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Espanha aceitou receber barco de refugiados rejeitado por Itália e Malta

“O presidente do Governo, Pedro Sánchez, deu instruções para que Espanha cumpra os seus compromissos internacionais em matéria de crises humanitárias”, segundo um comunicado do executivo espanhol.

O comunicado acrescenta que Pedro Sánchez deu instruções para que Espanha acolha num porto espanhol o barco Aquarius com mais de 600 migrantes a bordo.

Há, no entanto, um segundo barco à espera de solução. É um navio da guarda-costeira italiana, com 790 migrantes a bordo, que aguarda desde domingo que lhe seja atribuído um porto em Itália.

“É nossa obrigação ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e oferecer um porto seguro a estas pessoas, cumprindo desta forma com as obrigações do Direito Internacional”, sublinha Madrid.

A notícia é conhecida horas depois de se saber que a comida a bordo era escassa. “Temos água e comida para todos, mas só para esta segunda-feira, porque já não vai ser suficiente para amanhã” (terça-feira), disse o médico norte-americano, David Beversluis, entrevistado pela agência EFE, acrescentando que “isso é o mais importante” neste momento.

O Governo de Itália recusou no domingo autorizar o navio Aquarius, da organização não-governamental (ONG) francesa SOS Mediterranée, a desembarcar num porto italiano os migrantes, resgatados do mar em várias operações durante o sábado.

Por ordem das autoridades italianas, o navio mantém-se em alto mar, a 35 milhas de Itália e a 27 milhas de Malta, segundo a SOS Mediterranée.

Itália defende que deve ser Malta a acolher os migrantes, entre os quais há 123 menores, mas Malta sustenta que a responsabilidade é de Itália porque as operações de salvamento dos migrantes ocorreram numa zona marítima coordenada por Roma.

Plataforma quer aceitar desafio do Governo e acolher mil refugiados

“[Em 2018] Vamos considerar até o acolhimento de famílias de refugiados vindos de outros contextos. Temos estado muito concentrados no programa de recolocação a partir da Grécia, mas queremos poder acompanhar o esforço do Estado português e acolher refugiados integrados nos programas de reinstalação da UE, nos quais Portugal já indicou que iria participar”, disse à agência Lusa o coordenador da PAR, Rui Marques.

A PAR realiza hoje a sua assembleia-geral, na qual apresenta o Relatório de Atividades 2017 e lança o Plano de Atividades da PAR para 2018. Será nessa reunião magna, disse Rui Marques, que a plataforma que reúne associações da sociedade civil anunciará que a sua “determinação (…) irá continuar, consolidar-se e responder a este problema”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou no final de novembro que Portugal está disponível para acolher 1.010 refugiados a partir da Turquia e de outros países terceiros, ao abrigo de um novo programa de reinstalação da União Europeia (UE).

O novo programa, disse o ministro, foi decidido pela Comissão Europeia e visa reinstalar 50 mil pessoas em toda a UE.

Rui Marques afirmou que, para 2018, será esse o caminho a seguir por parte da PAR.

“Estaremos sempre ao lado do Estado Português se for esse o caminho (…) para acolher outras nacionalidades, caso dos afegãos já em contexto europeu, como na Grécia, mas também nos programas de reinstalação a partir de fora do espaço europeu”, disse.

Em causa, disse, estão refugiados atualmente em campos na Turquia, na Jordânia, no Egito e também no Líbano.

Rui Marques fez um balanço “muito positivo” da primeira etapa do programa de recolocação de refugiados, durante o qual “Portugal recebeu cerca de 1.600 pessoas”.

“Deste total, 650 estiveram nas instituições da PAR. E deste universo, cerca de metade permanece no programa, os outros já se tornaram autónomos e seguiram a sua vida”, explicou o coordenador.

“Temos, portanto, cerca de 340 pessoas no programa [41 famílias], em fase decrescente. Porque a partir de agora e ao longo dos próximos meses, vão chegando ao final estes períodos de apoio. Trata-se de apoios transitórios, por dois anos, e depois as pessoas seguem a sua vida”, concluiu.

Das 41 famílias ainda no programa, “só oito é que não têm pelo menos um membro da família a trabalhar” e todas as crianças em idade escolar estão integradas nos sistemas educativo e de Saúde.

