Medicamentos Genéricos e Biossimilares: desafios e potencial para gerar maior acesso ao Tratamento das doenças crónicas

POR MARIA DO CARMO NEVES, PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA APOGEN

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A população portuguesa é uma das mais envelhecidas da Europa, tendência que irá aumentar nas próximas décadas, segundo as estimativas da ONU. Neste cenário, prevê-se que a carga das doenças crónicas aumente, resultando no acréscimo da despesa com a saúde. O aumento das patologias crónicas acarreta um crescimento significativo do consumo de bens de saúde e representa, inevitavelmente, mais custos para os orçamentos das famílias e do Estado. Ainda que as doenças crónicas atinjam todas as faixas etárias da população, as maiores preocupações incidem sobre a população mais idosa, uma vez que, além de ser polimedicada, apresenta um maior predomínio de multimorbidade, estando dependente de medicação até ao fim da vida. Acresce ainda a existência de disparidades sociais que tornam o acesso à saúde desigual, ou seja, as famílias com rendimentos mais baixos tendem a apresentar mais doenças a longo prazo do que as classes sociais com maior poder de compra, de acordo com dados da OCDE. Neste sentido, é necessário garantir uma cobertura de saúde mais equitativa e acessível, através de medicamentos com elevada qualidade, eficácia e segurança sem aumentar os custos existentes. A solução está nos medicamentos genéricos e biossimilares, terapêuticas que geram uma maior sustentabilidade financeira às famílias e ao Sistema Nacional de Saúde (SNS), facilitando uma gestão equilibrada dos recursos. De acordo com o Infarmed, os medicamentos genéricos têm, em média, um preço 57% inferior em comparação com o medicamento de referência. Além da poupança imediata, estas soluções permitem alocar mais investimento em tecnologias de saúde, criar mais postos de trabalho e contribuir para a economia portuguesa através das exportações e de um maior equilíbrio da balança comercial do medicamento. Introduzidos no mercado nacional há mais de vinte anos, os medicamentos genéricos têm vindo a demonstrar que são mais custo-efetivos. A perda de patentes ocorrida nos últimos anos contribuiu para que estas soluções sejam atualmente tecnologias de saúde de primeira linha em 70% das áreas terapêuticas, permitindo a redução dos custos no tratamento do cancro, diabetes, depressão, doenças cardiovasculares e respiratórias, entre outras. Já os medicamentos biossimilares, por serem mais recentes no mercado, representam 24% das áreas terapêuticas passíveis de tratamento com medicamentos biológicos. Todavia, o seu potencial no futuro é particularmente relevante do ponto de vista da acessibilidade e equilíbrio dos encagos do SNS, já que nos próximos dez anos, cerca de 130 medicamentos biológicos vão perder as suas patentes.

Medicamentos genéricos e biossimilares geram poupanças recorde em saúde

Na última década, os medicamentos genéricos dispensados nas farmácias em Portugal geraram uma poupança de cerca de 4,7 mil milhões de euros. Só no ano de 2022, os lançamentos de novos medicamentos genéricos em ambulatório têm um potencial de poupança superior a 115 milhões de euros, para o utente e para o Estado, – isto é gerar valor em saúde. A elevada adesão aos medicamentos genéricos espelha um importante indicador de desenvolvimento social, pois está provado que os países economicamente mais evoluídos apresentam elevadas quotas de mercado nestas tecnologias de saúde. No caso dos medicamentos biossimilares, que são desenvolvidos para serem similares a um fármaco biológico de referência e provêm de organismos vivos, são alternativas específicas e direcionadas no tratamento de várias patologias graves, como o cancro, diabetes, distúrbios no crescimento e doenças autoimunes. Aprovadas há 16 anos na Europa, estas soluções terapêuticas oferecem a possibilidade de mais doentes acederem aos tratamentos de que necessitam em fases mais precoces da sua doença. O volume de prescrição dos medicamentos biossimilares na Europa gerou uma poupança recorde de 5,7 mil milhões de euros em 2020, segundo a IQVIA. Perante o aumento dos custos no setor da saúde, em grande parte causado pela pandemia, o investimento em medicamentos biossimilares pode resultar em novas oportunidades de acesso a moléculas biológicas inovadoras.

Crescimento em Portugal está aquém da Europa: potencial é enorme

Ainda que os medicamentos genéricos e biossimilares sejam importantes aliados na diminuição da despesa do SNS, existe um potencial de crescimento que é capaz de impulsionar um maior e melhor tratamento de várias doenças, atualmente sem resposta. Nos medicamentos genéricos, a quota de mercado em Portugal, nos últimos anos, está estagnada em cerca de 49%. Esta é uma situação preocupante, sobretudo quando nos comparamos com a Europa e verificamos que nos países mais desenvolvidos a quota de mercado dos medicamentos genéricos é superior a 70%, ou seja, existe uma comprovada margem de progressão da qual Portugal não está a beneficiar. Quanto aos medicamentos biossimilares, os dados mais recentes mostram que para o mesmo medicamento biossimilar, nos hospitais do SNS, as quotas podem variar entre 0% e 100%. Considerando que o copagamento em saúde das famílias portuguesas é de 30%, um dos mais elevados na Europa, segundo a OCDE, o aumento da representatividade dos medicamentos genéricos e biossimilares é uma oportunidade para uma saúde mais custo-efetiva e, por isso, mais equitativa e universal. Portugal tem hoje, mais do que nunca, de criar condições de previsibilidade e de sustentabilidade do setor, para garantir um fornecimento continuado. A indústria de medicamentos genéricos e biossimilares irá continuar a gerar empregos e dividendos com a produção industrial nacional, trazer know-how e disponibilizar medicamentos de elevada qualidade, de acordo com o estado da arte, cujas patentes já expiraram. Num trabalho conjunto entre a indústria e a tutela, encontraremos as melhores soluções para tornar Portugal num país com mais acesso para mais e melhor saúde.