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Alemanha prepara expulsão de refugiados para a Grécia

Segundo declarações de Muzalas no programa “Report Mainz”, Atenas deu a sua autorização às expulsões, que estiveram suspensas desde 2011 devido à situação na Grécia.

Os afetados são refugiados que saíram da Grécia em direção a outros países da União Europeia desde março de 2017, tendo a expulsão por base o sistema de Dublin segundo o qual deve ser o país comunitário a que chega o requerente de asilo a gerir o pedido.

A regra de Dublin não era aplicada desde 2011 devido à difícil situação financeira da Grécia, que além disso recebeu a grande maioria dos refugiados da crise migratória de 2015.

Muzalas admitiu que tem havido “pressões de países da UE” para que a Grécia volte a aceitar expulsões para o seu território, adiantando que Atenas aprovou um “pequeno número” destas operações, procedentes da Alemanha e de outros países.

De acordo com o “Report Mainz”, o Ministério do Interior alemão processou 302 pedidos de expulsão para a Grécia.

Durante 2015, a Alemanha recebeu 1,3 milhões de requerentes de asilo, sobretudo através da rota dos Balcãs.

Com o encerramento de fronteiras naquela rota e o acordo entre a Turquia a e UE o fluxo desceu consideravelmente e nos últimos meses a Alemanha tem recebido uma média de 15.000 peticionários mensalmente.

União Europeia alertada para o caso dos ovos contaminados

Os ovos sob suspeita são vendidos na Holanda, mas também em outros mercados europeus, nomeadamente na Alemanha. Os produtos em questão foram entretanto retirados do mercado.

O organismo holandês responsável pela segurança alimentar (NVWA) espera terminar hoje os trabalhos de controlo em 180 explorações avícolas na Holanda que supostamente terão utilizado Fipronil, um pesticida utilizado para eliminar ácaros e insetos e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera tóxico para o uso humano.

Em Bruxelas, a União Europeia (UE) afirmou que está a acompanhar este caso e disse que a situação está “sob controlo”.

“Estamos a acompanhar de perto os desenvolvimentos. As explorações foram identificadas e os ovos contaminados foram localizados e retirados do mercado, a situação está sob controlo”, declarou a porta-voz da Comissão Europeia, Anna-Kaisa Itkonen, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

A par do alerta alimentar, a imprensa holandesa está a relatar as informações contraditórias que foram transmitidas pela NVWA.

Num primeiro momento, o organismo disse que os níveis de pesticida utilizados não representavam um risco para a saúde pública, mas depois lançou um alerta sobre uma série específica de ovos, recomendou a sua retirada do mercado e aconselhou que estes produtos não deviam ser consumidos até novo aviso.

Numa nota informativa, o organismo identificou os produtos sob suspeita, ovos brancos com a etiqueta X-NL-40155XX, e indicou que o governo holandês recomenda “o não consumo” porque “o alto nível de Fipronil constitui uma grave ameaça para a saúde pública”.

Fontes da NVWA confirmaram à agência noticiosa espanhola EFE que estes produtos foram exportados para a Alemanha e indicaram que uma investigação “está em curso”.

As mesmas fontes afirmaram que para apurar se outros mercados europeus receberam estes produtos, os governos devem consultar o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da União Europeia (UE).

O caso também está a ter repercussões na Bélgica, onde a Agência Federal de Segurança Alimentar (AFSA) foi informada em junho passado sobre a existência de ovos contaminados com Fipronil.

A Afsca e a justiça belga abriram um inquérito, mas, até ao momento, as primeiras análises divulgadas indicaram que os níveis de pesticida utilizados na remessa de ovos em questão “não representam um risco para o consumidor”, informou a agência noticiosa Belga.

LUSA

Portugal é o rei das exportações de bicicletas

Celebra-se neste mês os 200 anos da invenção da bicicleta. Para assinalar a data, o Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), resolveu fazer o balanço de importações e exportações deste veículo no espaço comunitário em 2016. Resultado: Portugal foi o país que mais bicicletas exportou.