Rui Marques considera que esse êxito traz mais responsabilidades a Portugal.

“Ter sido um dos países que disse ‘sim’ e soube estar presente e dar respostas a esta crise dos refugiados não pode ser um episódio. Não pode ser um ponto, mas sim uma linha. E se Portugal se portou muito bem nestes últimos anos, tem hoje a grande responsabilidade de não baixar os braços no apoio aos refugiados”, sublinhou.

LUSA

Amnistia Internacional ameaça levar a UE a tribunal

“Vemo-nos em tribunal”, diss John Dalhuisen, director da ONG internacional para a Europa, dirigindo-se aos líderes que financiam a guarda costeira libanesa e um sistema de centros de detenção que opera em conjunto com milícias e traficantes.

Assinado o acordo com a Turquia que em 2016 travou a chegada de milhares e milhares de requerentes de asilo às ilhas gregas, a rota do Mediterrâneo viu crescer o número de barcos e naufrágios. Mas algo aconteceu ao longo deste ano. No pico do Verão, altura em que as travessias batiam recordes, o número de chegadas diminuiu 70%. O problema ou crise, como os governantes europeus falam da maior vaga de refugiados de sempre, não desapareceu. O que se passou foi que a Europa exportou parte da tarefa que lhe estava a caber em sorte.

As primeiras provas e palavras fortes e institucionais vieram da ONU. Acompanhado pela CNN, William Lacy Swing, director da Organização Internacional para as Migrações, visitou em Novembro algumas das centenas de milhares de refugiados e imigrantes detidos arbitrariamente em centros de detenção geridos pelo Governo da Líbia. “O sofrimento destas pessoas é um insulto à consciência da humanidade”, disse o comissário da ONU as para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

Swing, o primeiro chefe de uma agência da ONU a visitar o país desde a queda de Kadhaffi, usou expressões como “desgraça sem fim” para descrever o que viu. A câmara da CNN filmou homens e rapazes empilhados em divisões ou de joelhos na rua, em filas, obedecendo a homens vestidos de negro de cara tapada – membros de milícias e de redes de tráfico.

Agora foi a vez da Amnistia Internacional entrevistar refugiados, requerentes de asilo, imigrantes, responsáveis líbios e outras pessoas com conhecimento dos abusos. Desse trabalho resultou o relatório A rede negra de conspiração da Líbia, onde detalha como os governos europeus estão “activa e conscientemente a financiar um sofisticado sistema de abuso e exploração de refugiados e imigrantes por parte da Guarda-Costeira Líbia, autoridades [que gerem os centros] de detenção e traficantes com o objectivo de impedir estas pessoas de atravessarem o Mediterrâneo”.

As provas, diz a AI, chegam para acusar líderes de estados da União Europeia em tribunais internacionais por violarem as suas obrigações de direitos humanos. “Vemo-nos em tribunal”, diz John Dalhuisen, director da ONG para a Europa.

No relatório surgem muitos relatos de tortura – alguns só interrompidos quando a vítima conseguiu contactar familiares que enviaram dinheiro para lhe comprar a vida. Também há mulheres que sofreram violações em grupo, com a participação de funcionários dos centros. E a AI não tem dúvidas da cumplicidade dos políticos: “Os governos europeus não só estão completamente conscientes destes abusos; na medida em que financiam as actividades das autoridades líbias para parar as travessias e manter as pessoas na Líbia, são cúmplices dos próprios abusos.”

No fim de 2015, surgiu o fundo UE-África, com os europeus a começarem por oferecer 2000 milhões de euros aos países que impeçam estas pessoas de sair ou que aceitem receber deportados.

Depois, em 2016, diferentes estados, particularmente a Itália, puseram em prática uma série de medidas para tentar encerrar a rota que passa pela Líbia e atravessa o Mediterrâneo Central: primeiro, comprometeram-se a prestar apoio técnico e assistência ao Departamento Líbio do Combate à Imigração Ilegal, que gere os tais centros de detenção; ao mesmo tempo, deram treino e equipamento, incluindo barcos e assistência técnica à Guarda-Costeira, permitindo-lhe interceptar as pessoas no mar. Isto, enquanto fechavam acordos com autoridades locais líbias, líderes tribais e grupos armados para os encorajar a parar o tráfico e aumentar o controlo fronteiriço no Sul.

