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Madrid afirma respeitar decisões de tribunais alemães sobre a Catalunha

Catalonia's former leader Carles Puigdemont looks on as he leaves the prison in Neumuenster, Germany, April 6, 2018. A German court on Thursday rejected an extradition request for Puigdemont on the charge of rebellion for his role in the campaign for the region's independence. REUTERS/Fabian Bimmer - RC18FD0E67C0

executivo espanhol “respeita e acata as decisões dos tribunais” assim como a separação de poderes, disse hoje o ministro Porta-voz do Governo, Iñigo Méndez de Vigo, referindo-se à decisão da Audiência Territorial de Schleswig-Holstein (norte de Alemanha) de permitir que o ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont aguarde sentença em liberdade.

O líder separatista saiu hoje da prisão alemã de Neumünster, depois de na quinta-feira a justiça daquele país ter descartado o delito de rebelião e permitido que espere em liberdade, depois de pagar uma fiança de 75.000 euros, enquanto analisa a sua extradição para Espanha por alegado crime de peculato.

Méndez de Vigo insistiu em que Puigdemont está submetido à ação da justiça em território alemão, visto que fugiu à justiça espanhola que acionou um mandado de captura europeu.

O porta-vos do Governo espanhol considerou que as autoridades alemãs deixaram claro que Puigdemont não é fugitivo político, mas sim um “prófugo da justiça inculpado num caso penal”.

O líder independentista catalão saiu da prisão pouco antes das 14:00 (13:00 em Lisboa), depois de mais de dez dias confinado na sequência de uma detenção pela polícia alemã em cumprimento de um mandado europeu de detenção emitida pela justiça espanhola.

Madrid pede a sua extradição para Espanha pelos crimes de rebelião e peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos), mas a Audiência Territorial do Estado federal alemão em que Puigdemont se encontra decidiu descartar o crime de “rebelião”.

A justiça alemã ainda terá de tomar uma decisão sobre se extradita ou não Puigdemont, se bem que apenas pelo crime de peculato.

À saída da prisão, o ex-presidente da Generalitat agradeceu todas as demonstrações de “apoio” e “solidariedade” recebidas enquanto esteve detido e exortou o governo central espanhol “ao diálogo” sobre a questão da independência da Catalunha e a libertar os líderes independentistas presos em Espanha.

A justiça espanhola acusou Puigdemont de crimes de rebelião, sedição e peculato por este ter declarado unilateralmente a independência da Catalunha e organizado um referendo ilegal, a 01 de outubro de 2017, sobre a autodeterminação daquela região.

Catalunha: Começam hoje as consultas para eleger novo presidente

Depois das candidaturas frustradas de Carles Puidgemont, fugido na Bélgica, e de Jordi Sánchez que, preso preventivamente, lhe enviou uma carta retirando a sua candidatura à presidência do Governo regional (Generalitat), Roger Torrent considerou ser agora necessário avançar com a escolha de um terceiro candidato.

A renúncia de Sánchez abre o caminho a um outro candidato avançado pela imprensa espanhola, Jordi Turull, ex-conselheiro (ministro regional) e ex-porta-voz da Generalitat, que também pertence ao partido do ex-presidente Carles Puigdemont, o Juntos pela Catalunha.

O presidente do parlamento regional, também ele um independentista, mostrou-se consciente de que “faz falta um Governo e um parlamento que trabalhem a 100%” para “recuperar as instituições catalãs, ultrapassar o artigo 155 [intervenção de Madrid] e avançar com eficácia e dignidade democráticas”.

Carles Puigdemont, Jordi Sánchez e Jordi Turull fazem parte de um grupo de independentistas que está a ser investigado por delitos de rebelião, sedição e peculato no quadro do processo de independência da Catalunha que terminou com a intervenção do Governo central espanhol.

A 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último.

O bloco de partidos independentistas manteve uma maioria de deputados no parlamento regional.

Bloco independentista ganha eleições na Catalunha

O líder do Junts per Catalunya e ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont (34 deputados) disse que as eleições resultaram numa “maioria de votos e de deputados eleitos que pede um novo referendo” secessionista.

