Cabo Verde: uma nação de oportunidades

A Revista Pontos de Vista mergulhou nas perspetivas de desenvolvimento económico de Cabo Verde e explorou as estratégias e visão do Presidente da República, José Maria Neves, sobre o posicionamento do país enquanto destino aberto ao investimento. Numa conversa exclusiva, o Mais Alto Magistrado da Nação partilhou insights sobre as políticas e abordou os desafios e as oportunidades que moldam a economia cabo-verdiana hoje e no futuro.

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Situado no meio do Oceano Atlântico, o arquipélago de Cabo Verde encanta com a sua mistura única de influências culturais. Composto por dez ilhas vulcânicas, o país sempre exibiu uma paisagem diversificada, desde dunas de areia branca até montanhas rochosas de perder o fôlego. A cultura cabo-verdiana reflete uma fusão de heranças africanas, europeias e sul-americanas, e manifesta-se das mais variadas formas.

Apesar dos desafios inerentes às transformações do mundo, a resiliência da comunidade cabo-verdiana é evidente. O país procura diversificar a sua economia, tradicionalmente dependente do turismo e da agricultura, através da atração de investimentos estrangeiros, especialmente em setores como turismo sustentável, energias renováveis e tecnologia.

O investimento no capital humano também é, há muito, uma prioridade aguerrida, com políticas direcionadas para a melhoria da educação e formação profissional. Cabo Verde, com a sua história única, beleza natural e visão clara para o futuro, destaca-se como uma nação promissora no cenário africano, ao combinar tradição e inovação que a elevam à prosperidade.

Neste enquadramento, José Maria Neves, Presidente da República de Cabo Verde, emerge como uma figura-chave ao liderar o país em direção a um futuro economicamente vibrante.

Nos últimos dois anos de mandato, o Mais Alto Magistrado da Nação tem desempenhado as suas funções com notável equilíbrio e serenidade, tendo-se centrado no fortalecimento das instituições democráticas e na promoção de um diálogo fluído entre os órgãos de soberania. Ao longo deste tempo, a sua atuação tem sido crucial para consolidar o Estado de Direito Democrático.Neste contexto, José Maria Neves destaca o empenho na introdução de questões sociais, económicas e culturais na Agenda Pública, reconhecendo a importância das mesmas na vida dos cidadãos. O próprio enfatiza o cumprimento das liberdades fundamentais, mas também reconhece a necessidade de avançar nos direitos económicos, sociais e culturais. Além disso, “questões importantes relacionadas com o emprego, com a segurança e com o aumento do custo de vida têm sido debatidas para que entrem na Agenda Pública, assim como outras questões sociais como a violência com base no género, a violência sexual contra menores e a maternidade e a paternidade irresponsáveis, têm tido maior atenção de modo a que a sociedade seja mais inclusiva”, confirma o Presidente da República de Cabo Verde.

Estes dois anos também têm sido dedicados às questões ambientais e à gestão sustentável dos oceanos. A escolha de José Maria Neves como “Champion” da União Africana (UA) para a Preservação do Património Natural e Cultural, bem como a sua designação, pela UNESCO, como Patrono da Década do Oceano refletem o seu compromisso com a preservação do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis.

Estas ações demonstram que este é um mandato multifacetado, focado no desenvolvimento abrangente e na construção de uma sociedade mais justa e resiliente.

O país enquanto plataforma no Atlântico Médio para atrair investidores globais

Nos esforços para destacar a sua posição estratégica no Atlântico Médio como trunfo competitivo, Cabo Verde tem adotado uma abordagem proativa e visionária nos últimos anos. O Chefe de Estado cabo-verdiano assume que “a localização estratégica do país é uma vantagem comparativa que deve ser transformada numa fonte real de competitividade” e reconhece ainda a importância de “reformas estruturais, de forma a garantir, efetivamente, a transformação de Cabo Verde numa plataforma internacional de prestação de serviços”.

A visão abrangente do Governo destaca, por isso, a diversidade de oportunidades de investimento em Cabo Verde, que vão além do turismo de sol e praia, este que é um setor crucial para acelerar a transformação económica do país no âmbito da economia azul, como um Estado Oceânico, o país revela-se como um terreno fértil para investimentos substanciais. Mas não é só. O setor do transporte também ganha destaque, com a possibilidade de se tornar uma base logística essencial para a região. Também as indústrias diversas, que vão desde a produção de medicamentos, energia e água são oportunidades identificadas.

Além disso, áreas como saúde, agronegócio e aeronegócio oferecem uma gama diversificada de oportunidades de investimento. José Maria Neves enfatiza a multiplicidade de setores nos quais investidores globais podem contribuir para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde e traça uma visão clara e ambiciosa, ao demonstrar o seu compromisso em fazer do país uma plataforma dinâmica no Atlântico Médio, capaz de atrair investidores globais.

