No Hotel Myriad, no Parque das Nações, em Lisboa, durante três dias – de 30 de junho a 2 de julho – profissionais de mérito e experiência comprovada discutirão a prática dos Dispute Boards (DB), processo reconhecido a nível global como o “Best Practice Internacional” alternativo de prevenção e resolução em tempo real de diferendos em projetos de relevo.
Adotados em todo o mundo por entidades públicas, privadas e financiadoras, os DB contribuem para o sucesso dos projetos através de reduções significativas nos desvios dos custos e prazos através do acompanhamento de um projeto desde o princípio até à sua conclusão. O objetivo é incentivar a prevenção e auxiliar na resolução de disputas durante todo o desenvolvimento do projeto e contribuir para o seu sucesso.
Entre muitos projetos que contaram com um DB, destacam-se a construção do Eurotúnel (ligação da França ao Reino Unido), do aeroporto de Hong Kong, a expansão do Canal do Panamá e a expansão do Metro de Paris, assim como obras ferroviárias, rodoviárias, metro, portos e barragens. Este método tem vindo a disseminar-se, e mais recentemente o Banco Mundial passou a exigi-lo em todos os projetos que financia. Qualquer contrato relativo a um projeto relevante deve prever um DB.
Num evento híbrido presencial e online, que tem como mote “Aproximar as Partes e resolver as diferenças”, será debatida a prática dos DB a nível mundial e em variados contextos, a avaliação do seu impacto e as consequências, assim como as lições aprendidas com estudos de caso de todo o mundo. A conferência contará com uma sessão de DB para demonstrar os respetivos procedimentos, neste caso com destaque para a experiência portuguesa.
“Os DB são reconhecidos pela sua eficiência na prevenção e resolução de diferendos e contributo para o sucesso dos projetos. Funcionam como garantia de ética, independência e legalidade, sendo seu objetivo evitar litígios, procurar consensos e, quando necessário, apresentar uma decisão ou recomendação em tempo útil com a solução para o problema e, desse modo, permitir o regular desenvolvimento do projeto”, resume João Mora, sócio da Sociedade de Advogados “Andrade & Mora” que também é o representante da DRBF em Portugal e um dos responsáveis pela organização da conferência em Portugal.
“Esta conferência, que é o principal evento da DRBF em todo o mundo, tem também como desafio a mobilização das entidades portuguesas para esta realidade, para que reconheçam as várias vantagens dos DB e se revejam neste modelo de “best practice internacional” testado mundialmente e com resultados positivos amplamente reconhecidos”, acrescenta.
A conferência, reconhecida pela excecionalidade dos oradores e qualidade do programa, conta com a participação de 30 oradores, portugueses e internacionais, de vários quadrantes, como a Ordem dos Engenheiros, o LNEC, a Comissão Portuguesa de Tuneis, entidades financiadoras como o Banco Mundial e o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, do setor privado tal como a Mota-Engil, Gabriel Couto, Casais, Sacyr Somague, que tratarão vários temas relacionados com os DB, o apoio das instituições financeiras aos DB, os impactos jurídicos dos DB ou a avaliação de impactos e de consequências (quantum assessment) dos DB.
“É preciso fazer chegar a mensagem às entidades que os estudos demonstraram que 84% a 98% das questões submetidas a um DB não prosseguem para arbitragem ou para a via judicial e que outras análises revelam reduções significativas em desvios de prazo e de custos em comparação com projetos sem DB”, refere João Mora. “O Programa de Recuperação e Resiliência prevê obras de construção importantes, como por exemplo o corredor ferroviário para Espanha ou a evolução do Metro do Porto e do Metro de Lisboa. Seria uma oportunidade para implementar o modelo de DB”, argumenta.
São várias as entidades que apoiam a conferência, como por exemplo a Ordem dos Engenheiros, o LNEC, a Comissão Portuguesa de Túneis, o Observatório das Autarquias Locais, a Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC), a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP), o Centro Nacional de Arbitragem da Construção (CNAC) e as Câmaras de Comércio Luso-Britânica, Portugal-Angola, Portugal-Moçambique e Portugal-Peru.
Toda a informação sobre a 20ª Conferência Anual Internacional da DRBF está disponível em https://www.drb.org/drbf-20th-annual-international-conference-30-june-02-july