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Declarações de Centeno são “inaceitáveis” e desrespeitam “quem trabalha”

Madremedia

Numa entrevista hoje publicada no jornal Público, o ministro das Finanças, Mário Centeno, advertiu os partidos de que “não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa” da contabilização do tempo de serviço dos professores, salientando que o Orçamento do Estado (OE) “é um exercício complexo e para todos os portugueses”.

Em declarações hoje à agência Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sublinha que o “senhor ministro das Finanças tem de ter mais respeito por quem trabalha, neste caso pelos professores“.

“O OE serve para servir o Estado português e os portugueses e os professores são trabalhadores profissionais cuja vida é preparar o país, preparar os nossos jovens, as futuras gerações do nosso país”, disse.

Na entrevista, Mário Centeno, sublinha que o Governo tem “em nome de todos os portugueses, de propor um orçamento que seja sustentável, que olhe para o futuro e mostre a continuação do caminho” seguido até aqui.

Achamos que é muito mau e do ponto de visto dos professores de facto não é aceitável e é quase uma provocação vir dizer que os professores são agora reféns de um OE onde o senhor ministro e o Governo não têm qualquer tipo de problema em usar milhares de euros do erário publico para tapar buracos causados na banca por corruptos, por má gestão, para pagar aos agiotas internacionais juros absolutamente obscenos. Para isso não há problema, mas para aquilo que é básico, elementar e justo, aí já é um problema de sustentabilidade de contas públicas“, frisou.

Mário Nogueira destacou que os professores querem que as contas sejam sustentáveis e, por isso, entenderam que os nove anos, quatro meses e dois dias poderão ser recuperados ao longo de um período de tempo até 2023.

“Se aquela é a posição do ministro das Finanças, é a sua posição, mas se aquela é a posição do Governo e precisamos de saber, é inaceitável e desrespeita o compromisso que o Governo tem com os professores”, disse.

Para Mário Nogueira, o que “não é aceitável é que o Governo pretenda apagar parte de um período de tempo que foi cumprido nas escolas a trabalhar de uma forma que hoje é reconhecida como tendo sido importante para a remoção do insucesso escolar no país“.

Portanto, salienta Mário Nogueira, o que “os professores querem não é nada que seja ilegítimo, mas simplesmente que o tempo que cumpriram a trabalhar na escola com os seus alunos seja reconhecido.

“Queremos também que a lei do OE 2018 seja cumprida e a lei não põe em causa a contagem do tempo de serviço na íntegra. Apenas diz que por razões de sustentabilidade essa recuperação não se dê toda de uma só vez, mas que em 2019 se inicie o faseamento que leva à recuperação total do tempo de serviço”, declarou.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, o tempo de serviço não está em negociação porque é tempo cumprido e porque existe um compromisso do Governo em contá-lo integralmente e uma lei do OE que tem como resolução posterior da Assembleia da República o reconhecimento de que o que deve ser negociado é o prazo e o modo de recuperar.

LUSA

Mais de 80% dos professores querem reforma antecipada

© iStock

Durante os meses de fevereiro e março, cerca de 19 mil professores responderam a um questionário com mais de 100 perguntas que resultou no “Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e Trabalho na Educação em Portugal”, hoje apresentado em Lisboa.

Dos inquéritos recebidos foram validados mais de 15 mil que revelam que “mais de 75% dos professores estão com exaustão emocional” e “95% é a favor de mudanças no sistema de aposentadoria”, anunciou hoje a investigadora da Universidade Nova de Lisboa, Raquel Varela, que é coordenadora do trabalho pedido pela Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Hoje foram divulgados apenas alguns dos resultados do estudo, que ainda não está concluído, uma vez que os investigadores receberam “mais de dois milhões de dados”, explicou Raquel Varela, saudando o trabalho da Fenprof em garantir a distribuição e recolha de milhares de inquéritos pelas escolas de todo o país.

Dos professores com exaustão emocional, a investigadora sublinha que cerca de metade apresentam “sinais preocupantes”: 11,6% revelam sinais intensos de esgotamento emocional, 15,6% sinais críticos e 20,6% marcas plenas de exaustão emocional.

