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Quase 200 crimes de ódio contra pessoas LGBT em Portugal

No dia em que se assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, 17 de maio, é importante perceber que apesar da maior consciência para a igualdade, surgiu também uma maior intolerância para a diversidade.

De acordo com os dados do relatório “Homofobia e transfobia: dados da discriminação em Portugal”, a que a agência Lusa teve acesso, o Observatório da Discriminação registou 179 incidentes no ano passado, 92 dos quais “correspondem à classificação de crimes e/ou incidentes motivos pelo ódio contra pessoas LGBT”.

Este relatório apresenta os dados relativos às denúncias recebidas entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, através do Observatório da Discriminação, criado em 2013, no que diz respeito a incidentes ocorridos em território nacional.

Segundo os dados do Observatório, entre as 92 situações que configuram crimes ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas LGBT incluem-se duas situações de violência física extrema, uma delas a um homossexual por parte de dois agressores, da qual resultou “danos na visão” e a necessidade de acompanhamento hospitalar.

“Um segundo relato configura uma situação de violência de cariz sexual e envolve agressões físicas e coação para relações sexuais não consentidas com um grupo de homens”, lê-se no relatório.

Por outro lado, foram também identificados onze casos de agressão, que incluem relatos de agressões na rua, agressões a jovens por parte de elementos da família, seguidas de expulsão de casa ou arrastamento e expulsão de estabelecimento de lazer noturno.

O Observatório regista também de 33 situações de ameaças ou formas de violência psicológica, 38 incidentes discriminatórios, sete casos de discurso de ódio, “maioritariamente em contexto online” e uma situação de dano a propriedade, com um carro riscado, pertencente a uma mulher identificada como lésbica e vítima de insultos homofóbicos na sua área de residência.

Além das situações de tentativa de agressão ou agressão concretizada, o Observatório registou também oito casos de violência sexual, entre cinco de assédio sexual, duas violações e um caso de abuso sexual.

A maioria (55,3%) das 179 denúncias foram feitas ao Observatório pelas próprias vítimas, tendo a maior parte dos casos (47%) ocorrido em Lisboa, seguindo-se o Porto (9,5%) e logo a seguir Setúbal e Aveiro, ambos os distritos com 4%.

Quase metade das vítimas (47,65%) identificou-se como homem e cerca de um quarto (25,29%) como mulher, sendo que, no que diz respeito à orientação sexual da vítima, 37,65% dos casos são relativos a homens gay, 19,41% a mulheres lésbicas e 17% a pessoas bissexuais.

A idade média das vítimas situa-se nos 25 anos, tendo a vítima mais velha 80 anos e a mais nova 12. A maior proporção de idades situa-se entre os 18 e os 24 anos (34,12%), o que demonstra que “a discriminação continua a afetar de forma mais significativa esta camada da população, geralmente caraterizada por uma maior vulnerabilidade”.

Também a idade média dos agressores é semelhante, com 21,7% entre os 25 e os 34 anos e 18,2% entre 15 e 24 anos.

A grande maioria das situações denunciadas ao Observatório ocorreu em contextos e espaços públicos, nomeadamente na rua (23%), na escola (16,15%) ou no local de trabalho (15%), além de 17% que ocorreram em contexto online.

Em entrevista à agência Lusa, a propósito da divulgação hoje dos dados do mais recente relatório do Observatório da Discriminação, relativo a 2016, a diretora-executiva da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) explicou à Lusa que 2016 foi um ano marcante porque “pela primeira vez houve a eliminação da discriminação no acesso a direitos para pessoas LGBT”.

Marta Ramos destacou, como exemplo, o facto de as técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) terem sido alargadas a todas as mulheres, independentemente da sua orientação sexual ou estado civil, o que fez com que 2016 fosse “de sobremaneira importante em termos legais e em termos de reconhecimento de direitos e de igualdade das pessoas LGBT em Portugal”.

Alertou, por outro lado, e tendo por base os dados do relatório do Observatório, que ao mesmo tempo que há uma maior consciência para a igualdade, há também uma maior intolerância, em alguns contextos, para a diversidade, sublinhando que “algumas ameaças são cada vez mais graves”.

Aposta no aumento da Literacia em Saúde

Rita Ponce e Sílvia Venâncio

Edificada em 2011, a Associação Nacional pelo Direito à Saúde tem como desiderato a promoção da defesa do direito à saúde dos portugueses. Que balanço é possível perpetuar destes quase cinco anos de atividade e quais as maiores dificuldades?
Sílvia Venâncio (SV) – O balanço é francamente positivo. Temos cumprido a nossa missão oferecendo a quem nos procura a possibilidade de acesso a cuidados de saúde de excelência. O nosso maior desafio foi ultrapassar a desconfiança em relação à qualidade da oferta face aos preços reduzidos.

