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Escolas fechadas e hospital de Faro sem consultas externas devido a greve

No Algarve, os setores da Educação e da Saúde estão a ser os mais atingidos pela greve, cuja adesão, no geral, está a ser “muito elevada”, indicou Rosa Franco, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e das Regiões Autónomas.

“As consultas externas no Hospital de Faro estão paradas e os blocos operatórios em Faro e Portimão estão só a funcionar para as urgências, nos serviços mínimos”, referiu a sindicalista, sublinhando que no hospital de Faro a adesão à greve ronda os 90% e no de Portimão os 88%.

Rosa Franco descreveu ainda a existência, no distrito de Faro, de centros de saúde e de extensões de saúde encerradas, assim como vários balcões da Segurança Social ou das Finanças.

Por outro lado, acrescentou, “a grande maioria das escolas em todos os concelhos estão encerradas ou sem atividades letivas”.

A Escola EB 2,3 Joaquim Magalhães, no centro de Faro, foi um dos estabelecimentos que teve que encerrar devido à greve, tal como a Escola Secundária Tomás Cabreira, que só conseguirá reunir condições de funcionamento no período noturno.

Já a Escola Básica de São Luís, também no centro da cidade, abriu portas, mas de forma condicionada, com o aviso à porta de que, devido à greve, poderiam “não estar reunidas as condições indispensáveis de segurança, higiene e saúde”.

Em Vila Real de Santo António, o cenário era semelhante, com as escolas do Agrupamento D. José I encerradas e a escola secundária sem atividades letivas.

Nesta cidade do Sotavento algarvio, encerrou também o serviço de Finanças e o tribunal está a funcionar, mas de forma condicionada, tendo a Lusa constatado que os serviços do Ministério Público eram os únicos em funcionamento.

No Barlavento algarvio, a maioria das escolas estão também sem atividades letivas e vários estabelecimentos do ensino básico estão mesmo encerrados.

Nas cidades de Lagos, Lagoa e de Portimão, os serviços municipais estão a funcionar a meio gás, o mesmo sucedendo com as repartições de finanças, serviços de saúde e os tribunais.

Inicialmente, a greve foi convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (ligada à CGTP) para pressionar o Governo a incluir no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a verba necessária para aumentar os trabalhadores da função pública, cujos salários estão congelados desde 2009.

Contudo, após a última ronda negocial no Ministério das Finanças, em meados de outubro, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, ambos filiados na UGT, anunciaram que também iriam emitir pré-avisos de greve para o mesmo dia, tendo em conta a falta de propostas do Governo, liderado pelo socialista António Costa.

LUSA

Diretores querem autonomia para criar turmas de diferentes dimensões

© iStock

No ano letivo de 2019-2020, as turmas serão mais pequenas, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue pelo Governo na segunda-feira à noite.

O presidente da ANDAEP, Filinto Lima, saúda a medida mas lamenta que o Governo “não acredite nas escolas e não dê autonomia para que possam criar as turmas tendo em conta a realidade das escolas”.

Filinto Lima explicou à Lusa que os diretores gostariam que o Governo atribuísse o número de turmas que cada escola deveria ter e depois, caberia às direções, definir a dimensão das turmas.

“As escolas são realidades muito distintas. Há turmas de 30 alunos que funcionam lindamente e outras de 20 que têm problemas. Quem está nas escolas é que conhece a sua realidade, não é quem está na 5 de Outubro”, criticou Filinto Lima, referindo-se ao ministério da Educação.

O presidente da ANDAEP sublinhou que esta medida não iria agravar o Orçamento do Estado e poderia traduzir-se numa redução do absentismo escolar e aumento do sucesso educativo.

“Este OE2019 foi mais uma oportunidade desperdiçada. Desde o tempo do ministro Nuno Crato que temos vindo a defender a necessidade de discutir esta medida”, recordou.

Em 2018/2019, reduziram-se “as turmas nos anos iniciais de cada um dos ciclos do ensino básico e, em 2019/2020, os 1.º, 2.º, 5º, 6º, 7.º e 8.º anos de escolaridade, beneficiando várias centenas de milhares de alunos e respeitando princípios de progressividade e continuidade pedagógica”, lê-se na proposta de OE2019.

As turmas do 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.

Outra das medidas previstas na proposta do OE2019 é a gratuitidade dos manuais escolares aos alunos do ensino obrigatório — do 1.º ao 12.º ano.

Filinto Lima saudou a medida, mas alertou o Ministério ad Educação para a necessidade de iniciar mais cedo o processo de inscrição dos alunos na plataforma que foi criada para distribuir os livros, de forma a que todos os alunos possam começar o próximo ano letivo com os manuais.

A proposta de OE2019 confirma a extensão da gratuitidade dos manuais escolares a toda a escolaridade obrigatória, abrangendo as licenças digitais dos livros.

