«Os seguros de vida luxemburgueses; uma ferramenta incontornável para planificar a transmissão do seu património e para o preservar»

A Cardif Lux Vie é uma companhia de seguros que opera no Grão-Ducado do Luxemburgo desde 1994 e é líder incontornável no mercado dos seguros de vida. Ela faz parte do Grupo BNP Paribas, instituição financeira de renome internacional. A Companhia beneficia, assim, de um acionista sólido e comprometido em relação a todas as atuais preocupações sociais e ambientais internacionais, que já não podem ser dissociadas de uma atividade económica responsável.

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Elisabeth Cordeiro, International Markets Manager, encarregada do mercado português na Cardif Lux Vie, explica-nos como uma companhia de seguros de vida do Luxemburgo pode oferecer soluções que respondam às necessidades dos residentes fiscais portugueses, estrangeiros e nacionais.

Segundo os últimos relatórios do SEF,1 o « Serviço de Estrangeiros e Fronteiras », dedicado a divulgação de estatísticas sobre a evolução da população estrangeira, Portugal constata um crescimento de 97% deste tipo de população desde 2016. Segundo os últimos números publicados; 781.915 residentes estrangeiros, titulares de uma autorização de residência, estão recenseados no território lusófono, um crescimento de 8% em relação a 2021. Uma maioria de residentes brasileiros, cerca de 32%, ingleses, a segunda nacionalidade mais representada do país, cabo-verdianos, indianos e italianos, vêm aumentar, cada ano, um pouco mais estes números.

Para além das condições climatéricas moderadas, existem, bem entendido, razões muito menos subjetivas para a origem deste afluxo contínuo de expatriados. Sem as enumerar exaustivamente, basta pensar no custo de vida relativamente baixo em relação aos países vizinhos, nas melhorias do ambiente regulamentar para a criação de empresas, facilitando, entre outras coisas, a criação de start-ups; em 2012, Portugal ocupou o 10º lugar em termos de agilidade em relação aos outros países da UE para iniciar uma atividade; ao seu índice de criminalidade, dos mais baixos da UE, mas também ao seu regime favorável em matéria de gestão de património. Constatamos, por conseguinte, que Portugal continua a oferecer um ambiente estável e concorrencial, em comparação com outros países da UE, nomeadamente com regimes favoráveis, como o RNH (residente não habitual), mas também com o regime ordinário, que, por exemplo, tributa as mais-valias mobiliários em 28% contra 30% em França e que, desde 2004, já não prevê impostos sucessórios ou de selo2.

Neste contexto atrativo para os investidores estrangeiros, coloca-se então a questão de saber o que uma companhia de seguros de vida luxemburguesa como a Cardif Lux Vie poderá oferecer como solução aos residentes fiscais portugueses, estrangeiros ou nacionais.

Com as vantagens em matéria de planificação patrimonial e fiscal, o seguro de vida é uma solução de importância primordial. Enquanto ferramenta de previdência, é privilegiado por clientes com recursos, a maioria dos quais tem interesses financeiros «cross-borders» e que desejam encontrar alternativas à gestão do seu património que tenham como principais objetivos a otimização, transmissão e proteção do seu património.

Sem entrar em detalhes, aqui ficam as principais vantagens do seguro de vida para um residente português:

  • Ferramenta de planeamento patrimonial que permite transmitir o património fora do plano sucessório;
  • Designação livre dos beneficiários;
  • Ferramenta de preservação do capital, em função do perfil de risco do cliente;
  • Tributação diferida no tempo e vantajosa;
  • Possibilidade de utilizar o contrato de seguro de vida como garantia para um empréstimo bancário.

Nos últimos anos, as medidas orçamentais tomadas pelo Governo português parecem incitar claramente os aforradores portugueses, expatriados ou nacionais, residentes não habituais ou ordinários, a privilegiar investimentos a longo prazo, o que é positivo para as soluções de seguros de vida3.

Assim, podemos citar como exemplo duas leis votadas recentemente:

– A Lei do Orçamento de Estado para 2019, que institui um novo regime, que permite a isenção de tributação das mais-valias obtidas da cessão onerosa da residência principal se o valor da venda for investido num produto de poupança (planos de aforro), como por exemplo um contrato de seguro de vida.

– A Lei das Finanças de Portugal que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2023 (a Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro)4, que veio alterar a tributação aplicável aos rendimentos de capitais mobiliários e que prevê que os ganhos especulativos realizados sobre as vendas de capitais detidos à menos de um ano sejam, agora taxados à taxa marginal do IRS. Ficam excluídos do âmbito de aplicação desta nova lei os contratos de seguro de vida.

Em ambos os casos, a Cardif Lux Vie pode, em colaboração com os seus parceiros propor contratos de seguro de vida que beneficiam de reconhecimento internacional, ao mesmo tempo que aplicam a lei do país de residência do beneficiário, neste caso a lei portuguesa.

Escolher uma companhia luxemburguesa como a Cardif Lux Vie apresenta para os clientes residentes em Portugal ainda mais vantagens. Em primeiro lugar, a estabilidade política, económica e financeira do Grão-Ducado do Luxemburgo é algo que os clientes com recursos apreciam. A reputação do setor foi também construída graças a uma supervisão rigorosa que soube impor a si mesmo, nomeadamente, o mecanismo «Triângulo de Segurança» e «Super Privilégio» ou ainda a sua neutralidade fiscal. Por último, a diversidade e flexibilidade dos suportes de investimento propostos no âmbito dos contratos é uma vantagem verdadeiramente competitiva. Como tal, a Cardif Lux Vie propõe, a par de uma vasta gama de instrumentos de investimento elaborados, a possibilidade de investir uma parte do património num fundo de capital garantido bruto de taxas de comissões e de tributação, denominado Fundo Geral. Para apoiar a coleta de subscrições em 2023 e acompanhar os nossos parceiros, decidimos de oferecer um bônus adicional ao rendimento anual do Fundo Geral, aplicável a qualquer novo investimento e função da cota investida em Unit Linked. Uma oferta que alia desempenho, solidez e flexibilidade, respondendo assim às necessidades do mercado.

Enfim, quando falamos de residentes estrangeiros, é importante ter em mente que um eventual regresso ao país ou uma futura deslocalização geográfica do cliente é previsível Ao propor as soluções de seguro de vida, elaboradas com peritos patrimoniais e jurídicos, a Cardfi Lux Vie acompanha os seus clientes, os quais, por razões profissionais ou pessoais, são levados a evoluir num contexto internacional, propondo-lhes a perícia necessária, em seis países do EEE (Portugal, França, Luxemburgo, Itália Espanha, Bélgica) e nove fora deste espaço (Mónaco, Reino Unido, China, entre outros).

Em suma, o seguro de vida para um residente português, expatriado ou nacional, é uma solução julgada como incontornável por todos os peritos financeiros familiarizados com o mercado. Enquanto chefe de família, empresário ou simples investidor, nos contextos económicos e sociais incertos, como aqueles que conhecemos nestes últimos anos, a necessidade de planificar o futuro e antecipar a transmissão intergeracional readquiriu todo o seu sentido.  Esta solução parece, então, encaixar-se em todos os casos.

1 – SEFSTAT – Portal de Estatística

2 – Aos donativos e sucessões é aplicado um imposto de selo de 10 %. Isenção: doações/sucessões a favor do cônjuge, ascendentes e descendentes.

3 – As condições de venda, de investimento e de gestão do contrato de seguro de vida são sujeitas a certas condições cumulativas necessárias à aplicação da isenção.

4 – O novo parágrafo 14 do artigo 72.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.