Os países da UE exportaram um total de 11 milhões de bicicletas e importaram 17 milhões, no total. A Portugal cabem 15% das exportações entre os 29 Estados-membros, o que lhe vale a liderança do ranking europeu. É nada mais nada menos do que um milhão e 650 mil o número de bicicletas que Portugal vende ao estrangeiro. O segundo maior exportador é Itália (14%) e o terceiro a Holanda (13%).

Os restantes veículos são exportados para fora da UE, com a Suíça a ser o destino de 15% das bicicletas exportadas para fora da uniãp, seguida pelos EUA (11%) e a Rússia (7%).

De fora da UE chegam 42% das bicicletas adquiridas pelos europeus. Taiwan está no primeiro lugar 24% das bicicletas importadas pela UE de países fora da união.

Bruxelas: Criado Fundo Europeu de Defesa com 5,5 mil milhões euros por ano

A proposta do executivo comunitário, que tinha sido mandatado na cimeira de março passado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 para apresentar propostas concretas para concretizar o plano de ação da União Europeia na área da Defesa, surge num contexto em que a UE assume que deve fazer “mais e melhor”, quando se prepara para “perder” o Reino Unido e não sabe até que ponto pode continuar a contar com os Estados Unidos como aliado estratégico.

De acordo com a Comissão, que hoje apresentou em Bruxelas, um documento de reflexão sobre “a futura orientação da defesa numa UE a 27”, o Fundo Europeu de Defesa visa “ajudar os Estados-Membros a despender o dinheiro dos contribuintes de uma forma mais eficiente, reduzir duplicações na despesa e obter uma melhor relação custo-benefício”.

“Um Fundo Europeu de Defesa ambicioso ajudará a garantir uma União Europeia capaz de proteger e defender os seus cidadãos, em complementaridade com outros trabalhos em curso”, como a implementação do reforço da cooperação estratégica UE-NATO, indica a Comissão.

Englobando duas vertentes — a investigação, por um lado, e o desenvolvimento e aquisição, por outro -, o fundo irá “coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa”.

No campo da investigação, a UE atribuirá subvenções a uma investigação colaborativa dedicada às tecnologias e aos produtos inovadores no domínio da defesa, financiadas de forma integral e direta a título do orçamento da União, com 90 milhões de euros até ao final de 2019 e 500 milhões por ano a partir de 2020.

Em 2018, a Comissão irá propor um programa comunitário específico de investigação em matéria de defesa, com um orçamento anual previsto de 500 milhões de euros, que “tornará a UE num dos maiores investidores da Europa em investigação no domínio da defesa”.

A nível de “desenvolvimento e aquisição”, o fundo criará incentivos para os Estados-membros cooperarem no desenvolvimento e aquisição conjuntos de equipamentos e tecnologias de defesa, com cofinanciamento do orçamento da UE e o apoio prático de Bruxelas.

“Os Estados-membros poderão, por exemplo, investir em conjunto no desenvolvimento tecnológico de ‘drones’ ou das comunicações por satélite, ou adquirir helicópteros por atacado para reduzir os custos”, explica a Comissão, sublinhando que “apenas serão elegíveis projetos colaborativos e uma parte do orçamento global será atribuída a projetos que envolvam a participação transfronteiriça de pequenas e médias empresas (PME)”.

A UE garantirá o cofinanciamento com um total de 500 milhões de euros para 2019 e 2020, no âmbito de um programa específico de desenvolvimento industrial e de defesa, e mil milhões de euros por ano a partir de 2020.

“Em toda a Europa, as pessoas estão preocupadas com a sua segurança e com a segurança dos seus filhos. Complementarmente à nossa cooperação com a NATO, precisamos de fazer mais e melhor. Hoje mostramos que estamos a passar da teoria à prática. O Fundo servirá de catalisador para uma indústria europeia da defesa forte, capaz de desenvolver tecnologias e equipamentos de ponta e plenamente interoperáveis”, afirmou em conferência de imprensa o vice-presidente Jyrki Katainen.

