“A alteração veio beneficiar milhares de imigrantes”

Vanessa Navarro, Advogada e Fundadora da VN Advocacia, abordou, em entrevista à nossa edição, as recentes alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Conheça tudo sobre estas mudanças, pela “voz” de uma Especialista neste domínio.

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Como Advogada e Fundadora da VN Advocacia e uma referência no campo do Direito Imigratório, entre muitos outros, poderia destacar alguns aspetos diferenciadores da sua marca, que a tornam uma escolha primordial para aqueles que procuram assistência legal nesse domínio altamente especializado?
A Advocacia de um modo geral é um ramo muito competitivo, sobretudo em se tratando de Imigração. Por isso a nossa preocupação em fazer um trabalho de qualidade, para atrair e fidelizar clientes. Nesse contexto nossa preocupação tem sido conquistar a confiança dos nossos clientes, nos destacando em quatro aspetos que considero relevantes:

1 – ATENDIMENTO PERSONALIZADO – Acreditamos que o atendimento personalizado faz toda a diferença. Assim, quando o cliente nos procura o primeiro passo é descobrir como ele chegou até nós, o que nos indica o perfil do cliente, auxilia na forma como podemos desenvolver o nosso trabalho, agendamos uma reunião para conhecer melhor a situação do cliente, as suas necessidades, esclarecer dúvidas, dar conhecimento sobre a forma como trabalhamos, ou seja, passos que considero fundamentais. As reuniões podem ser presenciais ou por videochamada. Hoje a maioria das reuniões ocorre por videochamada, com a vida corrida tanto para nós advogados quanto para os clientes uma reunião por videochamada poupa-nos tempo, pois no mundo globalizado resolver assuntos pelo telefone, pelo whatsapp através de mensagens ou videochamadas otimiza tempo para ambas as partes. E isso é o que a maioria dos clientes procura em um escritório, profissionais que lhes facilitem a vida.
Entretanto, há aqueles clientes que nos procuram porque viram o nome no Google, são direcionados ao nosso site (www.vnadvocaciapt.com), essas pessoas costumam fazer questão de vim ao escritório para me conhecer pessoalmente, então marcamos a consulta jurídica no local mais próximo para o cliente, pois neste momento contamos com dois escritórios, um em Loures, outro na Covilhã, o cliente decidi conforme a sua conveniência e agendamos.
A importância do atendimento personalizado é que depois fica mais fácil trabalhar, traçar uma linha de ação ou de defesa, conforme cada caso se apresente.
Embora os casos se repitam, ao longo do tempo venho percebendo que a famosa frase “cada caso é um caso” não é clichê, merece consideração, por isso nossa especial atenção e cuidado aos pormenores, para desenvolvermos um trabalho de excelência.
Para citar um exemplo, em casos de imigração, quando o cliente nos procura ainda no seu país de origem, a procura  da melhor forma de  imigrar, nós precisamos fazer uma reunião para conhecer as intenções do cliente, se pretende imigrar para estudar, trabalhar, para procurar trabalho,  para fazer um tratamento de saúde, dentre outras razões, e se vem sozinho, ou se pretende trazer a família, se vai precisar de apoio das nossas parcerias para procurar casa, adquirir veículo, seguro saúde, ou outros seguros, dentre outras necessidades próprias de quem passa pelo processo de migração. Assim encontramos a melhor forma de o cliente imigrar com um visto adequado, que lhe proporcione passar pela imigração de forma tranquila.
Nos casos de nacionalidade ou outros casos como casamentos de estrangeiros com portugueses, casamentos entre estrangeiros em Portugal, divórcios, Contratos, dentre muitos outros casos, a primeira reunião é fundamental para conhecermos detalhes que nos ajudarão a encontrar os melhores caminhos para alcançar o resultado desejado pelo cliente, pois os pormenores são preciosos.

2 – CERELIDADE – A segunda RAZÃO para o cliente nos contratar é a nossa preocupação com a celeridade na entrega dos documentos contratados, no protocolo de uma ação, no pedido em geral e no acompanhamento, é óbvio que muito do nosso trabalho depende do serviço público português, tais como o serviço de Finanças, da Segurança Social , das Conservatórias, Tribunais, mas procuramos fazer a nossa parte com agilidade, inclusive esse tem sido um dos nossos grandes diferenciais.