Falando em Bruxelas, onde está fugido à justiça espanhola que o acusa de sedição, rebelião e peculato, Puigdemont disse que “a república catalã ganhou à monarquia do 155”, numa referência ao artigo da Constituição espanhola que permite a suspensão das autonomias regionais e que foi ativado por Madrid depois de o seu governo ter feito uma Declaração Unilateral de Independência.

Nas eleições, os partidos independentistas obtiveram 70 dos 135 lugares do parlamento, um número que sobe para 78 lugares se forem contabilizados os defensores de um novo referendo legal (partidos independentistas mais CatComú-Podem).

No entanto, o partido vencedor das eleições foi o Cidadãos mas a cabeça de lista, Inés Arrimadas, admitiu que não poderá ser chefe do governo regional, considerando a “lei injusta” que “dá mais lugares a quem tem menos votos” na rua.

“Apostámos na união dos catalães, votámos a favor a convivência, de uma Catalunha para todos os catalães. A maioria sente-se catalã, espanhola, europeia e vai continuar a sê-lo”, disse Inés Arrimadas, que conseguiu 37 deputados.

O principal derrotado foi o PP da Catalunha (PPC) que obteve apenas três lugares, um resultado negativo histórico, admitiu Xavier García Albiol, cabeça de lista do partido, que se mostrou preocupado com o futuro da região: “Vemos com muita preocupação um futuro social e económico para Catalunha com uma possível maioria independentista”.

O terceiro partido mais votado, a Esquerda Republicana Catalã (ERC, 32 deputados), elogiou a participação democrática, num momento em que o seu líder e antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, está preso pelas autoridades espanholas.

A número dois da ERC, Marta Rovira, afirmou que os catalães votaram “república” e concedeu a vitória ao Junts per Catalunya.

No entanto, “os resultados dizem-nos que existe uma soma independentista e republicana, e que voltámos a ganhar as eleições apesar da ofensiva policial, judicial e da imprensa e ainda apesar de meio governo estar na prisão e a outra metade no exílio”, salientou Rovira.

Os socialistas (17 lugares) também ficaram aquém do esperado e pediram aos independentistas que abandonassem a “via ilegal” do secessionismo.

O CatComu-Podem (que representa o Podemos, esquerda, na região) perdeu também três lugares, passando a ter apenas oito assentos.

A formação política é favorável à manutenção da unidade espanhola mas defende o direito dos catalães a terem um referendo legal e constitucional, colocando-se numa posição única no cenário político-partidário da região.

Por seu turno, a independentista Candidatura de Unidade Popular (CUP, extrema-esquerda que teve quatro eleitos) afirmou que houve uma “maioria republicana” e que, entre os independentistas, a esquerda (CUP e ERC) tem mais deputados que a direita (Junts per Catalunya).

Nas ruas, não foi sentida a festa até porque muitos independentistas insistiram que estas foram eleições impostas por Madrid e só os apoiantes do Cidadãos fizeram a festa nalgumas artérias da capital catalão.

Já na sede do Junts per Catalunya, os dirigentes da formação estavam mais eufóricos. Na rede de mensagens Twitter, o antigo conselheiro da Generalitat Jordi Turull enviou uma mensagem à vice-presidente do governo de Madrid, Soraya Sáenz de Santamaría: “Olá Soraya, o governo de Puigdemont ganhou e as urnas decapitaram o Partido Popular”.

LUSA

Catalunha: Taxa de participação nas eleições já vai em perto de 35%

As sondagens das últimas semanas previam a maior taxa de participação destas eleições regionais.

Os catalães votam hoje para o parlamento regional em eleições em que o bloco de partidos que defendem a unidade de Espanha vão tentar “roubar” aos que pretendem a independência a maioria conseguida na consulta anterior.

As últimas sondagens dão um empate técnico entre os dois blocos sem que nenhum consiga a maioria, mas o aumento da taxa de participação e a transferência votos dentro de cada bloco torna o resultado imprevisível.

As eleições decorrem tradicionalmente num domingo, mas as autoridades centrais de Madrid, que convocaram o escrutínio na sequência de uma inédita crise política, optaram por um dia útil para evitar a votação na véspera de Natal.

