A 29 de novembro do ano passado, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que criou um “prémio salarial” destinado a jovens que concluam a sua formação no ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal.
“Com o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de incentivar os jovens mais qualificados a permanecerem no país, o Governo irá atribuir um incentivo aos jovens recém-diplomados no valor correspondente a um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal”, referia-se no relatório que acompanhou a proposta de Orçamento para 2024.
Esta medida tem um impacto orçamental de cerca de 215 milhões de euros e vai abranger cerca de 250 mil estudantes que concluíram este ano uma licenciatura, mestrado integrado ou mestrado em instituições de ensino superior públicas e privadas.
Os jovens terão direito à devolução do valor equivalente à propina ao longo de um período equivalente ao número de anos do curso, ou seja, até quatro anos para licenciados, até seis anos no caso de mestrados integrados e dois anos para mestrados.
A única condição é que, pelo menos, durante esse período estejam a trabalhar em Portugal.
“O valor máximo a devolver será de até 697 euros por cada ano de trabalho para as licenciaturas e mestrados integrados e de até 1.500 euros para os mestrados”, especifica-se no relatório.