O resultado está à vista. Juntando a este cocktail a lei líbia que criminaliza a entrada ilegal no país e a ausência de leis de protecção de requerentes de asilo e vítimas de tráfico, o cenário é de refugiados detidos de forma arbitrária e enviados para centros – actualmente há 20 mil pessoas nestas instalações (eram 7000 a meio de Setembro) – onde, segundo as descrições ouvidas pela AI, há “tortura, trabalho forçado, extorsão e assassínios tanto às mãos das autoridades como dos traficantes, grupos armados e milícias”.

Os guardas torturam estas pessoas para obter dinheiro ou passam-nas a traficantes que podem garantir a viagem graças à cumplicidade da Guarda-Costeira. Como exemplo dos acordos entre a Guarda-Costeira e os traficantes, a ONG refere as marcas nos barcos que assinalam os que devem ser deixados passar. Noutros casos, são escoltados até chegarem a águas internacionais. Até agora, este ano, 19.452 pessoas foram interceptadas pela Guarda-Costeira e transferidas para estes centros de tortura.

Daqui a dias, na cimeira de 14 e 15 de Dezembro em Bruxelas, os líderes da UE vão reafirmar o seu compromisso com a actual estratégia que defendem estar a ter sucesso com a queda do número de travessias.

É refugiada, entrou no Reino Unido de camião e agora vai para Cambridge

Aos 23 anos, a jovem de origem afegã foi admitida na conceituada Universidade de Cambridge para tirar um doutoramento na área da Sociologia. A licenciatura e mestrado foram tirados na Goldsmiths University of London.

“A viagem foi bastante difícil, o meu irmão tinha apenas seis meses e não era muito comum as famílias viajarem com crianças pequenas. Parte da viagem foi feita por mar, em barcos improvisados onde os contrabandistas transportavam 30 a 40 pessoas”, recorda, em declarações à imprensa britânica.

Foi de camião que a família completou o resto da viagem até ao Reino Unido, um país que, acreditava, oferecia diversidade e igualdade de oportunidades. “Com o modelo de integração adotado, as pessoas podem ter a sua própria identidade e religião e ser simultaneamente cidadãs britânicas”, explica Rabia Nasimi.

Os pais da jovem de 23 anos estudaram em Moscovo, depois da invasão soviética ao Afeganistão. Depois de chegar à Grã-Bretanha, o pai, Nooralhaq Nasimi, fundou uma associação de solidariedade que fornece apoio e educação a imigrantes a residir no país.

O ingresso de Rabia na Universidade de Cambridge é um motivo de orgulho e merece destaque na imprensa britânica. É no âmbito do doutoramento em Sociologia que a estudante pretende melhorar o seu conhecimento sobre a cultura afegã.

Alemanha prepara expulsão de refugiados para a Grécia

Segundo declarações de Muzalas no programa “Report Mainz”, Atenas deu a sua autorização às expulsões, que estiveram suspensas desde 2011 devido à situação na Grécia.

Os afetados são refugiados que saíram da Grécia em direção a outros países da União Europeia desde março de 2017, tendo a expulsão por base o sistema de Dublin segundo o qual deve ser o país comunitário a que chega o requerente de asilo a gerir o pedido.

A regra de Dublin não era aplicada desde 2011 devido à difícil situação financeira da Grécia, que além disso recebeu a grande maioria dos refugiados da crise migratória de 2015.

Muzalas admitiu que tem havido “pressões de países da UE” para que a Grécia volte a aceitar expulsões para o seu território, adiantando que Atenas aprovou um “pequeno número” destas operações, procedentes da Alemanha e de outros países.

De acordo com o “Report Mainz”, o Ministério do Interior alemão processou 302 pedidos de expulsão para a Grécia.

Durante 2015, a Alemanha recebeu 1,3 milhões de requerentes de asilo, sobretudo através da rota dos Balcãs.

Com o encerramento de fronteiras naquela rota e o acordo entre a Turquia a e UE o fluxo desceu consideravelmente e nos últimos meses a Alemanha tem recebido uma média de 15.000 peticionários mensalmente.

