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Portuguesa que escondeu filha no carro condenada a 5 anos de prisão

Foto Jornal "la Montagne"

Serena, a filha de Rosa Cruz, foi encontrada em 2013 dentro da mala de um carro quando tinha dois anos.

Rosa Cruz vai já dormir esta noite na prisão e pode recorrer da sentença pronunciada por um tribunal em Corrèze, centro da França.

De manhã, o Ministério Público tinha pedido oito anos de prisão efectiva para a cidadã portuguesa, que manteve a filha escondida durante dois anos na cave da sua casa e mala do carro.

“É muito duro ser confrontada com a realidade, com o mal que lhe fiz”. Foram as primeiras palavras de Rosa Maria da Cruz, a portuguesa de 50 anos, por ter mantido a filha entre um quarto escuro e a mala do seu carro até a criança ser descoberta por um mecânico, aos 23 meses de idade, em 2013.

A portuguesa alegou “rejeição da gravidez”, que já lhe acontecera com dois filhos anteriores – tem três – e escondeu a menina, a que chamou de Serena, do olhar e do conhecimento de todos, incluindo do marido e pai da criança.

O caso está a gerar intensos debates sobre os mecanismos que podem levar uma mãe a negar uma gravidez ao ponto de não dar por ela, esconder o parto e “negar a criança”, mas sem a matar, como noutros casos. E sobre os mecanismos que fizeram da menina, que completará sete anos no dia 24 de novembro, um ser fechado ao mundo.

LUSA

Bruno de Carvalho acusado de terrorismo e mais 98 crimes

© Global Imagens

De acordo com partes do despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a que a Lusa teve acesso, Bruno de Carvalho está acusado de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados.

Os mesmos crimes são imputados a Nuno Mendes, conhecido como Mustafá e líder da claque Juventude Leonina, e Bruno Jacinto, que à data dos factos tinha as funções de oficial de ligação do Sporting aos adeptos, e que está em prisão preventiva desde 9 de outubro. Mustafá está também acusado de um crime de tráfico de droga.

De acordo com a SIC Notícias, a procuradora, Cândida Vilar, incumbiu a Guarda Nacional Republicana (GNR) de notificar os arguidos, detidos e não detidos, da acusação do processo.

Em 15 de maio, recorde-se, a equipa de futebol do Sporting foi atacada na academia do clube, em Alcochete, por um grupo de cerca de 40 alegados adeptos encapuzados, que agrediram alguns jogadores, membros da equipa técnica e outros funcionários. A GNR deteve no próprio dia 23 pessoas e efetuou, posteriormente, mais detenções, que elevaram para 40 o número de arguidos, dos quais 38 estão em prisão preventiva.

LUSA

Tribunal de Vila Real julga dois arguidos por tráfico de pessoas

© iStock

Os dois arguidos são de nacionalidade angolana, ele possui 34 anos e ela 31 anos e encontram-se em prisão preventiva desde janeiro deste ano.

O Ministério Público (MP) imputa aos dois estrangeiros a coautoria dos crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, depois de terem sido detidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Vila Real, acompanhados de três menores a bordo de um autocarro que tinha como destino Paris.

De acordo com a tese do MP, o homem, que é pai das três crianças, tinha a intenção de levar os menores para França com o objetivo de “ali os deixar a cargo de terceiros, cuja identidade não foi apurada, a fim de essas pessoas virem a beneficiar de forma indevida e fraudulenta de apoios sociais”.

A arguida, segundo o MP, tinha a intenção de se juntar ao namorado em França, pelo que os dois se terão unido e tentaram “criar a aparência de um agregado familiar de modo a ser mais fácil deslocarem-se para Portugal” e acederem ao espaço Schengen.

O MP disse que, no entanto, no momento do embarque em Angola os dois deixaram de assumir que pertenciam ao mesmo agregado familiar devido a razões não apuradas, mas que suspeita estarem ligadas ao transporte de 8 mil euros por parte da arguida.

Os arguidos aterraram no Porto a 8 de janeiro de 2018 e apresentaram-se em separado no controlo de fronteiras. O arguido demonstrou viajar com os três menores e ter como destino final uma pensão em Penafiel.

A arguida apresentou-se ao controlo mais tarde e alegou vir a Portugal comprar roupa.

