A J+Legal tem como missão ser a Firma favorita dos seus clientes para as questões jurídicas mais complexas, as transações comerciais mais significativas e as disputas mais sensíveis. De que forma, a mesma, tem aliado a excelência, a qualidade e a dedicação às constantes mudanças do mercado?
A J+Legal embora seja uma sociedade recente, conta com mais de 30 anos de experiência acumulada dos seus sócios nas respetivas áreas, designadamente societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, financeiro e bancário, imobiliário e turismo, contencioso e laboral. Todos os sócios vêm de sociedades com enorme reputação no mercado nacional, no mercado espanhol e africano (MLGTS, Uria, Cuatrecasas e PWC). A longa experiência dos nossos sócios nas respetivas áreas de especialidade, permite à J+Legal responder às exigências e aos desafios do moderno mercado jurídico, com soluções inovadoras, antecipando os resultados pretendidos e obstáculos a ultrapassar. Os sócios privilegiam uma relação direta e permanente com os seus clientes, participando ativamente durante todo o projeto. Queremos ser a sociedade de advogados que os clientes procuram para as questões jurídicas mais complexas, mais significativas e sensíveis. Procuramos, na nossa abordagem, adotar soluções inovadoras para os serviços jurídicos que propomos, por forma acrescentar valor aos projetos e que se traduzam em mais-valias para o Cliente.
A área do Direito, como todas as outras, tem sofrido diversas alterações ao longo dos anos, sendo que a equipa da J+Legal se destaca pela inteligência com que as acompanha. Desta forma, tendo em conta estas transformações, como se encontra o atual panorama do Direito em Portugal?
O direito tem evoluído e há cada vez mais instrumentos e soluções inovadoras que a J+Legal tem acompanhado de perto. No que respeita á área de imobiliário a J+Legal responde às exigências e aos desafios do moderno mercado imobiliário com soluções inovadoras, designadamente nas operações de investimento imobiliário, fusões e aquisições e respetivas due diligences; nas operações de investimento turístico, acompanhando a instalação, a exploração e o funcionamento de empreendimentos turísticos; na elaboração e na negociação de contratos imobiliários, nomeadamente de compra e venda (venda direta dos imóveis – asset deal; ou venda de ações – share deal), contratos de sale and lease back, contratos de forward purchasing e forward funding, compra e venda de portfolios, entre outros; na elaboração e na negociação de contratos de utilização e gestão de imóveis, como sejam contratos de prestação de serviços de gestão de hotéis, turn key and lease agreements, arrendamentos (incluindo triple net), cessão de exploração; em operações de financiamento imobiliário e respetivas garantias.
Abordando a temática das alterações, sabe-se que o programa do Golden Visa foi modificado, de forma a impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade populacional do país. O que mudou e que repercussões é que, estas alterações, poderão trazer a Portugal?
O Golden Visa ou ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), é hoje o programa de residência por investimento mais bem-sucedido da Europa. Este programa foi implementado em 2012 em Portugal com o objetivo de fomentar o investimento estrangeiro. O Golden Visa, em conjunto com as alterações à lei do arrendamento nesse mesmo ano, permitiu o crescimento do mercado imobiliário, apos quatro anos de estagnação, entre 2010 e 2014. O Golden Visa permitiu captar 5,7 mil milhões de euros, dos quais cerca de 4,5 mil milhões foram de investimentos imobiliários localizados em centros urbanos. Estas alterações legislativas, Golden Visa e arrendamento urbano, aliado à alteração do regime de alojamento local, veio ainda beneficiar grandemente a reabilitação urbana que deu um novo visual aos prédios degradados nos centros urbanos, designadamente em Lisboa e no Porto. Os benefícios diretos e indiretos do Golden Visa a setores como a construção e o imobiliário que nos últimos anos representa 17,4% do PIB e que tem 600 mil postos de trabalho só na construção, não pode sere ignorado. A isto acrescem empregos indiretos gerados pelo turismo, comercio e serviços.