“Com vista ao fomento, desenvolvimento e generalização da desmaterialização dos diversos recursos educativos, serão atribuídas licenças digitais a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade”, lê-se no relatório do OE2019.

Filinto Lima lembrou, no entanto, que as escolas precisam de ser alvo de uma intervenção no que toca à rede de Internet e aos computadores.

“Oferecem manuais digitais mas depois, nas escolas, os computadores estão obsoletos e a Internet não é fiável. Não se pode começar a construir a casa pelo telhado”, alertou, defendendo a necessidade de um novo plano tecnológico educativo.

LUSA

Escolas aguardam luz verde para contratar os 500 funcionários prometidos

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presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, contou à Lusa que os diretores estão a aguardar a concretização da promessa feita no ano passado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.

No passado ano letivo, o ministro da Educação anunciou o reforço de mais 1.500 assistentes operacionais, sendo que meio milhar começaria a trabalhar no ano letivo que começa em setembro.

Ter “mais assistentes operacionais é absolutamente fundamental”, frisou na altura o ministro, recordando que “para melhorar a qualidade e aumentar a equidade” na educação, o Governo começou por “reduzir o número de alunos por turma” em territórios educativos de intervenção prioritária.

Em declarações à Lusa, Filinto Lima disse esperar “que nos próximos dias sejam libertadas as 500 vagas para que, idealmente, em setembro as escolas estejam a funcionar normalmente”.

Segundo o presidente da ANDAEP, “o ministro das finanças deveria fazer chegar informação às escolas para que os diretores possam abrir o processo concursal para a colocação destes funcionários”.

Neste momento, as secretarias das escolas continuam a funcionar, estando ainda a receber os processos de inscrição dos alunos para o próximo ano letivo assim como a dar apoio a todas as famílias que necessitem de ajuda para ter acesso aos manuais escolares gratuitos.

Os cerca de 500 mil alunos que frequentam as escolas públicas do 1.º ao 6.º ano de escolaridade vão receber gratuitamente os manuais escolares graças a um programa do Ministério da Educação.

Os manuais escolares, novos e usados, começaram a ser distribuídos na quarta-feira através da plataforma MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos”, que está preparada para atribuir um ‘voucher’ aos encarregados de educação.

Além dos 500 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos de ensino de todo o país, a plataforma permite também que os cerca de 150 mil alunos que frequentam as escolas do 3.º ciclo e secundário de Lisboa possam adquirir o seu voucher e ter acesso a manuais gratuitos.

A plataforma permite esta possibilidade graças a um acordo entre o ministério e a autarquia de Lisboa, que oferece manuais a todos os alunos do ensino obrigatório que frequentem escolas públicas da capital.

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam.

No primeiro dia de funcionamento da plataforma, tinham aderido cerca de mil livrarias, um número que deverá aumentar nos próximos dias.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

LUSA

Sindicato garante que milhares de alunos permanecem sem notas

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“Temos uma lista de 200 escolas onde a greve continua total ou parcialmente”, disse à Lusa André Pestana, dirigente do S.T.O.P., o único sindicato que mantém a greve de professores, uma vez que as restantes dez estruturas sindicais terminaram o protesto a 13 de julho.

Segundo André Pestana, o norte do país é a zona onde a adesão está a ter mais impacto, mas também no centro interior os professores continuam mobilizados na luta por reivindicações como a contagem integral dos anos de serviço congelados para progressão na carreira.

Em cidades como Seia, Covilhã e Guarda, “há várias escolas onde a greve está fortíssima”, garantiu o dirigente do recém-criado sindicato.

Já no sul do país a adesão é menos visível, mas André Pestana assegura que “há focos de resistência”.

No total, estima, poderão estar ainda “cerca de cem mil alunos sem notas”.

A greve às avaliações começou no início de junho com uma convocatória do S.T.O.P., à qual se juntaram posteriormente as restantes dez estruturas sindicais representativas dos docentes, mas que terminaram o período de luta a 13 de julho.

Os diretores escolares admitem que no final do mês ainda haja alunos sem notas, uma situação que preocupa as escolas, uma vez que entretanto os docentes entram de férias.

Os diretores pedem ao Ministério que esclareça as escolas sobre o que devem fazer, nomeadamente se podem convocar os docentes para atribuir as notas durante as suas férias, exemplificou o presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, em declarações à Lusa.

LUSA

Torres Vedras: Alunos fecham escola e protestam contra más condições

“De madrugada fecharam a escola colocando uma corrente e um cadeado e a GNR foi chamada ao local de manhã para abrir os portões”, disse à agência Lusa Hugo Torrado, comandante do Destacamento da GNR de Torres Vedras, no distrito de Lisboa.

