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Merkel avisa Londres: princípios da UE “não são negociáveis”

Angela Merkel

Merkel falava perante o Bundestag (parlamento) um dia antes do Conselho Europeu agendado para quinta-feira em Bruxelas, que inclui num dos seus pontos a discussão das exigências do Reino Unido para permanecer na UE.

A chanceler alemã assegurou que pretende um acordo entre Londres e os restantes parceiros europeus, para que o primeiro-ministro britânico David Cameron garanta uma maioria de votos no referendo sobre a independência, mas não a qualquer custo.

“Por um lado queremos chegar a um acordo para que o Governo britânico tenha êxito no referendo (previsto até 2017) e possa permanecer na UE. Por outro lado, queremos que não sejam questionados os fundamentos da integração europeia”, afirmou.

Na perspetiva de Merkel, não devem ser discutidos diversos princípios básicos europeus, em particular os benefícios sociais nos cidadãos nos Estados comunitários fora do seu país de origem, e após Cameron ter defendido um período inicial sem ajudas.

“A Alemanha quer que o Reino Unido permaneça um ator ativo dentro de uma UE reforçada”, e mostrou confiança no sucesso das negociações, antes de sublinhar os “objetivos comuns” que unem os dois países.

Inflação na zona euro sobe 0,2% em novembro e dá sinais de recuperação

Na União Europeia (UE), a taxa de inflação homóloga foi de 0,1% em novembro, depois de se ter apresentado nula (0,0%) em outubro. Em novembro de 2014, a taxa de inflação era de 0,3% na zona euro e na UE e de 0,1% em Portugal.

Segundo os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, a inflação homóloga foi negativa em 12 Estados-membros, com as mais baixas a pertencerem a Chipre (-1,5%) e à Bulgária, Roménia e Eslovénia (-0,9%).

Do lado oposto, os níveis mais elevados observaram-se na Bélgica (1,4%), Malta (1,3%) e Suécia (0,8%). Face a outubro, a taxa de inflação caiu em 10 Estados-membros, estabilizou em dois e subiu em 15.

Na estimativa rápida publicada a 02 de dezembro, o Eurostat tinha avançado com uma estabilização da taxa de inflação homóloga da zona euro nos 0,1% face a outubro.

De acordo com o gabinete oficial de estatísticas, os vegetais, restaurantes e cafés foram as componentes da inflação em que os preços mais subiram (0,1 pontos percentuais), seguidos das frutas (0,08 pontos percentuais).

Os combustíveis para transporte (com uma descida de 0,54 pontos percentuais) e para aquecimento (0,21 pontos percentuais) registaram as maiores descidas.

Nos últimos sete anos, 12.500 enfermeiros saíram do país

Os últimos anos de austeridade trouxeram a Portugal níveis de emigração que não se conheciam desde os anos 60. A enfermagem foi uma das profissões mais afetadas. E a verdade é que o fenómeno nesta área já era sentido ainda antes de a troika aterrar na Portela.

Os números da Ordem dos Enfermeiros de que o Público dá conta são claros: nos últimos sete anos, cerca de 12.500 enfermeiros saíram de Portugal.

Ao todo, na verdade, entre 2009 e setembro deste ano, foram 13.572 os licenciados na área que fizeram à Ordem dos Enfermeiros o certificado de equivalência necessário para trabalhar noutros países.

Nem todos estes terão partido, mas certamente muitos partiram. E a verdade é que, ainda hoje, um jovem licenciado em enfermagem que pesquise online por ofertas de trabalho na sua área, vai deparar-se com várias ofertas para o estrangeiro. E invariavelmente, estas são a maioria.

A União Europeia tem sido o principal destino destes enfermeiros que emigraram, com destaque para a França, a Inglaterra e a Alemanha, países que têm recrutado com frequência em Portugal nestes últimos sete anos.

Preços na produção industrial recuam 3,1% em outubro na zona euro

Já na variação em cadeia, os preços na produção industrial recuaram 0,3% na zona euro, 0,2% no conjunto dos Estados-membros e 0,4% em Portugal, segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE.

A baixa homóloga de outubro acompanha a tendência verificada desde maio e, segundo o Eurostat, deve-se ao recuo de 9,7% nos preços do setor da energia e de 0,7% no conjunto do resto da indústria.

