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Níveis de ozono bateram recordes no último fim de semana

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Recordando que o ozono é um poluente importante à superfície e atinge níveis elevados com forte calor e radiação solar, a ZERO refere que, de acordo com a legislação em vigor, há dois limiares de informação obrigatória à população: o limiar de informação ao público, quando se verifica um valor horário de ozono superior a 180 µg/m3; o limiar de alerta do público, quando se verifica um valor horário de ozono superior a 240 µg/m3.

Em comunicado, a ZERO — que recorreu aos dados da Agência Portuguesa do Ambiente, sublinhando tratar-se de dados provisórios — verificou que, “no período entre 1 e 7 de agosto, o limiar de informação foi ultrapassado 89 vezes, sendo que em 25 destas vezes de superou ainda o limiar de alerta”.

Neste quadro, “dois recordes foram atingidos” no sábado 4 de agosto, “o dia deste século com maior número de ultrapassagens ao limiar de alerta de ozono” e com o “valor horário mais elevado” de “concentração de ozono — 410 mg/m3 entre as 16 e as 17 horas”, na estação de qualidade do ar de Monte Velho (Santiago do Cacém).

Segundo a associação, também as partículas “atingiram valores muito elevados em todo o país”, por influência dos ventos do Norte de África e dos incêndios.

Apesar de considerar que “houve uma informação geral adequada emitida pelas autoridades e veiculada de forma relativamente satisfatória pelos órgãos de comunicação social”, a ZERO constatou que “as Comissões de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte não efetuaram os avisos que são obrigatórios aquando das ultrapassagens aos limiares de informação e/ou alerta durante o [primeiro] fim de semana [de agosto]”.

As comissões mencionadas “não dispõem de serviços de alerta aos fins de semana”, uma “situação inadmissível”, denuncia a associação.

Simultaneamente, acrescenta a associação, “diversas estações de monitorização não disponibilizaram dados nos períodos críticos ou apresentaram dados que aparentemente não estavam corretos”.

Na opinião da ZERO, o incêndio em Monchique “teria beneficiado de uma informação mais acompanhada junto da população” sobre os níveis de partículas medidos.

A associação considera que, dado que as elevadas temperaturas serão cada vez mais prováveis, “é desejável que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, de acordo com o previsto em legislação europeia e nacional, tenham planos de ação de curto prazo para tentar reduzir os níveis de ozono”.

LUSA

Qualidade do ar vai piorar devido à onda de calor

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Segundo a APA, as condições meteorológicas, com temperaturas muito elevadas hoje e nos próximos dias, com o aumento da concentração do ozono troposférico, sobretudo no litoral do país, e a previsão de poeiras no ar, “conduzem a uma potencial situação de fraca qualidade do ar generalizada para todo o território continental até ao final [do dia] de domingo”.

“Estes poluentes têm efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações”, sublinha a APA, recordando as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), que aconselha a população a tomar medidas de proteção, como manter-se em ambientes frescos, procurar manter frescas as habitações e beber muita água, evitando o álcool.

“A APA continua a acompanhar esta situação, divulgando ao público toda a informação da qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, que podem ser consultados aqui”, acrescenta.

A APA classifica a qualidade do ar para hoje como média em Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Porto e Setúbal e apenas em Lisboa a qualidade será boa.

A escala da qualidade do ar aplicada pela APA integra cinco níveis: muito bom, bom, médio, fraco e mau.

Portugal continental está debaixo de calor extremo a partir de hoje, e até final do dia de sábado, com 11 distritos sob aviso vermelho, o mais grave, devido a um anticiclone que transporta ar quente do norte de África.

LUSA

Confederação defende revisão de todas as licenças das empresas que descarregam no Tejo

Em comunicado, a CPADA afirma “pecar por tardio” um comunicado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que dá conta de trabalhos de investigação para apurar os responsáveis pelo episódio de poluição ocorrido no leito do rio Tejo na semana passada, junto ao açude de Abrantes, no distrito de Santarém, e exige medidas urgentes para debelar um problema que, sublinha, “há largos meses” ser “mais do que evidente”.