Após “lograrem ludibriar o controlo de fronteira”, os arguidos juntaram-se com os menores e adquiram uma passagem de ida de autocarro para Paris.

O autocarro foi, posteriormente, fiscalizado em Vila Real por uma equipa do SEF.

Ao arguido foi apreendido o telemóvel onde foram encontrados 10 ficheiros de imagens com cariz sexual envolvendo crianças menores, pelo que lhe foi também imputado o crime de pornografia de menores.

O MP acredita que os arguidos “tinham como intenção levar os menores para paradeiro distinto do indicado quando da obtenção do visto, tendo falseado tais elementos”.

Refere ainda, na acusação, que ambos “agiram de forma livre, voluntária e conscientes de que as suas condutas eram proibidas por lei, pois transportavam menores para fim de obtenção indevida e fraudulenta, por terceiros, de subsídios em França”.

O Ministério Público aponta ainda para a “especial vulnerabilidade enquanto menores” e o “abuso de autoridade” resultante da relação do homem com as crianças.

O MP acredita que os arguidos sabiam que os menores tinham nacionalidade estrangeira e não estavam habilitados com a necessária autorização de residência em Portugal ou em França, “assim favorecendo o trânsito ilegal dos menores em território nacional”.

LUSA

Filhos do antigo embaixador do Iraque acusados de tentativa de homicídio

A acusação foi divulgada na página da Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, sem identificar os arguidos, mas fontes judiciais confirmaram hoje à agência Lusa que são os filhos do antigo embaixador do Iraque em Portugal.

“Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de um crime homicídio na forma tentada”, pode ler-se no comunicado.

As mesmas fontes judiciais explicaram à Lusa que o processo de investigação foi encerrado e que foi proferido o despacho de acusação, aguardando-se que os arguidos sejam notificados.

O caso aconteceu a 17 de agosto de 2016, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, Haider e Ridha, gémeos que tinham na altura 17 anos.

O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido. Acabou por ter alta hospitalar no início de setembro de 2016.

LUSA

Mais de dez mil já assinaram petição a pedir demissão da presidente da Raríssimas

A petição, dirigida nomeadamente ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, considera “inadmissível” que Paula Brito e Costa “continue a desempenhar funções até que sejam averiguadas todas as provas expostas na reportagem pela jornalista Ana Leal da TVI”.

No site peticaopublica.com, o texto da petição a pedir a demissão imediata da Presidente da Raríssimas tinha hoje de manhã, pelas 10:00, mais de 10.100 assinaturas.

Os autores da petição pedem para que a “justiça seja feita perante todos os funcionários da mesma instituição e principalmente pelos seus doentes”.

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) informou que o Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Também na segunda-feira, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia de alegadas irregularidades na gestão financeira e de uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Antes da posição do ministério, a direção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção”.

A direção da Raríssimas destaca ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação.

Quanto aos valores de vencimentos que a reportagem mostra, diz a Raríssimas que “foram artificialmente inflacionados” e que os ordenados que paga se baseiam na “tabela salarial definida pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social”.

LUSA

Urban Beach: Vítimas de agressão vão apresentar queixa-crime

Sandra Cardoso explicou à Lusa que as duas vítimas – André Reis e Magnuson Gomes – só prestaram declarações como ofendidos em sede de inquérito para aplicação de medidas de coação, pelo que o próximo passo da defesa é apresentar queixa ao Ministério Público.

A advogada adiantou que a queixa é um dos requisitos obrigatórios para o pedido de indemnização cível por parte das vítimas.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decretou no sábado a prisão preventiva para dois seguranças da discoteca, indiciados de tentativa de homicídio qualificado na forma tentada, enquanto a um terceiro elemento foi-lhe imputado o crime de ofensa à integridade física, saindo em liberdade, mas com proibição de contactar com as vítimas e com os coarguidos, além de ficar impedido de exercer a atividade de segurança privada.

Entretanto, o Ministério da Administração Interna ordenou o encerramento do espaço na madrugada de sexta-feira, alegando não só o episódio de quarta-feira, mas também as 38 queixas sobre a Urban Beach apresentadas à PSP desde o início do ano, por alegadas práticas violentas ou atos de natureza discriminatória ou racista”. A discoteca vai ficar fechada durante seis meses.