Alemanha prepara expulsão de migrantes para a Grécia

Segundo declarações de Muzalas no programa “Report Mainz”, Atenas deu a sua autorização às expulsões, que estiveram suspensas desde 2011 devido à situação na Grécia.

Os afetados são refugiados que saíram da Grécia em direção a outros países da União Europeia desde março de 2017, tendo a expulsão por base o sistema de Dublin segundo o qual deve ser o país comunitário a que chega o requerente de asilo a gerir o pedido.

A regra de Dublin não era aplicada desde 2011 devido à difícil situação financeira da Grécia, que além disso recebeu a grande maioria dos refugiados da crise migratória de 2015.

Muzalas admitiu que tem havido “pressões de países da UE” para que a Grécia volte a aceitar expulsões para o seu território, adiantando que Atenas aprovou um “pequeno número” destas operações, procedentes da Alemanha e de outros países.

Durante 2015, a Alemanha recebeu 1,3 milhões de requerentes de asilo, sobretudo através da rota dos Balcãs.

Com o encerramento de fronteiras naquela rota e o acordo entre a Turquia a e UE o fluxo desceu consideravelmente e nos últimos meses a Alemanha tem recebido uma média de 15.000 peticionários mensalmente.

A Human Rights Watch deixa mensagem alarmante ao governo de Atenas

As preocupações da organização de direitos humanos sobre as crianças foram enviadas para o ministro para as Políticas Migratórias do Executivo da Grécia, Yiannis Mouzalas.

A Human Rights Watch refere-se aos dados divulgados pelo próprio Centro Nacional de Segurança Social grego e que indicam que 117 crianças estão sob a custódia da polícia enquanto aguardam, durante longos períodos, a transferência para abrigos destinados aos refugiados.

Em novembro de 2016 havia duas crianças refugiadas sob a alçada da polícia.

“O governo grego tem de tomar atitudes urgentes para reduzir o número de crianças, refugiadas, e que não se encontram acompanhadas, que se mantêm sob custódia policial”, refere a Human Rights Watch.

“Em vez de estarem a ser devidamente acompanhadas, dezenas de crianças vulneráveis continuam encerradas em condições precárias em celas da polícia, lotadas, e em outros centros de detenção policial em todo o país”, especifica Eva Cossé, investigadora da Human Rights Watch.

“O governo grego tem o dever de pôr fim a estas práticas abusivas e garantir que as crianças tenham o abrigo e a proteção de que necessitam”, acrescenta Cossé.

As informações obtidas pela organização não-governamental incluem documentos sobre as crianças detidas, facto que contraria a legislação grega e que obriga o Estado a acompanhar devidamente os refugiados e migrantes.

A Human Rights Watch sublinha que as decisões da Comissão Europeia sobre a transferência de responsabilidades para o governo grego estão a retirar às organizações não governamentais a possibilidade de interferir diretamente nos processos das crianças não acompanhadas, sendo que cinco centros de acolhimento correm o risco de encerramento.

A Human Rights Watch alerta também que as crianças refugiadas, em muitos casos, estão detidas em pequenas esquadras de polícia onde também se encontram adultos, desconhecendo os diretos para a obtenção de asilo no país e na União Europeia.

A organização não governamental recorda que muitas destas crianças sofrem de perturbações mentais e que estão expostas à violência e a abusos de vária ordem.

Refugiados regressam à Síria após acordo

A operação poderá registar alguns atrasos, devido ao afluxo de milhares de sírios que pretendem confirmar o seu registo e regressar a casa, indicou a agência noticiosa Associated Press (AP).

O acordo de repatriamento segue-se a uma ofensiva militar de combatentes do movimento xiita libanês Hezbollah e de tropas sírias, que capturaram territórios na fronteira entre os dois países e bloquearam centenas de combatentes da Al-Qaida, confinados a uma pequena zona montanhosa.

Os combates foram interrompidos na quinta-feira com o anúncio de um cessar-fogo e negociações destinadas a permitir que refugiados, combatentes e seus familiares abandonem a província de Idlib (noroeste) e a região central de Qalamoun.