Nesse sentido, a CPADA defende a tomada de “medidas muito concretas com a máxima brevidade”, num processo que deverá ser “transparente e acompanhado desde o início pelas organizações da sociedade civil representativas” e que passam pela “alteração do quadro regulamentar para as descargas em meio hídrico”, pela “revisão de todas as licenças ambientais das empresas que descarregam no Tejo ao longo de todo o seu curso”, e pela “conceção e implementação de um novo plano de monitorização e controlo da qualidade ecológica e química das massas de água do Tejo e dos seus efluentes”.

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou no dia 31 de janeiro que a carga poluente que afetou o rio Tejo na zona de Abrantes, a 24 de janeiro, teve origem nas descargas da indústria da pasta de papel situadas a montante, na zona de Vila Velha de Rodão.

“O que estamos aqui a referir é que, com base nestas análises efetuadas, e na monitorização e acompanhamento efetuados, se confirma que o acumular da carga orgânica nestas localizações do rio, com origem nas indústrias de pasta de papel localizadas a montante, tem um impacto negativo e significativo na qualidade da água no rio Tejo”, afirmou Nuno Lacasta.

Segundo Nuno Lacasta, as análises efetuadas às espumas e às águas revelaram “valores muito elevados” relativamente a fibras celulósicas, “correspondendo a um aumento de cerca de 30 vezes relativamente aos apurados noutras amostragens”.

“Também os valores de celulose, que avaliam toda a matéria vegetal em presença, se apresentam anormalmente elevados, cerca de 5.000 vezes superiores aos verificados em amostragens anteriores”, acrescentou.

A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente defende, em comunicado, “que este grave incidente ambiental seja devidamente investigado, levado às últimas consequências com apuramento de responsabilidades e punição dos responsáveis, se for possível identificá-los”.

Segundo se pode ler no mesmo documento, assinado por José Manuel Caetano, presidente do Conselho Executivo da CPADA, “o Estado falhou, mais uma vez, na proteção do ambiente”, tendo lembrado “as diversas queixas junto de instâncias nacionais e da Comissão Europeia” e “que há muito têm vindo a denunciar os graves abusos de poluição que têm afetado o troço superior do Tejo no território continental”.

A CPADA considera que se deverá proceder “não só à eliminação progressiva das fontes de poluição pontual como as fontes de poluição difusa”, tendo lembrado que a água “é um bem ambiental global e que as zonas húmidas, rios e mares, são parte fundamental do património natural da humanidade e não o seu esgoto ou destino final de resíduos, competindo ao Estado e aos Governos a sua proteção, com o contributo de todos”.

Durante o debate quinzenal realizado na quinta-feira na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, comprometeu-se a alterar as licenças de descargas das celuloses por não estarem adaptadas ao caudal no rio Tejo, afetado nos últimos dias por descargas poluentes na zona de Abrantes.

A promessa de Costa foi feita em resposta a uma pergunta da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que pediu “uma palavra forte” a António Costa sobre o assunto, questionando se a imposição de reduzir a produção por dez dias não poderá ser vista como uma “medida cosmética”.

Na resposta, António Costa garantiu tratar-se de uma “medida cautelar que terá necessariamente continuidade se não tiver alteração”, admitindo as alterações às licenças de descarga.

Para o chefe do Governo, o Tejo tem “um caudal inferior à capacidade de tratamento” dos poluentes produzidos pela indústria, que responsabiliza pelas descargas da última semana.

LUSA

Viseu: Barragem de Fagilde está com capacidade máxima

“Já solicitámos autorização à APA (Agência Portuguesa do Ambiente) para abrir as comportas, o que deve acontecer hoje, para poder ir passando água, porque é sempre um risco ter água a ultrapassar a barreira existente”, explicou o autarca aos jornalistas.

A Barragem de Fagilde abastece os concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo. No final de outubro, devido à seca, foi necessário por no terreno uma operação de reforço de abastecimento público de água à região de Viseu, que foi suspensa no final do ano.

Segundo Almeida Henriques, neste momento haverá água para oito ou nove meses. No entanto, “o problema estrutural está longe de estar resolvido”.

“A capacidade da barragem é diminuta, sobretudo se tivermos um ano de seca”, frisou.

