Sabemos que, atualmente, a sociedade vive à velocidade da luz acabando por exigir respostas céleres e eficazes, com profissionalismo e rigor, sem perder a qualidade, aquando da contratação de um serviço – e é precisamente neste campo que se destaca a VRL Legal, uma vez que apesar de o mundo e, consequentemente as necessidades do mercado, estarem em constante evolução, o foco no que respeita à proximidade e ao contacto constante com o cliente nunca se perde, ainda que na correria do dia a dia. Embora a VRL Legal esteja agora a dar os primeiros passos de afirmação e consolidação, esta é, para Vanessa Rodrigues Lima, a particularidade absoluta que faz a diferença na caminhada que, apesar de hoje ser curta, se espera longa e determinada.

Imigração e Investimento

Vanessa Rodrigues Lima traz consigo anos de experiência e know-how acumulados, particularmente nas áreas de Imigração e Investimento: através da VRL Legal, apoia clientes privados na transferência de residência e no processo de investimento em Portugal, e ainda assessora empresas nacionais e internacionais, em processos de Imigração, como realocação de trabalhadores e questões relacionadas. Para a própria, estas são as vertentes do Direito que melhor a definem e que permitem com se sinta profissionalmente realizada. “Trabalho com a Imigração e o Investimento há cerca de dez anos e sinto que, quando iniciei a minha carreira profissional, a Imigração particularmente, não era vista como uma área de atuação no mundo jurídico, e isso mudou drasticamente”, afirma a nossa entrevistada.

Certo é, nos últimos anos, a Imigração tem aumentado ao ser potencializada pelo Golden Visa, um programa criado em 2012, com o objetivo de atrair investimento internacional para Portugal, e também pelos nómadas digitais que, com a chegada da pandemia, expandiram-se pelo mundo fora. Hoje, e segundo a Fundadora da VRL Legal, “as maiores Sociedades de Advogados no país têm departamentos de Imigração e têm Advogados focados nessa área”.

Por se tratar de uma vertente que, no fundo, reorganiza muitas vezes a vida pessoal dos clientes, a VRL Legal considera que merece ser tratada com cautela e foco. “O contacto com o cliente é muito importante. Obviamente que tem uma perspetiva de negócio devido ao investimento que o processo acarreta, mas, além disso, diz respeito à sua vida pessoal, porque estamos a falar da sua vontade de ter uma ligação e uma residência em Portugal, neste caso. De se acomodar no país e de o ver como a sua primeira ou segunda casa”, sustenta Vanessa Rodrigues Lima.

Assim, se a Imigração mudou, a atração de Investimento estrangeiro mudou com ela. Atualmente é considerado um dos principais pilares da economia portuguesa, ainda que com as alterações que o programa Golden Visa enfrentou a janeiro de 2022 – este regime foi alterado, de forma a impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade populacional do país. “Eu acho que não devemos olhar para a Imigração apenas estimulada pelo Golden Visa, é muito mais do que isso. Neste momento temos profissionais altamente qualificados a vir para Portugal, temos investidores que são abrangidos por outro tipo de programa, como o Startup Visa, o Tech Visa, entre outros. É certo que o Golden Visa é um programa de sucesso, imensamente atrativo, mas não nos podemos esquecer que não é o único”, esclarece Vanessa Rodrigues Lima.

Nos últimos anos Portugal tem tido uma captação profunda de investimento estrangeiro e a perspetiva é, para a nossa entrevistada, “que continue, daqui para a frente, a ser um dos principais destinos de imigração”.

O papel de Portugal no apoio à população ucraniana

A nível mundial vivemos direta ou indiretamente um momento de tensão, face aos conflitos que decorrem na Ucrânia. É do conhecimento geral que, esta população tem, nas últimas semanas, procurado resguardar-se em prol das suas vidas. Dada esta situação, o Estado Português disponibilizou vários serviços e meios de apoio para cidadãos portugueses e cidadãos ucranianos que já se encontram em Portugal ou que se estejam a deslocar para o país: foi criado um programa especial de acolhimento para cidadãos ucranianos que venham para Portugal, que inclui várias medidas no âmbito do regime de proteção temporária. Este regime permite a atribuição automática de autorização de residência temporária e um título de proteção também temporária, entre outros benefícios.

“O papel de Portugal tem sido muito positivo. Acho que temos correspondido à procura, não estamos passivos e afirmamos, claramente, que estamos abertos para receber e apoiar a comunidade ucraniana”, reconhece Vanessa Rodrigues Lima, acrescentando ainda que “a resposta ao nível do sistema jurídico tem sido incansável. A Ordem dos Advogados organizou-se de forma a prestar um serviço Pro Bono, onde existe uma lista de Advogados disponíveis para ajudar. A VRL Legal tem recebido imensos pedidos”.

No seio da VRL Legal foi criado, aquando da sua constituição, a vertente Pro Bono – em parceria com reconhecidos intervenientes da área jurídica e empresarial, a entidade presta aconselhamento jurídico Pro Bono a pessoas cuja situação pessoal não lhes permita usufruir de aconselhamento jurídico especializado em Portugal. Assim, se antes este domínio já era praticado e reconhecido como essencial, hoje, esta marca, foca-se em «abraçar» aqueles que, neste momento, mais precisam.

Em que matérias Portugal poderia melhorar?

Se por um lado o país tem sabido responder a inúmeras adversidades provenientes de determinadas questões, por outro lado, ainda há espaço para melhorar outras. Neste sentido, para Vanessa Rodrigues Lima, o que urge aprimorar é “sem dúvida o serviço de atendimento. Continua a ser, a nível procedimental, difícil atrair novos investidores porque o atraso nas respostas é notório, o tempo de análise é longo e, atualmente, não existem agendamentos para a submissão de processos. Estamos, por isso, a enfrentar sérios e graves problemas e, infelizmente, o contexto de guerra só irá piorar esta situação, uma vez que os recursos humans são os mesmos para tantas solicitações. Acredito que estes serviços se irão reorganizar, mas ainda é difícil de prever quando acontecerá”, garante a nossa interlocutora.

Um ano de VRL Legal

A verdade é que, apesar de a VRL Legal ainda só ter um ano de atividade, usufruiu de mais de uma década de experiência e conhecimento por parte da sua Fundadora. “Tem sido muito positivo e gratificante. Este projeto tem uma perspetiva de crescimento forte, 2021 (o ano de lançamento) foi maravilhoso, até porque coincidentemente deparámo-nos com a fase de todas as alterações às regras de investimento estrangeiro, o que proporcionou trabalho intenso”, assegura, orgulhosamente, a Advogada e Fundadora da VRL Legal. No momento atual, a empresa encontra-se em fase de consolidação e de definição de estratégias a curto e a médio prazo, mas a realidade é só uma: o seu serviço jurídico é inteiramente personalizado e, mais importante do que isso, «vive» de proximidade. É o que faz a diferença, passem os anos que passarem.