3 – FALAR A VERDADE – A terceira razão pela qual um o cliente deve nos contratar é falar a verdade, eu tenho muita preocupação em não fazer falsas promessas, levando em consideração que não somos nós quem despachamos um pedido não podemos saber com certeza se este será deferido ou não. Por isso trabalhar com a verdade é sempre melhor, nós não estamos no mercado para iludir as pessoas, não vendemos situações que não existem. Acredito que essa forma de trabalho tem conquistado os nossos clientes, que uma vez satisfeitos nos indicam para outros novos clientes, e assim sucessivamente. E assim tem sido gratificante quando um novo cliente nos procura porque um outro cliente nos indicou, significa que temos credibilidade e isso é fundamental, significa que o nosso trabalho está sendo bem feito e por isso está sendo reconhecido.

4 – NOSSAS PARCERIAS – A quarta e última razão pela qual um cliente deve nos contratar são as nossas parcerias, sem qualquer acréscimo no valor dos serviços contratados. O cliente na  VN Advocacia além da parte jurídica pode também contar com o nosso apoio nas situações que irão surgir após a chegada em Portugal, o  nosso escritório conta com uma rede de parcerias dos mais diversos profissionais, especialidades que lhes serão muito uteis, tais como: consultores imobiliários, contabilistas, mediadores de seguros diversos, chaveiros, picheleiros, eletricistas, pintores, empreiteiros, e etc., Esse apoio para quem acabou de chegar em Portugal e mesmo para quem aqui vive, faz diferença, cativa o cliente.

Com as mais recentes alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, é possível verificar um movimento significativo em direção à simplificação dos processos e  a inclusão de novos critérios para a aquisição da cidadania. Na sua perspetiva, quais são as mudanças mais impactantes que essas alterações trazem para os estrangeiros que procuram a nacionalidade portuguesa?
Sem dúvida a alteração prevista no artigo 15º – 4, da Lei Orgânica nº. 1/2024, que entrou em vigor recentemente, na data de 01 de abril de 2024, uma das alterações à Lei nº. 37/81, de 3 de outubro, diz respeito a contagem de prazos para aquisição do tempo para ingresso do pedido de nacionalidade portuguesa pelo tempo de residência legal foi a mais impactante, e que tem motivado que as pessoas já procurem os nossos escritórios para saber quando poderão ingressar com o pedido de nacionalidade pelo tempo de residência legal.
Pela Lei Orgânica nº: 1/2024, de 5 de março, Artigo 15º – 4 – “Para os efeitos de efeitos de contagem de prazos de residência legal previstos na presente lei, considera-se igualmente o tempo decorrido desde o momento em que foi requerida a autorização de residência temporária, desde que a mesma venha a ser deferida”.
Observa-se que com a recente alteração passa a ser considerado o tempo decorrido desde o momento em que foi requerida a autorização de residência, claro, se for deferida, a pessoa tem que ter recebido a Autorização de Residência (representada através de um cartão, que será o documento de identificação do estrangeiro, juntamente com  o passaporte válido), não tendo sido especificado na lei a forma do pedido, entende-se que tanto está abrangido quem formulou pedido por via da manifestação de interesse, quanto das outras formas, como o reagrupamento familiar.
Entendo que a alteração do artigo 15º se deu em razão do nefasto CORONAVIRUS, doença pandémica que afetou toda a população mundial, e que fez com que o SEF na época ficasse com os serviços paralisados, de forma que os processos com pedidos de autorização de residência solicitados desde 2020 tiveram uma expressiva demora na sua análise e conclusão/entrega do cartão, e o legislador, sensibilizado com a situação dos imigrantes, procurou reparar esse tempo de espera, que agora poderá ser contabilizado para efeitos de pedido de nacionalidade portuguesa.
A alteração veio beneficiar milhares de imigrantes que hoje estão a espera da nacionalidade portuguesa para realizarem seus sonhos e projetos de vida, como por exemplo: estudar em uma universidade portuguesa pagando propinas pelo mesmo valor cobrado a um estudante nascido em território nacional português, ou, para obter um financiamento para comprar ou construir uma casa, dentre outros sonhos possíveis de serem realizados graças a atribuição da tão sonhada e esperada “nacionalidade portuguesa”.
Quanto a novos critérios para aquisição da nacionalidade temos o previsto no Artigo 14ª, 2, que prevê que a nacionalidade originária passa a ser também concedida aos perfilhados na maioridade, pois antes desta alteração apenas os menores reconhecidos filhos de portugueses tinham direito à nacionalidade portuguesa, com a alteração da lei os perfilhados na “maioridade” passam a ter direito também, desde que o reconhecimento da paternidade tenha se dado por via judicial e que a sentença já tenha 3 anos de trânsito em julgado.

