“Vivemos num mundo global e as pessoas já se aperceberam disso”

E se pudermos alinhar as vantagens da globalidade aos ganhos pessoais de viver na Madeira? Tânia Castro, Diretora-Geral da TPMc – e uma das maiores embaixadoras desta Ilha cheia de oportunidades e de qualidade de vida - contou-nos os benefícios fiscais que existem para os residentes e estrangeiros que se queiram fixar em Portugal e, de que forma, a marca apoia o mercado em todo este processo. Saiba tudo.

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Um dos grandes objetivos da TPMc, desde a sua fundação, foi promover a Madeira. De que forma, promover a Madeira como um todo, tem beneficiado não só a marca, mas também todo o ciclo económico direto e indireto da Ilha e de Portugal no geral?
A Madeira é poliglota no que diz respeito a línguas estrangeiras. temos excelentes condições de vida, o clima é ameno, o regime fiscal atrativo, excelentes condições de comunicação, voos semanais diretos para todas as capitais europeias e o custo de vida e muito abaixo das principais cidades do Mundo.
Temos escolas Internacionais, possibilidade de viver à beira mar e várias clínicas e hospitais privados.
A Pandemia e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia ajudou muita gente a perceber que afinal o local onde vivemos é de extrema importância.
Vivemos num mundo global e as pessoas já se aperceberam disso.
A Madeira neste momento está a investir no mercado da tecnologia e comunicações – prova disso tem sido também o investimento e a posição de destaque que o Governo Regional tem dado a estes temas, com várias conferências, Webinars e artigos sobre o tema.
Adicionalmente a isso um dos grandes objetivos passa também por tornar a Ilha mais consciente ao nível das energias renováveis, com vários programas de auxílio já em vigor.
A Ilha é profícua em atrair visitantes que acabam por se estabelecer cá e podemos aplicar esta mesma visão ao País como um todo.
Eu diria que o investimento estrangeiro é crucial. Se há alguma coisa que aprendemos nos últimos anos é que nenhuma ilha ou região pode assentar numa única atividade económica. E embora eu reconheça a importância do setor turístico para a Região também considero ser de extrema importância começarmos a canalizar energias para o desenvolvimento de outros setores económicos. Tudo funciona em cadeia, mesmo se pensarmos num típico investidor imobiliário que compra um apartamento para arrendar conseguimos ter essa perceção. Este simples ato origina um movimento económico que se sente: desde o custo da viagem, transportes, restaurantes, empresas de gestão de arrendamento, limpeza, segurança, decoração, entre outros.
Multipliquem pela quantidade de investimento e somem aos empreendedores que compram negócios ou simplesmente vêm para a Madeira para estabelecer uma base de negócio e terão uma ideia da escala e potencial que conseguimos atingir.
Novas línguas e novas culturas significam também novas ideias, mais riqueza cultural e desenvolvimento na corrente de pensamento.

A verdade é que hoje, a TPMc, tem uma reputação sólida e tem sido reconhecida pela sua excelência no setor. Neste sentido, ao longo dos tempos, em que medida tem sido sempre possível agregar valor aos negócios dos clientes de forma sustentada e diferenciada?
A TPMc nasceu de uma necessidade de mercado. Já na altura havia vários investidores que residiam no estrangeiro a querer fazer investimentos na ilha, desde o imobiliário passando pelo comércio local. Nessa altura nascia também o Centro Internacional de Negócios e a possibilidade de crescer internacionalmente era já uma certeza dentro e fora do País.
Ao longo dos anos fomos construindo e expandindo a nossa rede de contactos internacionais e neste momento conseguimos trabalhar com quase todas as jurisdições compatíveis com a legislação nacional.
A nossa filosofia e core-business assenta no acompanhamento pessoal e individual a cada cliente. Desde todos os atos legais necessários para constituir uma sociedade, até à assistência diária na faturação, contabilidade, administrativo, entre outros.
Há alguns anos a esta parte criámos também departamentos próprios para gerir as necessidades de clientes individuais que necessitem de assistência na área do IRS, Residente Não Habitual, aquisição imobiliária, inscrições nos organismos públicos, vistos de residência ou investimento, entre outros.
Na verdade, a TPMc cresce conforme o mercado também cresce, tentando acompanhar as necessidades.
Dentro da estrutura da TPMc existem vários departamentos, cada departamento tem uma ou várias equipas alocadas aos clientes que fazem parte da nossa carteira dando assim primazia ao contacto direto. Neste momento os departamentos da TPMc englobam:
– Legal, Vistos e Residência, Family Office, Contabilidade e Fiscal, Administrativo, Recursos Humanos, Estudos e Projetos, Informática e Acompanhamento Local.
Equipas constituídas por pessoas jovens combinadas com pessoas mais experientes, onde trocam ideias, sugerem alternativas e cativam os clientes.

