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Guterres de volta. “Há risco sério de colapso da política de asilo na UE”

António Guterres

Para o antigo primeiro-ministro, a Europa não é “suficientemente solidária” e que os únicos que estão a saber gerir a crise de refugiados “são os traficantes e contrabandistas”.

Falando aos embaixadores portugueses em todo o mundo que estão entre esta terça e quarta-feira reunidos no Seminário Diplomático, em Lisboa, António Guterres não deu uma perspetiva otimista sobre os próximos desafios das relações internacionais, afirmando que a atual relação de forças no sistema internacional é “caótica”. “Já não vivemos num mundo polar, mas também não vivemos num sistema multipolar organizado”, defendeu Guterres que deixou o cargo no ACNUR no dia 31 de dezembro, estando agora de regresso a Portugal.

Sobre os refugiados, o socialista foi taxativo ao dizer que os movimentos migratórios acontecem há muito, mas que “os ricos só se dão conta da existência dos pobres quando estes lhes entram pela casa dentro”. Os refugiados foram um dos pontos mais desenvolvidos por Guterres, lembrando que quando iniciou funções como Alto-comissário para os Refugiados havia 36 milhões de pessoas que poderiam ser consideradas refugiados e agora há 60 milhões e que, só nos primeiros seis meses de 2015, os pedidos de asilo na Europa aumentaram 80% face ao ano anterior.

António Guterres afirmou que se a Europa não compreender a necessidade acolhimento organizado dos refugiados, há um “risco sério do colapso dos sistemas europeus de asilo” já durante 2016. Criticou ainda a posição de países como a Suécia ou a Dinamarca que estão a fechar fronteiras e tentar dar menos condições aos refugiados que já acolheram no seu território.

A forma de resolver esta crise? Para Guterres seria essencial resolver os conflitos que originam estas mobilizações de milhares de pessoas – mas “a capacidade internacional de resolver conflitos parece ter estado a dormir consideravelmente”. O antigo primeiro-ministro defende que está na altura de os Estados que têm relações privilegiados com os atores diretos em conflitos como o que acontece na Síria perceberem que “têm interesse vital em que eles terminem”. Guterres afirmou ainda a necessidade de reforçar o apoio às organizações humanitárias – “é preciso duplicar o que é gasto em ação humanitária”.

À boleia da queda do metical cada um vende ao preço que quer

Quando tudo dava a entender que o presidente e o líder da Renamo estavam em vias de se encontrar para desanuviar a tensão, as coisas complicaram-se. Tudo começou com o desaparecimento do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, da sua residência na Beira, dias depois de uma operação secreta de desarmamento da sua guarda pessoal.

Alguns homens de Dhlakama entregam-se às autoridades, mas o líder da Renamo não parece preocupado com isso. O governo falou em pouco mais de 200 homens, mas os que foram apresentados à imprensa não chegam a dez. Um comunicado atribuído às Forças Armadas de Moçambique lido pela rádio pública acusou frontalmente as embaixadas de Portugal e dos EUA de estarem na origem da tensão. Nos canais diplomáticos nada surgiu sobre o assunto. O embaixador português, José Augusto Duarte, em contacto com o DN em Maputo, diz não querer falar sobre o assunto, alegando falta de autorização por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas não se mostra preocupado. Os norte-americanos preferiram manter-se em silêncio.

O presidente Filipe Nyusi, que parece distanciar-se do que acontece no teatro das operações militares, com um discurso colorido e próprio de um amante da paz, mandou recado às chefias militares dizendo que as Forças Armadas não devem meter-se na política. Os observadores nacionais que têm sido facilitadores do diálogo entre governo e Renamo preferem não fazer declarações à imprensa.

Nyusi queixou-se de dificuldades para contactar o líder da Renamo. Dhlakama ensaiou a quebra do silêncio de quase dois meses e discursou via telefone para a juventude do seu partido, garantindo que os moçambicanos passariam as festas em paz mas advertindo que, em março, governará o Centro e Norte do país, onde diz ter ganho nas eleições de 15 de outubro de 2014.

A Assembleia da República aprovou uma lei sobre escutas telefónicas sem precisar de autorização expressa de um juiz, com votos da bancada maioritária da Frelimo e fortes protestos da oposição. Algumas correntes de opinião advogam que esta medida visa Dhlakama. Os bispos católicos, preocupados, pediram um encontro com Nyusi.

O dólar baixou ligeiramente, no mercado cambial moçambicano, ao passar de 60 para 47 meticais, mas está em níveis históricos. Os preços não param de disparar e o bolso do cidadão já está roto. São momentos difíceis de aperto do cinto e sem certezas. Ninguém sabe ao certo o que se passa. O governo pouco comunica sobre a crise e tudo o que acontece no mercado está ao nível da especulação, com uma dose de oportunismo à mistura. “Não sou eu. Foi o dólar que subiu”, diz um vendedor sobre os preços exorbitantes dos seus produtos.

Até os que nada têm a ver com o fortalecimento do dólar subiram, incluindo cacana, um tipo de verdura que nasce e cresce na natureza, alface, tomate e cebola produzidos nas zonas verdes, na cintura da cidade de Maputo, e no Chókwe, a pouco mais de 200 km da capital moçambicana. A Inspeção-Geral das Atividades Económicas dá tolerância zero à especulação e anunciou penalizações aos infratores, mas nada aconteceu nesse sentido. Cada um vende ao preço que quer em nome da desvalorização da moeda moçambicana em 50% .

O governador do Banco Central, Ernesto Goveia Gove, que aumentou duas vezes em menos de um mês as taxas de juros na tentativa de travar a desvalorização do metical, anunciou um pacote de medidas de curto, médio e longo prazo. Na sequência disso, o dólar abrandou, mas a crise económica não. Em janeiro é esperada uma nova onda de reajustamentos.

