Aqui é Fresco: Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares

No âmbito do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares - IVA zero; e a pedido da Direção Geral e Executiva da AEF – Sociedade de Desenvolvimento Retalhista, a Rede Aqui É Fresco deixa uma reflexão às lojas de comércio de proximidade.

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“O aumento da inflação, acentuada desde o verão de 2022, assim como os aumentos significativos dos custos dos combustíveis e da energia, a que se juntaram aumentos de taxas de juro influenciados pelas políticas definidas pelo Banco Central Europeu, criaram fortes problemas às famílias, às empresas e à economia em geral.

Apesar de uma estabilização recente da energia e combustíveis a inflação mantém-se alta, em particular no setor alimentar em que tem sido próxima dos 20% o que causa sérias dificuldades aos consumidores e já significa para muitos estabelecimentos quebras significativas em volume (quantidades).

Uma contribuição para minimizar os seus efeitos é seguramente através do envolvimento de todos – produção, transformação e distribuição – através de ações que possibilitem a redução e estabilização dos preços aos consumidores finais.

O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, assinado na passada segunda-feira, dia 27 de março, pelo Governo com a APED (Associação das grandes cadeias de Supermercados e Hipermercados) e a CAP (Confederação dos Agricultores) irá vigorar nos próximos seis meses, a partir de abril.

Baixar o IVA, sem haver uma efetiva garantia da baixa proporcional de preços, é uma medida inconsequente.

É, pois, imperativo que todos os setores – Grossista e Retalhista – respeitem esta isenção, não incorporando nos preços ao consumidor final, os ganhos obtidos ao longo da cadeia, decorrentes da isenção do IVA nos 44 produtos que constam na lista a baixo descrita.

A ADIPA, que defende junto do governo os Grossista e os Pequenos e Médios Retalhistas independentes, para que estes não fiquem fora deste esforço nacional e mantenham uma imagem e credibilidade positivas junto dos consumidores, tão difícil de ser conseguida e que felizmente ganhou força durante o período da pandemia”.

Confira a lista de produtos do cabaz

Cereais e derivados, tubérculos:

  • Pão;
  • Batata em estado natural, fresca ou refrigerada
  • Massas alimentícias e pastas secas simulares, excluindo massas recheadas
  • Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas) Hortícolas e legumes frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados (ainda que previamente cozidos).
  • Cebola;
  • Tomate;
  •  Couve-flor;
  • Alface;
  •  Brócolos;
  • Cenoura;
  • Courgette;
  • Alho Francês;
  • Abóbora;
  • Grelos;
  • Couve portuguesa;
  • Espinafres;
  • Nabo.

Frutas no estado natural:

  • Maçã;
  • Banana;
  • Laranja;
  • Pera;
  • Melão.

Leguminosas em estado seco:

  • Feijão vermelho;
  • Feijão frade;
  • Grão-de-bico;
  • Ervilhas.

Laticínios:

  • Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, em blocos, em pó ou granulado.
  • Iogurtes, incluindo pasteurizados;
  • Queijo.

Carne e miudezas frescas ou congeladas:

  • Porco;
  • Frango;
  • Peru;
  • Vaca;
  • Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados

Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:

  • Bacalhau;
  • Sardinha;
  • Pescada;
  • Carapau;
  • Atum em conserva;
  • Dourada
  • Cavala

Gordura e óleos
• Azeite;

  • Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
  • Manteiga