A Comissão destaca que, “com o apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros, o Fundo Europeu de Defesa pode rapidamente tornar-se no motor de desenvolvimento da União Europeia da Segurança e da Defesa, desejada pelos cidadãos”.

Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados em debate

A um ano da aplicação do Novo RGPD aprovado pela União Europeia, para os 28 Estados Membros, o IAPMEI, a Associação para a Promoção da Sociedade de Informação (APDSI) e o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, com o apoio da Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG) e suporte organizacional da LCG, juntam-se para reflectir sobre as implicações que este novo regulamento trará para as empresas, em particular, para as PME.

Estarão as nossas empresas preparadas para esta mudança? O que falta ainda definir? Como será garantido o cumprimento? São estas e outras questões que serão abordadas na conferência com o Tema: Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – Um ano antes da entrada em vigor” que terá lugar no dia 25 de maio, pelas 9h00, na Escola Superior de Comunicação Social.

Sobre o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

O “Direito ao esquecimento” e o direito à “portabilidade de dados” são algumas das mudanças que este novo regulamento impõe e que reforçam a protecção de dados dos cidadãos. Este reforço significará inevitavelmente regras mais rigorosas para as empresas e, consequentemente, mais difíceis de cumprir. A compensar a desburocratização prevista neste novo RGPD, as empresas serão obrigadas a uma série de procedimentos que garantam a proteção de dados. “Aplicação do novo Regime Geral de Protecção de Dados, obrigará a um esforço por parte das empresas na adequação de mecanismos que garantam o seu cumprimento, pois serão elas a ter esse ónus, mas será certamente uma oportunidade para despoletar a revisão de procedimentos de segurança, que irão assegurar a confidencialidade e a protecção dos dados dos cidadãos”, refere Jorge Marques dos Santos, presidente do IAPMEI.

Num momento em que a transformação digital é parte intrínseca do desenvolvimento da economia, a decorrente adequação do tecido empresarial, para responder aos constantes desafios de inovação e competitividade, não pode deixar de levar em conta a necessária transformação na capacitação das empresas ao nível de recursos, processos, sistemas e competência de gestão, de modo a garantir a segurança, proteção e privacidade dos dados dos cidadãos.

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados substancia as responsabilidades das organizações, facilita a livre circulação de dados pessoais no mercado único digital e reduz a carga administrativa associada. Este novo Regulamento tem um impacto transversal de âmbito jurídico, processual e tecnológico ao nível das várias unidades orgânicas das organizações e coloca nestas a responsabilidade contínua de garantir o cumprimento da legislação, organização e gestão de informação.

O risco de não desenvolver as medidas organizativas, processuais e técnicas adequadas ao cumprimento do regulamento, traz naturalmente constrangimentos ao nível da confiança por parte dos clientes, mas também sanções e penalizações avultadas, a concretizar por intermédio de coimas significativas.

Turquia ameaça abrir fronteiras para permitir a passagem de migrantes

Tensão entre Turquia e União Europeia continua a aumentar. A ameaça é feita um dia depois de uma votação no Parlamento Europeu que propõe a interrupção das negociações de adesão da Turquia à UE. “Quando 50.000 migrantes se reuniram no posto de fronteira de Kapikule (fronteira turco-búlgara) vocês pediram ajuda. E começaram a perguntar: o que faremos se a Turquia abrir as suas fronteiras?”, lembrou Erdogan. “Ouçam bem: Se forem mais longe, estas fronteiras serão abertas. Ponham isso na vossa cabeça”, declarou o presidente turco num discurso hoje em Istambul. As declarações acontecem depois de ontem o Parlamento Europeu ter aprovado o congelamento no processo da adesão da Turquia à União Europeia e estão a ser entendidas como uma ameaça direta à União Europeia.