Como o vosso próprio nome indica, de que forma orientam a vossa orgânica na defesa do direito à saúde dos portugueses?
SV -Apostamos num excelente binómio preço/qualidade preocupando-nos com a excelência da nossa oferta e da Rede Protocolar, criando sinergias com os melhores profissionais. Disponibilizamos gratuitamente aos sócios, em horários específicos, Médico ao Domicilio. Contribuímos para diversas ações sociais preventivas na área da saúde. Acreditamos, assim, responder às necessidades dos nossos associados e da população.

Ainda existem muitos portugueses sem o devido apoio e direito a tratamentos de saúde dignos? Como se explica este infortúnio?
Rita Ponce (RP) -Uma deficiente alocação de recursos justificada pela crise financeira, bem como uma ineficiente gestão organizacional, estão a provocar uma degradação do Serviço Nacional de Saúde. Grande parte da população não tem acesso a cuidados de saúde e mais de um milhão de pessoas está sem médico de família. A aposta na prevenção e promoção da saúde é também francamente reduzida, pelo que urge uma mudança de comportamentos e a melhoria dos cuidados de proximidade.

Na vossa orgânica, perpetuam ligações com diversas entidades públicas, privadas e humanitárias. Existe da parte destes organismos recetividade às vossas solicitações?
RP -O grande desafio do Departamento Protocolar é o de dar uma resposta global e eficaz às necessidades dos sócios. Embora a política interna de alguns grupos de saúde face aos Planos de Saúde venha dificultando a criação das necessárias parcerias, acreditamos que num futuro próximo a tendência seja para uma maior abertura. Contudo, de forma geral, a aceitação por parte de potenciais parceiros é excelente.

Na vossa atividade de que forma são fundamentais segmentos como a Inovação, o Desenvolvimento e a Investigação?
RP -Um dos nossos desafios passa pela oferta de uma Rede Protocolar inovadora e vanguardista. Apostamos em parceiros de excelência, com elevado know-how e que ofereçam soluções que melhorem significativamente a saúde pública e, consequentemente, contribuam para o desenvolvimento social e económico.

Explique-me o que são os denominados Planos ANDSaúde. A quem se destinam? Quais as mais-valias dos mesmos?
SV -Os Planos ANDSaúde permitem aos sócios o acesso a cuidados de saúde e bem-estar de excelência a preços muito vantajosos. Apostamos numa Rede Protocolar abrangente e em serviços de Médico ao Domicilio e Medicina Dentária de qualidade. Temos uma oferta ampla, sem plafonds nem carências, para todos os que se preocupam com a saúde, independentemente da idade ou de doenças pré-existentes. São planos que nos protegem quando mais precisamos sem a necessidade de uma elevada taxa de esforço.

Disponibilizam aos vossos sócios todo o tipo de serviços de Saúde e Bem-Estar a preços reduzidos. O facto de serem valores mais acessíveis podem de alguma forma fazer perigar os cuidados de saúde prestados ou esse é um cenário que nem se coloca?
RP -A qualidade dos serviços prestados pelos nossos parceiros não é, de todo, afetada pelos preços mais acessíveis. A nossa vantagem competitiva é conseguida pelo facto de não termos o lucro por finalidade e por uma forte posição no mercado, o que nos concede poder de negociação com os diversos stakeholders.

Quais são os principais desafios da Associação Nacional pelo Direito à Saúde de futuro? É possível uma saúde qualitativa e de credibilidade para todos os portugueses?
SV -O nosso principal desafio para o futuro é assumirmo-nos como um player de destaque no mercado, contribuindo de forma decisiva para a promoção da saúde. Acreditamos que é possível equidade e qualidade nos cuidados de saúde. No entanto, é necessária uma mudança de comportamentos da sociedade pela adoção de estilos de vida saudáveis com os ganhos em saúde e bem-estar inerentes. Defendemos que a prevenção e a aposta no aumento da Literacia em Saúde são essenciais, de modo a que a população assuma uma maior responsabilidade sobre a sua saúde.

Sporting faz acordo com a NOS por 515 milhões

Apesar de o contrato iniciar-se a 1 de julho de 2018 nos 515 milhões de euros está refletida uma revisão dos direitos televisivos e de publicidade estática para a época em curso e ainda para as duas temporadas seguintes, as que antecedem o início do contrato propriamente dito com a NOS.

