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STOP vai processar Ministério por “avaliação fraudulenta” dos alunos

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Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai acionar um processo conjunto contra o Ministério da Educação e alguns diretores de escolas “que, claramente, revelaram um total desrespeito pelo direito à greve, pelo direito às férias e agora um total desrespeito por uma avaliação séria e não fraudulenta dos alunos deste país”, disse hoje o dirigente do sindicato, André Pestana, que falava aos jornalistas em Coimbra.

O sindicato já identificou cerca de dez casos em que notas do segundo período foram usadas na pauta de avaliação final dos alunos, afirmou André Pestana, referindo que as situações identificadas se reportam a escolas da grande Lisboa e da Beira Interior.

No entanto, o dirigente tem a expectativa de que haja mais casos, apelando a que os professores denunciem essas situações, apesar de um “clima de intimidação” nas escolas, com os docentes com “medo de represálias”.

A agência Lusa consultou uma ata de um conselho de turma para atribuição das notas disponibilizada pelo STOP, onde se pode ler que o conselho dispõe apenas das avaliações do segundo período em duas disciplinas.

“Temos situações em que são os diretores das escolas a fazer e noutros casos houve também uma coação fortíssima e intimidação fortíssima das direções escolares a diretores de turma que, muitas vezes, deixaram na ata que não concordam com a situação”, para além de casos em que as pautas são lançadas “sem estarem assinadas pelo diretor de turma e secretário”, referiu o dirigente do STOP.

Para André Pestana, “isto é o vale tudo”.

Face a uma situação que diz que é “uma avaliação fraudulenta”, o dirigente do STOP defende também que “os pais devem impugnar e reclamar porque os seus educandos estão a ser prejudicados com esta tutela”.

O STOP está já a organizar um “grande encontro nacional de professores” para 8 de setembro, por forma a decidir-se “o que fazer na abertura do ano letivo”, referiu ainda André Pestana.

Desde o início de junho que os docentes estão em greve depois das negociações falhadas com o Governo a quem exigem a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho realizado.

Esta semana, o Ministério da Educação enviou orientações às escolas para que concluíssem as avaliações até quinta-feira, indicando que os diretores só poderiam autorizar as férias aos professores que entregassem todas as notas dos alunos.

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Escolas devem concluir avaliações dentro do prazo que acaba hoje

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Os presidentes das duas associações de diretores escolares adiantaram, à agência Lusa, ter indicações por parte das escolas que a diretiva do Ministério da Educação (ME) para que o processo de avaliações finais fique concluído até hoje, dia 26, deverá ser cumprida, sem levantar problemas de maior às escolas, que apenas em casos pontuais deixaram para o último dia do prazo algumas reuniões de conselho de turma.

O Ministério da Educação enviou a 20 de julho orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos “impreterivelmente até 26 de julho“, pedindo aos diretores escolares que apenas autorizem férias aos professores depois de entregarem as notas.

Num email enviado aos diretores escolares pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a que a Lusa teve acesso, os serviços do ME determinam a realização de todas as reuniões de avaliação em falta até 26 de julho, e que os diretores “apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas” quando os professores já “tenham entregado todos os elementos de avaliação para os conselhos de turma” e “seja assegurado quórum deliberativo de um terço em cada uma das reuniões por realizar“.

O mínimo de um terço dos professores para viabilizar a realização do conselho de turma foi justificado pela tutela com aplicação do Código do Procedimento Administrativo, afirmando que “os conselhos de turma são órgãos administrativos, ainda que de caráter temporário, pelo que lhes é diretamente aplicável o Código do Procedimento Administrativo”.

Ao equiparar as reuniões de avaliação a reuniões administrativas, o ME entende que se aplica a norma que prevê que a partir da segunda reunião baste a presença de um terço dos professores para estar reunido um quórum deliberativo.

A decisão foi suficiente para esvaziar quaisquer efeitos que a greve às avaliações ainda em curso nesta altura – convocada apenas neste momento pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) – uma vez que deixava de ter efeitos a regra vigente para os conselhos de turma que determina que a ausência de um professor é suficiente para obrigar a adiar a reunião.

Os professores estão desde início de junho em greve às avaliações finais dos alunos para reivindicar a contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.

Os professores iniciaram no início de junho uma greve às reuniões de avaliação, que se mantém por decisão do recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), uma vez que as restantes estruturas sindicais terminaram o protesto a 13 de julho.

Na passada semana o ME adiantou que na altura havia 7% de alunos, correspondentes a cerca de 80 mil estudantes do ensino básico e secundário, sem notas atribuídas.

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Sindicato garante que milhares de alunos permanecem sem notas

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“Temos uma lista de 200 escolas onde a greve continua total ou parcialmente”, disse à Lusa André Pestana, dirigente do S.T.O.P., o único sindicato que mantém a greve de professores, uma vez que as restantes dez estruturas sindicais terminaram o protesto a 13 de julho.

Segundo André Pestana, o norte do país é a zona onde a adesão está a ter mais impacto, mas também no centro interior os professores continuam mobilizados na luta por reivindicações como a contagem integral dos anos de serviço congelados para progressão na carreira.

Em cidades como Seia, Covilhã e Guarda, “há várias escolas onde a greve está fortíssima”, garantiu o dirigente do recém-criado sindicato.

Já no sul do país a adesão é menos visível, mas André Pestana assegura que “há focos de resistência”.

No total, estima, poderão estar ainda “cerca de cem mil alunos sem notas”.

A greve às avaliações começou no início de junho com uma convocatória do S.T.O.P., à qual se juntaram posteriormente as restantes dez estruturas sindicais representativas dos docentes, mas que terminaram o período de luta a 13 de julho.

Os diretores escolares admitem que no final do mês ainda haja alunos sem notas, uma situação que preocupa as escolas, uma vez que entretanto os docentes entram de férias.

Os diretores pedem ao Ministério que esclareça as escolas sobre o que devem fazer, nomeadamente se podem convocar os docentes para atribuir as notas durante as suas férias, exemplificou o presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, em declarações à Lusa.

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