Diversificação económica de braço dado com a resiliência do país a longo prazo

A visão do Presidente da República não deixa margem para dúvidas: este é um país com um ambiente propício para investimentos e parcerias público-privadas, fator que se revela fundamental para a sua resiliência a longo prazo. O mesmo ressalta a estabilidade de Cabo Verde, destacando-o como um país seguro para investimentos.

Certo é que a monocultura do turismo, apesar de ser um setor importante, revelou-se vulnerável a choques externos, como aconteceu na passada pandemia da Covid-19, que levou a uma recessão económica de “quase 19%, quando o turismo foi interrompido. Não podemos ter uma economia resiliente que dependa de uma única área – temos de encontrar outros recursos para o desenvolvimento do país”, reitera José Maria Neves.

É, por isso, importante investir também em setores como os que foram anteriormente mencionados. Ao fomentar o crescimento dessas áreas, Cabo Verde procura construir uma base económica sólida, capaz de resistir a flutuações e a desafios inerentes a um mundo em constante transformação.

Precisamente com esta visão em mente, o Chefe de Estado garante que “o desenvolvimento não é uma dádiva. Resulta de um trabalho de casa árduo, desde logo para se criar essa cultura. Temos, pois, de diversificar a nossa economia, melhorar a eficiência da execução e a eficácia dos resultados, sofisticar mais os processos decisórios e aumentar a produtividade em todos os setores da economia cabo-verdiana para sermos mais competitivos e mais resilientes”.

Neste processo destaca-se o compromisso com a autossuficiência e com a melhoria contínua – mesmo com o apoio externo, a chave para o sucesso está no esforço e na dedicação internos.

Desafios na atração de investimentos estrangeiros

Neste que é um país aberto ao investimento, existem desafios que se «escondem» por detrás das mais-valias.

Quando questionado sobre os mesmos, José Maria Neves destaca, desde logo, a recetividade de Cabo Verde ao investimento e reconhece um consenso nacional sobre a importância do setor privado no desenvolvimento do país. Contudo, identifica um desafio significativo: a necessidade de criar uma ecologia organizacional mais «amiga» dos investidores. Para superar esse desafio, o foco está na implementação de reformas na administração pública sendo que esta deverá ser mais eficiente, ágil, flexível e inteligente, o que implica, tal como o próprio afirma, “realizar reformas que descentralizem o processo decisório, reduzam a burocracia e permitam uma Administração pública capaz de tomar decisões mais rápidas em relação aos investimentos”.

Assim, a abordagem focada na agilização de processos, redução de burocracia e criação de uma administração pública mais eficiente realça, novamente, o compromisso de Cabo Verde em superar os desafios e fortalecer a sua posição como um país de braços abertos a investimentos estrangeiros.

O papel de Cabo Verde no cenário internacional nos próximos anos

O Mais Alto Magistrado da Nação vislumbra para Cabo Verde um papel crucial no cenário internacional, baseado na sua capacidade de ser “um país útil na rede global”.

Cabo Verde foi apresentado, ao longo desta conversa, como uma nação de paz, comprometida com o respeito à soberania e integridade de outros Estados, com a promoção de soluções negociadas para conflitos e com a defesa dos princípios do direito internacional. Assim, a visão para o futuro inclui a promoção de relações internacionais baseadas em regras, com o objetivo de “reduzir conflitos e direcionar recursos para o desenvolvimento, procurando diminuir as desigualdades entre os países de norte e sul a nível global”.

Ademais, o compromisso do país estende-se à abordagem conjunta para enfrentar os desafios globais, como as mudanças climáticas – a missão a cumprir é trabalhar em parceria para enfrentar os impactos adversos desta questão e criar um ambiente global de paz e diálogo entre os países, uma vez que “as desigualdades são corrosivas para o desenvolvimento da humanidade”.

Ao almejar um ambiente global de paz, diálogo e cooperação, José Maria Neves acredita que Cabo Verde contribuirá para a redução das desigualdades globais e para a capacidade de enfrentar os desafios ambientais. Como um pequeno Estado insular em desenvolvimento, o país procura, no futuro, agir de maneira inteligente, inserir-se no mundo de forma estratégica para cumprir com os seus objetivos nacionais e desempenhar, ainda, um papel relevante nas questões globais.

Uma mensagem especial à comunidade cabo-verdiana

“A minha mensagem para todos os cabo-verdianos e para aqueles que nutrem interesse por Cabo Verde é simples, mas de profundo significado. A nossa maior ambição é continuar a construir um país democrático, livre, onde o Estado de Direito prevalece, os direitos fundamentais são respeitados e as oportunidades são acessíveis a todos. No entanto, alcançar essa visão requer um amplo empoderamento dos cidadãos. É essencial que Cabo Verde dê o próximo salto no seu desenvolvimento e que conte com uma sociedade civil pujante e cidadãos a exercer, plenamente, a sua cidadania. Assim, em 2024, apelo a todas as cabo-verdianas e cabo-verdianos, individualmente e unidos pelos nossos propósitos comuns, a fortalecer o seu poder pessoal e a contribuir de forma intensa para cumprirmos os nossos desígnios”.