Relativamente às lacunas nas alterações recentes à Lei da Nacionalidade, quais são os pontos que ainda carecem de atenção ou aprimoramento? Existem áreas onde constata a necessidade e mais clareza ou abrangência na legislação?
Faz-se necessário esclarecer que embora a Lei Orgânica 1/2024 já esteja em vigor desde o dia 1 de abril de 2024, ela ainda precisa ser regulamentada em muitos aspetos.
O Art. 15 – 4 por exemplo, o governo precisa definir de que forma o imigrante regularizado terá que comprovar que já conta com 5 anos de tempo desde o pedido da autorização de residência concedida, até o ingresso do pedido de nacionalidade portuguesa. Até então o antigo SEF costumava emitia uma certidão, a pedido da parte interessada, essa certidão era paga, por volta de 15 euros, e com essa certidão e outros documentos o imigrante regularizado podia ingressar com o pedido de nacionalidade portuguesa pelo tempo de residência legal, 5 anos, a contar da data de emissão da autorização de residência, hoje isso mudou, passa a ser contada da data em que foi formulado o pedido, nesse caso acredito que a AIMA deverá também emitir uma certidão semelhante, nos mesmos padrões, certificando a data em que foi registado o pedido na plataforma.
Outra questão que precisa de mais esclarecimentos, definições específicas, é quanto a coleta biométrica, o Art. 12º – C trata da coleta biométrica, que pela letra da lei será realizada no ingresso do pedido, ou concomitante a ele, ou seja, antes da concessão da nacionalidade portuguesa, mas ainda não há regulamentação quanto a forma como será realizada a coleta, considerando que hoje grande parte dos pedidos é formalizado na plataforma criada para esta finalidade, onde apenas Advogados e Solicitadores podem ingressar com os pedidos, e que os clientes não necessariamente precisam residir ou estar em Portugal, é o caso dos portugueses de origem enquadrados no artigo 1º., alínea d) da Lei da nacionalidade, aqueles indivíduos que tenham pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2º. Grau na linha reta que não tenha perdido a nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e que possuam laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Nesse caso o requerente não precisava viver ou se deslocar para Portugal para requerer a nacionalidade, bastava constituir um advogado ou solicitador.
Enfim, são muitos aspetos que precisam ser regulamentados.
O artigo 7º. Da Lei Orgânica nº. 1/2024 dispõe ser de 90 dias prazo para que o governo regulamente a lei, a contar da data da publicação, que se deu em 5 de março de 2024. Acho pouco provável que nesse curto espaço de tempo ocorra a regulamentação, vamos aguardar.

