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Sérvia: mulher homossexual vai chefiar o governo e quebra a barreira do preconceito

epa05467978 Serbian future Public Administration Minister Ana Brnabic during the parliament session in Belgrade, Serbia, 09 August 2016. Starting the presentation of his keynote address ("exposé"), Vucic spoke about the changes that have taken place over the past years, and then focused on the economy and the building of Serbia's credibility in the region and in the world, Tanjug has reported. EPA/KOCA SULEJMANOVIC

É uma dupla estreia para a Sérvia: Ana Brnabic, de 41 anos, é a primeira mulher a chegar ao cargo de primeira-ministra e é também a primeira pessoa homossexual a exercer a função. E este feito ganha destaque por se tratar de um país ainda muito marcado por uma mentalidade conservadora e homofóbica. A deputada foi escolhida pelo recém-eleito Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, cujo partido tem maioria parlamentar, sem que este fizesse qualquer comentário ao seu género ou sexualidade mas tendo destacado a sua atitude “trabalhadora, com qualidades profissionais e pessoais”.

Ainda assim, já houve vozes de discórdia quanto à nomeação de Brnabic: o líder de um dos partidos mais pequenos da coligação do Presidente, Dragan Markovic Palma, disse que Ana Brnabic “não era a sua primeira-ministra”. E é esta a mentalidade que se vive em grande parte da Sérvia, que é candidata à adesão da União Europeia. A marcha do orgulho gay, por exemplo, esteve proibida durante três anos por questões de segurança, depois de em 2010 os membros da parada terem sido atacados por militantes de extrema-direita. Voltou em 2014, com segurança reforçada.

“Isto é muito importante num país em que 65% dos cidadãos acreditam que a homossexualidade é uma doença e em que 78% acreditam que a homossexualidade não deve ser manifestada fora de casa”, afirmou Goran Miletic, um activista de direitos civis, citado pelo Guardian. “A nomeação de uma lésbica só pode ser uma mensagem positiva”, disse ainda.

Já o cientista político na Universidade de Belgrado, Boban Stojanovic, acredita que isto poderá ser só “para inglês ver” ou, melhor, para europeu ver. “Não acredito que Brnabic vá liderar ou ter algum impacto da política externa. Isso continuará a ser domínio exclusivo do Presidente Vucic”, disse. Além disso, Stojanovic crê que esta nomeação pode estar a camuflar a realidade. “A escolha de um membro da comunidade LGBT para primeiro-ministro será usado como um indicador do estado dos direitos humanos e civis [da Sérvia], e isso não corresponde à realidade”, argumentou, citado pelo Guardian.

A escolha de Ana Brnabic acontece na mesma semana em que foi eleito pela primeira vez um gay para o lugar de primeiro-ministro na Irlanda. Leo Varadkar foi ele próprio uma dupla estreia no seu país: para além de ser homossexual assumido, Varadkar é também o mais jovem primeiro-ministro irlandês – e é também filho de um emigrante indiano. Ana Brnabic e Leo Varadkar juntam-se, a nível europeu, a Xavier Bettel, o primeiro-ministro do Luxemburgo, que é assumidamente gay.

Ana Brnabic entrou para o campo da política no ano passado, altura em que foi também a primeira homossexual a ser ministra, responsável por assuntos relacionados com a administração pública. A nova primeira-ministra estudou nos Estados Unidos e tirou um MBA (um curso de administração de negócios) na Universidade de Hull, no Reino Unido, antes de regressar à Sérvia.

Croácia expulsa requerentes de asilo para a Sérvia

“Os testemunhos dão conta de um tratamento escandaloso e abusivo da Croácia aos requerentes de asilo nas suas fronteiras que é indigno de um Estado da União Europeia (UE)”, declarou Lydia Gall, investigadora da HRW para os Balcãs e Leste da Europa.

“As autoridades de Zagreb devem assegurar que os polícias exercem o seu trabalho de proteger os requerentes de asilo e não de os forçar de forma violenta a regressarem à Sérvia”, disse.

A HRW entrevistou 10 afegãos, entre os quais dois menores não acompanhados, que foram devolvidos à Sérvia após terem sido intercetados na Croácia desde novembro de 2016.

Os entrevistados disseram que lhes foi negado o direito de pedir asilo, embora tenham expressado o desejo de o fazer. Nove dos migrantes foram alvo de socos e pontapés dos polícias, que tiraram aos 10 o dinheiro, telemóveis e outros artigos pessoais.

A organização informou as autoridades da Croácia das denúncias a 20 de dezembro e pediu-lhes para as investigarem e castigarem os responsáveis. Até agora não recebeu qualquer resposta.

A HRW assinala que o comportamento da polícia croata viola as leis comunitárias de asilo, os direitos fundamentais e as convenções internacionais sobre os refugiados.

Adianta que, como país membro da UE, a Croácia não pode devolver migrantes à Sérvia, porque este não é considerado um terceiro país seguro de acordo com critérios internacionais.

A Croácia e a Sérvia fazem parte da chamada ‘rota dos Balcãs’, encerrada oficialmente em março de 2016, depois de ter sido utilizada por centenas de milhares de migrantes para chegarem aos países da Europa ocidental.

Ainda assim, muitos migrantes continuam a chegar e só na Sérvia estão retidas mais de 8.000 pessoas.

Hungria anuncia reforço de vedações na fronteira com Sérvia

Na semana passada, as autoridades gregas retiraram cerca de 8.400 pessoas do temporário campo de Idomeni e levaram-nas para centros espalhados pelo país.

Mas as autoridades húngaras afirmam que algumas pessoas acabaram por seguir pela rota dos migrantes, apesar do encerramento de fronteiras, imposto em meados de fevereiro, por vários Estados dos Balcãs, numa tentativa de travar o fluxo em direção ao norte da Europa.

