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Juncker pouco otimista com negociações entre UE e EUA

“Nós claramente queremos dizer que não somos os inimigos dos Estados Unidos, temos um passado comum que não devemos esquecer. (Mas) eu não sou excessivamente otimista”, disse Juncker.

A entrevista com a ZDF foi para o ar durante a noite de terça-feira e nessa conversa Juncker disse que a União Europeia (UE) está pronta para a retaliação caso Trump decida sobre tarifas alfandegárias adicionais a aplicar a carros europeus.

Juncker insistiu que quer “evitar uma guerra comercial”, mas sublinhou que a UE não deixaria passar o assunto em branco.

“Se chegarmos aos impostos alfandegários (europeus) sobre os automóveis (europeus), então a UE terá de tomar medidas de retaliação (…) somos capazes de responder de forma adequada e imediata”, acrescentou.

A UE já impôs impostos punitivos sobre produtos emblemáticos dos EUA desde que Washington decidiu aumentar os direitos sobre o alumínio e o aço europeus.

“É bem possível que o Sr. Trump tenha algo a oferecer”, disse Juncker.

Donald Trump ameaça regularmente impor tarifas sobre as importações de carros europeus, o que preocupa particularmente a Alemanha, onde esse setor chave emprega cerca de 800.000 pessoas.

No twitter, Trump ironizou, como já havia feito no G7, sobre a suposta falta de ousadia dos parceiros dos Estados Unidos, garantindo estar pronto, ao contrário dos europeus, para que todos desistam de “todas as tarifas, barreiras não tarifárias e subsídios”.

O presidente da Comissão Europeia visita hoje os Estados Unidos, onde irá reunir-se com Donald Trump e discursar sobre as relações entre o país e a União Europeia.

Na segunda-feira, um porta-voz da Comissão Europeia considerou a reunião como uma ocasião para “desdramatizar” qualquer tensão comercial entre as duas partes.

De acordo com o porta-voz, Juncker não pretende avançar com qualquer “oferta” comercial por parte da União Europeia.

As relações comerciais entre Bruxelas e Washington estão tensas, não só devido às taxas alfandegárias impostas por Washington às importações de aço e alumínio — e já retaliadas pelo bloco europeu –, mas também pela ameaça de Donald Trump de aplicar tarifas às importações de automóveis oriundas da UE, caso os representantes comunitários não negoceiem de “boa-fé” na visita à Casa Branca.

Após a reunião, Juncker visita o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), também em Washington, onde discursará sobre as relações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América.

Lei da nacionalidade judaica preocupa UE

” A democracia e a igualdade, incluindo relativamente às minorias, continuam a ser a base da nossa associação com Israel”, começou por referir a porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa da União Europeia conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

Ao ser questionada sobre a possibilidade de a UE “condenar ou reprovar” que o árabe deixe de ser considerado língua oficial ou que se promovam as comunidades exclusivamente judias, Maja Kocijancic limitou-se a manifestar a sua preocupação e a assegurar que esta foi comunicada ao Governo de Israel.

“Fomos muito claros na nossa defesa de uma solução para o conflito israelo-palestiniano com dois Estados, com Jerusalém como capital, e acreditamos que esta decisão torna mais difícil que esta se torne realidade”, sublinhou.

O parlamento israelita aprovou hoje uma controversa lei que consagra Israel como nação judaica, “lar nacional” do povo judaico e o hebraico como única língua oficial.

O objetivo “é garantir o caráter de Israel como o Estado nacional dos judeus, para definir na Lei Básica os valores de Israel como um Estado democrático judaico, no espírito dos princípios da Declaração de Independência”, de acordo com um comunicado publicado na página da Internet do Knesset, parlamento de Israel.

Após um intenso debate que se prolongou até esta madrugada, a lei foi aprovada com 62 votos a favor e 55 contra, envolta em grande controvérsia, já que para alguns setores políticos foi considerada discriminatória. Muitos dos deputados árabes israelitas não participaram na votação.

Até aqui, a menção direta à identidade judaica tinha sido sempre evitada devido à existência de outras culturas e religiões no país, que vivem em Israel desde a sua criação, em 1948, e que representam cerca de 20% da população.

De acordo com a nova legislação, “os árabes terão uma categoria especial, todos os judeus terão o direito de migrar para Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei, o Estado agirá para reunir os judeus no exílio”.