Cerca de duzentos alunos da escola do ensino básico do 2.º e 3.º ciclos concentraram-se de manhã em frente à escola e parte dos manifestantes ainda se encontrava no local pelas 10:40.

Contactada pela Lusa, a direção do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, a que pertence o estabelecimento, não quis prestar declarações.

LUSA

Atividades letivas suspensas em Montalegre devido à neve

David Teixeira, vereador da Proteção Civil de Montalegre, disse que começou a nevar cerca das 00:00 e que os meios da autarquia e dos bombeiros estão espalhados pelo terreno a limpar e a espalhar sal para que todas as estradas fiquem transitáveis.

Por uma questão de precaução e pela dificuldade na circulação dos transportes escolares e dos professores, foi decidido, esta manhã suspender, as atividades letivas.

Desde o final de fevereiro, este é o terceiro nevão que cai sobre Montalegre e que afeta o funcionamento das escolas.

Frequentam o Agrupamento de Escolas Doutor Bento da Cruz, em Montalegre, cerca de 700 alunos espalhados pelo centro escolar (primeiro ciclo e pré-escolar) e escola básica e secundária Doutor Bento da Cruz.

O concelho está preparado para estas situações e dispõe de vários de veículos dos bombeiros e câmara para limpar a neve das estradas e também espalhar sal.

Quando é necessário, o município contratualiza ainda com particulares a utilização de tratores, também com equipamento adaptado, que vão para as estradas ajudar nas operações de limpeza.

A neve e as paisagens pintadas de brancas são também uma atração turística que leva muitos visitantes a este concelho do Norte do distrito de Vila Real.

LUSA

Governador da Flórida quer um polícia em cada escola após massacre

Nove dias depois do massacre na escola secundária de Parkland, em que morreram 17 pessoas, o republicano Rick Scott apresentou propostas destinadas a aumentar as restrições para a compra de armas e a fortalecer as medidas de segurança escolar.

O governador garante que irá trabalhar com os legisladores estaduais durante as próximas duas semanas para elevar para 21 anos a idade mínima para a compra de qualquer tipo de arma na Flórida, com algumas exceções para jovens militares e agentes da lei.

Atualmente, algumas armas como o rifle de assalto usado no ataque de 14 de fevereiro, podem ser compradas por pessoas que tenham mais de 18 anos.

O governador republicano disse ainda que mudará as leis para tornar “virtualmente impossível para qualquer um que tenha problemas mentais usar uma arma”.

Scott quer proibir a venda dos chamados ‘bump stocks’, acessórios que transformam um rifle semiautomático numa arma capaz de disparar centenas de tiros por minuto.

O republicano, que enquanto candidato recebeu o apoio da Associação Nacional de Armas, a poderosa NRA, e alcançou seu maior índice de aprovação por apoiar o direito às armas, pediu a presença obrigatória de pelo menos um agente da lei em todas as escolas públicas e um “treinamento de tiro ativo” também obrigatório para alunos e corpo docente.

Nikolas Cruz, de 19 anos, matou a tiro 17 pessoas, no passado dia 14 de fevereiro, na escola secundária de Parkland, naquele que foi o décimo oitavo incidente com armas de fogo em escolas ou locais próximos de estabelecimentos de ensino nos Estados Unidos, desde o início do ano.

O tiroteio abriu um debate sobre a posse de armas na América, com o presidente Donald Trump a manifestar a intenção de dar armas aos professores para prevenir mais incidentes nas escolas, dizendo que a medida abrangeria docentes com “treino especial” e “solucionaria o problema instantaneamente”.

LUSA

Nutricionistas devem assegurar qualidade da alimentação nas escolas

No final de um encontro com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, disse à agência Lusa que partilhou com a governante uma proposta sobre “o que deve ser a alimentação escolar”.

“Queremos informar e capacitar as nossas crianças para escolhas mais saudáveis e criar um ambiente mais saudável, nos bufetes e nos refeitórios”, disse Alexandra Bento.

A bastonária defendeu a verificação das normas existentes e a serem criadas por equipas que vão ao terreno averiguar a qualidade do que é servido às crianças.

Além de “uma oferta alimentar mais saudável”, a Ordem defende uma oferta “atrativa”.

“Nada contra vontade. O que se pretende é envolvê-los [aos alunos] nesta cultura alimentar saudável”, referiu.

Para a Ordem, esta intervenção só poderá ser bem-sucedida com “a presença de nutricionistas nas escolas que acautelem que a alimentação servida nas escolas é saudável e apelativa”.

LUSA

Açores: Escola em Ponta Delgada encerrada devido a “infestação de roedores”

Eduardo Cunha Vaz adianta que foi alertado esta quarta-feira à tarde para a situação na “Escola da Mãe de Deus”, como é usualmente conhecida, onde terão sido encontrados “dejetos de roedores” e foram registados “alguns estragos”.