A alteração da legislação do alojamento local e a alteração do Golden Visa, a partir deste ano de 2022, deixou de permitir o investimento em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em cidades costeiras como Setúbal e costa da Prata. Apenas será possível adquirir o Golden Visa em regiões de baixa densidade no interior do território nacional ou nas regiões autónomas nos Açores e na Madeira.
Muitos concordam que estas alterações poderão levar a um efeito «bola de neve», uma vez que estamos a falar de restringir investimentos estrangeiros no setor imobiliário. Tendo em conta a sua experiência, considera que se trata de um erro estratégico ou, pelo contrário, trará oportunidades para quem pretende explorar o território nacional?
Não é por decreto que se altera o interesse dos investidores, pelo que é muito pouco provável que se venham a verificar investimentos importantes no interior de Portugal. As reabilitações nos mercados de Lisboa e do Porto vão sofrer com estas alterações aos Golden Visa. No entanto, a liquidez existente e o interesse dos investidores no mercado imobiliário em Portugal não faz crer que o investimento imobiliário diminua, pelo contrário, as previsões são de crescimento nomeadamente na área de escritórios e logística. A aposta no crescimento no turismo faz prever também um crescimento do investimento nos hotéis, contrariamente ao que se previa no início da pandemia.
Sendo Portugal um dos destinos europeus – e até mundiais – mais atrativos no que diz respeito ao investimento, de que forma perspetiva o futuro do setor para os próximos anos?
Em 2022 vamos continuar a ver um crescimento no investimento imobiliário. Na habitação os preços vão continuar a subir em consequência do desfasamento entre a oferta e a procura, o aumento dos custos da construção, as roturas nas cadeias de abastecimento e os atrasos no licenciamento. O mercado da habitação para arrendamento, build to rent, não está a crescer como no resto da Europa, porque não foram ainda criadas as condições legislativas e fiscais que permitem o crescimento deste mercado. Embora Portugal continue a ter condições excecionais para atrair estrangeiros, nomeadamente o clima, a segurança, a alimentação e os preços acessíveis em relação ao resto da Europa, a instabilidade legislativa e fiscal é o pior inimigo do investidor. A legislação relativa ao Golden Visa, arrendamento urbano, alojamento local e residente não habitual, sofreram alterações legislativas mais ou menos significativas nos últimos anos.
Tendo em conta o espírito apaixonado da equipa da J+Legal pela prática do Direito em benefício dos seus clientes individuais e corporativos, fornecendo-lhes o melhor serviço e aconselhamento possível, de que forma irá a Firma continuar a fomentar a transparência no futuro em prol de todos os que a procuram?
A J+Legal continuará a ser hands-on legal partner dos seus clientes, através de uma abordagem estratégica e pragmática ao mais alto nível de senioridade e conhecimento. A experiência acumulada dos sócios vai permitir oferecer aos clientes soluções sólidas e inovadoras. A J+Legal não pretende ser o maior escritório de advogados, mas um escritório onde os clientes se sintam apoiados, valorizados e confiantes no serviço que lhes está a ser prestado. A J+Legal quer estar próxima do cliente, perceber profundamente o seu negócio para lhe poder prestar um serviço exclusivo e adaptado às suas necessidades.
Para o ano de 2022, que novidades e projetos podemos esperar por parte da J+Legal?
No ano de 2022 vai verificar-se o crescimento em áreas não tradicionais, como as residências de estudantes, as residências seniores, hospitais e clínicas medicas. Os jovens vão continuar a querer uma experiência internacional, a qualidade de vida em Portugal e a qualidade das nossas universidades vai continuar a atrair estudantes estrangeiros. Por outro lado, Portugal será um dos países da Europa com maior população idosa. A oferta para seniores independentes é ainda muita pequena. A segurança, o clima ameno e incentivos fiscais vão também continuar a atrair estrangeiros reformados para Portugal. Alguns investidores pensam já em investir em simultâneo nestes dois tipos de ativos, residências de estudantes e residências seniores independentes.