“O tempo de agir como um patrão acabou”, é o aviso da Turquia à Europa

“Se a UE aprender a respeitar a Turquia em 2018 e a vê-la como um parceiro do mesmo nível, e na perspetiva de ser (no futuro) um pleno membro da UE, então as nossas relações bilaterais serão muito mais fortes”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Cavusoglu, em declarações ao jornal turco Hurriyet.

“O tempo de agir como um patrão acabou. A UE começou a entender isso”, prosseguiu o chefe da diplomacia turca.

Mevlut Cavusoglu afirmou que a Turquia iniciou novas diligências para conseguir a isenção de vistos para os cidadãos turcos que desejam viajar para a Europa, matéria que Ancara e Bruxelas negoceiam há vários anos. E avançou que o governo turco irá apresentar em breve novas propostas ao bloco europeu sobre este dossiê.

Sobre o ano que passou, o ministro turco admitiu que 2017 foi um ano problemático para as relações com a UE, mas também para as relações com os Estados Unidos.

“Vou falar com o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão no dia 06 de janeiro [sábado]. Não temos nenhum problema com a Alemanha, embora a Alemanha e alguns outros países tenham problemas connosco, mas não dizem quais. Queremos levar as nossas relações com a Alemanha para um nível melhor”, referiu Mevlut Cavusoglu.

“O ano de 2017 também foi problemático para as nossas relações com os Estados Unidos. Mas, apesar de tudo, os Estados Unidos são nossos aliados na NATO. Deveríamos ter boas relações, mas isso depende dos Estados Unidos. Se se comportarem mal connosco, iremos responder com a mesma moeda”, concluiu o chefe da diplomacia turca.

Varsóvia e Bruxelas sob tensão

O Governo polaco “lamentou” hoje em comunicado a decisão “política e não jurídica” da Comissão europeia de iniciar um processo inédito ao país devido às suas controversas reformas judiciais, que o ministro da Justiça diz pretender aplicar.

A decisão da Comissão Europeia “vai afetar inutilmente as nossas relações, e arrisca-se a tornar difícil a construção da compreensão e confiança mútuas entre Varsóvia e Bruxelas”, pode ler-se no comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros publicad após o anúncio da ativação do 7º art. do tratado da UE.

Este é um procedimento que pode ir até à interdição dos direitos de voto do país na União. Também numa primeira reação, o ministro da Justiça da Polónia referiu que pretende prosseguir a renovação do sistema de justiça, apesar das ameaças de sanções emitidas pelos líderes da UE.

Amnistia Internacional ameaça levar a UE a tribunal

“Vemo-nos em tribunal”, diss John Dalhuisen, director da ONG internacional para a Europa, dirigindo-se aos líderes que financiam a guarda costeira libanesa e um sistema de centros de detenção que opera em conjunto com milícias e traficantes.

Assinado o acordo com a Turquia que em 2016 travou a chegada de milhares e milhares de requerentes de asilo às ilhas gregas, a rota do Mediterrâneo viu crescer o número de barcos e naufrágios. Mas algo aconteceu ao longo deste ano. No pico do Verão, altura em que as travessias batiam recordes, o número de chegadas diminuiu 70%. O problema ou crise, como os governantes europeus falam da maior vaga de refugiados de sempre, não desapareceu. O que se passou foi que a Europa exportou parte da tarefa que lhe estava a caber em sorte.

As primeiras provas e palavras fortes e institucionais vieram da ONU. Acompanhado pela CNN, William Lacy Swing, director da Organização Internacional para as Migrações, visitou em Novembro algumas das centenas de milhares de refugiados e imigrantes detidos arbitrariamente em centros de detenção geridos pelo Governo da Líbia. “O sofrimento destas pessoas é um insulto à consciência da humanidade”, disse o comissário da ONU as para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

Swing, o primeiro chefe de uma agência da ONU a visitar o país desde a queda de Kadhaffi, usou expressões como “desgraça sem fim” para descrever o que viu. A câmara da CNN filmou homens e rapazes empilhados em divisões ou de joelhos na rua, em filas, obedecendo a homens vestidos de negro de cara tapada – membros de milícias e de redes de tráfico.