O delegado optou assim por encerrar até à próxima segunda-feira a Escola Básica do Primeiro Ciclo e Jardim de Infância de São Pedro, em Ponta Delgada, que acolhe cerca de 230 alunos, para proceder à “desratização” e garantir que esta “seja feita com eficácia”.

Na segunda-feira, o delegado de saúde concelhio vai proceder a uma “reavaliação” e posteriormente decidir se as aulas arrancam na terça-feira ou se a escola permanecerá “mais alguns dias encerrada”.

Segundo o responsável, a escola apresenta “problemas estruturais” e “algumas portas de entrada para os roedores”, nomeadamente por se tratar de “um edifício antigo” com “uma porta de madeira já ruída e janelas sem redes mosquiteiras”.

A presidente do conselho executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, que tem a gestão da Escola Básica do Primeiro Ciclo e Jardim de Infância de São Pedro, admite “o histórico” relativamente ao aparecimento de roedores naquela escola.

“Sim já terá acontecido, aliás tem acontecido, os ratos proliferam pela ilha [de São Miguel] e não é novidade”, admitiu Adelaide Gomes.

A responsável lembra que em dezembro tinham sido colocadas algumas armadilhas e que “só ao longo do dia [de ontem, quarta-feira] se foi apercebendo da gravidade da situação” e que por isso a escola funcionou normalmente.

“Logo de início achou-se que não seria nada de grave, depois mais para o final do dia é que se conseguiu perceber a gravidade da situação, mas desde cedo que estávamos em contacto com a Câmara Municipal [de Ponta Delgada] para que se atuasse”, disse.

Para a presidente do conselho executivo, “a prioridade neste momento é garantir a segurança dos alunos” para que tudo “volte à normalidade”, admitindo encontrar uma solução alternativa caso o delegado de saúde mantenha a escola encerrada na próxima semana.

“Haveremos de encontrar uma solução para minorar os danos provocados aos alunos”, admitiu a responsável.

Adelaide Gomes lembrou que já foi lançado “um concurso internacional para a execução de uma obra de grande dimensão” para remodelar aquela escola centenária, que se espera que arranque ainda este ano.

LUSA

Refeições vegetarianas consumidas nas escolas são muito residuais

De acordo com dados da empresa, uma das duas que venceram o concurso lançado este ano para o fornecimento de refeições nas escolas públicas, as refeições vegetarianas servidas nos estabelecimentos de ensino “são residuais”, com uma média de três refeições/dia por escola.

A Uniself serve 883 escolas públicas e privadas, distribuídas por todo o território continental, bem como nas ilhas dos Açores e Madeira. No total, segundo a empresa, “são mais de 190.000 refeições/dia”.

Ainda segundo a empresa, “no quadro de medidas de combate ao desperdício alimentar, pode ser dispensado o cumprimento da obrigação de inclusão de opção vegetariana perante a ausência de procura nas cantinas”.

Em caso de procura reduzida pela opção vegetariana, “as entidades gestoras das cantinas podem estabelecer um regime de inscrição prévio de consumidores”, acrescenta.

Segundo dados fornecidos à agência Lusa pelo Ministério da Educação, venceram este ano o concurso para fornecimento de refeições escolares (com prazo de três anos), as empresas Uniself (nas regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo) e ICA, Indústria e Comércio Alimentar (região Centro). A região do Algarve não tem refeitórios escolares adjudicados.

Contactada pela Lusa, também a ICA, que fornece 7.000 refeições diárias em 400 estabelecimentos de ensino, corrobora a ideia de que as refeições vegetarianas servidas até agora são residuais.

De acordo com a empresa, segundo dados referentes aos primeiros 30 dias de aulas, apenas 0,28% das refeições servidas foram opção vegetariana, ou seja, uma em cada 357 refeições servidas pela ICA e consumidas nas escolas foram vegetarianas.

Os dados do Ministério da Educação indicam que são 1.148 os refeitórios em funcionamento em Portugal continental nas escolas de 2.º, 3.º ciclos e secundário, sendo 348 de gestão direta, 776 de gestão adjudicada e 24 de gestão autárquica.

No início do ano letivo, a Ordem dos Nutricionistas veio defender que a qualidade da alimentação vegetariana introduzida nas escolas deve ser salvaguardada por um nutricionista presente na escola.

A obrigatoriedade do fornecimento de uma opção vegetariana abrange todas as cantinas públicas e refeitórios do Estado.

Segundo os dados do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física 2015 — 2016, as crianças e os adolescentes são os que consomem maior quantidade de leite, iogurte e cereais de pequeno-almoço, mas em contrapartida são o grupo que menos ingere fruta e produtos hortícolas.

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