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“Estão reunidas todas as condições para um bom início do ano letivo”, diz ministro da Educação

Foto LUSA

“Estão todas as condições criadas para que, efetivamente, possa ser um bom início de ano letivo”, referiu aos jornalistas, quando visitava a escola profissional de agricultura da localidade, para assinalar o arranque do novo ano escolar.

Como dados para este ano, assinalou “uma aposta forte na inovação pedagógica, no que é a educação pré-escolar”. “Temos este ano um número significativo de crianças e famílias que vão poder ter acesso. Mais 1.400 e, no total, mais 7.500 famílias nesta legislatura que têm acesso à educação no pré-escolar”, indicou.

O ministro referiu depois que este ano haverá “quase um milhão de famílias que vão ter os manuais escolares gratuitos”. “Isso é algo que restitui rendimento às famílias e nunca como este ano tantas famílias antes de iniciar o ano letivo tinham os livros na sua posse”, destacou, informando que, até ao momento, “70% dos ‘vouchers’ já foram resgatados [pelas famílias].

Tiago Brandão Rodrigues assinalou que este ano haverá mais assistentes operacionais nas escolas [mais 3.500 no total da legislatura] e, por outro lado, “de forma absolutamente inédita”, foi possível colocar os professores contratados “logo a meio de agosto”.

O ministro assinalou, também, a importância de o início deste ano letivo ter sido assinalado pelo Governo numa escola profissional agrícola pública, “para se poder ver que a escola pública tem muitas vertentes”.

Fonte LUSA

Escolas sob pressão para passar alunos com cinco negativas

“É falso que existam orientações para aprovar todos os alunos em quaisquer circunstâncias. Levantar estas suspeitas no momento em que os professores precisam de tranquilidade e confiança é uma irresponsabilidade”, disse Tiago Brandão Rodrigues durante a audição regimental na comissão parlamentar de Educação.

Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que um ministro da Educação “não pode governar com base em boatos ou no diz que disse”.

O jornal i avança na edição de hoje que há escolas que estão a passar de ano alunos do básico com mais de quatro negativas e que há escolas no secundário que estão a fazer pressão junto dos professores para que subam as notas negativas dos alunos para que se possam inscrever no ano seguinte, sem deixarem disciplinas em atraso.

Também na audição parlamentar, o secretário de Estado da Educação, João Costa, reiterou que “não existem pressões para passagens administrativas” frisando que essa possibilidade “não tem qualquer fundamento”.

“A nossa preocupação com o sucesso escolar não é estatística mas sim com a qualidade de aprendizagens”, frisou João Costa.

Ministro da Educação defende “normalidade” na inclusão de novos alunos na escola pública

Tiago Brandão Rodrigues falava aos jornalistas no final de uma visita ao Liceu Passos Manuel, em Lisboa, tendo ao seu lado o primeiro-ministro, António Costa, depois de confrontado com dados de um inquérito realizado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) junto dos seus colégios associados com contratos de associação.

O ministro da Educação alegou desconhecer indicadores constantes nesse estudo de que a quebra de financiamento do Estado a turmas nos colégios já terá levado ao despedimento de quase 500 pessoas (300 dos quais professores), à perda de 10 mil alunos para o público, podendo custar mais de 45 milhões de euros.

“Não tenho conhecimento desses números, mas o que sei, neste momento, é que todas as crianças que se encontravam em escolas com contrato de associação – e que as famílias decidiram inclui-las no nosso sistema público de educação – tiveram uma resposta eficaz, com a colaboração de muitos diretores de agrupamento. De forma eficaz, esses diretores de agrupamento souberam receber esses jovens e crianças e, agora, estão completamente integrados no sistema público”, contrapôs o titular da pasta da Educação.

Na perspetiva do ministro da Educação, essas crianças e jovens que se transferiram agora para a escola pública “estão a começar com normalidade o seu ano escolar”.