O autarca elencou várias medidas que estão a ser tomadas para que não se repita a situação de falta de água verificada no ano passado, como, por exemplo, “a instalação das ensecadeiras, que vão permitir aumentar num milhão e meio a capacidade de reserva”.

“Um milhão e meio significa aumentar o tempo de sobrevivência da barragem e esta é uma medida que nós vamos conseguir ter implantada a pensar no próximo verão”, afirmou.

O presidente da Câmara de Viseu explicou ainda que estão a ser adjudicados “furos diagonais” para poder ter mais capacidade de abastecimento no furo alternativo feito junto à barragem e que está a ser estudada a possibilidade de, juntamente com os municípios de Nelas e de Mangualde, haver uma captação junto ao Rio Dão, cuja água possa ser usada para a indústria.

O autarca disse que todas estas medidas são a “pensar no curtíssimo prazo”.

“Há depois outras opções que são de médio prazo, designadamente o lançamento do concurso para o aumento de capacidade de reservatórios e o novo tanque da ETA (Estação de Tratamento de Águas) de Fagilde/Povolide”, acrescentou.

Segundo Almeida Henriques, está também em análise a conduta de ligação ao Balsemão, “um investimento superior a 10 milhões de euros”, mas estes são todos investimentos que “vão demorar dois anos/dois anos e meio a concretizar”.

“Estamos a tratar do que é preciso no imediato, mas também estamos a preparar o médio prazo”, frisou, fazendo votos para que, no próximo verão, a água da Barragem de Fagilde seja pouco usada para o combate aos incêndios.

Almeida Henriques avançou aos jornalistas que propôs ao Governo ficar com a gestão da barragem.

“Face ao facto de sermos nós que já temos, em termos práticos, a gestão da barragem, então que legitimamente estabeleça um protocolo connosco e que nos dê a gestão da barragem”, justificou.

LUSA

TOPDATA apresenta software certificado para comunicação de e-GAR

O Título Único Ambiental (TUA) e as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (eGAR), integradas no Simplex+2016, que vão entrar em vigor a 1 de janeiro de 2018, prometem uma maior transparência e uma poupança de papel na ordem de milhões de folhas de papel.

A portaria 145/2017 veio criar as guias eletrónicas e-Gar de forma a  automatizar o processo de acompanhamento de resíduos ao eliminar o atual formato em papel, passando a ser possível realizar o processo através de guias online pelas entidades.

Módulo TOP e-Gar 

Todo o módulo foi pensado e desenhado por Alexandre Alves, responsável pelo departamento de programação da Topdata. “Poupar ao máximo a natureza”, foi perante a premissa da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) que  a Topdata começou por “desenhar e a modelar a aplicação” que visa descomplicar o processo de emitir as guias eletrónicas. “Enquanto entidade de informática ligada à área dos resíduos foi-nos mais simples acompanhar o processo de desenvolver um software aplicado às empresas com quem já trabalhamos e conhecemos. Já tínhamos um bom programa de gestão de resíduos instalado em várias empresas do setor, o que nos forneceu todo o know-how necessário para desenvolver esta nova funcionalidade”.

O módulo permite gerir todo o processo das e-Gar desde a sua comunicação, aceitação, rejeição ou alteração. “Há especificações interessantes no contacto entre as entidades que usufruem do software. Conseguem de forma automática alterar quantidades, poder ou declinar guias de uma forma fácil, rápida e intuitiva”.

Relativamente à implementação do software, Alexandre Alves não tem dúvidas de que será um processo simples. “É como qualquer outra aplicação. O trabalho esteve no nosso desenvolvimento, tentámos criar algo universal, compatível e integrável com todos os programas de gestão presentes no mercado”, explica o consultor.

A Topdata, que já tinha um módulo dedicado à gestão e controlo de resíduos, criou agora este novo módulo, só para a comunicação, que pode funcionar de forma integrada ou de forma independente. A instalação é fácil e rápida e pode ser feita para qualquer parte do país.

TOP e-Gar Certificado 

A APA exigiu bastantes pontos de certificação e apenas os softwares certificados podem comunicar. A TOPDATA foi mais além e é uma das poucas que conquistou a certificação em todos os pontos definidos pela Agência Portuguesa do Ambiente.

