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Quinta-feira é Dia Mundial da Qualidade

O Dia Mundial da Qualidade, instituído pela Organização da Nações Unidas (ONU) em 1990, é celebrado, desde então, na segunda quinta-feira do mês de novembro, constituindo um momento único de celebração, de evocação, mas também de alerta social e de sensibilização, para a importância estratégica da Qualidade, enquanto contributo para a melhoria do desempenho das organizações, para o crescimento e para a prosperidade e o bem-estar dos indivíduos, das organizações e das Nações.

Para a celebração deste ano, dia 9 de novembro, o Chartered Quality Institute (CQI) escolheu o lema “Celebrating Everyday Leadership” – “Comemorando a Liderança Diária, em tradução livre, que pretende destacar a importância da Liderança e do seu compromisso com os Princípios da Qualidade, como condição para a afirmação dos valores e da cultura nas organizações.

Se é indiscutível que a competitividade é uma condição indispensável à sobrevivência nos mercados mais exigentes, é também incontornável reconhecer que, na economia global, o sucesso, em grande medida, depende da Qualidade enquanto plataforma indispensável à inovação, à sustentabilidade e à saúde das organizações independentemente da sua natureza ou fins.

A adoção dos Princípios da Qualidade, suportada numa liderança forte e orientada, em linha com o que Peter Drucker já preconizava, impele a uma nova atitude cultural que implica repensar as organizações nas suas diferentes dimensões, racionalizando processos e métodos de produção em prol da melhoria da qualidade de produtos e serviços, incrementando a eficiência e promovendo um melhor relacionamento entre as partes interessadas – clientes, acionistas, fornecedores, colaboradores, comunidade local, bancos, seguradoras, entidades da administração pública e cidadãos em geral.

É neste contexto, que importa destacar o papel central e preponderante desempenhado pelo IPQ, enquanto entidade nacional responsável pela gestão e coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ), apoiando os agentes económicos nacionais através da disponibilização de metodologias e das infraestruturas nacionais necessárias à demonstração da Qualidade, de forma credível, em prol da sociedade e do desenvolvimento de Portugal.

Enquanto Instituição Nacional de Metrologia, o IPQ assegura a realização, a manutenção e o desenvolvimento dos padrões nacionais das unidades de medida, a sua rastreabilidade ao Sistema Internacional (SI) no domínio científico, realizando, materializando e mantendo os padrões primários nacionais das unidades de medida das grandezas de base do SI, bem como a representação nacional, como membro, nas organizações de metrologia europeias e internacionais, nomeadamente no BIPM – Bureau International des Poids et Mesures, EURAMET – Associação Europeia dos Laboratórios Nacionais de Metrologia, OIML – Organização Internacional de Metrologia Legal e na WELMEC (Cooperação Europeia em Metrologia Legal).

Para além da responsabilidade pela elaboração da legislação neste domínio, e respetiva supervisão e coordenação, é também responsável pelo controlo metrológico legal dos instrumentos de medição e pela qualificação de entidades que, de forma delegada, exercem essa atividade no território nacional.

Ciente de que o desenvolvimento e a melhoria das capacidades de medição de um país são fatores essenciais para fortalecer e suportar a inovação tecnológica e os processos de desenvolvimento industrial e por forma a responder às necessidades da indústria e da sociedade portuguesa, o IPQ acompanha a evolução tecnológica neste domínio, participando, através do Laboratório Nacional de Metrologia, em diversas iniciativas europeias e internacionais, nomeadamente, a Call 2017 do Programa Europeu de Inovação e Investigação em Metrologia (EMPIR) nos domínios do Big Data, da redefinição da escala do pH e da European Metrology Cloud, em áreas-chave emergentes que se relacionam com o programa estratégico nacional Indústria 4.0 e com a redefinição do SI prevista para 2018, bem como ao nível das comparações interlaboratoriais internacionais promovidas pelo BIPM e EURAMET.