Mais de 5,5 milhões de catalães estão inscritos nos cadernos eleitorais. Os resultados deverão ser divulgados no final do dia após o encerramento das assembleias de voto às 20:00 locais (19:00 em Lisboa).

Começou processo eleitoral na Catalunha

Para as eleições regionais estão abertas 8.247 assembleias de voto, mais 935 do que nas eleições anteriores, realizadas em setembro de 2015.

Um total de 5.885 assembleias de voto localiza-se em Barcelona, 825 em Girona, 534 em Lleida e 1.003 na província de Tarragona.

As urnas vão ficar abertas até às 20:00 (19:00 em Lisboa).

Um total de 5.554.394 de eleitores, mais 0,79% do que nas eleições de 2015, tem direito a voto nas eleições, que vão eleger os 135 deputados que constituem o parlamento catalão e que determinam a escolha do presidente da região autónoma.

As eleições foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, em 27 de outubro passado, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional.

LUSA

Puigdemont encerra campanha catalã através de videoconferência a pedir voto útil

“Se sou investido presidente entrarei no Palau da Generalitat [palácio do executivo catalão] acompanhado de todo o governo legítimo”, assegurou Puigdemont numa intervenção que marcou o final da campanha oficial da lista “Juntos pela Catalunha” para as eleições regionais que vão ter lugar na quinta-feira.

A intervenção em direto, apresentada como um megacomício de encerramento da campanha da lista “Juntos pela Catalunha”, foi transmitida para cerca de 100 espaços públicos na comunidade autónoma.

O comício central na praça da Virreina, não muito longe do centro de Barcelona, teve várias centenas de pessoas, a aplaudir de forma entusiástica as partes mais importantes do discurso de Puigdemont que durou 20 minutos.

Joan, um simpatizante da lista independentista, explica à agência Lusa que estas intervenções por videoconferência acabam por mobilizar poucas pessoas, visto que muitos ficam em casa e assistem à intervenção pela Internet.

Joan lamenta que o partido ERC (Esquerda Republicana da Catalunha, socialistas), que nas eleições anteriores de 2015 esteve coligado com Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT) de Puigdemont, tenha decidido concorrer separadamente.

“Eles estão convencidos de que podem ser o partido mais votado, mas eu acho que se enganam”, considera Joan.

No entanto, as sondagens indicam que a ERC e o Cidadãos (constitucionalista, direita liberal) estão à frente na intenção de votos dos catalães, com cerca de 23 a 25% dos votos.

Mais atrás estão o “Juntos pela Catalunha” e o PSC (Partido Socialista Catalão, associado ao PSOE), na casa dos 15 a 20% dos votos.

Um outro apoiante, Henrique, manifestou à Lusa o seu grande desencanto com os Estados-membros da União Europeia, que não apoiaram até agora a luta “legítima” pela criação de uma República na Catalunha, independente de Espanha.

Na fila da frente do comício, como em todos os que têm sido organizados nesta campanha, há várias cadeiras vazias, com o nome de Puigdemont e outros candidatos que o acompanham no seu refúgio belga ou que estão presos preventivamente numa prisão dos arredores de Madrid por suspeitas de delitos de rebelião, sedição e peculato.

O “Juntos pela Catalunha” (“Junts pel Catalunya”, na língua catalã) é uma aposta pessoal de Carles Puigdemont que inclui nomes do seu Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT) e independentes.

O número dois dessa lista é o ex-presidente do movimento cívico independentista Assembleia Nacional Catalã (ANC), Jordi Sánchez, preso desde 16 de outubro por suspeitas de crime de sedição no quadro do processo de independência da Catalunha.

O Conselho Nacional do PDeCAT deu carta-branca à direção do partido e a Carles Puigdemont para prepararem a lista que considerarem mais adequada para concorrer às eleições regionais e que pretendiam que fosse mais abrangente e penetrasse noutros setores independentistas da Catalunha.

A proposta foi feita depois de os partidos independentistas não terem conseguido chegar a acordo sobre a apresentação de uma lista comum, como em 2015.

Nas eleições regionais anteriores, a Convergência Democrática da Catalunha (CDC e agora PDeCAT) formou uma coligação com a Esquerda Republicana Catalã (ERC) com o nome de “Juntos pelo Sim”, com o objetivo de declarar a independência da região.