Agora foi a vez da Amnistia Internacional entrevistar refugiados, requerentes de asilo, imigrantes, responsáveis líbios e outras pessoas com conhecimento dos abusos. Desse trabalho resultou o relatório A rede negra de conspiração da Líbia, onde detalha como os governos europeus estão “activa e conscientemente a financiar um sofisticado sistema de abuso e exploração de refugiados e imigrantes por parte da Guarda-Costeira Líbia, autoridades [que gerem os centros] de detenção e traficantes com o objectivo de impedir estas pessoas de atravessarem o Mediterrâneo”.

As provas, diz a AI, chegam para acusar líderes de estados da União Europeia em tribunais internacionais por violarem as suas obrigações de direitos humanos. “Vemo-nos em tribunal”, diz John Dalhuisen, director da ONG para a Europa.

No relatório surgem muitos relatos de tortura – alguns só interrompidos quando a vítima conseguiu contactar familiares que enviaram dinheiro para lhe comprar a vida. Também há mulheres que sofreram violações em grupo, com a participação de funcionários dos centros. E a AI não tem dúvidas da cumplicidade dos políticos: “Os governos europeus não só estão completamente conscientes destes abusos; na medida em que financiam as actividades das autoridades líbias para parar as travessias e manter as pessoas na Líbia, são cúmplices dos próprios abusos.”

No fim de 2015, surgiu o fundo UE-África, com os europeus a começarem por oferecer 2000 milhões de euros aos países que impeçam estas pessoas de sair ou que aceitem receber deportados.

Depois, em 2016, diferentes estados, particularmente a Itália, puseram em prática uma série de medidas para tentar encerrar a rota que passa pela Líbia e atravessa o Mediterrâneo Central: primeiro, comprometeram-se a prestar apoio técnico e assistência ao Departamento Líbio do Combate à Imigração Ilegal, que gere os tais centros de detenção; ao mesmo tempo, deram treino e equipamento, incluindo barcos e assistência técnica à Guarda-Costeira, permitindo-lhe interceptar as pessoas no mar. Isto, enquanto fechavam acordos com autoridades locais líbias, líderes tribais e grupos armados para os encorajar a parar o tráfico e aumentar o controlo fronteiriço no Sul.

O resultado está à vista. Juntando a este cocktail a lei líbia que criminaliza a entrada ilegal no país e a ausência de leis de protecção de requerentes de asilo e vítimas de tráfico, o cenário é de refugiados detidos de forma arbitrária e enviados para centros – actualmente há 20 mil pessoas nestas instalações (eram 7000 a meio de Setembro) – onde, segundo as descrições ouvidas pela AI, há “tortura, trabalho forçado, extorsão e assassínios tanto às mãos das autoridades como dos traficantes, grupos armados e milícias”.

Os guardas torturam estas pessoas para obter dinheiro ou passam-nas a traficantes que podem garantir a viagem graças à cumplicidade da Guarda-Costeira. Como exemplo dos acordos entre a Guarda-Costeira e os traficantes, a ONG refere as marcas nos barcos que assinalam os que devem ser deixados passar. Noutros casos, são escoltados até chegarem a águas internacionais. Até agora, este ano, 19.452 pessoas foram interceptadas pela Guarda-Costeira e transferidas para estes centros de tortura.

Daqui a dias, na cimeira de 14 e 15 de Dezembro em Bruxelas, os líderes da UE vão reafirmar o seu compromisso com a actual estratégia que defendem estar a ter sucesso com a queda do número de travessias.

Bruxelas dá dois meses a Portugal para aplicar lei da UE sobre sacos de plástico

O executivo comunitário aponta que, “para eliminar o desperdício de recursos e o lixo, foi exigido aos Estados-membros que adotassem medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico leves, como estabelecido na diretiva relativa aos sacos de plástico, até 27 de novembro de 2016”.

A Comissão lembra que os governos nacionais “podem escolher entre um conjunto de medidas, a fim de alcançar os objetivos comummente acordados”, e essas medidas incluem instrumentos económicos, como a imposição de taxas ou impostos.

“Outra opção consiste em fixar metas nacionais de redução: os Estados-membros devem garantir que cada pessoa não consome mais de 90 destes sacos, por ano, até final de 2019”, sendo que “até ao final de 2025, este número deve baixar para um valor não superior a 40 sacos por pessoa”.