A camisola da equipa principal de futebol também vai ter a NOS como patrocinadora a começar já no clássico do próximo sábado com o FC Porto. E será assim até junho de 2029, ou seja nos próximos 12 anos e meio.

A NOS garante ainda a transmissão e distribuição da Sporting TV por 12 épocas a iniciar-se a 1 de julho de 2017, para além da exploração da publicidade estática e virtual do Estádio José Alvalade, de 1 de julho de 2018 a 30 de junho de 2028.

Eis o comunicado enviado pelo Sporting à CMVM

A SPORTING CLUBE DE PORTUGAL, Futebol SAD informa, nos termos do art. 248.º, n.º 1 do Código de Valores Mobiliários, que chegou hoje aos seguintes acordos:

1) com NOS LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS, S.A. um contrato para a cessão dos seguintes direitos:

(i) direito de transmissão televisiva e multimédia dos jogos em casa da Equipa A de Futebol Sénior da Sporting SAD e direito de exploração da publicidade estática e virtual do estádio José Alvalade pelo período de 10 épocas desportivas com início em 1 de Julho de 2018;

(ii) direito de transmissão e distribuição do Canal Sporting TV, pelo período de 12 Épocas desportivas, com início em 1 de Julho de 2017;

(iii) direito a ser o seu Principal Patrocinador, pelo período de 12 épocas e meia, com início a 1 de Janeiro de 2016

2) com a PPTV- Publicidade de Portugal e televisão, S.A. um aditamento ao contrato atual pelo qual foram revistos os valores a pagar pelos direitos de transmissão televisiva e multimédia dos jogos em casa da Equipa A deFutebol Sénior da Sporting SAD e direito de exploração da publicidade estática e virtual do estádio José Alvalade para as épocas 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

As contrapartidas financeiras globais resultantes do valor dos contratos, incluindo as épocas 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, o referido no ponto 1 e o aditamento referido no ponto 2 ascendem ao montante de euro 515.000.000.

Direitos televisivos: Que fatia do bolo fica para os outros clubes?

São negócios com termos diferentes, mas fiquemo-nos pelo número redondo. Benfica, 400 milhões por dez anos com a NOS. FC Porto, 457,5 milhões também por dez anos com a Altice/Meo. Sporting ainda não anunciou qualquer acordo, mas estará a negociar por valores de grandeza aproximada. E como ficam os outros clubes que participam nas competições profissionais de futebol em Portugal? Como fica a sua capacidade negocial? Se parece claro que a negociação centralizada dos direitos televisivos ficou sem efeito, ainda haverá margem para os clubes de pequena e média dimensão negociarem em conjunto, mas também é certo que alguns já estão a negociar individualmente contratos de longa duração com os diferentes operadores.

Com a exceção do Benfica, que explora os seus jogos na Luz em canal próprio desde 2013-14 até ao final da presente época, após a qual entra em vigor o acordo com a NOS, todos os outros clubes têm acordos com a Olivedesportos até ao final da época 2017-18. Ainda haverá mais duas épocas e meia para negociar, mas muitos deles já estarão a negociar individualmente – o Jornal de Negócios noticiou recentemente que Boavista, Vitória de Guimarães e Belenenses estarão a negociar com a Altice – e também o União da Madeira, tal como revelou ao PÚBLICO o seu presidente Filipe Silva, também já tem uma proposta de um operador, sem no entanto dizer qual é.

Mas não é esta a solução que o presidente do clube madeirense defende. “O que eu defendo é que os clubes, com a exceção dos três ‘grandes’, do Sp. Braga e do V. Guimarães, estivessem a negociar em conjunto. Seria um bloco muito interessante e até podia conseguir valores muito superiores aos que individualmente algum de nós irá conseguir”, refere. Mas Filipe Silva não acredita muito na vontade dos clubes negociarem em conjunto: “Tentámos abordar a questão com alguns clubes e sentimos que o pulsar será cada um por si. Não nos vamos colocar fora dessa negociação. Em bloco, faria um encaixe financeiro superior, depois até fazer uma redistribuição, primeiro equitativa e, depois, em função dos resultados”.

Neste sentido, observa o dirigente, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) liderada por Pedro Proença ainda poderá ter uma palavra a dizer, apesar de considerar que “é uma utopia falar neste momento da possibilidade de centralização”. “A centralização dependia da vontade dos clubes em colocar os direitos nas mãos da Liga. Viu-se que essa não era intenção de alguns deles. Mas a Liga ainda pode tentar fazer uma centralização parcial em nome de alguns clubes”, refere.