A antiga CDC foi até 2010 a maior força política na Catalunha, mas depois dessa data tem perdido força, ao mesmo tempo que a ERC ia crescendo em importância.

As eleições de quinta-feira foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont.

Os partidos separatistas ganharam as eleições regionais em 2015, o que lhes permitiu formar um governo que organizou um referendo de autodeterminação em 1 de outubro último que foi considerado ilegal pelo Estado espanhol.

LUSA

“Juntos pela Catalunha” é a lista liderada por Puigdemont

Segundo a imprensa espanhola, o número dois dessa lista será o presidente da Assembleia Nacional Catalã (ANC), Jordi Sánchez, preso desde 16 de outubro por suspeitas de crime de sedição no quadro do processo de independência da Catalunha.

O Conselho Nacional do PDeCAT deu na quarta-feira carta-branca à direção do partido e a Carles Puigdemont para prepararem a lista que considerarem mais adequada para concorrer às eleições regionais, que decorrem daqui a pouco mais de um mês.

O ex-presidente do governo catalão conseguiu assim convencer o seu partido a formar uma lista abrangente, que penetre no eleitorado de outras forças políticas.

“Disse ao PDeCAT que preciso de fazer uma lista que é mais minha do que do partido para que o maior número de pessoas se sintam representadas”, disse Puigdemont à El Punt-Avui TV.

A proposta foi feita depois de os partidos independentistas não terem conseguido chegar a acordo sobre a apresentação de uma lista comum, como em 2015.

Nas eleições regionais anteriores, a Convergência Democrática da Catalunha (agora PDeCAT) formou uma coligação com a Esquerda Revolucionária Catalã (ERC) com o nome de “Juntos pelo Sim”, com o objetivo de declarar a independência da região.

Na mesma entrevista, Carles Puigdemont disse que pretende apresentar-se no parlamento catalão para tomar posse no caso de ser eleito deputado nas eleições de 21 de dezembro.

O líder separatista considerou que “seria uma anomalia democrática muito grave que deputados não possam tomar posse por estarem privados da liberdade por terem defendido as ideias que os levaram a ser escolhidos para deputados”.

Puigdemont afirmou ainda que irá fazer campanha eleitoral a partir de Bruxelas, onde está acompanhado por mais quatro ex-membros do seu governo.

Os cinco vão ser ouvidos na sexta-feira, na capital belga, numa primeira audiência de um processo de extradição pedido pela justiça espanhola que já deteve, como medida cautelar, outros oito ministros regionais acusados pelo Ministério Público de crimes de rebelião, sedição e peculato.

As eleições de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, em 27 de outubro passado, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont.

Os partidos separatistas ganharam as eleições regionais em 2015, o que lhes permitiu formar um governo que organizou um referendo de autodeterminação em 01 de outubro último que foi considerado ilegal pelo Estado espanhol.

Puigdemont anuncia “estrutura” de governo a partir da Bélgica

No documento “Carta da Bélgica que está a ser difundida por vários órgãos de comunicação social da Catalunha, Puigdemont dirige-se aos catalães assegurando “que o governo legítimo vai cumprir as suas obrigações”.

Carles Puigdemont, autoproclamado presidente após a declaração unilateral de independência da República da Catalunha, encontra-se em Bruxelas na companhia de outros cinco membros destituídos do governo autónomo.

Puigdemont diz que é consciente da desorientação causada pela falta de respostas rápidas por parte dos “representantes e instituições legitimos” e, por isso, tenciona promover uma estrutura capaz de cumprir com as “obrigações”.

“Apoiados por uma estrutura estável que pomos em marcha a partir de hoje para coordenar as ações do ‘Govern’ (autoproclamado governo independente) para a denúncia da politização da justiça espanhola e a sua falta de imparcialidade e vontade de perseguir ideiais”, refere o documento.

Puigdemont reafirma “a aposta do povo catalão pelo direito à ‘autodeterminação’, pelo diálogo e por uma solução negociada”.

A carta denuncia ainda o que considera “decadência democrática do Estado espanhol” que, afirma, atua de forma “vergonhosa” e “repressiva” sob a tolerância da União Europeia.