Apenas 23,6% não revelaram ter este problema, segundo os dados hoje apresentados.

Segundo Raquel Varela, esta situação leva a que os docentes “anseiem pelo sábado e detestem a segunda-feira”, um sintoma que deve ser olhado com atenção.

A exaustão emocional faz com que “esta categoria profissional queira deixar de trabalhar, porque este é um sentimento de defesa contra a loucura do trabalho”, explicou.

A investigadora lembrou que quando os profissionais entram em sofrimento no local de trabalho usam várias estratégias para se defender, tais como a toma de medicamentos ou o absentismo.

“Constatamos no nosso dia-a-dia tantas dificuldades de colegas que não se encontram bem e sabemos que deveriam ir para casa descansar, mas não vão”, corroborou o presidente do Sindicato de Professores da Madeira, Francisco Oliveira, durante o Encontro Internacional sobre o Desgaste dos Professores, que decorreu no Fórum Lisboa.

A atual situação laboral dos docentes leva a que “84% seja a favor da reforma antecipada” e “95% a favor de mudar o sistema de aposentadoria”, segundo o inquérito.

“O resultado deste estudo vem realçar e dar força às reivindicações da Fenprof”, sublinhou José Alberto Marques, presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), referindo-se a exigências dos sindicatos como a revisão da aposentação e a clarificação dos horários de trabalho.

A excessiva burocracia e a indisciplina dos alunos são duas das razões que levam aos “índices elevadíssimos” de exaustão emocional, que atinge mais os docentes com mais de 55 anos.

As outras duas características de ‘burnout’ – a despersonalização e diminuição da realização pessoal e profissional – não apresentam níveis tão elevados, apesar de o índice de realização ser preocupante: Quase metade dos professores (42,5%) não se sente realizado profissionalmente.

Já os índices de despersonalização são “baixíssimos”, segundo Raquel Varela que explicou que este sintoma se verifica quando o professor deixa de ver os alunos como indivíduos, mas sim “como uma linha de montagem”, passando a haver um afastamento emocional.

O inquérito mostra que, “para a maioria dos professores, os alunos continuam a ser importantes. Apesar do elevado grau de exaustão emocional, os professores gostam dos alunos”, sublinhou.

LUSA

Governo e professores terminam negociações sem acordo

Em causa estão as normas para a progressão dos professores aos 5.º e 7.º escalões, tendo hoje a secretária de Estado Adjunta e da Educação recebido os sindicatos do setor, nomeadamente a Federação Nacional de Educação (FNE), na manhã de hoje, tendo o secretário-geral, João Dias da Silva, afirmado à Lusa que na reunião o Governo não alterou posições.

Na tarde de hoje foi recebida a Fenprof, ao mesmo tempo que cerca de uma centena de professores afetos à estrutura sindical se juntou em frente do Ministério da Educação, entoando palavras de ordem como “Transparência”, “Justiça” ou “Professores unidos jamais serão vencidos”.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou na altura o Governo de querer impor regras “opacas” nos concursos de professores e de, ao não definir números para a progressão aos 5.º e 7.º escalões, deixar os professores sujeitos a discricionariedade. Os professores, disse, “têm que saber que anualmente há um mínimo de contingente” para esses escalões, que não são automáticos.

A Fenprof exige também uma “profunda revisão” dos concursos de professores e não apenas um concurso interno antecipado para resolver problemas pontuais.

LUSA

Greve: Fenprof vai fazer exigências ao Governo

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Fenprof antecipa que uma hora vai ser pouco para a ronda negocial de quinta-feira, dado o “distanciamento que existe entre as posições do Governo e a dos Professores e Educadores”.

Uma delas tem a ver com a recuperação integral dos mais de nove anos em que as carreiras estiveram congeladas, que a Fenprof quer que seja consagrada já no Orçamento de Estado para 2018, que está em discussão no parlamento, mas que o Governo não está disposto a aceitar.

“Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento”, confirmou hoje a secretária de Estado Alexandra Leitão durante a audição no parlamento, no âmbito do debate orçamental na especialidade, referindo porém que a reposição não será contemplada na próxima proposta.