Numa resolução não vinculativa, aprovada por ampla maioria, os eurodeputados pediram na quinta-feira uma “congelamento temporário” do processo de adesão da Turquia à UE iniciado em 2005, invocando a repressão “desproporcional” que as autoridades turcas têm exercido após a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho. O texto, apoiado pelos quatro principais grupos do Parlamento – conservadores, socialistas, liberais e verdes -, foi aprovado com 479 votos a favor, 37 contra e 107 abstenções.A votação aconteceu num momento de grande tensão entre a Turquia e a União Europeia. A relação piorou após a tentativa falhada de golpe de estado e das repressões subsequentes do governo, que afetaram todos todos os setores da sociedade considerados não leais ao Executivo. Nas últimas semanas a repressão tornou-se mais intensa, nomeadamente contra jornalistas e opositores curdos.

As declarações de Erdogan aumentam as preocupações de alguns governantes, que temem que a Turquia deixe de aplicar o acordo assinado em março com a UE para bloquear no seu território o fluxo de migrantes que tentam avançar pela Europa. Atualmente a Turquia dá abrigo a 2,7 milhões de refugiados sírios. O pacto sobre a migração prevê o fim da exigência de vistos para os cidadãos turcos que viajam ao espaço europeu de livre circulação Schengen. Erdogan já ameaçou por diversas vezes romper o acordo, caso este item do pacto não seja aplicado.

Em março, a Turquia e a União Europeia (UE) fecharam um acordo que permitiu conter o fluxo de refugiados em direção ao continente europeu.  O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, estimou na altura que a aplicação do acordo pudesse custar entre 280 e 300 milhões de euros nos próximos seis meses. A Comissão Europeia ficou com a coordenação da logística, comprometendo-se Bruxelas a colocar quatro mil pessoas a trabalhar para  pôr em prática o acordo que estipulou que cada pedido deasilo será tratado individualmente.O acordo entrou em vigor a 20 de março e prevê que todos os migrantes irregulares oriundos da Turquia que entrem nas ilhas gregas sejam devolvidos à Turquia.

Em troca da cooperação de Ancara, os líderes da UE concordaram em acelerar a liberalização dos vistos para os visitantes turcos, de relançar as negociações de adesão e ainda em duplicar para um total de seis mil milhões de euros a ajuda que será concedida à Turquia até 2018 e que se destina a melhorar as condições de vida dos 2,7 milhões de sírios refugiados no país.

De março para cá, às reservas existentes em relação ao acordo sobre migrantes – expressas por instituições como Amnistia Internacional, Unicef e vários responsáveis políticos – intensificaram-se as críticas ao regime de Erdogan, nomeadamente no que se refere ao respeito pelas liberdades civis.

O presidente turco, por seu lado, tem contra-atacado e ainda há menos de uma semana, a 20 de novembro,  defendeu que a União Europeia (UE) não é a única alternativa para a Turquia, sugerindo que outros países sigam o Reino Unido na sua saída do grupo europeu. “Na minha opinião, o ‘Brexit’ (retirada do Reino Unido da UE) foi um bom jogo. E coisas semelhantes podem acontecer noutros países europeus e a Turquia deve sentir-se confortável”, afirmou Recep Tayyip Erdogan a um grupo de jornalistas que o acompanharam no avião no regresso de uma viagem oficial ao Paquistão e Uzbequistão.

O Presidente turco acrescentou ainda: “Alguns podem criticar-me, mas estou a partilhar as minhas opiniões. Por exemplo, eu pergunto-me por que a Turquia não se junta à Organização para Cooperação de Xangai”, acrescentando ter discutido a ideia com o presidente russo, que lhe assegurou que está a ser avaliada essa possibilidade e que entrar nessa organização iria ajudar a Turquia a “agir de forma mais conveniente.”

O chefe de Estado referia-se ao pacto político e económico formado em 1996 pela China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão, ao qual depois se juntaram o Uzbequistão e, em breve, a Índia e o Paquistão.

Erdogan criticou a UE por manter o seu país à espera, durante 53 anos, de entrar no clube da comunidade europeia, por não permitir que os turcos visitem a UE sem vistos e ameaçou não pagar os três mil milhões prometidos no acordo para a Turquia acolher refugiados deportados da União Europeia.