De acordo com os contratos ainda vigentes, o FC Porto deverá receber cerca de 16 milhões anuais, com o Sporting a receber 15 milhões, de acordo com valores divulgados pelo jornal “A Bola”. Com três ou quatro exceções, os restantes clubes receberão cerca de um décimo destes valores. O que estes meganegócios celebrados por Benfica e FC Porto mostram, defende Filipe Silva, é que os direitos televisivos estavam subavaliados. “Os valores estavam baixos, muito por falta da concorrência no mercado”, sustenta o presidente do União, frisando que os clubes de pequena e média dimensão têm de saber adaptar-se às circunstâncias, tendo em conta que as receitas dos direitos televisivos são a sua “tábua de sustentabilidade económica”: “Neste momento a procura é grande e os clubes mais pequenos têm de saber adequar-se, ouvir os players existentes no mercado e tomar a melhor decisão em função dos seus interesses”.

Na II Liga, os valores são de uma grandeza completamente diferente, em que cada um dos clubes recebe 300 mil euros por ano. Para António Fiúsa, presidente do Gil Vicente, estes meganegócios, significam que as diferenças entre grandes e pequenos serão ainda maiores. “A II Liga é o parente pobre. Quando tudo apontava para a centralização e uma distribuição mais justa, está a acontecer o contrário, com os grandes a ficarem com o bolo todo. Acredito que muita água vai correr debaixo da ponte e não acredito que o futebol consiga viver só com dois ou três clubes”, diz ao PÚBLICO o presidente do clube de Barcelos, que ocupa atualmente o sétimo lugar da II Liga.

Fiúsa defende uma intervenção estatal na regulação dos direitos televisivos. “Terá de ser o governo, como aconteceu em Espanha, a tomar conta do negócio. É inadmissível que isto aconteça só em Portugal, quando todos os países da Europa tem a centralização”, refere o líder gilista, para quem é essencial os clubes pequenos e médios apresentarem-se unidos: “Passa por se unirem e exigirem aquilo que lhes pertence. Quando se unirem têm uma força, quer a nível de assembleias gerais da Liga, paralisação de campeonatos. Quando chegar a esse dia, as pessoas vão olhar com olhos de ver”.

Quer saber que marcas protegem trabalhadores, animais e meio ambiente? Esta app responde

É esse o objetivo de uma app lançada pela empresa social australiana Good On You: ajudar o consumidor a decidir na hora de comprar se o quer fazer tendo presente que uma determinada marca respeita estes valores éticos.

A Good On You foi criada por um grupo de pessoas que defende o consumo consciente e respeitador de valores como a proteção dos trabalhadores, ambiente e animais. A empresa social beneficiou de uma campanha de crowdfunding em julho deste ano e desenvolveu a sua própria app — gratuita e disponível para Android e iOS —  para listar marcas de vestuário, calçado e acessórios com representação na Austrália e algumas no mundo.

Para cada marca foi feita uma avaliação, entre cinco níveis — excelente, boa, é um começo, não é boa o suficiente, evitamos —, com base no que cada empresa faz quanto ao respeito pelos direitos dos trabalhadores, nomeadamente a não existência de trabalho infantil, a defesa da segurança no trabalho e o direito à sindicalização e salários justos. Na questão ambiental, as marcas são avaliadas quanto ao impacto direto ou indireto do que produzem no meio ambiente, sendo tida em conta a utilização de materiais amigos do ambiente, quantidade de água, produtos químicos ou uso de embalagens recicláveis. Quanto aos animais, a empresa terá uma melhor avaliação se não usar peles verdadeiras ou tiver uma utilização equilibrada do couro.

Estes dados são recolhidos pela Good On You junto de organizações independentes como a Fair Trade, a Ethical Clothing Australia ou a Global Organic Textile Standard, bem como de ONGs.

Atualmente, a app tem uma lista de mais de 3000 marcas e ratings relativos a mil, com a empresa a indicar que pretende aumentar em breve este número. Além de ter acesso à avaliação destas empresas, a app sugere como alternativa marcas semelhantes que têm uma posição melhor ou ajuda a encontrar empresas com base no estilo, orçamento e valores éticos do utilizador.

Através da função Your Voice (a sua voz), o utilizador pode ainda enviar um feedback à marca sobre se considera o seu trabalho positivo ou negativo quanto aos valores éticos que segue.

O presidente-executivo e cofundador da Good On You, Gordon Renouf, sublinhou, em declarações ao Mashable Australia, que a “moda é uma indústria que tem um grande impacto no ambiente, direitos laborais e animais” e é considerada “como a segunda indústria mais poluidora no mundo”.

Segundo Gordon Renouf, no próximo ano, a Good on You pretende alargar as suas avaliações a empresas de cosmética e produtos de higiene pessoal.

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