No que respeita às condições físicas da generalidade escolas portuguesas, Tiago Brandão Rodrigues defendeu que houve já “a oportunidade de contratualizar com nove municípios um importante pacote de fundos comunitários, mas também com fundos provenientes do Orçamento do Estado e dos municípios, tendo em vista fazer-se um conjunto alargado de intervenções”.

“Num pacote que neste momento já alcança os 170 milhões de euros, vamos contratualizar com dezenas de municípios para podermos ter no terreno cerca de 150 intervenções”, disse.

Questionado sobre as metas do executivo relativamente ao objetivo de redução de alunos por turma, o titular da pasta da Educação reconheceu que “é algo que preocupa” o seu Governo.

“Estamos a fazer um trabalho para entender quais são as repercussões do ponto de vista financeiro e, por outro lado, quais são as implicações pedagógicas. Temos falado com todos os parceiros, inclusivamente com as organizações sindicais, para entender o que poderemos fazer nesta matéria, mas sempre de forma faseada para não se criarem situações disruptivas”, alegou Tiago Brandão Rodrigues.

Tiago Brandão Rodrigues foi ainda confrontado pelos jornalistas com a falta de assistentes operacionais em diversos estabelecimentos de ensino, com o membro do Governo a sustentar que o seu executivo está a tentar resolver “um problema crónico verificado nos últimos anos”.

“Mas este ano existem mais assistentes operacionais do que em anos anteriores. Sabemos que são precisos mais e, nesse sentido, no final do ano, contratámos 2900 operacionais. Neste momento, juntamente com os diretores, estamos a monitorizar e mapear todo o sistema educativo para verificar quais são as necessidades”, alegou ainda o ministro da Educação.

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Lusa/fim

António Costa, 15 ministros e 15 secretários de Estado visitam hoje escolas

O primeiro-ministro, António Costa, regressa hoje à escola que frequentou na sua juventude: a Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, também irá visitar aquele liceu lisboeta assim como uma outra escola secundária de Oeiras.

No dia em que milhares de alunos começam as aulas, 15 ministros e 15 secretários de Estado participam nesta iniciativa de valorização da escola pública e, em muitos casos, visitam uma das escolas em que estudaram.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, estará na Escola Profissional de Almada e na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa, enquanto a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, irá visitar a Secundária Infanta Dona Maria, em Coimbra.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, estará presente na Escola Profissional da Região do Alentejo, em Évora, e o ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, estará na Escola Secundária Garcia de Orta, no Porto.

A secundária José Régio, em Vila do Conde, vai receber a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e a secundária do Entroncamento, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen.

Na semana passada, a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, afirmou que o executivo liderado por António Costa pretende “fazer da escola pública algo ainda melhor do que ela já é” e garantiu que a aposta na qualidade da escola pública deverá ser “plasmada em números” no Orçamento do Estado (OE) de 2017.

Cerca de 1,2 milhões de alunos começaram esta semana um novo ano letivo, que por enquanto fica marcado pela distribuição gratuita de manuais aos 80 mil estudantes que entram para o 1.º ano e pela presença de professores tutores para apoiar quem tem mais dificuldades.

Ano lectivo começa com “professores colocados a tempo”

O ministro da Educação disse nesta segunda-feira em Ponte da Barca que o ano lectivo começou com “serenidade e tranquilidade”, sublinhando que os professores estão “todos colocados a tempo” e que a tutela renovou contratos com 2900 auxiliares.

“É importante dizer que este ano conseguimos ter todos os professores a tempo. No primeiro dia de Setembro podemos ter todos os horários que as escolas nos solicitaram preenchidos”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues aos jornalistas no final de uma visita ao centro escolar de Crasto, em Ponte da Barca.

“Foram preenchidos mais de 7000 lugares de professores contratados, mais 500 que no ano anterior. O que acontece é que, num universo de 7500 professores, pontualmente um ou outro professor não preencheu esse lugar”, disse, adiantando que já na semana passada a tutela recorreu à “reserva de recrutamento” para “ir preenchendo todas as necessidades”.