Uma das grandes vantagens das mudanças legislativas é a contagem do tempo de espera para a obtenção da cidadania portuguesa, agora considerando os anos de espera pela autorização de residência. Contudo, que outras mais-valias estas alterações trazem para os requerentes de nacionalidade?
Como já mencionado na pergunta número dois, a alteração na lei não defini se a contagem do tempo decorrido desde o momento do pedido da autorização de residência é apenas para quem formalizou manifestação de interesse, ou se é para todos os tipos de pedidos de autorização de residência.  Isso deixa claro que o prazo é para todos os pedidos. Dessa forma milhares de imigrantes que hoje estão à espera dos 5 anos de residência legal para requerer a nacionalidade portuguesa, poderão fazê-lo em menos tempo, os 5 anos passarão a ser contados da data do pedido, falta apenas regulamentação para isso.
Logo, milhares de imigrantes regularizados poderão ingressar com pedidos de nacionalidade, o que é uma mais-valia, entretanto para quem trabalha na área da imigração sabe que essa avalanche de esperados pedidos vai atravancar ainda mais as Conservatórias, que já estão sobrecarregadas de processos.
A esperança é que os Advogados e os Solicitadores que deverão ser contratados pela AIMA, que assinou protocolos recentemente com as ordens de ambos os profissionais, possa ser a solução, com um considerável aumento de recursos humanos para agilizar o andamento dos pedidos.
Essa passa a ser a grande esperança dos migrantes e filhos de imigrantes que têm planos de poder conseguir pagar uma universidade portuguesa com o mesmo valor das propinas pagas pelos estudantes nascidos em território nacional português, o que se torna possível com a aquisição da nacionalidade portuguesa.
De igual forma, para aqueles que precisam obter financiamentos para compra de casa, ou carro, com a nacionalidade portuguesa as chances de aprovação dos pedidos de financiamentos, pelas instituições bancárias, aumenta consideravelmente, enfim, são diversas as vantagens que a nacionalidade proporciona, e os imigrantes têm conhecimento disso, assim como aguardam a nacionalidade para aquisição do passaporte europeu, que também proporciona inúmeras vantagens.

Certo é que, com a entrada em vigor do novo regulamento para submissão de nacionalidade online, em dezembro de 2023, houve uma simplificação notável nos processos, eliminando a burocracia expressiva. De que forma esta mudança tem impactado o trabalho da VN Advocacia e a experiência dos seus clientes ao lidar com esses procedimentos agora mais acessíveis?
A submissão de nacionalidade “online” veio desburocratizar, hoje é possível ingressarmos com um pedido “online”, os documentos são analisados, depois o Advogado é autorizado a pagar os emolumentos, para somente depois de contabilizado o pagamento ser atribuído o número do processo.
Entretanto, ainda não se vê celeridade no andamento dos pedidos, os processos continuam demorando demais, por isso os clientes só sentirão a diferença quando virem os seus pedidos respondidos com mais agilidade, e isso implica em ter recursos humanos para os despachar.
Enquanto o problema de contratação de pessoal para trabalhar na AIMA e nas Conservatórias, eu diria, no serviço público português como um todo, não for solucionado nós não veremos tantas vantagens na criação de plataformas para pedidos “online”.
Não podemos perder de vista que os pedidos não são analisados e nem despachados por máquinas, inclusive o Parlamento Europeu aprovou recentemente a primeira Lei da Inteligência Artificial, e uma das disposições são regras e limites quanto ao uso da Inteligência Artificial, sendo terminantemente proibida de ser utilizada nesses casos, para não causar prejuízos na vida das pessoas.

Tendo em conta a sua vasta experiência, em questões relacionadas com o Direito Internacional e Imigratório, como observa o papel da Advocacia especializada, tal como acontece na VN Advocacia, no auxílio aos estrangeiros que procuram orientação e suporte legal?
Ao meu ver a especialização é importante, necessária e fundamental em qualquer área de atividade, enriquece o trabalho do profissional e a consequência é a excelência nos resultados. A especialização e a experiência do dia-a-dia somam conhecimento e geram confiança no Advogado, e isso é transmitido ao cliente durante o primeiro contacto. Quem ganha com isso é o cliente que procura um Advogado para solucionar os seus problemas ou direcionar as suas ambições, e isso passa por pagar o que o profissional merece, cada um cobra quanto acha que vale o seu trabalho, quem prefere pagar mais barato com raras exceções é surpreendido com um trabalho feito de qualquer maneira, sem qualidade, duvidoso, e que vai causar problemas ao cliente. É sabido que em Portugal existe um grande número de pessoas que trabalham com imigração se fazendo passar por Advogados. A Ordem dos Advogados vem procurando combater a procuradoria ilícita quando toma conhecimento de algum caso, mas o fato é que as penalidades são brandas.
É inegável que o trabalho realizado por um Advogado além de válido tem qualidade, embora seja mais caro, com certeza não causa prejuízos futuros aos clientes, o que dentro do Direito Imigratório não se trata somente de dinheiro desperdiçado, mas de anos perdidos, o cliente pode contratar um falso Advogado, que cobra mais barato pelo serviço, mas não faz o serviço da forma adequada, não segue os requisitos da lei, a exemplo disso temos o simples e comum caso de manifestações de interesse indeferidas (negados os pedidos de autorização de residência) porque não foram anexados documentos idóneos, verdadeiros, aceitáveis, dentro dos requisitos legais.
Portanto, a contratação de um Advogado é a certeza e a confiança de sucesso no resultado, e como eu costumo sempre repetir, um cliente satisfeito trás outros clientes, esse tem sido o nosso propósito, a conquista da confiança dos nossos clientes, e ter credibilidade no mercado é o principal objetivo de um profissional que almeja crescer e ter sucesso.