Bruxelas sustenta que ambas as opções podem ser alcançadas “quer através de medidas obrigatórias, quer mediante acordos com os setores económicos”, e também é possível proibir os sacos de plástico, “desde que tais proibições não vão além dos limites estabelecidos pela diretiva, a fim de preservar a livre circulação de bens no âmbito do mercado único europeu”.

“A Comissão verifica, a título prioritário, se os Estados-Membros cumpriram a obrigação de transpor esta diretiva. A Comissão Europeia decidiu hoje enviar um parecer fundamentado a Portugal pela continuação do incumprimento da notificação à Comissão das suas medidas. As autoridades portuguesas dispõem agora de dois meses para responder; caso contrário, a Comissão pode instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE”, conclui o executivo comunitário.

envia “sentidas condolências aos EUA”

“Os nossos pensamentos estão com aqueles que perderam os seus entes queridos no terrível ato de violência na ‘First Baptist Church’ em Sutherland Springs”, lê-se numa declaração divulgada pelo serviço de porta-vozes do corpo diplomático da UE.

Fazendo votos de uma “rápida recuperação daqueles que foram feridos e afetados neste ataque”, a União Europeia expressa na declaração as suas “sentidas condolências” às autoridades do Estado do Texas e dos Estados Unidos, e ao povo norte-americano.

No domingo um homem armado de 26 anos matou a tiro 26 pessoas e feriu dezenas de outras numa igreja batista no estado do Texas, tendo sido depois abatido.

O ataque a tiro ocorreu na ‘First Baptist Church’, em Sutherland Springs, 45 quilómetros a sudeste de San Antonio (Texas), perto das 11:30 (17:30 em Lisboa). No momento dos disparos decorria uma missa.

Londres vai suspender a liberdade de circulação de cidadãos europeus após o ‘Brexit’

O projeto revela planos para tornar muito mais difícil aos trabalhadores europeus pouco qualificados estabelecer-se no Reino Unido, consagra a prioridade aos trabalhadores britânicos nas contratações e propõe que a imigração deve ser avaliada do ponto de vista não do benefício para os imigrantes, mas em que medida melhora a situação dos residentes no país.

O documento de 82 páginas do Ministério do Interior, marcado como “sensível” e datado de agosto de 2017, não está finalizado e não foi aprovado pelo Conselho de Ministros. Se vier a ser adotado, tem ainda de ser discutido no parlamento e nas negociações com a UE, o que pode implicar alterações.

Não obstante, assinala o jornal, o documento revela pela primeira vez a posição do Governo da primeira-ministra Theresa May sobre imigração, central para muitos dos que apoiaram a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) no referendo de 2016.

May disse hoje no parlamento que é importante manter a imigração num nível “sustentável”, alegando que uma imigração descontrolada provoca uma redução dos salários mais baixos, mas assegurou que o Reino Unido “vai continuar a acolher os melhores e os mais inteligentes”.

O projeto prevê que os candidatos a imigrantes tenham de se registar no Ministério do Interior para obter uma autorização de residência de até 2 anos.

Essa autorização só pode ser prolongada, por 3 a 5 anos, para os trabalhadores altamente qualificados.

O documento defende também que a definição legal de família alargada deve ser restringida, para reduzir o número de familiares que podem juntar-se ao imigrante aos parceiros, filhos menores e familiares adultos dependentes.

Entre outras medidas, o projeto prevê que, ao chegar ao Reino Unido, os cidadãos europeus tenham de apresentar o passaporte, e não o cartão de identidade, como até agora.

O texto sugere que as novas restrições entrem em vigor assim que o Reino Unido saia formalmente da UE, o que tem sido previsto para os primeiros meses de 2019.

União Europeia anuncia que vai ampliar sanções à Coreia do Norte

bloco europeu acrescentou nove pessoas e quatro empresas norte-coreanas à lista de indivíduos e entidades sancionados com medidas como o congelamento de bens e restrições de movimento.

Numa reação aos programas balístico e nuclear norte-coreanos, e à violação de outras resoluções anteriores, o Conselho de Segurança da ONU adotou, por unanimidade, no passado fim de semana uma resolução que reforçou fortemente as sanções impostas à Coreia do Norte, que, caso for respeitada, privará o regime de Pyongyang de mil milhões de dólares de receitas anuais.