As capacidades e as competências nacionais existentes, contribuem para o desenvolvimento sustentado e harmonizado da economia e do bem-estar dos cidadãos, permitindo enfrentar os desafios futuros da metrologia na resposta às exigências da indústria nacional e da sociedade e, genericamente, em todas as questões envolvendo a soberania nacional, garantindo o rigor das medições envolvidas nas transações comerciais – incluindo as transações eletrónicas – no controlo da segurança, e em áreas chave emergentes, como a saúde, a energia e o ambiente.

Testemunhando um importante e significativo legado histórico do País, nesta área, o IPQ tem patente ao público, através do Museu de Metrologia, uma importante mostra do espólio no domínio da metrologia histórica portuguesa cuja preservação, estudo e divulgação assegura.

Em matéria de desenvolvimento do SPQ, o IPQ prossegue igualmente o objetivo do reconhecimento da competência técnica de entidades para atuarem nesse âmbito, com vista ao incremento da confiança, da qualidade, da produtividade, da competitividade, da inovação e da excelência, em todos os setores da sociedade portuguesa.

Anualmente, e suportada numa Estratégia Nacional acordada com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), o IPQ realiza e dinamiza a atribuição do Prémio de Excelência do Sistema Português da Qualidade – PEX-SPQ, que visa, precisamente, o reconhecimento e a afirmação das organizações que se distingam pela utilização de práticas de excelência em matéria de gestão, seguindo as metodologias da European Foundation for Quality Management (EFQM).

Também em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) e com a NOVA IMS, o IPQ desenvolve, anualmente e de forma ininterrupta desde 1999, o projeto Índice Nacional de Satisfação do Cliente – ECSI Portugal, um sistema de medida da qualidade dos bens e serviços disponíveis no mercado nacional, por via da satisfação do cliente, abrangendo e estudando os vários setores relevantes da atividade económica nacional, nomeadamente, banca, combustíveis, comunicações, distribuição de águas, energia, gás em garrafa, gás natural, seguros, transportes públicos de passageiros de Lisboa (AML) e Porto (AMP).

Tal como sucede com o ECSI Portugal, vários países têm desenvolvido índices nacionais de satisfação do cliente que, por partilharem metodologias semelhantes, suportam a comparabilidade dos respetivos resultados com outros projetos de referência fundamentais, como são o ECSI-Europa, designado por EPSI Rating, e o ACSI – American Customer Satisfaction, nos Estados Unidos da América, no que constitui uma mais-valia por permitir avaliar o respetivo posicionamento face às principais tendências nos respetivos segmentos de mercado, nas dimensões europeia e transnacional.

Atualmente, o IPQ mantém também em funcionamento um conjunto de Comissões Setoriais que, enquanto entidades representativas dos agentes públicos e privados, têm como objetivos gerais a análise, a promoção e a dinamização das várias componentes que afetam a Qualidade, a nível de produtos e serviços nos respetivos setores e a preparação de recomendações para a sua melhoria, no domínio voluntário.

Mantêm-se em atividade as Comissões Setoriais, para as Tecnologias da Informação e Comunicações (CS03), para a Água (CS04),para a Saúde (CS/09) e para a Educação e Formação (CS/11) que, apesar dos recursos limitados, mantêm uma dinâmica assinalável, produzindo inúmeras publicações e realizando iniciativas como conferências, workshops, sessões sobre temas da atualidade.

Para além destas iniciativas, o IPQ promove regularmente ações de divulgação, esclarecimento, sensibilização e formação sobre a marcação CE e sua importância para o mercado e agentes económicos e desenvolve atividades de cooperação e parcerias estratégicas com entidades públicas, privadas e da economia social, nacionais e estrangeiras, interessadas no domínio da Qualidade num quadro de desenvolvimento sustentável a caminho da Excelência.

Para além das atividades de licenciamento de equipamentos sob pressão, cisternas e motores, o IPQ exerce ainda outras funções na área regulamentar acompanhando diversas Diretivas Comunitárias, e enquanto autoridade responsável pela Notificação de Organismos e pela gestão dos procedimentos de notificação prévia de regulamentos técnicos e de normas, junto da Comissão Europeia, enquanto “Ponto de Notificação Nacional” designado, e assegurando a representação nacional nas estruturas nestes âmbitos, UE/EFTA e OMC.