Saudando os professores que com a greve deram “um excelente contributo” para que as posições dos sindicatos vinguem, a Fenprof salienta que a adesão coloca a paralisação “no patamar mais elevado” dos protestos que os professores já fizeram.

Caso o resultado da reunião de hoje “não seja positivo”, a federação pretende “desencadear novas formas de luta tão ou mais fortes do que a que hoje teve lugar”.

A Fenprof também se vai reunir com os deputados do PSD na Assembleia da República.

Professores marcam greve nacional

“É importante os professores estarem unidos para fazerem uma tremenda greve e uma grande concentração junto à Assembleia da República no dia em que vai estar em discussão o Orçamento da Educação”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.

O dirigente sindical apelou também à participação dos professores na manifestação nacional que a CGTP vai realizar no dia 18 em Lisboa.

O principal motivo de protesto dos professores, neste momento, está relacionado com o descongelamento das carreiras e a contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e um regime especial de aposentação.

Professores fazem greve no último mês de aulas do primeiro período

Elementos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregaram hoje no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve, que começa a 6 de novembro e termina a 15 de dezembro, a todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos que estejam inscritas na componente não letiva.

Por exemplo, um docente que dê aulas de apoio ou de coadjuvação e que esse tempo seja considerado como componente não letiva poderá fazer greve nesses momentos.

“Os professores e educadores têm um horário global de 35 horas e, neste momento, o levantamento que está feito de forma ampla e envolvendo milhares de professores mostra que os professores estão a trabalhar semanalmente, em média, 46 horas e 40 minutos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas depois de entregar o pré-aviso de greve.

Em causa está o facto de os docentes estarem a trabalhar diretamente com os alunos em atividades variadas como apoios, coadjuvação ou projetos específicos de promoção do sucesso, sem que essas horas sejam consideradas componente letiva.

Mário Nogueira diz que este é uma tendência que existe desde 2008 a que também “este Governo ainda não deu resposta”.

O secretário-geral da Fenprof explica que entregou hoje o pré-aviso de greve para que o ME tenha ainda tempo para negociar com os docentes no sentido de garantir que toda a atividade desenvolvida com aulas passe a integrar a componente letiva do horário de trabalho.

No entanto, caso a situação se mantenha até ao final do ano, a Fenprof irá entregar novo aviso de greve para que os docentes possam retomar a greve parcial no segundo período de aulas.

FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

“A greve é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista, entretanto, a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de forma clara, nem que seja para negociação futura, algumas decisões”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Entre as decisões reivindicadas está a garantia de que o descongelamento de carreiras chegue a todos os professores “de forma clara e efetiva” em janeiro de 2018. A FNE pretende também um compromisso do governo para negociar um regime especial de aposentação para os docentes, ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização. Outro objetivo é garantir que em novos concursos de vinculação extraordinária de professores contratados se eliminem “todas as situações de precariedade” até ao final da legislatura.

“O ministro (Tiago Brandão Rodrigues) só disse que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação, sem se comprometer nem com o número de docentes, nem com os critérios que vai utilizar ou que vai propor”, declarou Dias da Silva.

A decisão da FNE surge depois de uma reunião realizada hoje de manhã no Ministério da Educação.

Para João Dias da Silva, a resposta dos docentes só pode ser “uma adesão forte à greve” do dia 21 de junho, em defesa de “normas mais justas e mais corretas” para o desenvolvimento da carreira e da aposentação dos docentes.

Fenprof também avança para greve

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou hoje a greve dos docentes a 21 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, tendo, porém, sido desconvocada a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira, por se ter chegado a um entendimento com a tutela.

Segundo a Fenprof, a tutela não assumiu compromissos em relação a matérias como o descongelamento de carreiras e o regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações.

Detalhou Mário Nogueira que “as questões da aposentação foram omitidas” por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores disse ainda que “não houve compromisso” por parte da tutela sobre a progressão da carreira docente a partir de janeiro de 2018.

Outros motivos enumerados pela Fenprof para manter a paralisação foram a falta de definição, “com rigor e sem equívocos”, dos conteúdos da componente letiva e não letiva do próximo ano letivo e a ausência de garantias quanto à negociação do decreto-lei da descentralização e ao “início da discussão sobre a gestão das escolas”.