Na variação homóloga, os preços na produção industrial diminuíram em todos os Estados-membros, com as descidas mais acentuadas a serem registadas na Lituânia (-10,4%), na Grécia (-8,0%), na Holanda (-7,9%), no Reino Unido (-6,9%), em Chipre (-6,7%) e na Irlanda (-6,2%).

Já face a setembro, os preços do indicador recuaram em outubro em 25 Estados-membros, com a Irlanda à cabeça (-1,1%), seguindo-se Espanha e Hungria (-0,7% cada), Bulgária, Lituânia e Holanda (-0,6% cada).

As únicas subidas mensais foram assinaladas na Suécia (0,7%), Dinamarca (0,5%), Estónia (0,4%) e França (0,1%).

Contaminação do ar provocou 432 mil mortes prematuras na UE em 2013

A contaminação atmosférica, o principal risco de saúde do Meio Ambiente na Europa, reduz a esperança de vida e contribui para o surgimento de doenças cardíacas, respiratórias e cancerígenas.

Segundo os dados no relatório, a AEMA estima que a exposição a outros dos principais contaminadores, como o ozono troposférico (O3) e o dióxido de nitrogénio (NO”), causou a morte prematura a, respetivamente, 17.000 e a 75.000 pessoas.

Cerca de 87% da população urbana esteve exposta a concentrações de partículas de ar livre com um tamanho inferior a 2,5 microns (PM2,5), que excedem, porém, os valores fixados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), embora esse valor seja inferior em 9% aos padrões definidos pela UE.

Seguir as recomendações da OMS implicaria reduzir em um terço as concentrações de PM2,5, o que ajudaria a melhorar a vida de 145.000 pessoas, refere-se no documento da AEMA, instituição com sede em Copenhaga.

A exposição ao ozono nas cidades continua a níveis “muito altos” – 98% da população urbana da UE supera os limites da OMS -, enquanto nas zonas rurais a percentagem desce para 86%.

No caso do dióxido de nitrogénio, que afeta diretamente o sistema respiratório, 9% da população urbana esteve exposta a concentrações superiores aos padrões da OMS e da UE.

Os contaminadores do ar têm também um impacto “especialmente danoso” na vida vegetal e nos ecossistemas que está “amplamente disseminado” pela Europa, adverte a AEMA.

“Apesar das melhorias sustentadas nas décadas mais recentes, a poluição atmosférica continua a afetar a saúde geral dos europeus, reduzindo a qualidade e a esperança de vida”, lê-se no documento da AEMA, liderada por Hans Bruyninckx.

O secretário-executivo da instituição lembrou ainda que os contaminadores têm também “um impacto económico considerável”, pois aumenta as despesas médicas e reduz a produtividade na sequência de baixas laborais.

Eurogrupo quer plano orçamental. “Está demasiado atrasado”

“O problema chave no que diz respeito ao orçamento é que o Governo português não enviou um plano orçamental, o que torna muito difícil discutir a atual situação financeira e orçamental em Portugal. Claro que esperamos que muito em breve enviem um orçamento, este Governo ou o seguinte”, afirmou, à entrada para uma reunião extraordinária dos ministros das Finanças da zona euro, precisamente destinada a avaliar os projetos orçamentais dos países do Euro.

Questionado sobre se espera receber o documento da parte do atual Governo de gestão ou se do seguinte, Dijsselbloem deu mostras de impaciência com a demora na entrega do plano orçamental, que deveria ter chegado a Bruxelas até 15 de outubro, e afirmou que quer é o documento, independentemente de quem o formule, pois Portugal já está “demasiado atrasado”.

“A única coisa que sei é que Portugal de qualquer forma tem que enviar um plano orçamental tão cedo quanto possível. Já o deviam ter feito. Já estão atrasados, demasiado atrasados, devem fazê-lo o mais rapidamente possível. Se há um novo Governo, tudo bem também”, disse.

Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje, em Bruxelas, para análise dos planos orçamentais para 2016 apresentados pelos Estados-membros, mas sem ter ainda em sua posse o documento português.

Esta reunião extraordinária do Eurogrupo, na qual Portugal estará representado pela ministra Maria Luís Albuquerque, e que terá lugar num contexto particular, com Bruxelas sob alerta máximo devido a uma ameaça terrorista “séria e iminente”, visa analisar os “esboços” de orçamentos para o próximo ano, com base nos pareces emitidos há exatamente uma semana pela Comissão Europeia.