Para terminar, quais são as suas perspetivas e objetivos para o futuro da VN Advocacia, seja a nível dos serviços oferecidos como do impacto que ambiciona ter no apoio às comunidades estrangeiras em Portugal?
Neste momento a VN Advocacia almeja crescer, aumentar o número de unidades, hoje estamos em Loures (Distrito de Lisboa) e na Covilhã (Distrito de Castelo Branco), para atender um número maior de imigrantes. Outro objetivo é aumentar o número de parceiros, mais parcerias em cada sítio onde estivermos, procurando atender às necessidades dos clientes.
Todos esses projetos sem deixar de lado a qualidade do nosso trabalho, que além de ser desenvolvido com afinco, zelo, dedicação, e eficiência, também é resultado de formações contínuas, atualizações, que visam o aprimoramento do nosso conhecimento, para melhore desenvoltura do nosso trabalho.
Quanto ao impacto que ambiciono ter no apoio às comunidades estrangeiras em Portugal eu tenho consciência de que nós juristas, enquanto Advogados temos uma missão social muito importante, que é a de lutar pela justiça social, e no âmbito da imigração lutar por melhores condições de vida, para que as pessoas  que saem do seu país buscando em Portugal melhores condições para viver, seja para si, ou para os seus filhos, possam encontrar neste país uma vida digna, vivendo em moradias acessíveis aos seus rendimentos, podendo ter seus filhos a estudar em escolas públicas de qualidade e quiçá, no futuro, que espero não tão longínquo, poderem ter acesso a um melhor sistema nacional de saúde, hoje tão carente de médicos e de estrutura para atender aos utentes que chegam. A televisão mostra apenas uma parte do que ocorre na realidade dos hospitais e centros de saúde, pois a verdade é pior do que se apresenta.
Espero que de alguma forma eu possa contribuir para que essas pessoas tenham neste país uma vida melhor do que a que tinham nos seus países de origem.
No trato com imigrantes que chegam ao nosso escritório nós temos a oportunidade de conhecemos muitas estórias de vida de pessoas de diversos países, culturas, conhecemos a dor, o sofrimento, a miséria, a fome, a tristeza, e a esperança relatadas por cada cliente, que vem para Portugal em busca de uma vida melhor.
As pessoas deixam seu país, seus familiares, seus amigos, suas raízes para trás, para começar do zero, dar início a uma nova vida, sem saber ao certo se vai dar certo, é como dar um tiro no escuro. Mesmo aqueles que tem um maior poder aquisitivo passam por um processo doloroso ao migrar.
E é pensando nesse doloroso processo de migração que mexe com o psicológico dos imigrantes que o nosso escritório se preocupa com a parceira com profissionais das mais diversas áreas, para dar apoio, ajudar nossos clientes na mudança de vida, em todas as formas, não só com a regularização e a aquisição da nacionalidade, e passaporte europeu, mas também no apoio psicológico e direcionamento, esclarecendo dúvidas, mostrando alternativas, caminhos que podem ser seguidos, formas de solucionar ou contornar situações, todo esse trabalho é fruto dos anos de trabalho, experiência e especialização no ramo da imigração, capazes de proporcionar ao cliente um trabalho de qualidade, valor, eficiência.
Por fim, quero agradeço o convite e a oportunidade de participar desta edição da Revista, e assim contribuir com o esclarecimento de questões importantes e atuais, desejo sucesso a toda a equipa da Revista Pontos de Vista, que podem sempre contar comigo para o que eu puder ajudar enquanto profissional.