“Tomamos todas as medidas possíveis para evitar esta posição, para fazer a Rússia tomar as decisões certas. Mas a Rússia, como sempre, discorda das condições legais oferecidas pela Ucrânia”, acrescentou Iatseniuk na reunião do Governo desta quarta-feira.

A tensão entre Kiev e Moscovo agravou-se desde que, no passado fim-de-semana, um ato de sabotagem no continente ucraniano deixou a península da Crimeia sem energia elétrica e sob estado de emergência.

O Ministro da Energia russo, Alexander Novak, acusou as autoridades ucranianas de recusarem contribuir para a recuperação das linhas de alta tensão que forneciam a península, anexada pela Rússia no ano passado, por motivações políticas. De acordo com Novak, 940 mil pessoas continuavam sem energia esta terça-feira.

Como retaliação, a Rússia bloqueou o fornecimento de gás à Ucrânia. Esta quarta-feira, a empresa de gás natural Gazprom anunciou num comunicado que, “por falta de pagamento”, o abastecimento parou. De acordo com o presidente executivo da empresa estatal, Alexei Miller, a Gazprom irá aguardar o cumprimento das obrigações financeiras por parte de Kiev para restabelecer o serviço.

De acordo com a Ukrenergo, operadora energética ucraniana, os ativistas que bloqueavam o acesso aos quatro postes de alta tensão atingidos permitiram que um deles fosse recuperado.

A União Europeia, a Rússia e a Ucrânia irão reunir-se em Bruxelas no dia 1 de dezembro numa tentativa de chegar a um consenso quanto às suas relações comerciais, depois de a Rússia ter ameaçado impor bloqueios económicos, se o acordo comercial entre a Ucrânia e a UE se estabelecesse sem a proteção dos interesses de Moscovo.

EMPRESAS