Como “avanços importantes”, Mário Nogueira assinalou os novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 e a garantia de que o calendário letivo no ensino pré-escolar “será igual ao do primeiro ciclo” do ensino básico.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

Mário Nogueira reiterou que a greve de professores se manterá em 21 de junho mesmo que o Ministério da Educação altere a data de exames.

Termina hoje recolha de assinaturas pela Escola Pública

Por coincidência (ou não) termina hoje, no Dia Mundial da Criança, a recolha de assinaturas para a petição em defesa da Escola Pública, que a Fenprof “promoveu” e que “contou, como primeiros subscritores, com mais de uma centena de personalidades da vida nacional”.

Além da recolha que nas últimas semanas foi feita “nas escolas e em bancas organizadas em diversas localidades do país”, a Fenprof vai estar presente esta quarta-feira na Feira do Livro de Lisboa, onde, “entre as 18 e as 20 horas, recolherá assinaturas que depois serão entregues na Assembleia da República e no Ministério da Economia” no próximo dia 3 (sexta-feira).

Em comunicado enviado às redações, a Federação Nacional dos Professores esclarece os interessados que “a banca para recolha de assinaturas será colocada ao fundo do Parque Eduardo VII, próximo do Largo do Marquês de Pombal, do lado esquerdo de quem entra na Feira do Livro”.

E porque hoje se celebra o Dia Mundial da Criança, “uma Escola Pública de qualidade cada vez mais elevada capaz de dar resposta às necessidades de toda a população, tal como consagra a Constituição da República Portuguesa” é “o desejo maior de quantos defendem um futuro mais justo, solidário e democrático para o Portugal”, destaca a Fenprof.

Saliente-se que, apesar de manter até ao fim do prazo inicialmente estabelecido, a recolha de assinaturas alcançou, e até superou, há já muito tempo o número necessário para subir a plenário: na semana passada tinha mais de 30 mil subscritores.

Vêm aí temperaturas de 30 graus para aproveitar. Mas vai ser sol de pouca dura

Ora vai, ora vem. Domingo, 1 de maio, é dia do trabalhador e será também dia de o sol chegar em força. A partir de domingo e até quarta, as temperaturas vão aquecer. Mas o cenário muda a partir de 5 de maio. Pelo menos é o que ditam as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Em Lisboa, o termómetro vai chegar aos 29 graus na próxima terça-feira sendo que, de 1 de maio a 4 de maio, as temperaturas máximas vão variar entre os 24 e os 29 graus. No Porto, as temperaturas vão dos 20 aos 28 graus e, em Faro, os termómetros vão contar entre 22 e 26 graus. A partir de quinta, dia 5 de maio, as temperaturas vão descer e há chuva prevista para o fim de semana seguinte. Por isso, é aproveitar.

Estes dias de calor são bem-vindos mas tenha cuidado: os índices de radiação ultravioleta já estão muito elevados, ainda não estamos no verão mas não se esqueça do protetor solar.

Fenprof reúne-se em congresso com delegações mundiais

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reúne esta sexta-feira centenas de delegados no 12.º Congresso, no Porto, de onde sairá uma resolução sobre a ação reivindicativa, da educação pré-escolar ao ensino superior, passando pela investigação.

Além de delegados de todo o país, maioritariamente eleitos nas escolas, no congresso estarão delegações estrangeiras, grande parte europeias, mas também de África, América Latina e do Norte, Ásia e Oceânia.

Durante a reunião magna dos professores, serão discutidos temas relacionados com a profissão docente, que a Fenprof considera ter sido “profundamente atacada pelo anterior governo”.

A federação vai também aproveitar o encontro com os convidados de outros países, professores e investigadores, para “cruzar a realidade portuguesa” com outras experiências, com destaque para os países de expressão portuguesa.

Durante o congresso serão assinalados os 50 anos da recomendação da UNESCO e Organização Internacional do Trabalho sobre a Situação dos Professores, os 40 anos da Constituição da República Portuguesa e os 30 da Lei de Bases do Sistema Educativo.

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