O módulo Top e-Gar está certificado a comunicar as guias eletrónicas de acompanhamento dos resíduos e permite seguir todo o processo das e-Gar.

Uma das grandes vantagens que a aplicação oferece é o uso mínimo de internet. Esta retém todo o histórico das transações, permitindo aos utilizadores aceder a qualquer momento a toda a informação existente na base de dados, mesmo estando offline.

Com um know-how consolidado na área, a TOPDATA, admite que não foi difícil adaptar-se às necessidades do mercado, porém, sempre que surja um desafio a máxima é sempre a mesma “estar na vanguarda, sempre!”.

DGS alerta para níveis de poluição

Numa nota conjunta, a DGS e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recordam que ocorreram nos últimos dias “excedências ao limiar de informação ao público do ozono” e “aos valores-limite de dióxido de azoto e partículas em suspensão em algumas zonas do território do continente”.

Este episódio de poluição atmosférica está associado à situação meteorológica atual, que tem “condicionado a dispersão dos poluentes atmosféricos, sendo também resultado da influência dos incêndios florestais que têm deflagrado nos últimos dias, com libertação de poluentes para a atmosfera”, refere a informação disponível no site da DGS.

Estes poluentes libertados para a atmosfera têm efeitos na saúde humana e, como a qualidade do ar é considerada fraca, a DGS aconselha cuidados redobrados às populações mais vulneráveis, designadamente “crianças, idosos, grávidas, pessoas com problemas respiratórios crónicos, principalmente asma, e doentes do foro cardiovascular”.

Os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso e, em caso de agravamento de sintomas, contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou procurar uma unidade de saúde.

A população em geral deve evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes, recorda a DGS.

Tanto a APA como a DGS alertam para “uma persistência das condições meteorológicas, desfavoráveis à dispersão dos poluentes, nos próximos dias, com efeitos diretos na qualidade do ar e a ocorrência de eventos naturais de partículas nas regiões do Alentejo e Algarve”.

Portugal tem 209 praias acessíveis este ano, mais cinco que em 2015

Portugal tem 209 praias acessíveis este ano, mais cinco do que em 2015, e 37 delas são zonas balneares interiores, refere uma informação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Em 2016, o número de praias acessíveis em Portugal aumentou e, atualmente, conta com 209 praias para todos, incluindo as pessoas com mobilidade condicionada”, aponta a APA no seu ‘site’.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), a APA e o Turismo de Portugal atribuem o galardão “Praia Acessível — Praia para Todos!” às zonas balneares que asseguram condições de acessibilidade, segurança, conforto autonomia e independência às pessoas com mobilidade condicionada.

Entre as praias acessíveis listadas no programa, que registou a entrada de 11 novos casos, 172 são em zonas costeiras.

Do total, 26 praias situam-se nas regiões autónomas — 14 nos Açores e 12 na Madeira.

Na comparação com 2015, o continente passou de 179 para 183 praias acessíveis, enquanto nos Açores a situação se manteve e a Madeira perdeu uma zona balnear com acessibilidade.

A Região Hidrográfica do Algarve tem 48 praias acessíveis, 28 delas com cadeira anfíbia, seguida pelas regiões hidrográficas do Norte, com 47 zonas, a maior parte delas com aquele equipamento, e do Tejo e do Oeste, com 45.

Criado em 2004, o programa só permite hastear o galardão de praia acessível às zonas que apresentem acesso pedonal fácil e livre de obstáculos, estacionamento ordenado e com lugares reservados para viaturas ao serviço das pessoas com deficiência, rede de percursos pedonais acessíveis na praia, incluindo passadeiras no areal, quando existe, ou um percurso pavimentado, nos outros casos.

A rede de percursos acessíveis “conduzirá necessariamente à zona de banhos de sol (chapéus de sol, toldos, barracas) e o mais próximo possível da água, a instalações sanitárias adaptadas, a um posto de primeiros socorros acessível”, como estipula a informação disponível no site do Instituto Nacional para a Reabilitação.