A empresa de segurança privada PSG, empregadora dos vigilantes indiciados, já anunciou que vai rescindir todos os contratos com estabelecimentos de diversão noturna para “se distanciar de situações semelhantes”.

Enfermeiros pedem investigação a casos de pessoas que morreram em lista de espera

“Julgo ser importante que o Ministério Público apure se existe ou não responsabilidade criminal da tutela, para salvaguarda do SNS e da vida dos portugueses. O tempo da vida não pode ser o tempo da política. E as decisões políticas não são imunes à ação da Justiça”, defende a bastonária da Ordem, Ana Rita Cavaco, numa carta enviada à procuradora-geral da República.

Esta carta foi igualmente enviada ao Presidente da República e à Assembleia da República, segundo comunicado da Ordem dos Enfermeiros.

A Ordem refere-se à auditoria do Tribunal de Contas (TdC), divulgada na passada terça-feira, sobre o acesso dos utentes ao SNS.

“Não sei se a acusação do TdC, configura um crime, mas entendo que deveria haver uma investigação para cabal esclarecimento da verdade”, prossegue a bastonária.

Ana Rita Cavaco disse ainda discordar da composição do grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde para analisar os dados revelados pelo TdC.

“A Ordem dos Enfermeiros não vai solicitar a sua integração neste grupo, até porque considera que ele está ferido à partida pela sua composição. Quem avaliar esta questão tem de estar completamente fora das profissões da saúde e ter provas dadas de isenção e independência na área da auditoria financeira e de saúde”, adiantou.

A Lusa tentou apurar se o Ministério Público já tinha recebido este pedido da Ordem dos Enfermeiros, bem como se já existe ou vai existir alguma investigação, mas tal não foi possível até ao momento.

Operação Marquês: “Não andamos a inventar processos”

“Nós não inventamos os processos, os processos surgem porque há participações, porque há documentos, e iniciam-se investigações porque é obrigatório iniciar perante um conjunto determinado de factos. Não andamos à procura, ou a inventar processos, seja em que situação for”, declarou Joana Marques Vidal, à margem do XI Congresso dos Juízes que decorre, entre hoje e sábado, na Figueira da Foz.

A procuradora-geral da República comentava a acusação conhecida na quarta-feira no âmbito da Operação Marquês, em que José Sócrates é um dos 28 acusados, sendo imputados ao ex-primeiro-ministro 31 crimes, incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.

Ministério Público acusa Tony Carreira de plagiar 11 músicas

As músicas “Depois de ti mais nada”, “Sonhos de menino”, “Se acordo e tu não estás”, “Adeus até um dia”, “Esta falta de ti”, “Já que te vais”, “Leva-me ao céu”, “Nas horas da dor”, “O anjo que era eu”, “Por ti” e “Porque é que vens” são as 11 canções alegadamente plagiadas, segundo o despacho de acusação do MP, proferida este mês e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

“As obras descritas são exemplos da atividade ilícita do arguido Tony Carreira, o que resulta do confronto da obra genuína alheia com a obra supostamente criada pelo arguido, por vezes com a participação do arguido Ricardo Landum, sendo que tais obras foram analisadas através de perícia musical”, sustenta o MP.

A acusação diz que pelo menos desde 2012 e até à data os arguidos “têm vindo a dispor de composições musicais alheias e da sua matriz, introduzindo-lhes alterações e arranjos como se fossem suas e sem que com isso tenham criado obras distintas, genuínas e íntegras”.

“Os arguidos aproveitam a matriz de obras alheias, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra de obras estrangeiras que traduzem, obtendo um trabalho que não é mais do que uma reprodução parcial do original, não obstante a introdução de modificações”, explica a acusação.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

“Os arguidos publicaram e divulgaram trabalhos mesmo sabendo que se tratavam de meras reproduções, ainda que parciais, de obras alheias, sem individualidade própria, tendo representado a possibilidade de estarem a plagiar obras de outros artistas, e ainda assim conformaram-se com tal resultado”, sublinha o MP.