Enquanto Organismo Nacional de Normalização, e recorrendo a um modelo descentralizado, o IPQ assegura o desenvolvimento normativo nacional através de Organismos de Normalização Setorial (ONS), qualificados segundo as Regras e Procedimentos da Normalização Portuguesa, que integram uma rede nacional que compreende 55 ONS, 200 Comissões Técnicas e cerca de 3700 peritos, sendo o acervo normativo nacional constituído por mais de 27000 normas.

A adoção das normas pelas empresas conduz à racionalização e à simplificação de processos, produtos e serviços e facilita a comunicação, ao criar uma linguagem comum e objetiva, estabelecendo, assim, as bases de referência necessárias ao exercício das atividades de avaliação da conformidade e regulação técnica, indispensáveis à criação de uma cada vez melhor qualidade de vida, sustentada em produtos e serviços mais fiáveis e adequados às necessidades e desejos dos consumidores.

As Normas, enquanto resultado da atividade da Normalização, desempenham um papel de enorme relevância para a economia e para a sociedade, na medida em que constituem um suporte fundamental à implementação das políticas públicas, contribuindo para a criação de um ambiente harmonizado e para o reforço da competitividade, diminuindo as barreiras técnicas tão prejudiciais ao desenvolvimento do comércio, quer no contexto europeu quer ao nível internacional, e os implícitos custos.

As políticas públicas dos Estados-Membros da UE caminham no sentido de convergir numa verdadeira plataforma favorecedora da interoperabilidade entre sistemas e tecnologias bem como da “interoperacionalidade” dos serviços no Espaço Económico Europeu. Na era da Digitalização, as Normas serão, seguramente, a mais importante ferramenta da chamada Quarta Revolução Industrial, na medida em que deverão ser capazes de introduzir uniformidade nos múltiplos interfaces onde precisamos ter a certeza de que todos falamos a mesma linguagem, ajudando-nos a estar ligados a modos de comunicação seguros e a estruturas confiáveis, tendo em vista a cooperação, a compatibilidade e a interoperabilidade na enorme diversidade do nosso mundo interconectado.

Para garantir o alinhamento das políticas em matéria da Normalização, o IPQ representa Portugal, como membro efetivo, nas estruturas normativas europeias e internacionais como o CEN – European Committee for Standardization, CENELEC – European Committee for Eletrotechnical Standardization, ETSI – European Telecommunications Standards Institute, ISO – International Organization Standardization, IEC – International Electrotechnical Commission e ITU – International Telecommunication Union.

No âmbito da Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia – Iniciativa Portugal Indústria 4.0, o IPQ é parceiro na Medida – Adaptação Legal e Normativa, constituída por várias iniciativas, mas que na fase de arranque, tem por objetivo, a elaboração de um Survey nacional para conhecer o estado da arte da indústria portuguesa, por setor e região, no que concerne ao conhecimento e utilização das normas nas empresas e do conhecimento e investimento nos processos de digitalização das suas atividades.

A nível europeu o IPQ lidera a Ação 4 – “Improvement of standardisation awareness in national public authorities” no âmbito da Joint Initiative on Standardization, que tem por objetivo contribuir para uma melhor utilização das normas, por forma a potenciar o funcionamento dos mercados, enquanto instrumento das políticas para uma melhor e mais inteligente regulação no âmbito da União Europeia e cujos destinatários são as autoridades públicas, decisores políticos e responsáveis pela iniciativa legislativa.

Os desafios que se colocam à missão do IPQ, são, pois, enormes e mais complexos, sendo que os recursos são cada vez mais escassos e os constrangimentos maiores.

O sucesso desta caminhada exige assim, e dando mote ao lema do Dia Mundial da Qualidade 2017, uma Liderança clarividente, capacidade de antecipação, e o indispensável suporte institucional, mas também persistência, empenho e cooperação estreita entre os atores relevantes, consolidando estratégias e contribuindo para o reforço das políticas nacionais em prol da Qualidade e do desenvolvimento sustentado, suportando o processo da inovação e de excelência como fatores culturais endógenos das empresas, da administração pública e das organizações portuguesas, em geral.

António Mira dos Santos, Presidente do Conselho Diretivo do IPQ

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