É também referida a necessidade de existir nadador salvador e informação ao público, à entrada da praia e na página eletrónica do município, sobre as condições de acessibilidade e os serviços de apoio disponibilizados às pessoas com mobilidade condicionada.

UMA REFERÊNCIA DO AMBIENTE

A rede laboratorial da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é composta pelo Laboratório de Referência do Ambiente (LRA) e por cinco laboratórios regionais, inseridos nas Administrações de Região Hidrográfica do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, que a partir de 2012 passaram a estar integradas na APA.

Nesta nova estrutura, o LRA funciona como laboratório central e os laboratórios regionais, estruturas mais pequenas, como laboratórios de primeira linha, de apoio regional.

Esta rede contribui, assim, para o cumprimento das competências da APA em matéria de monitorização ambiental, fiscalização e resposta a emergências, denúncias/reclamações, pelo desenvolvimento de trabalho analítico de suporte às políticas de ambiente.

Considerando as valências analíticas do LRA, nas áreas da química geral, microbiologia, metais, química orgânica, biologia e qualidade do ar, é possível à APA, com a criação da rede laboratorial, dar cumprimento ao grande volume de trabalho interno e também prestar serviços a clientes externos.

Numa altura em que a restruturação dos serviços do Estado continua a ser matéria de análise e discussão política, considera-se que, para além das óbvias vantagens financeiras, o trabalho desenvolvido na APA com a criação desta rede laboratorial, trouxe vantagens acrescidas relativamente à eficácia e eficiência dos serviços, nomeadamente na uniformização de procedimentos, partilha de conhecimento, formação interlaboratorial, otimização das valências de cada laboratório, acreditação e qualidade do serviço e renegociação de contratos com fornecedores. Com efeito, o LRA centraliza agora a maior parte dos procedimentos de aquisição de bens e serviços que se destinam à rede laboratorial, designadamente reagentes e outros consumíveis de alta rotatividade, obtendo-se desta forma a desejável economia de escala.

Todos os laboratórios que constituem a rede laboratorial da APA estão acreditados pela Norma NP EN ISO/IEC 17025, sendo avaliados externamente pelo IPAC, numa base anual. Essa acreditação consiste na avaliação e reconhecimento da competência técnica de entidades para efetuar atividades específicas de avaliação da conformidade. Essencialmente, promove a confiança interna e externa no que respeita à qualidade de execução de determinadas atividades, ao confirmar a existência de um nível de competência técnica elevado, reconhecido nacional e internacionalmente.

Atualmente encontra-se em fase de conclusão o projeto para dotar a rede laboratorial de um único processo de acreditação com gestão centralizada no LRA, que permita unir os cinco sistemas da qualidade e uniformizar procedimentos. Pretende-se desde modo que, no corrente ano, a auditoria do IPAC contemple já esta alteração, permitindo assim efetivar o último passo da consolidação da estrutura de funcionamento em rede.

Ao nível dos sistemas de informação, tem havido uma forte aposta na desmaterialização da rede laboratorial, que atualmente dispõe de duas ferramentas informáticas de apoio à gestão dos processos analíticos e à gestão da qualidade.

Já no que respeita ao capital humano da rede laboratorial, importa mencionar o elevado nível de conhecimento e especialização da sua meia centena de técnicos, que têm vindo a assegurar atividades altamente especializadas em áreas estratégicas do domínio ambiental, dentro e fora da APA, sendo algumas destas atividades valências únicas no país.

As medidas recentemente instituídas no funcionamento da rede laboratorial têm demostrado ser eficazes quer na racionalização de recursos, quer na uniformização de procedimentos que permitem agora uma melhor partilha de conhecimento e uma gestão centralizada dos processos. Ultrapassadas que foram algumas divergências de metodologia, fruto dos laboratórios pertencerem a estruturas autónomas no passado, é agora possível consolidar esta estrutura cuja base de funcionamento assenta em critérios de melhoria contínua.

Esta reestruturação provou, em diversas situações, constituir uma mais-valia na internalização de conhecimento técnico-científico, no apoio regional a situações de emergência ambiental em articulação com outras entidades, e no controlo e monitorização dos recursos ambientais.

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