No âmbito deste acordo, os dois grupos trocaram no domingo os corpos dos seus combatentes mortos. O Hezbollah entregou nove militantes da Al-Qaida, em troca de cinco dos seus guerrilheiros abatidos.

A segunda fase prevê que 9.000 sírios, incluindo centenas de combatentes da Al-Qaida, regressem à Síria. Em troca, oito milicianos do Hezbollah detidos pela Frente Fatah al-Sham, a filial síria da Al-Qaida, deverão regressar a casa.

Apesar de não se terem envolvido nos combates da semana passada, membros do grupo rebelde Brigadas do Povo do Levante também deverão ser retirados em direção à cidade de Ruhaiba, a cerca de 50 quilómetros da capital síria e controlada pelas forças de Damasco, onde deverão beneficiar de uma amnistia do regime, segundo a Al-Manar TV, a televisão do Hezbollah.

O centro mediático militar, controlado pelo Governo sírio, difundiu vídeos e fotos de autocarros e ambulâncias perto da povoação fronteiriça libanesa de Arsal e da localidade síria de Fleeta, com preparativos para esta operação.

Na cidade de Raqa, norte da Síria, pelo menos duas pessoas foram mortas na explosão de uma mina colocada por membros do grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), referiram ativistas da oposição. A explosão em Nazlet Shehadeh atingiu várias pessoas que tentavam escapar da violência na cidade, referiu o Observatório sírio dos direitos humanos (OSDH, com sede em Londres) e o grupo de ativistas Raqa Está a ser Massacrada em Silêncio (Raqqa is Being Slaughtered Silently).

As Forças Democráticas Sírias, dirigidas pelos curdos sírios e apoiadas pelos norte-americanos, iniciaram a ofensiva contra a “capital” do EI em 06 de junho e já capturaram cerca de metade da cidade. No decurso de quase dois meses de combates, centenas de pessoas já foram mortas ou feridas.

Lusa

Já nasceram 22 bebés refugiados em Portugal

O pequeno Shadi Tiago Kaka é um dos bebés que nasceu em Portugal. Tem quatro meses e meio e nasceu a 20 de fevereiro no Hospital de Guimarães -faz parte dos 22 filhos de refugiados que já nasceram em Portugal desde que começou o Programa de Recolocação da União Europeia, em dezembro de 2015.

Mais de 1 milhão de refugiados necessitam ser recolocados

De acordo com a mesma fonte, só há 93.200 lugares disponíveis para 2017, pelo que apenas uma pessoa em cada 13 alcança este objetivo.

O Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, Fillipo Grandi, avançou estes números ao inaugurar o fórum anual de recenseamento da instituição, no qual recordou que os lugares disponíveis este ano são 43% menos do que no ano anterior.

O responsável recordou que as necessidades não param de subir, uma tendência que não é acompanhada pelas ofertas.

O caso mais urgente é o dos 500.000 refugiados africanos que necessitam ser repatriados, quando para eles só há disponíveis 18.000 lugares.

“O facto é que atualmente por cada lugar disponível há 13 pedidos, apesar de mais países estarem a participar do programa (de recenseamento)”, afirmou.

Grandi sustentou que nove em cada dez refugiados estão acolhidos num país em desenvolvimento e pediu “solidariedade real” das nações numa escala que equilibre as necessidades com a oferta.

As necessidades para o próximo ano serão semelhantes com as deste ano, com 1,2 milhões de refugiados que necessitam ser repatriados, dos quais 510.000 vivem em 34 países de África, 280.000 no Médio Oriente, 302.000 na Europa, principalmente Turquia, 100.000 na Ásia e 1.800 na América.

Grandi recordou que em 2016 houve um recorde de recenseamentos — o maior número em 20 anos – com um total de 125.800 pessoas que começaram uma nova vida num novo país, metade das sírios e 44.000 africanos.

O número de países que acolhem refugiados aumentou para 37 em 2016 e alguns, como Argentina e Brasil, assumiram novos compromissos, disse.

Os refugiados que necessitam ser deslocados são os que o ACNUR identifica como os que têm problemas particulares para adaptar-se ao país de onde vieram e correm o risco de alguns dos seus direitos não serem protegidos.

LUSA

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