“Reafirmo que a Guiné-Bissau é um país com enormes potencialidades”

Acury Vaz, Associada Sénior da CVSP ADVOGADOS, atualmente sedeada em Bissau fala-nos da sua experiência na sociedade, bem como das oportunidades de investimento neste país lusófono.

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Como tem sido o seu percurso na CVSP ADVOGADOS?
Iniciei o estágio na sociedade, tendo o privilégio de ter tido como patrono o Dr. João Santos Pinto.
Uma das áreas de eleição do escritório é a área da fiscalidade, no entanto, a minha experiência enquanto Advogada-Estagiária, foi transversal a diversas áreas do direito.
Uma vez terminado o estágio em 2017 abracei uma oportunidade na Banca, como Gestora de Produtos de Investimentos, experiência esta igualmente enriquecedora a todos os níveis.
Posteriormente em 2023, a convite da Sociedade, voltei novamente a integrar a CVSP Advogados, onde me encontro a exercer advocacia até à presente data.

Dado o lapso de tempo decorrido, que diferenças encontrou na sociedade?
Pude constatar com particular agrado o crescimento da sociedade, o que motivou o convite para regressar à equipa dado que se pretendia que existisse alguém na sociedade que pudesse estar em exclusivo a dar apoio ao investimento nos países PALOPS, em particular na Guiné-Bissau.
Verifiquei igualmente um aumento exponencial de clientes internacionais o que atualmente representa quase 90% dos nossos clientes.

E presentemente em que áreas atua?
Não há departamentos estanques, pelo que potencialmente poderei estar envolvida nas mais diversas áreas. Em todo o caso, a minha área de atuação tem tido especial enfoque nos Vistos em particular nos vistos D7, Visto Gold, Nacionalidade, e, naturalmente, tudo o que se relacione com investimentos na Guiné-Bissau e apoio ao Guineense no investimento em Portugal.

Como tem sido trabalhar a partir da Guiné-Bissau?
Passei a maior parte da minha vida em Portugal, da qual também sou nacional. Contudo, sempre almejei regressar ao meu país e dar o meu melhor contributo à Guiné. Naturalmente fui demonstrando esta intenção aos Sócios Fundadores da CVSP Advogados e foi com grande satisfação que os mesmos, não só apoiaram o meu regresso, como mantiveram interesse na minha prestação de serviços e apostaram fortemente no crescimento transatlântico da Sociedade incluindo na Guiné-Bissau.
Assim, quando se proporcionou a oportunidade de regressar foi satisfatório poder continuar a fazer parte da equipa CVSP, agora de forma remota. No geral a experiência tem sido extremamente positiva e de facto a tecnologia permite trabalhar à distância, tal foi como no caso da pandemia. Ainda assim, não posso negar que por vezes pode ocorrer alguma perturbação nos serviços, mas o balanço é positivo.
Assim, na presente data encontro-me a viver em Bissau e estou num processo de integração na Ordem dos Advogados local.

Tem tido clientes portugueses interessados em investir na Guiné-Bissau?
Continuamos a ter clientes interessados em investir na Guiné-Bissau em diversas áreas. Contudo, em alguns casos o processo por vezes é lento no que tange a decisão de investimento, dado que o país ainda não concluiu o processo de modernização desejado. Em todo o caso, para aqueles investidores que queiram assumir algum risco, poderá ser muito interessante porque poderão ganhar quota de mercado no timing certo, seja qual for o setor em que pensem investir.
Queria também aqui destacar que existe um Tratado de Dupla Tributação entre Portugal e a Guiné-Bissau em vigor desde 2012, o que já se traduz no interesse em apoiar o investimento mútuo e prevenir a dupla tributação.

A propósito, em que setores chave crê que possam ser uma aposta ganha para os investidores internacionais?
Atrevo-me a destacar cinco setores chave: O setor do turismo ainda por desenvolver com mais de 80 ilhas, sendo muitas por habitar. O setor das pescas, visto que o nosso mar é muito rico e está a ser explorado (ainda) desorganizadamente. O setor da construção de habitação para quadros que terminaram os estudos e não têm onde morar. O setor da agricultura, dada a quantidade enorme de terras aráveis para produção sobretudo de bens de primeira necessidade. Não faz sentido que o nosso país continue a importar mais de 80% do que consome assim como os países da nossa sub-região (CEDEAO). A nossa localização geográfica pode ser uma porta de entrada nos países da sub-região tendo acima de 400 milhões consumidores, fazendo da Guiné-Bissau um lugar privilegiado para investimento direto estrangeiro. E por fim, o setor dos recursos naturais que ainda se encontra por explorar.

Qual a situação económica presenta na Guiné-Bissau?
A situação económica no nosso país não se distancia do ambiente que se vive em todo o mundo. Por outras palavras, faltam investimentos estrangeiros diretos no país, faltam recursos internos sobretudo no setor Bancário para apoio ao empreendedorismo. Existem sim algumas linhas de crédito em algumas instituições internacionais, no entanto, não tem sido possível fazer uso das mesmas devido à falta de capacidade do país na preparação e apresentação de projetos credíveis junto destas organizações. Ainda assim, reafirmo que a Guiné-Bissau é um país com enormes potencialidades.

Crê que a situação política na Guiné possa afetar investimentos futuros?
Quando se deu a guerra civil em 1998, passei a residir em Portugal, onde concluí os meus estudos e comecei a minha carreira profissional. E para quem vive no estrangeiro, sempre nos foi vendida a ideia de que o país é instável. Estou a residir efetivamente em Bissau há dez meses e não trocava este país por nenhum outro. Pelo que, posso concluir que a história foi sempre mal contada e a nossa terra faz parte dos melhores países para se viver e investir. Naturalmente que temos algumas situações internas que de vez em quando causam algum alarido, contudo, o país está muito longe deste rótulo que nos querem colocar comparado com muitos outros. Assim, convido-vos a visitarem-nos durante uma semana e viverem ao lado deste maravilhoso povo para que possam tirar as vossas próprias ilações.

E o inverso, relativamente a Guineenses investirem em Portugal?
De momento, o que temos assistido é um maior interesse nos temas da emigração e não tanto investimentos, embora ainda assim existam.
Confesso que a minha área de eleição sempre foi o direito das migrações. E foi aqui, na Guiné-Bissau, no país que me viu nascer, que na prática compreendi verdadeiramente a urgência de tomada de medidas concretas e adequadas para um processo de emigração legal, controlado e que permita ao imigrante viver de forma digna no país de emigração de eleição.
Neste sentido, consideramos que a nossa sociedade pode contribuir de forma substancial neste processo visto que prestamos serviços relacionados com:

  1. a) Pedidos de nacionalidade portuguesa;
  2. b) Reagrupamento Familiar;
  3. c) Processo de obtenção de Vistos por exemplo de aposentados e de titulares de rendimentos no país de origem;

O foco principal passa por ajudar o cidadão a planear a sua emigração. E, neste sentido, é fundamental definir o principal objetivo da emigração para que se possa escolher o visto mais adequado.
Serviço prestado com rigor e sempre pautado pelo cumprimento das normas legais do país de origem e do país de destino.
Contudo, o verdadeiro desafio consiste em garantir uma gestão rigorosa de todo processo, que passa por consciencializar o imigrante que deve viajar para o país de eleição de forma legal, com meios de subsistência suficientes que lhes permitam na prática ter uma habitação digna, comida, se for o caso colocar os filhos na escola e terem condições humanas aceitáveis.