A acusação relata que, “conhecedor da falta de consentimento para se apropriar de obras originais e de que apenas se limitou a modificar”, Tony Carreira alterou a sua qualidade junto da Sociedade Portuguesa de Autores, de autor para adaptador, em relação a três músicas, “quando foi confrontado com a inveracidade da autoria de trabalhos que havia registado anteriormente”.

Em causa estão as canções “Depois de ti mais nada”, “Se acordo e tu não estás em morro” e “Sonhos de menino”.

Em maio de 2013, acrescenta o MP, Tony Carreira “chegou a acordo com certas entidades que reclamaram os seus direitos e consequentemente assumiu a posição de adaptador ao invés de autor” quanto a estas três músicas, mas só depois de “confrontado com a falta de genuidade e de integridade das suas ‘obras’”.

Em relação às restantes oito canções, Tony Carreira “insiste em apresentar-se como autor”.

A acusação faz a comparação entre as pautas musicais dos 11 originais, indicando os autores e os respetivos intérpretes (na maioria obras e artistas franceses e latinos), e as supostas reproduções.

Os autos tiveram origem com uma queixa-crime apresentada pela Companhia Nacional de Música, “uma referência no mercado editorial”, que se dedica à edição de variados géneros musicais e à distribuição de editoras, segundo o MP. Nesta queixa é referido que o cantor Tony Carreira “se dedica à usurpação e plágio de obras de outros autores pelo menos desde 2002”.

Ainda decorre prazo para que seja requerida a abertura de instrução.

A Lusa tentou contactar hoje os advogados de Tony Carreira e da Companhia Nacional de Música, mas até ao momento não foi possível.

Tony Carreira começou a cantar em França, para a comunidade portuguesa, numa banda constituída com os irmãos, Irmãos 5, e editou o seu primeiro disco em 1988, após ter participado no Festival da Canção da Figueira da Foz, dirigido pelo maestro José Calvário. A carreira do cantor, porém, só descolou na década de 1990.

Segundo informações no seu sítio na internet, com 28 anos de carreira, Tony Carreira soma 18 álbuns de originais, 58 discos de platina e mais de quatro milhões de discos vendidos, tendo já esgotado as salas do Olympia e do Zenith, em Paris, e o Emperors Palace, em Joanesburgo, entre outras salas, como a lisboeta Meo Arena.

LUSA

Banhistas tentaram agredir tripulantes de avioneta acidentada

Célia Rocha, que no momento da aterragem de emergência estava no areal, contou à Lusa que o seu filho e o seu sobrinho, de 10 e 11 anos, estavam na água, onde puderam ver a aproximação da avioneta à praia, a qual “vinha descontrolada”, tendo acabado por aterrar no areal.

“Havia espaço na água e o erro deles [os tripulantes] foi tentar aterrar aqui. A praia estava cheia e viveram-se momentos de pânico”, relatou Célia Rocha, sobre o acidente na praia de São João, na Costa de Caparica, em Almada.

O acidente matou duas pessoas – um homem de 56 anos e uma menina de 8 anos, sem grau de parentesco – que foram colhidas pela aeronave.

Um basquetebolista do Benfica, Nicolas dos Santos, que estava no local do acidente tentou ajudar na proteção dos tripulantes “da fúria dos presentes”.

“A minha mulher correu para junto da criança e não conseguia parar de chorar (…) porque assistiu a tudo e à aflição da mãe abraçada à filha. Foi horrível. Eu corri para ajudar o nadador salvador, pois havia cada vez mais pessoas a chegar à praia e queriam bater no piloto da avioneta e no tripulante, também eles cheios de medo”, afirmou o jogador, citado na página do clube na internet.

“Eu meti-me no meio para tentar evitar que acontecesse outra tragédia. Quis ajudar. A solução não era bater, era manter a calma e esperar que as autoridades, a polícia e a ajuda médica de emergência chegassem. Manter a calma era o mais importante no momento”, acrescentou o basquetebolista.

Os dois tripulantes da avioneta que aterrou de emergência numa praia da Costa de Caparica saíram ilesos da ocorrência e já foram ouvidos pelas autoridades. Ficaram com termo de identidade e residência e serão ouvidos hoje pelo Ministério Público.

A aeronave realizava um voo de instrução que saiu de Cascais e tinha como destino Évora, tendo entrado em contacto com uma torre de controlo reportando uma emergência.

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