Sabemos que Portugal tem sido um destino bastante atrativo para residentes fixos e não habituais nos últimos anos, e a Madeira tem vindo a destacar-se como uma região especialmente cativante. Entre os benefícios fiscais existentes e a qualidade de vida, o que faz com que a Madeira seja um destino especial?
Na verdade, é a junção dos dois: os benefícios fiscais existentes com a qualidade de vida. Comparando com outros destinos europeus a nossa taxa de IRC é muito interessante; o programa de RNH (residente não habitual) ajuda a atrair os empreendedores mais jovens e a beleza da Ilha complementa tudo o resto.
Adicionalmente, e, principalmente no último ano, temos vindo a assistir a um crescente aumento da insegurança em termos mundiais – cada vez mais esta é uma questão determinante na escolha do País onde vamos viver. A Madeira continua a assumir-se como uma região muito segura, além das outras características já sobejamente conhecidas e faladas nas questões iniciais.

Porém, é importante destacar que os benefícios fiscais e as oportunidades na Madeira podem estar sujeitos a requisitos específicos e regulamentações em constante evolução. Neste sentido, qual tem vindo a ser o papel da TPMc?
O nosso maior objetivo neste momento é flexibilizar os setores e as equipas. Com o mercado tão dinâmico como está ao nível das necessidades, temos de ter capacidade para nos adaptarmos às especificidades dos nossos clientes. Que neste momento vão desde o típico e simples consultor individual que vem para a Madeira trabalhar oriundo de fora de Portugal e que necessita de um visto, de um NIF, de uma conta bancária, de contabilidade e de orientação sobre como o País está regulamentado e quais as obrigações e timings. Até o grande empresário com várias estruturas societárias precisa de conhecer o sistema fiscal de vários países e como se complementam com o Português.
Daí termos criado dentro do Departamento Legal um setor para Vistos de Residência, Vistos Gold e Representação fiscal. Também criámos dentro do Departamento administrativo um setor de recrutamento e seleção de pessoal e um departamento de auxílio a registos públicos para bens móveis e imóveis.
O desafio será sempre conseguir ler o mercado, ouvi-lo e perceber em que é que podemos ser úteis.

Certo é, a TPMc oferece uma variedade de serviços para residentes e estrangeiros que desejam fixar-se em Portugal. No que diz respeito ao Estatuto Residente Não Habitual, ao Golden Visa, entre outros, quais diria que são os mais vantajosos atualmente?
Neste momento o Golden Visa está a terminar pelo que não será mais encarado como uma vantagem. Até porque nunca foi encarado como uma alternativa para quem quer fixar-se fisicamente em Portugal, mas apenas para quem esteve disponível para fazer investimento.
As vantagens fiscais passam pelo Estatuto do Residente Não Habitual, mas também, pela extensa lista de tratados de Dupla Tributação que Portugal tem, o que possibilita um controlo mais assertivo em termos de tributação individual.