No início de 2016, poderão subir as tarifas dos my love, carrinhas de caixa aberta cujos passageiros viajam colados uns aos outros. Estes operadores privados asseguram o transporte de 80% das 900 mil pessoas que afluem diariamente às paragens e ainda não revelaram a proporção do agravamento, mas já deixaram claro que o negócio está a ficar insustentável e que a única via para aliviarem o sufoco será a do aumento dos preços.

O governo já deixou claro que em 2016 vai acabar com o subsídio de combustível. O Orçamento de Estado aprovado pelo Parlamento não prevê este item. Os bancos moçambicanos não têm dólares. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, falou da limitação do uso de cartões para o pagamento de despesas no exterior, mas ainda não avançou números.

Devido à crise, as exportações caíram cerca de 9% e as importações também. O gás natural e o alumínio, produtos estratégicos, caíram de preço no mercado. Por isso a economia moçambicana vai crescer menos em 2016, dos 7,8% inicialmente previstos para 7%.

Merkel anuncia restrições à entrada de refugiados

Angela Merkel

“Nós pretendemos – e vamos conseguir – reduzir a entrada de refugiados”, declarou Angela Merkel, que falava em Karlsruhe, no estado de Baden-Württemberg, perante cerca de mil delegados presentes no congresso da CDU, que teve início ontem e hoje se conclui nesta cidade. No final da intervenção, a chanceler foi longamente aplaudida de pé, indicando a Reuters que a ovação se prolongou por oito minutos.

Números oficiais de Berlim revelam que, na passada semana, se ultrapassou o milhão de refugiados entrados este ano na Alemanha, a maioria proveniente da Síria, mas também do Iraque, Afeganistão e outros países do Médio Oriente. A média de entradas nas últimas semanas, anunciou ontem a Deutsche Welle, tem sido de dez mil pessoas por dia. Merkel reconheceu que aplicar as restrições constitui “um desafio enorme”, mas terá de ser feito de forma a alcançar-se uma diminuição “significativa”.

Noutro plano, citando Portugal e Espanha, “onde vemos crescimento económico”, Merkel afirmou não estar ainda “totalmente superada esta crise”. Uma crise que atribuiu aos “erros fundamentais” da “criação da união monetária, que não foram ainda corrigidos”.

“Efeito devastador”

Nomeada Pessoa do Ano pela Time e pelo Financial Times pela sua decisão de abrir as fronteiras aos refugiados, Merkel reiterou a necessidade daquela redução “significativa”, retomando um termo que consta de uma resolução da direção da CDU apresentada ao congresso. Esta resolução foi uma iniciativa de última hora da liderança para travar a contestação às políticas de Merkel na questão dos refugiados e nela se afirma, de forma inequívoca, que “a continuação do presente fluxo [de refugiados] acabaria por ter um efeito devastador para o Estado e a sociedade, mesmo num país como a Alemanha”.

As críticas da Merkel têm crescido na CDU, no partido irmão da Baviera, a CSU, e em diferentes setores da sociedade alemã. A seguir a um período de aceitação geral, um número importante de dirigentes e militantes da CDU têm vindo a desferir duras críticas às decisões de Merkel nesta matéria. Recentemente, o líder da CSU, Horst Seehofer, considerou ser um “erro” Merkel não estabelecer um valor limite para o acolhimento de refugiados. Opção que continua a não ser contemplada na resolução aprovada ontem em Karlsruhe.

Uma sondagem Emnid, publicada domingo no Bild am Sonntag, mostrava que 62% dos inquiridos querem um limite máximo para a entrada de refugiados. A mesma sondagem mostrou que as intenções de voto na CDU-CSU continuam em queda, tendo passado de 43% em agosto para 37% hoje.

Apesar destes indicadores e da contestação interna no partido, Merkel defendeu a linha seguida na questão dos refugiados – que considerou em novembro ser o “maior desafio que enfrentamos desde a unificação da Alemanha” -, declarando que “é parte da identidade do nosso país alcançar grandes feitos”. A chanceler afirmou estar-se perante “um teste histórico para a Europa e eu pretendo – melhor, espero que possa dizer que todos nós pretendemos – que a Europa passe este teste”.

Petróleo derrapa para o valor mais baixo desde a crise financeira de 2008

Em Nova Iorque, a cotação afasta-se cada vez mais dos 40 dólares por barril e o petróleo negociado em Londres, que serve de referência para as importações portuguesas, baixou para os níveis mais baixos desde a crise financeira de 2008.

Segundo a Bloomberg, o barril de crude negociado na ICE de Londres desceu esta manhã 2,9% para os 41,77 dólares, um novo mínimo de cerca de sete anos. Em Nova Iorque, as perdas são ainda mais expressivas, com o crude WTI a baixar 3,5% para 38,49 dólares.

A expectativa no mercado é que o excesso de crude no mercado irá continuar a ser uma realidade nos próximos tempos, apesar de alguns especialistas dizerem que a estratégia do cartel está a “sair pela culatra“. A decisão da OPEP de subir as quotas de produção, alinhando-as com o que tem sido produzido realmente, fez cair o crude para valores ainda mais baixos do que os que tinham sido fixados no início deste ano. O próximo mínimo, agora, remonta a finais de 2008.

Além do Especial em que lhe descrevemos a batalha em curso no mercado de petróleo, leia, também, o texto sobre a decisão da OPEP – que contém a análise Paulo Carmona, presidente da Entidade Nacional para o Setor dos Combustíveis (ENMC), para o impacto sobre os consumidores de combustíveis em Portugal.

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