O texto representou um êxito para os Estados Unidos, que conseguiram convencer a China — principal apoiante do regime liderado por Kim Jong-Un – e a Rússia a aumentar a pressão internacional sobre a Coreia do Norte, acusada de ser uma “ameaça global”.

“A decisão eleva para 62 o número total de indivíduos que são afetados pelas medidas restritivas contra a Coreia do Norte e para 50 o número de entidades listadas pela ONU”, assinalou o Conselho da UE, numa nota informativa.

A par desta lista, a UE designou “de forma autónoma” um grupo composto por outros 41 indivíduos e outras sete entidades “completando e reforçando o regime de sanções da ONU”.

A decisão do Conselho da UE, que representa os atuais 28 Estados-membros do bloco, foi aprovada por procedimento escrito e será publicada no Jornal Oficial da União Europeia na sexta-feira.

Cidade do Porto em competição para receber Agência Europeia de Medicamentos

Conselho da União Europeia recebeu 27 propostas dos Estados membros, relativas a 23 cidades, para receber as duas agências — a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que regula a indústria farmacêutica europeia e que opera na capital britânica desde 1995, e a Autoridade Bancária Europeia EBA.

O Conselho recebeu 19 propostas para realojamento da EMA — Amesterdão, Atenas, Barcelona, Bona, Bratislava, Bruxelas, Bucareste, Copenhaga, Dublin, Estocolmo, Helsínquia, Lille, Malta, Milão, Porto, Sofia, Varsóvia, Viena e Zagreb – e oito para a nova sede da EBA — Bruxelas, Dublin, Frankfurt, Luxemburgo, Paris, Praga, Varsóvia e Viena.

As duas agências terão que ser realojadas no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia, uma decisão que passa pela decisão comum dos 27 Estados-membros.

A EMA conta atualmente com 890 trabalhadores e recebe anualmente visitas de cerca de 35 mil representantes da indústria, enquanto a Autoridade Bancária Europeia (EBA) tem 159 funcionários, segundo dados da União Europeia.

Uma vez publicadas as candidaturas, a Comissão Europeia realiza uma avaliação técnica sobre as cidades, deixando depois a decisão ao Conselho da União Europeia, que representa os Estados-membros da UE.

Os países comunitários terão uma “discussão política” com base na avaliação da Comissão, último passo antes da votação dos ministros, em novembro, para escolher onde se vão localizar as duas agências.

Os ministros de Assuntos Gerais serão os responsáveis pela votação, que terá um máximo de três rondas e seguirá o esquema que já foi utilizado em 2013 para mudar de Londres para Budapeste a sede da CEPOL, agência da UE para a formação policial.

A votação será secreta e não contará com a participação do Reino Unido. Cada um dos 27 Estados-membros terá o mesmo número de pontos.

Na primeira ronda, cada país poderá atribuir 3, 2 e 1 pontos às cidades candidatas, de acordo com a ordem da sua preferência.

Se algumas delas conseguir três pontos de mais de metade dos países (14), será considerada eleita por maioria absoluta. Se isso não acontecer, passam à ronda seguinte as três cidades com maior número de votos.

Na segunda ronda, cada país terá um ponto — se alguma cidade conseguir 14, será eleita. Caso contrário, passarão à última ronda as duas mais votadas.

Em primeiro lugar, será decidida a nova sede da EMA e o país que a acolher terá de renunciar à EBA, caso também seja candidato.

O Porto apresentou esta segunda-feira a candidatura à sede da EMA, considerada como “a melhor forma” de a UE trabalhar a coesão no seu território.

O Governo aprovou, em abril, a candidatura de Portugal, pretendendo instalar a sede do organismo europeu na capital, mas a decisão gerou polémica, com outras cidades a reivindicarem a mesma intenção.

Em final de junho, o executivo decidiu reabrir o processo de candidatura, de forma a integrar também representantes do Porto, e o Conselho de Ministros decidiu a 13 de julho candidatar a cidade do Porto para acolher a EMA, por considerar ser a cidade portuguesa que “apresenta melhores condições para acolher a sede daquela instituição”.

Lisboa já é sede de duas agências europeias, a da Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Praticamente todos os Estados-membros da União Europeia já apresentaram ou vão apresentar uma candidatura a sede da EMA, relativamente à qual deve existir uma decisão final em outubro ou novembro.

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