É do conhecimento geral que, no que respeita ao Golden Visa, várias foram as alterações relativas ao programa. Que impactos estas novas medidas tiveram na região da Madeira?
Como referi acima, o Golden Visa está na sua fase final. Havia efetivamente alguns investidores que olhavam para o Golden Visa como uma opção viável, mas, na sua maioria, os investidores que fazem target à Madeira ou querem fixar-se cá – havendo nesse caso uma variedade de vistos de residência mais atrativos e menos custosos, como é o caso do D2 ou D7.
Para os outros, o próprio visto de turista permite passar uma temporada de 90 dias na Madeira, sem constrangimentos. 90 dias que podem ser estendidos até 180 dias.
Olhando para os números, apenas uma pequena percentagem do investimento realizado na Madeira assentava no Golden Visa, pelo que não estamos a sentir impactos muito profundos com o encerramento desse programa.

As qualidades de Portugal falam por si – e os números da procura por parte dos estrangeiros também. Considera, ainda assim, que há, entre os programas existentes, espaço para melhorar? O que é que, na sua perspetiva, urge estabelecer?
Existe ainda muita coisa a fazer, sem dúvida. Principalmente nas áreas da formação/educação e na área fiscal.
Nos recrutamentos que temos realizado está cada vez mais patente o facto dos nossos jovens não dominarem línguas estrangeiras, essencialmente o inglês. Havendo cada vez mais pessoas que falam outras línguas a virem viver para Portugal este é um tema importante.
No campo fiscal, e apesar do RNH, não nos podemos esquecer que a tributação individual em Portugal ainda é uma das mais elevadas em termos Europeus. Para atrairmos pessoas que tragam valor acrescentado temos de ser capazes de reduzir a carga fiscal ou essas pessoas não ficarão cá por muito tempo.
Adicionalmente, e no campo das instituições, ainda somos um País altamente burocrático e com muitas formalidades. As instituições públicas de atendimento ao público teriam de se adaptar à nova realidade do mercado, procedimentos eletrónicos de registo mais expeditos teriam de ser instituídos. Na mesma ótica situa-se a falta de resposta do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras). Os processos de residência demoram anos, não há resposta aos emails ou pedidos registados no sistema.
Existe muita margem e um longo caminho a percorrer para melhorar.
Mas temos de ter a capacidade de o reconhecer, assumir e percorrer.

Como observa o vindouro no que concerne à procura pelo país e, especial, pela marca Madeira? Continuaremos a ter uma procura ascendente?
Neste momento os mercados tradicionais deixaram de existir. Assistimos a uma mudança, um refresh no cenário típico. Continuamos a ter os investidores emigrantes que querem passar a reforma na ilha e que a adoram por todos os motivos conhecidos.
Mas começamos cada vez mais a atrair casais jovens que querem constituir família, jovens empreendedores que querem trabalhar num local agradável, seguro e com um clima ameno. Empreendedores que querem expandir negócio para a Europa.
Devo confessar que no último ano os mercados EUA, Canadá, Reino Unido, Índia e África do Sul são os mercados com mais potenciais interessados.

Em todo este processo, qual continuará a ser o posicionamento da TPMc? Que novidades de atuação a marca irá incrementar nos próximos tempos?
A TPMc continuará a trabalhar todos os dias para melhorar a qualidade do serviço. Fazer mais e melhor. Mais formação para as equipas, melhores condições de trabalho com o devido reflexo no serviço. Adaptar o que fazemos ao que o mercado nos pede.
O nosso objetivo será sempre diversificar o serviço, mas torná-lo “simples”, eficiente e compatível aos olhos do cliente. Desmistificar o conceito de burocrático e formal e tornar o Mundo literalmente global e acessível a todos os que nele quiserem investir e inovar.
Estamos neste momento a reavaliar todos os departamentos e a analisar a expansão para novos mercados e setores.
Gerindo o dia a dia, mas com os olhos postos no futuro. Sempre com uma base sólida e sustentada.