“Após o encerramento do campo de refugiados de Idonemi, na semana passada, aumentou o número de migrantes que tentam atravessar a fronteira húngara”, disse Gyorgy Bakondi, assessor do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban.

O número de entradas ilegais subiu de 70 a 90 pessoas por dia para entre 100 a 150 por dia desde a evacuação do campo de Idomeni, disse Bakondi à rádio nacional, Kossuth.

Em resultado disso, o Governo húngaro vai instalar “barreiras permanentes” em locais onde o arama farpado já “não é suficiente” para impedir os migrantes de entrar, afirmou.

Um fotógrafo da agência France-Presse viu hoje entre 200 a 250 pessoas, do lado sérvio da fronteira, à espera para entrar na Hungria.

Cerca de 300 mil migrantes e refugiados atravessaram a Hungria no ano passado, depois de o Governo de direita ter encerrado as fronteiras, a sul, com a Sérvia e a Croácia, no outono.

As medidas, a par de um rigoroso controlo nas fronteiras e duras leis contra entradas ilegais e vandalismo das vedações, diminuíram o fluxo para um ritmo de conta-gotas, enquanto a Europa se debate com a pior crise de migrantes desde a Segunda Guerra Mundial.

Legislativas antecipadas de domingo na Sérvia entre o caminho europeu e a “tentação” russa

Num escrutínio previsível e definido como um plebiscito ao Partido Progressista da Sérvia (SNS, conservador) do primeiro-ministro Aleksandar Vucic, 6,8 milhões de eleitores sérvios são convocados às urnas também para eleger os seus representantes das províncias e municípios.

A UE tem mantido uma atitude discreta, optando por ignorar as acusações de autoritarismo dirigidas por setores oposicionistas ao homem forte do país, que lidera um governo de coligação onde se destaca o Partido Socialista da Sérvia (SPS) do chefe da diplomacia, Ivica Dacic.

Nestas segundas legislativas antecipadas a meio de um mandato desde 2012, todas as sondagens são unânimes em fornecer de novo a vitória ao SNS, que domina o cenário político sérvio e poderá repetir a maioria absoluta registada em março de 2014, quando elegeu 158 dos 250 deputados.

Os restantes partidos com possibilidades de ultrapassar a barreira obrigatória dos 5% para obter representação parlamentar situam-se muito atrás. No campo “pró-europeu”, o SPS (centro-esquerda) surge com 11,5%, à frente dos Democratas (DS, centro-esquerda) e de uma coligação centrista-liberal em torno do ex-presidente Boris Tadic.

As eleições de domingo devem ainda confirmar o regresso ao parlamento do Partido Radical de Vojislav Seselj, (SRS, ultranacionalista, ausente em 2012 e 2014) e a estreia no hemiciclo da direita soberanista do DSS-Dveri, liderada por Bosko Obradovic, em conjunto creditados de 10% a 15%.

Uma assinalável viragem à direita num país confrontado com um desemprego perto dos 20%, cortes nas reformas e pensões, cortes na saúde e educação, aumento dos impostos, privatizações em série, e com o campo radical “anti-europeu” a ganhar pontos.

Recentemente absolvido pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), Vojislav Seselj, 61 anos, arauto da “Grande Sérvia” no decurso das guerras jugoslavas da década de 1990 e que implicaram um prolongado isolamento internacional do país balcânico, empenhou-se durante a campanha a comparar o escrutínio a um referendo entre a UE… e a Rússia.

“Não queremos entrar na União Europeia! Estão lá todos os inimigos da Sérvia!”, afirmou durante esta semana em Belgrado.

Vucic, antigo “delfim” de Seselj com quem rompeu em 2008 para formar o SNS, respondeu ao sublinhar que “em qualquer momento farei o mínimo compromisso com quem pretende fazer regressar a Sérvia ao passado”.

Na sequência da sua conversão ao pragmatismo e ao liberalismo, o primeiro-ministro insurgiu-se durante a campanha contra “os que pretendem fazer da Sérvia o leproso da Europa, um Estado pária na região e no mundo, fazendo-a deixar o caminho da Europa”.

Após o início das conversações oficiais com Bruxelas em dezembro, na sequência e um acordo de “normalização de relações” com o Kosovo que permitiu oficializar a candidatura à UE, Vucic pretende com estas eleições garantir legitimidade reforçada para prosseguir as discussões de adesão.

Desde dezembro foram abertos dois capítulos, relacionados com o controlo das finanças públicas e as relações com o Kosovo, a antiga província sérvia de declarou a independência unilateral em 2008. O novo governo deverá iniciar dois novos ‘dossiers’, sobre direitos fundamentais, justiça, liberdade e segurança.

No entanto, um estudo recente do semanário independente Vreme indicou que 62,7% da população da Sérvia, país com maioria de população eslava e religião ortodoxa, deseja uma aliança com a Rússia (67,2%), enquanto metade (50,9%) é favorável a uma adesão ao bloco comunitário.

A Rússia de Vladimir Putin, muito presente em importantes setores da economia sérvia, também tem recolhido benefícios pelas suas posições: oposição à admissão à Unesco do Kosovo, cuja independência Belgrado continua a rejeitar, ou veto à resolução da ONU que qualificava de genocídio o massacre de Srebrenica.

Neste contexto, Vucic protagoniza um “jogo de equilíbrio”, mas parece manter o controlo do calendário político. Em 2017 vão decorrer eleições presidenciais. Decerto o momento ideal para alterar a Constituição que, no seu preâmbulo, define o Kosovo como “parte integrante” da Sérvia, e provavelmente para reforçar os poderes do novo presidente.

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