Também na ocasião, a 16 de novembro, a Comissão voltou a lamentar o facto de, pela primeira vez desde que é levado a cabo este exercício no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, um Estado-membro, Portugal, não ter apresentado o anteprojeto orçamental no prazo previsto.

De acordo com as regras do “semestre europeu”, os países do Euro devem apresentar os seus anteprojetos orçamentais para o ano seguinte até 15 de outubro, mas o Governo português decidiu adiar a apresentação do documento devido às eleições legislativas de 04 de outubro.

Portugal foi o primeiro país a falhar o prazo de entrega do plano orçamental para o ano seguinte desde a entrada em vigor do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na área euro (o chamado ‘two pack’), em 2013, e continua sem remeter o documento a Bruxelas, face à situação política no país, após a ‘queda’ do Governo PSD/CDS-PP.

BCE fará o que deve para subir inflação “assim que possível”

Falando num congresso da banca europeia, Draghi acrescentou que o Banco Central Europeu (BCE) considera que o programa de compra de dívida é “um instrumento poderoso e flexível, já que se pode ajustar em termos de tamanho, composição e duração de forma a conseguir-se uma posição mais expansiva”.
O nível das taxas de juro dos depósitos, ao qual o dinheiro é remunerado aos bancos e que está nos -0,2″ “pode também fortalecer a transmissão do poder de compra de ativos” ao incrementar a velocidade da circulação das reservas bancárias, acrescentou o presidente do BCE.
“Não podemos dizer com segurança que o processo de reestruturação económica na zona euro está terminado. Na reunião de dezembro iremos avaliar completamente a força e a persistência dos fatores que poderão justificar o regresso da inflação aos 2%”, disse Draghi.
A taxa de inflação na zona euro contraiu-se em setembro 0,1% (contra os +0,1% de agosto) devido à queda do preço da energia, enquanto a inflação subjacente se manteve nos 0,9%.
Draghi avisou que existem riscos porque o crescimento global irá ser este ano o mais fraco desde 2009 e a que a reativação da economia da zona euro será a mais débil desde 1998.
“A recuperação está a ser muito prolongada tendo em conta uma perspetiva histórica”, referiu o presidente do BCE, defendendo a efetividade das medidas de expansão monetária aplicadas até agora.
“As medidas de política monetária do BCE estão claramente a funcionar e de facto são provavelmente a força dominante que estimula a economia”, sublinhou ainda Draghi, referindo que as medidas foram essenciais para travar e inverter as pressões deflacionistas de há um ano.

UE dá cinco milhões para apoiar sociedade civil em Moçambique

“Através desta parceria, foi dedicada uma verba de cinco milhões de euros para o apoio das capacidades institucionais das organizações da sociedade civil”, disse Nyeleti Mondlane, falando durante a assinatura do acordo em Maputo.

Numa primeira fase, 11 organizações da sociedade civil espalhadas por todo o país serão beneficiadas, numa iniciativa que visa financiar também pequenos projetos de associações para superar os problemas das comunidades locais.

“O programa vai contribuir para a melhoria da governação e da cidadania em Moçambique, através do reforço da parceria e responsabilidade mútua entre as autoridades públicas, os autores não estatais e os cidadãos”, declarou a vice-ministra moçambicana, enaltecendo o papel da UE no apoio a Moçambique durante os 30 anos da sua presença no país.

Nyeleti Mondlane apelou ainda às organizações benificiárias para uma maior atenção na execução dos projetos, considerando que Moçambique despõe de um “potencial enorme” no que respeita às qualidades deste tipo de iniciativas.

Quando o país atravessa uma crise política e militar, com registo de confrontos militares entre as forças de defesa e o braço armado do maior partido de oposição (Renamo), o chefe da delegação de UE, Sven Kuhn Von Burgsdorff, por seu turno, enalteceu a importância da sociedade civil para a resolução pacífica de conflitos internos, considerando-as um elemento crucial na defesa dos interesses da população.

“Um estudo publicado recentemente traça uma sociedade civil moçambicana em rápido crescimento e com impactos nas políticas públicas nacionais, um elemento muito importante”, declarou Sven Kuhn Von Burgsdorff, acrescentando que, no entanto, são necessários mais apoios, como forma de fortalecer sua capacidade de intervenção.

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