“Semanalmente corremos a lista única da reserva de recrutamento para se, eventualmente, um professor estiver doente, ou não puder trabalhar por alguma questão, poder preencher esse lugar”, afirmou.

Para Tiago Brandão Rodrigues, no início do ano escolar “estão preenchidas todas as condições para que o ano escolar possa começar sem nenhum problema, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que “de há muitos anos a esta parte há muitos professores que chegam tardiamente às escolas e, como os directores não querem arriscar, adiam o arranque lectivo. Este ano, pela primeira vez desde que sou director escolar, os professores estavam todos colocados a 1 de Setembro, o que nos surpreendeu pela positiva”.

O ministro da Educação destacou ainda que neste ano lectivo “há mais assistentes operacionais do que tradicionalmente”, sendo que a tutela renovou contrato, a 1 de Setembro, com “2900 assistentes operacionais”.

“Neste momento, estamos a monitorizar com os directores de escolas e com os delegados regionais as possíveis faltas de assistentes operacionais para depois, também, podermos preencher esses lugares para que o ano lectivo possa continuar com esta tranquilidade, tão saudada e tão importante para nós”, sustentou.

O ministro referiu que a “serenidade e tranquilidade” que marcou o arranque do novo ano escolar resultou, “acima de tudo, do trabalho feito no Ministério da Educação, também com os nossos parceiros, para identificar os problemas e poder resolvê-los”.

“É bom poder trazer à escola a serenidade e tranquilidade que a escola merece. Poder trazer a todos os agentes educativos, poder trazer às famílias com quem hoje tive a oportunidade de falar essa tranquilidade e serenidade para esse início de ano lectivo”, defendeu.

Também o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe), Rui Martins, considera que “este ano as coisas estão a correr melhor”, acrescentando que “nenhum aluno vai ficar sem aulas. Esta situação dá uma maior estabilidade às escolas”. O presidente considera que agora é preciso diminuir o número de alunos por turma e aumentar o número de funcionários e defende que deveria haver um ajustamento da dimensão dos períodos de forma a ficarem mais homogéneos.

Filinto Lima, presidente da ANDAEP pretende debater a possibilidade de substituir os três períodos actuais por apenas dois semestres: “Este ano, os alunos vão ter um primeiro período muito grande, com 67 dias de aulas. Depois têm um segundo período de 63 dias e finalmente o último período terá apenas 33 dias, no caso dos alunos do 9.º ano. Isto acontece porque estamos sempre dependentes do feriado móvel da Páscoa”.

A maioria das escolas começa as aulas na quinta-feira, último dia da abertura oficial do ano lectivo, segundo a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que lamenta a falta de operacionais técnicos.

Ministro da Educação apresenta queixa-crime contra revista Sábado

A revista Sábado lançou, na sua última edição, uma notícia baseada nas acusações do orientador da tese de doutoramento do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que o acusava “de se ter apropriado ilegalmente de cerca de 18 mil euros que lhe foram atibuídos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia”.

O Ministério tutelado por Brandão Rodrigues já reagiu à notícia e afirma desde logo ser “totalmente falso que o ministro da Educação tenha cometido qualquer crime, burla ou irregularidade no âmbito do processo de atribuição de uma Bolsa de Estudo”.

Além de “lamentar e repudiar profundamente” as acusações de que é alvo, Tiago Brandão Rodrigues “considera que não se tratam de afirmações inocentes tendo em conta o atual momento político e considerando que é o repescar de uma situação com 14 anos e há 14 anos esclarecida”.

Garantindo que colocou à disposição todas as informações que desmentem as acusações presentes da notícia, o Ministério cisma que “a revista insistiu, ainda assim, em publicar a notícia”.

Assim sendo, fica a garantia que “o ministro da Educação já iniciou todos os procedimentos inerentes à apresentação de uma queixa-crime contra quem profere e publica as falsidades prontamente desmentidas”, como se pode ler no comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

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