Carles Puigdemont indica que o “plano” para as próximas semanas é “claro” e que perante a aplicação do artigo 155 da Constituição é preciso “fortalecer democraticamente” as instituições que foram captadas por um “golpe de Estado”, referindo-se ao artido constitucional.

“Por isso temos as eleições que propõe o Estado espanhol no dia 21 (de dezembro) com o objetivo para recuperar a democracia plena, sem presos, sem vinganças, sem imposições, sem fúria e cheio de futuro, diálogo e consenso”, escreve.

Outro elemento central do plano de Puigdemont é conseguir a libertação do que considera “presos políticos” que se encontram sequestrados pelo Estado espanhol referindo-se aos ex-vice-presidente da Generalitat e outros sete ex-membros do governo autónomo, destituídos e que são acusados dos crimes de rebelião, sedição e má gestão de fundos públicos.

“É preciso denunciarmos a situação todos os dias e que no próximo sábado sejamos milhares no ‘Dia Nacional pela Liberdade’ que foi convocado em Barcelona”, diz referindo-se á manifestação organizada pelas organizações Òmnium Cultural e Assembleia Nacional Catalã (ANC).

LUSA

Mandado de captura europeu pedido para Puigdemont

O Ministério Público espanhol, La Fiscalia, pediu a emissão de um mandado de captura europeu para deter Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros que estão consigo na Bélgica, noticia o La Vanguardia.

Os ex-conselheiros da destituída Generalitat que estão na Bélgica juntamente com Puigdemont são Clara Ponsatí, Mertixell Serret, Antoni Comin e Lluís Puig.

Os cinco falharam esta quinta-feira a Audiência Nacional onde foi pedida a prisão de oito ex-membros da Generalitat.

Santi Vila foi o único ex-membro da Generalitat que se apresentou hoje em tribunal a escapar a este pedido de prisão do Ministério Público. O antigo conselheiro demitiu-se do seu cargo um dia antes da declaração unilateral de independência da Catalunha e por esse motivo o MP pediu uma fiança.

Dos 14 membros do executivo regional (Generalitat) destituídos, apenas se apresentaram na Audiência Nacional esta manhã nove, tendo faltado cinco deles, incluindo o presidente, Carles Puigdemont.

O Ministério Público acusa os 14 antigos membros do executivo catalão, entre os quais Puigdemont, e seis deputados regionais, incluindo a presidente do parlamento, de delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos, arriscando-se a penas que vão até 30 anos de prisão.

Puigdemont não terá tratamento especial na Bélgica garante primeiro-ministro belga

“O senhor Puigdemont não está na Bélgica nem por convite, nem por iniciativa do Governo belga”, divulgou hoje Charles Michel, em comunicado.

O chefe do Governo federal belga adiantou ainda que “a livre circulação no interior do espaço Schengen permite-lhe estar presente na Bélgica sem outra formalidade”.

Citando o nacionalista catalão, Michel reiterou que Puigdemont se deslocou a Bruxelas “por se tratar da capital da Europa”, sublinhando que este “será tratado como qualquer outro cidadão” da União Europeia, “com os mesmos direitos e deveres – nem mais, nem menos”.

O presidente destituído do governo catalão justificou hoje, em conferência de imprensa, a sua viagem para Bruxelas por falta de condições de segurança em Espanha, garantiu que não vai pedir asilo político à Bélgica, mas permanecerá na “capital da Europa” por tempo indeterminado.

Puigdemont comprometeu-se ainda a aceitar os resultados das eleições regionais, marcadas para dia 21 de dezembro, na Catalunha.

O líder separatista viajou na segunda-feira para Bruxelas acompanhado de outros cinco ex-membros do governo autónomo da Catalunha, destituídos na sequência da aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola.

O parlamento regional da Catalunha aprovou na sexta-feira a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.

O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou no sábado a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.

Na segunda-feira, o Ministério Público espanhol apresentou acusações contra os principais membros do governo catalão por rebelião, sedição e fraude e contra a presidente do Parlamento regional e os membros da mesa que processaram a declaração de independência.

Lusa

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