O Presidente turco reiterou que se não houver progresso no processo de adesão da Turquia ainda este ano, o país deve definitivamente cancelar as negociações.

“Vamos esperar até ao final do ano. Se isso acontecer, acontece. Caso contrário, fechamos este arquivo e a readmissão de refugiados”, disse.

Na crítica da UE aos atentados à liberdade na Turquia e a onda de prisões e demissões de funcionários após a tentativa de golpe de Estado de julho, o Presidente turco disse que os terroristas se movem livremente através da Alemanha, França e Bélgica, sem a UE se preocupar com isso.

6.640 é o número de mortes em Portugal em 2013 devido à poluição do ar

O relatório divulgado hoje pela Agência Europeia do Ambiente sobre a qualidade do ar divulga que a exposiçãoa  partículas finas PM2.5, a ozono e a dióxido de azoto provocaram 6.640 mortes prematuras no país.

Hans Bruyninckx, diretor executivo da EEA, citado no relatório, salienta que a redução de emissões levou a melhorias na qualidade do ar na Europa, mas “não o suficiente para evitar inaceitáveis efeitos” na saúde humana e no ambiente.

O responsável revela ainda que é necessário combater as causas da poluição do ar e para isso tem de haver uma “transformação fundamental e inovadora” na mobilidade, energia e nos sistemas de alimentação.

 

Merkel diz que União Europeia está numa “situação crítica”

“Estamos numa situação crítica. Temos de mostrar, através das nossas ações, que podemos fazer melhor”, disse Angela Merkel aos jornalistas, à chegada a Bratislava, para participar numa cimeira que vai debater o desenho da Europa após a saída do Reino Unido.

A chanceler alemã apontou especificamente as áreas da segurança, o crescimento económico, o mercado laboral e as esperanças e possibilidades para os mais jovens na Europa. E considerou importante a proteção das fronteiras da União Europeia e novas soluções para a crise dos refugiados do Médio Oriente que procuram o continente europeu como refúgio. “Queremos alcançar progressos concretos”, frisou.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apelou à unidade dos líderes europeus, pedindo-lhes que “suavizem as diferenças” que os separam, para que a União Europeia (UE) “funcione”.

“Precisamos de unidade para demonstrar que a Europa funciona”, acrescentou Juncker, sublinhando que o projeto europeu atravessa uma “crise existencial”

Em declarações também à entrada para a cimeira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, optou por minimizar a questão da “unidade” que encima as preocupações do seu colega da Comissão, considerando que “as diferenças entre os Estados-membros europeus são muito mais fáceis [de superar] do que se pensa”.

Já o presidente francês disse que a França “faz um esforço principal para a defesa europeia” mas “não pode estar sozinha” nesse caminho. “A França faz um esforço principal para a defesa europeia, mas não pode estar só, nem quer estar só”, sublinhou François Hollande, que insistiu que a Europa “deve ser capaz de se defender a si própria”.

Os chefes de Estado e de Governo de 27 Estados-membros da União Europeia (UE), entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, mas não a britânica Theresa May, reúnem-se esta sexta-feira, em Bratislava, para discutir o futuro da União.

Numa cimeira informal marcada para a capital da Eslováquia na sequência da saída do Reino Unido da UE, decidida pelos britânicos em referendo, os líderes europeus propõem-se iniciar “um processo de reflexão” sobre o futuro da União.

Negociações do Brexit não vão começar antes de 2018, vaticina ex-líder do Conselho Europeu

É muito improvável que “conversações substanciais” entre o Reino Unido e a União Europeia para dar início à saída britânica do bloco regional comecem antes do final de 2017. A opinião é de Herman Van Rompuy, ex-presidente do Conselho Europeu, que numa entrevista à BBC Rádio 4 esta quinta-feira de manhã disse que o Brexit é uma “amputação política” e que as negociações de saída não estão para breve porque é preciso esperar que um novo Governo alemão seja formado após as eleições legislativas de setembro do próximo ano.

Para Rompuy, o Reino Unido tem de “dar o primeiro passo” para ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa e assim iniciar o processo de saída, que esse artigo prevê que esteja concluída no prazo máximo de dois anos. Recentemente, Theresa May, a nova chefe do Governo britânico, deu a entender que tal não vai acontecer antes do final de 2017.

A entrevista do ex-líder do Conselho, que ocupou o cargo entre 2009 e 2014, surge no mesmo dia em que os líderes dos Estados-membros da UE, à exceção do Reino Unido, vão dar início a uma cimeira em Bratislava, capital da Eslováquia, para discutir o futuro do bloco.

“Antes das eleições alemãs e antes de haver um novo Governo alemão, não penso que vá haver negociações sérias”, disse o político belga à BBC, menos de um mês depois de o atual vice-chanceler alemão ter admitido a possibilidade de o Brexit vir a destruir a UE. “Podem sempre começar por assuntos mais técnicos, mas os tópicos difíceis e incondicionais só serão abordados depois da constituição de um novo governo alemão e isso só vai acontecer entre outubro e novembro [de 2017].”

Sobre os homens escolhidos por Bruxelas para discutirem a saída do Reino Unido com o Executivo britânico — o antigo primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e o ex-ministro francês Michel Barnier — Rompuy falou em negociadores “muito, muito duros” mas também “muito pragmáticos”, recusando as acusações de alguns sobre os líderes europeus quererem “castigar” o Reino Unido por deixar a UE.

“Qualquer negociações será difícil, independentemente das personalidades envolvidas. Claro que queremos um acordo que represente algum tipo de benefício mútuo. Existem enormes interesses económicos, mas também há linhas vermelhas. É bem sabido que a liberdade de circulação [de nacionais da UE no Espaço Schengen] é uma dessas linhas vermelhas.”

Na mesma entrevista, o belga rejeita ainda as responsabilidades atribuídas à UE por não ter cedido mais às exigências do anterior Governo britânico, de David Cameron, durante o período em que este tentou negociar um estatuto especial para o Reino Unido dentro da UE para tentar convencer a população a votar a favor da permanência no referendo de 23 de junho.

O resultado dessa consulta, defende Rompuy, “dependeu da Grã-Bretanha”, que na sua opinião já tinha “um estatuto muito especial” no bloco, ao integrar o conjunto de países sem fazer parte da zona euro nem do Schengen — e sem ser “um membro de plenos direitos no que tocava à tomada de decisões difíceis”.

“O Reino Unido já não tinha muitos amigos”, sublinha o ex-líder do Conselho, referindo a eleição de Jean-Claude Juncker em 2014 para suceder a Durão Barroso à frente da Comissão Europeia como exemplo disso, uma altura em que o país ficou “isolado” na oposição ao luxemburguês.

Em última instância, segundo Rompuy, o Brexit veio contribuir para a destruição da imagem positiva do bloco europeu, representando uma “amputação política de primeiro grau”. “Porque a Europa era ainda um modelo para muitos países de como alcançar a paz entre povos e Estados que estiveram em guerra durante séculos, era também um modelo de cooperação e integração. Essa imagem de uma Europa forte ficou muito manchada após o Brexit.”

Juncker propõe quartel-general europeu em Bruxelas “complementar à NATO”

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs esta quarta-feira, em Estrasburgo, a criação de um quartel-general europeu para que a União Europeia seja eficaz em termos de defesa.

“A Europa não pode continuar a depender apenas da potência e capacidade militar dos países individuais, devemos assumir juntos a proteção dos nossos interesses, é preciso que criemos um quartel-general único na União Europeia (UE)”, referiu Juncker no discurso sobre o estado da UE.

“Não temos uma estrutura permanente e, sem esta, não temos capacidade para funcionar eficientemente”, disse, traçando ainda o objetivo de “trabalhar para uma força militar comum”.

O quartel-general deverá situar-se em Bruxelas e ser “complementar à NATO”.

Para Juncker, “mais defesa europeia não significa menos solidariedade transatlântica”.

Vinte e dois dos 28 Estados-membros da UE são também membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla inglesa).

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